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POSSE

General Lúcio Góes toma posse como Presidente do Superior Tribunal Militar

Publicado: 2022-08-05 10:47:12
Cerimônia ocorreu nessa quarta-feira (03/08) em Brasília (DF)

O General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse, nessa quarta-feira (03/08), no Superior Tribunal Militar (STM), localizado em Brasília (DF), como Presidente do STM, eleito na 6ª Sessão Administrativa realizada em 10 de maio de 2022. O novo presidente substitui o General de Exército Luís Carlos Gomes Mattos, que se aposentou ao completar 75 anos de idade.  

Durante a solenidade, o Ministro Presidente afirmou que a prioridade de sua gestão será o cumprimento da missão constitucional da Justiça Militar. "Procuraremos aproximar ainda mais o Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar, da sociedade brasileira, a que servimos. Nossa vocação é servir. Estamos abertos às inovações e as medidas que contribuam para o aperfeiçoamento da nossa Justiça e para o aumento da produtividade em sintonia com as diretrizes e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça", declarou.  

O Presidente do STM disse, ainda, que almeja a inclusão de magistrados da Justiça Militar da União no Conselho Nacional de Justiça. “Na busca pelo aprimoramento da nossa legislação penal encontram-se no Congresso Nacional, em fase final de tramitação, dois projetos de Lei que promovem a necessária atualização dos códigos penal militar e de processo penal militar”, ressaltou.  

A solenidade contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; do ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto; do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira; da Vice-Procuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araújo; do Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; do Comandante do Exército, General de Exército Marco Antônio Freire Gomes; do Comandante da Aeronáutica, do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior; do Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante de Esquadra André Luiz Silva Lima de Santana Mendes, representando o Comandante da Marinha; do Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil, Dom Marcony Vinícius Ferreira, dentre outras autoridades civis e militares.  

Biografia

O General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes é natural de Recife (PE), onde nasceu em dezembro de 1949. Sua vida militar teve início na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas (SP), em 1965. Em 1968 ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), sediada em Resende (RJ), onde concluiu o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (Bacharel em Ciências Militares) em 1971.

Realizou os cursos de graduação, mestrado e doutorado nas escolas militares do Exército Brasileiro. No exterior, no período compreendido entre os anos de 1990 e 1992, frequentou o Curso Superior Inter Forças, na Escola Superior de Guerra em Paris, França. Ao longo de uma carreira de mais de 55 anos, foi agraciado com diversas condecorações nacionais e estrangeiras.

No ano de 2012 tomou posse como Ministro do Superior Tribunal Militar e exerceu, no biênio 2017/2019, o cargo de Vice-Presidente da Corte. Integrou a Comissão de Jurisprudência e foi ouvidor do STM.

STM 

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 Ministros indicados pelo Presidente da República. Destes, cinco são civis: um oriundo do Ministério Público Militar (MPM), um da carreira de juiz-auditor e três advogados. Das vagas de militares, três são da Marinha do Brasil, quatro são destinadas aos Oficiais-Generais do Exército Brasileiro e três da Força Aérea Brasileira.  

Fotos: Sargento Viegas / CECOMSAER