Publicidade de Aquisições e Contratações realizadas pela FAB para enfrentamento de emergência de saúde pública (Covid-19)
Conforme Lei nº 13.979/2020, alterada pela Lei nº 14.035/2020, este ambiente foi criado para dar publicidade às aquisições e contratações realizadas pela FAB por meio de recursos orçamentários relativos à Ação 21C0 para enfrentamento da emergência de Saúde Pública (CORONAVÍRUS).
1- Consulte as despesas do COMAER com contratações e aquisições via Ação 21C0.
2- Os empenhos contidos na lista poderão ser detalhados em consulta ao "Portal de Execução da Despesa por documentos de execução da despesa pública", da Controladoria-Geral da União, selecionando-se o filtro “DOCUMENTO” e inserindo-se o número completo do empenho de interesse, após limpar eventuais filtros pré-existentes.
3- Para explorar outras informações relativas a Contratos Administrativos, acesse o “Painel dedicado à transparência das contratações públicas realizadas no enfrentamento à Covid-19”, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, utilizando-se como parâmetro o filtro “ÓRGÃO = COMANDO DA AERONÁUTICA”.
