Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), órgão responsável pela política de pessoal do Comando da Aeronáutica, atua desde a concepção e planejamento dessa política até a consecução dos seus objetivos, dispondo para isso de várias unidades subordinadas.

Histórico:

Pode-se dizer que o embrião do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP) remonta aos idos de 1941 e se confunde com a criação do então Ministério da Aeronáutica (MAer).

Em 1941, com a criação e organização do Ministério da Aeronáutica, nascia a Diretoria do Pessoal da Aeronáutica (DPAer). Diretoria esta responsável por todas as tarefas afetas ao recrutamento, coordenação, fixação de efetivo, controle e gerenciamento direto de todo o pessoal civil e militar do Ministério da Aeronáutica. O efetivo do MAer. era composto por militares oriundos da Marinha e do Exécito e de civis do então, Ministério da Viação e de seus departamentos ligados à aviação civil. Cabe registrar que a Liga de Esportes da Aeronáutica, hoje Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), Hospitais, Centros de Saúde, Laboratórios Farmacêuticos e Gabinetes
Odontológicos, como também as Juntas de Saúde e Inspeções, eram subordinados à antiga DPAer.

O Decreto nº 60.521, de 31 de março de 1967, que estabelece a Estrutura Básica da Organização do MAer, dispõe em seu Art. 35: “O Comando-Geral do Pessoal é o Grande Comando incumbido de assegurar a consecução dos objetivos da política Aeronáutica Nacional, no campo do pessoal, cabendo-lhe em particular, tratar do recrutamento, da seleção, da instrução, da formação, da especialização e do aperfeiçoamento dos militares da ativa e da reserva, da administração dos servidores civis e da orientação, coordenação, supervisão e controle dos serviços de saúde , de finanças, de assistência social e do Acervo Histórico do Ministério da Aeronáutica”.

No ano de 1969, por meio da Portaria nº 33/GM1, de 23 de abril de 1969, foi criado o Núcleo do Comando-Geral do Pessoal na Aeronáutica, e por meio da Portaria nº 38/GM7, de 20 de maio de 1969, é ativado o Comando-Geral do Pessoal, com sede, no antigo Estado da Guanabara. Por força do Decreto nº 99.721, de 23 de novembro de 1990, a sede é transferida para a cidade de Brasília, no Distrito Federal. Atualmente, com a aprovação do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, o Comando-Geral do Pessoal integra a estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica (COMAER), como órgão de direção setorial, e tem por finalidade planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o pessoal civil e militar do Comando da Aeronáutica.

Compete ao Comando-Geral do Pessoal:

I - propor, quando for o caso, doutrinas, normas, regulamentações, planos e programas relacionados com a Política de Pessoal do COMAER, em suas diversas áreas;
II - propor alterações na Política e na Estratégia de Pessoal do COMAER;
III - propor medidas que visem ao fortalecimento das Organizações Militares (OM) da Aeronáutica, por intermédio do aperfeiçoamento da Administração de Pessoal;
IV - supervisionar, coordenar, controlar e fiscalizar as atividades das OM subordinadas;
V - gerenciar as atividades referentes às áreas de saúde, intendência, administração de pessoal, assistência religiosa, documentação, histórico e orientação profissional;
VI - conceber, planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades concernentes à Logística de Pessoal do COMAER;
VII - planejar, organizar, coordenar, controlar e distribuir os meios relativos a pessoal, material e instalações necessários ao cumprimento das missões que lhe forem cometidas; e
VIII - efetivar o levantamento e a proposição de cursos e estágios, no País e no exterior, relacionados com o aperfeiçoamento técnico-profissional na sua área de atuação.

Fazem parte da estrutura organizacional do COMGEP:

Diretoria de Administração do Pessoal
Diretoria de Intendência
Diretoria de Saúde
Instituto de Psicologia da Aeronáutica
Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica

O Emblema da Organização, aprovado pela Portaria nº 16 de 1º de julho de 1992, tem a seguintes descrição heráldica:

Emblema: Escudo Português, com campo em blau (azul-cerúleo). No coração destaca-se a silhueta de um homem – militar – voltado para a destra, tendo o delineamento superior – capacete – em prata (branco) e o perfil em sabre (preto), simbolizando o elemento-base dos fundamentos que geraram a criação do Grande Comando.

Partindo do cantão sinistro da ponta, em direção ao cantão destro do chefe, aparece uma aeronave estilizada em prata, sombreada em sabre, lembrando o objetivo maior do homem aeronáutico – o vôo. Deixado pela aeronave, visualiza-se um rastro representando a insígnia de Tenente- Brigadeiro-do-Ar, nível do comando da Unidade, nos seus esmaltes.

Em contrachefe, destaca-se uma faixa em prata, com a divisa “COMANDO GERAL DO PESSOAL” em sabre. Contorna o escudo um filete em prata.