NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


TV GLOBO - JORNAL NACIONAL


Mais de 170 militares venezuelanos já desertaram para Colômbia e Brasil

Depois de uma longa e difícil negociação conduzida pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa do Brasil, 30 turistas brasileiros conseguiram voltar para casa.

Publicada em 25/02/2019 21:34

Apesar do fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela, um grupo de brasileiros conseguiu voltar para Roraima.

Era quase meia-noite quando os carros que traziam 30 brasileiros de volta pararam na linha de fronteira. Um coronel do Exército brasileiro agradeceu à escolta venezuelana e abriu passagem para os carros.

Foi o fim de uma longa e difícil negociação conduzida pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa do Brasil. Outros 29 brasileiros podem chegar ainda nesta segunda-feira (25).

“Graças a Deus não chegamos a enfrentar, não chegamos a nos deparar com nenhum confronto entre os grupos que estão em disputa na Venezuela. Mas a gente fica sempre com aquele receio de como é que ia se dar a questão do nosso regresso”, disse o delegado da Polícia Federal Marco de Aguiar Ribeiro.

Parte do grupo teve de atravessar a pé a cidade de Santa Elena de Uairén, a 17 km da fronteira com o Brasil, no sábado (23), dia em que estouraram os conflitos mais violentos.

“Depois de sete dias caminhando, a gente só queria descansar, e a gente andou rapidão, todo mundo olhando para baixo, com mochila, carregando e todo mundo que estava passando falava vai para o outro lado, a coisa está feia, está feia, está tendo tiro”, contou a turista Patrícia.

Soelma, que foi buscar a mãe que tinha feito uma cirurgia na Venezuela, contou que viveu horas de desespero: “Eles não estão usando bala de borracha. Eles estão usando bala mesmo. Metralhadora mesmo, não tem bala de borracha, é metralhadora”.

A mãe dela diz que rezou para manter as forças quando foi revistada pelos soldados da Guarda Nacional, pouco antes de sair da Venezuela: “Eu passei mal, mas eu criei uma coragem, quando eu cheguei no meio daqueles guardas eu olhei assim, Deus é maior, rezei o Pai Nosso umas seis vezes”, contou a comerciante Maria Evalda Ferreira.

Desde que estouraram os conflitos na região da fronteira, sete soldados da Guarda da Venezuela já desertaram, entraram no Brasil pela fronteira e pediram refúgio. Na fronteira da Colômbia, seriam ao menos 167.

Nesta segunda-feira, um deles disse pretende viajar até a Colômbia e se juntar às forças que apoiam o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

Nesta segunda, na fronteira com o Brasil, não houve nenhum confronto entre manifestantes e soldados venezuelanos. A estratégia definida pelo governo brasileiro de estabelecer uma linha de segurança para impedir que os manifestantes avancem contra os soldados venezuelanos, funcionou. Mas, os venezuelanos que protestaram no domingo (24) e no sábado (23) não saíram do local. Passaram o dia olhando do alto do morro a movimentação do outro lado da fronteira.

Enquanto isso, o carregamento de ajuda humanitária do governo brasileiro que está em Pacaraima desde sábado continua do lado brasileiro da fronteira.

A fronteira entre o Brasil e a Venezuela permanece fechada. Homens da Força Nacional e policiais rodoviários fazem a segurança na faixa que divide a fronteira entre os dois países.

O Batalhão de Choque da Guarda Nacional Bolivariana ficou a postos. Tudo porque, mais cedo, venezuelanos se prepararam para retirar a bandeira da Venezuela e hastear outra em que estava escrito “paz e liberdade”.

Em Boa Vista, 22 venezuelanos feridos em conflitos em Santa Elena de Uairén permanecem internados no Hospital Geral de Roraima; quatro já tiveram alta.

Nesta segunda-feira (25) foi publicado o decreto de calamidade na saúde. A medida vale por 90 dias. O governo do estado disse que não tem estrutura para receber mais pacientes e nem insumos. O governo espera comprar de forma emergencial remédios e também materiais para os hospitais na capital, Boa Vista, e de Pacaraima.

PORTAL UOL


Mourão: Brasil não permitirá que EUA usem território para invadir Venezuela


Reuteres | Publicada em 25/02/2019 16:36

O governo brasileiro não considera "em hipótese alguma" permitir que os Estados Unidos usem o território do Brasil numa eventual intervenção na Venezuela, disse nesta segunda-feira o vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista à GloboNews em Bogotá, onde participa de reunião do Grupo de Lima.

Na entrevista, Mourão também afirmou que o Brasil trabalha para evitar que a crise venezuelana gere um conflito na região e disse que seria "muito ruim" trazer para a América do Sul um clima similar ao que existia na época da Guerra Fria.

"O Brasil não considera isso em hipótese alguma", disse Mourão ao ser indagado se o país permitiria que os EUA usassem seu território numa eventual intervenção. 

"Você tem que lembrar sempre que qualquer presença de força estrangeira no nosso país tem que ter autorização do Congresso Nacional, o governo não pode pura e simplesmente fazer isso", explicou o vice, adicionando que "a maioria" do governo do presidente Jair Bolsonaro é contra permitir que os EUA usem o território brasileiro para uma intervenção no país vizinho.

AGÊNCIA REUTERS


Energia de Itaipu pode e vai ficar mais barata, diz novo diretor-geral


Rodrigo Viga Gaier | Publicada em 25/02/2019 20:15

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A energia da hidrelétrica Itaipu pode e vai ficar mais barata para os consumidores, disse à Reuters nesta segunda-feira o novo diretor-geral brasileiro da binacional, o general Joaquim Silva e Luna, que já iniciou conversas com o lado paraguaio para colocar seu plano em prática.

Silva e Luna, que toma posse na terça-feira, em solenidade que deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, disse que vai adotar duas frentes de negociação para diminuir o custo da energia de Itaipu, que responde por parcela significativa da geração de energia do país.

Em uma delas, com auxílio da chancelaria brasileira, está em análise uma redução do custo da energia excedente comprada do Paraguai.

Pelo acordo firmado entre os dois países, cada nação tem direito a 50 por cento da energia gerada pela mega hidroelétrica, mas os paraguaios não usam toda a sua cota e vendem essa sobra ao Brasil.

No entanto, durante o governo Lula, houve acordos que reajustaram o custo desse excedente, que favoreceram os paraguaios.

O general estima que hoje o custo dessa energia excedente comprada pelo Brasil seja o triplo do que se pagava antes do acordo firmado por Lula.

"Não há dúvida que a energia vai ficar mais barata para os brasileiros, e o que se calcula agora é o quanto pode ser", disse Luna, ex-ministro da Defesa.

"O acordo não foi ilegal, mas tem espaço para conversar", adicionou ele.

Além disso, a amortização da usina, construída na década de 70, termina em 2023. Atualmente, calcula-se que quase 70 por cento do custo da energia de Itaipu embute o valor do financiamento adquirido no passado para erguer a binacional.

Com a amortização do ativo, abre-se espaço para uma redução de custo da energia e, consequentemente, um barateamento para os consumidores.

"Não dá para dizer que o preço da energia para o consumidor pode cair até 70 por cento, porque há no horizonte outros compromissos e cálculos a serem feitos e custos", disse.

Ele se referia à necessidade de modernização do sistema tecnológico da usina, de analógico para digital, além de outros compromissos como manutenção de centros de tecnologia e pagamento de royalties às cidades das cercanias da usina.

"A amortização gera um barateamento natural da energia e isso será bom para os brasileiros", afirmou o novo diretor de Itaipu.

Itaipu é recordista mundial de geração de energia, com mais de 2,6 bilhões de megawatts-horas (MWh) acumulados desde o início de sua produção, em 1984.

AGÊNCIA BRASIL


Anac amplia fiscalização em seis aeroportos para o Carnaval


Agência Brasil | Publicada em 25/02/2019 11:07

Os seis aeroportos de maior movimento durante o carnaval terão um esquema especial de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Operação Carnaval começa nesta segunda-feira (25) nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Recife e Salvador, e vai até 9 de março.

Segundo a agência, nesses terminais o monitoramento e a fiscalização serão intensificadas por meio de equipes da Anac, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica, da Secretária Nacional de Aviação Civil (Snac) e do Ministério da Infraestrutura.

Anac informou que, nesse período, as empresas aéreas adotarão medidas para agilizar o atendimento aos passageiros. As companhias vão manter a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a suspensão da prática de overbooking, o aumento no efetivo de tripulação e o reforço no treinamento das equipes de solo.

A Anac lembra que é dever da empresa aérea informar aos passageiros ocorrências de atrasos e cancelamentos de voos, explicando o motivo. Nesses casos, a empresa deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros) para atrasos superiores a uma hora e alimentação de acordo com o horário para atrasos superiores a duas horas.

Em situação de atrasos acima de quatro horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver necessidade de pernoite. Nos casos específicos de preterição, a companhia aérea deve procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material.

Ao passageiro que não tiver o seu direito atendido, a Anac recomenda que ele registre a reclamação no canal www.consumidor.gov.br. "Por essa plataforma, as companhias aéreas têm o compromisso de receber, analisar e dar uma resposta em até dez dias. As manifestações apresentadas nessa plataforma são monitoradas pela Agência, que acompanha a qualidade das soluções apresentadas.

AGÊNCIA SENADO


Projeto que reforça Política de Barragens está na pauta da Comissão de Meio Ambiente


Redação | Publicada em 25/02/2019 12:07

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A iniciativa está contida no PLS 224/2016, do ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A reunião do colegiado está marcada para às 11h30.

A proposição cria um comitê técnico para análise de acidentes com barragens, nos moldes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), e determina que projetos de barragens que envolvam alto risco potencial poderão ser validados, de forma complementar, por profissionais independentes, a critério do órgão fiscalizador.

O PLS 224/2016 também modifica os critérios para a inclusão de barragens na PNSB. Além disso, altera as definições dos termos barragem e empreendedor, inclui  definições de acidente e desastre e estabelece a responsabilidade civil objetiva do empreendedor por danos decorrentes de falhas da barragem independemente de culpa.

Crime hediondo

Para o relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta supre lacunas existentes na lei referentes às obrigações dos empreendedores e à atuação dos órgãos fiscalizadores em segurança. O projeto foi elaborado após o relatório da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens do Senado. A comissão foi criada após a tragédia em Mariana (MG), em 2015.

O relator apresentou emendas, entre elas, uma alteração na Lei 8.072/1990 para tornar hediondo o crime de poluição ambiental com resultado de morte. Além disso, deu prazo de 18 meses para a desativação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante. Em tal método — usado em Mariana e em Brumadinho — a barragem vai crescendo em degraus utilizando o próprio rejeito da mineração sobre o dique inicial.

Se for aprovado na CMA, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Requerimento

O outro item da pauta desta quarta-feira da CMA é um convite ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para uma audiência pública. O requerimento é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que quer conhecer as diretrizes e os programas prioritários da pasta para os próximos anos.

Ricardo Salles vai ser um dos 14 ministros do governo Bolsonaro que devem ser ouvidos em audiências promovidas pelas comissões permanentes do Senado.

RADIO AGENCIA NACIONAL


América Latina vive o maior êxodo da História Moderna


Publicada em 25/02/2019 10:41

Um pai de família que deixa o local onde mora em busca de dinheiro para a cirurgia da esposa. Um jovem que não teve a chance de estudar, mas sonha um dia poder dar aulas. O repórter Victor Ribeiro esteve em Roraima e conta histórias de venezuelanos que cruzaram a fronteira com o Brasil.

Desde 2017, cerca de 180 mil venezuelanos entraram no Brasil como imigrantes ou refugiados. Antes da decisão do presidente Nicolás Maduro de fechar o acesso com a fronteira brasileira, na semana passada, cerca de 550 pessoas faziam a travessia todos os dias.

No dia em que Maduro anunciou o bloqueio mais de 800 venezuelanos atravessaram a fronteira.

A maioria dessas pessoas estava de passagem, rumo a outros países, como Colômbia, Equador e Argentina. Mas cerca de 10 mil continuam por aqui: são 5,8 mil em Roraima e 4,2 mil nos 15 estados que participam da interiorização dos imigrantes.

Eles fogem da fome, do desemprego, da inflação e da perseguição política. O medo faz parte da rotina dessas pessoas.

Os poucos venezuelanos que aceitaram gravar entrevista exigiram manter anonimato. Por isso, vamos usar nomes fictícios.

Juan morava na capital, Caracas, com a esposa e uma filha, até que a mulher precisou fazer uma cirurgia. Sem recursos para o tratamento, ele deixou o serviço público em direitos humanos. Aos 44 anos, tornou-se camelô nos semáforos da capital de Roraima, Boa Vista.

"Quando cheguei aqui, fiquei na rua. Tenho minha casa, tenho comodidade, mas minha esposa está doente de um rim e tive que dormir na ruas.  Mas Deus foi me ajudando e consegui seguir adiante. Vim até aqui com o propósito de trabalhar, de ajudar minha família lá na Venezuela. Só queremos que nos tratem bem, que não nos humilhem. Por sermos imigrantes, que não nos humilhem. Simplesmente vejam as qualidades humanas."

Encontrei Juan e os outros entrevistados na fila para receber comida, em um posto de informação da Operação Acolhida, ao lado da Rodoviária Internacional de Boa Vista. O local oferece um teto para os imigrantes dormirem, depois de passarem o dia vagando pelas ruas da cidade. É uma espécie de acampamento, que só funciona à noite, e se divide em três partes: uma delas para famílias, em outro local dormem as mães com crianças e, em outra área, ficam os homens solteiros.

A cozinheira María, que costumava vender tortas sob encomenda na cidade de Tigrito, também estava na fila para receber comida. Como quase todos, ela segurava uma garrafa pet, dessas de refrigerante de dois litros, cortada pela metade. Sem pratos, é nessas garrafas que eles recebem e guardam o alimento que, muitas vezes, é a única refeição do dia. María sonha com a possibilidade de ir para outra cidade, por meio do programa de interiorização.

"Cheguei com meu filho, de 17 anos, e, bem, buscando um futuro melhor, como todos nós, para ajudar nossos familiares lá na Venezuela. Existe um pouco de dificuldade de conseguir trabalho aqui em Boa Vista. Aqui não tem muito emprego, mas tem em Manaus, Santa Cecília, Mato Grosso... nas outras cidades..".

Os venezuelanos com quem conversei avaliam que o governo popular de Hugo Chávez era bom, mas a gestão do sucessor, o atual presidente, Nicolás Maduro, só trouxe problemas. Entre eles, a corrupção generalizada, que afeta diversos serviços públicos.

A maioria pretende fazer o caminho de volta assim que o grupo político de Maduro deixar o poder. Carlos tem 21 anos e é uma exceção: não tem pressa de voltar. Ele me contou que, desde os 17 anos, tenta uma vaga em uma escola superior das Forças Armadas da Venezuela. Mas, sem pagar propina, não conseguiu. Agora, Carlos cata latas nas ruas de Boa Vista e quer estudar no Brasil, antes de voltar ao país natal.

"Tenho fé na Venezuela que tudo vai mudar. Queria poder estudar, mas como não consegui uma vaga, decidi trabalhar, porque se não trabalhasse, não comeria. Amo muito o meu país, mas não quero voltar, porque gostaria de aprender a cultura do Brasil. Gostaria de aprender o idioma, porque nosso país vai mudar e eu sei que vai se transformar em uma potência, e vão precisar muito que os venezuelanos saibam falar com as pessoas daqui, para a imprensa, a indústria… Para ver se me dão o apoio para ser professor de português para o meu povo."

De acordo com a ONU, somente no ano passado, todos os dias 5 mil pessoas deixaram a Venezuela. Ainda segundo as Nações Unidas, esse é o maior êxodo na história moderna da América Latina. E o impacto da migração em massa é de aproximadamente R$ 3 bilhões.

No Brasil, a assistência aos venezuelanos é prestada pela Operação Acolhida, coordenada pelas Forças Armadas, em parceria com o governo de Roraima e a ONU. No fim do mês de janeiro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, visitou a região de fronteira e declarou que a perspectiva era de que a situação ficasse ainda pior.

No ano passado, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi reeleito com 68% dos votos para um mandato de seis anos. Um grupo de observadores internacionais acompanhou a votação. Mesmo assim, a oposição se recusou a aceitar o resultado das urnas. Isso aumentou a polarização política e devastou a economia do país. Há pouco mais de um mês, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente da Venezuela, o que agravou o clima de incertezas.

É uma crise que separa famílias, interrompe carreiras profissionais, mas é incapaz de destruir sonhos.

PORTAL AIRWAY


Aeronave hipersônica da FAB será fabricada neste ano


Thiago Vinholes | Publicada em 25/02/2019

Você não leu errado, o Brasil está sim desenvolvendo uma aeronave hipersônica! O projeto do veículo não tripulado capaz de voar a mais de 6.000 km/h é obra do Instituto de Estudos Avançados (IEAv), divisão de pesquisas do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Força Aérea Brasileira (FAB), em parceria com a empresa Orbital Engenharia, ambos de São José dos Campos (SP).

Nesta mês, a Orbital entregou ao IEAv a documentação do “Projeto Detalhado do Demonstrador Tecnológico SCRamjet 14-X S”. Essa é a última fase contratual do projeto referente ao desenvolvimento de um motor hipersônico aspirado, o scramjet, necessário para fazer veículos aéreos passarem dos 6.000 km/h, utilizando o próprio oxigênio atmosférico para a queima do combustível.

“Finalmente estamos a ponto de dizer que alcançamos o estado esperado, como projetado, de todos os subsistemas do demonstrador Scramjet 14-X S, os quais ainda vão ser revisados, a fim de que então possamos iniciar a fabricação, qualificação e integração, o que ocorrerá ainda neste ano de 2019”, comenta o gerente do projeto 14-X no IAEv, Israel Rêgo.

A revisão do projeto será realizada ainda neste mês pela Orbital em uma série de reuniões com especialistas do próprios IEAv, dos Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do Centro de Lançamento Alcântara (CLA), do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) e do DCTA. O desenvolvimento do 14-X foi iniciado em 2007.

Para o diretor do IEAv, Coronel Aviador Lester de Abreu Faria, o projeto 14-X, batizado desta forma em homenagem ao 14-Bis de Santos Dumont, vai colocar o Brasil em um seleto grupo de países. “Estamos cada vez mais perto de romper essa barreira tecnológica da propulsão hipersônica, que hoje é diferencial no mundo. Com a superação dessa etapa, o Brasil se coloca entre as maiores e mais desenvolvidas potências mundiais, dando a demonstração de que o domínio de alta tecnologia e de tecnologias disruptivas fazem parte de nossas capacidades e competências”, avalia o oficial.

A FAB planeja o primeiro ensaio de voo em 2020. Os objetivos dos testes iniciais, segundo a força aérea, é a “demonstração e operacionalização da tecnologia de propulsão hipersônica aspirada”.

Motor simples, mas difícil de ligar

Diferentemente de motores a jato atuais, o motor scramjet (do inglês, Supersonic Combustion Ramjet) não possui partes móveis, como compressores e turbinas que comprimem o ar nas câmaras de combustão.


O modelo 14-X em escala reduzida usado para testes em túneis de vento (FAB)

Em termos mecânicos, o scramjet tem uma concepção considerada até simples, o desafio é ativá-lo. O motor hipersônico só “liga” em velocidades altíssimas, pois somente desta forma é possível sugar a quantidade massiva de oxigênio necessário para realizar a queima com combustível e assim gerar a super-propulsão.

O scramjets são propostos para um dia impulsionarem os “aviões espaciais”, aeronaves capazes de decolar na Terra, viajar até o espaço e retornar, algo como o que os ônibus espaciais da NASA faziam, mas com custos muito menores. A motorização ainda é proposta para aviões comerciais hipersônicos, como no projeto apresentado recentemente pela Boeing.

A nova tecnologia também está começando a surgir em mísseis de cruzeiro. Os principais países nesse campo são os Estados Unidos, Rússia, China e Índia. Outras nações que também estudam os scramjets são o Reino Unido, Austrália e Alemanha.

Segundo o instituto de pesquisas avançadas da FAB, o scramjet apresenta vantagens como ganho de espaço de carga útil, redução do peso total de decolagem e da quantidade de combustível necessário para a operação da aeronave de aplicação civil ou militar em velocidade hipersônica.

Até hoje poucos países testaram veículos hipersônicos, mas essa é uma corrida que remonta desde os anos 1960. A primeira aeronave a alcançar a velocidade hipersônica, que começa a partir 6.150 km/h (cinco vezes a velocidade do som) foi o protótipo North American X-15, desenvolvido pela força aérea dos EUA e a NASA. Neil Armstrong, que mais adiante se tornaria o primeiro homem a pisar na Lua, foi um dos pilotos de testes do X-15. O motor do avião, porém, era um foguete.

OUTRAS MÍDIAS


DIÁRIO DO AMAZONAS (AM): MPF pede liberação e regularização de pistas de pouso próximas a áreas indígenas no AM

Atendimento em saúde de comunidades indígenas no Alto Rio Negro está prejudicado, desde o final do ano passado, em razão do fechamento de pistas de pouso não homologadas na região

Redação | Publicada em 25/02/2019 10:58

Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresentou ação civil pública à Justiça, com pedido de decisão urgente, para que a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem, imediatamente, as medidas administrativas necessárias para a regularização das pistas de pouso destinadas a viabilizar o atendimento em saúde a comunidades indígenas do Alto Rio Negro.

Para evitar prejuízos ao atendimento até a efetiva regularização, o MPF requer que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Comando da Aeronáutica (Comaer) e a Anac suspendam os efeitos de decisão administrativa que impediu a realização de operações nos aeródromos não homologados no Amazonas até que seja assinado termo de ajustamento de conduta que oficializará autorização especial para as atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro por meio das pistas de pouso, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Na investigação que embasou os pedidos à Justiça, o MPF ressalta que todos os aeródromos da região estão fechados desde 6 de dezembro de 2018, pela ausência do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA), documento que estabelece as restrições relativas às implantações que possam afetar a segurança e a regularidade dos voos. Desde então, as equipes do Dsei Alto Rio Negro deixaram de realizar atendimentos e remoções nas áreas em que só é possível chegar de avião.

Contrato vigente

De acordo com informações obtidas pelo MPF, em janeiro deste ano, o Dsei Alto Rio Negro possui contrato de prestação de serviço por horas de voo, com aeronave do tipo monomotor turbo hélice (Caravan), com vigência até agosto de 2019. Com este contrato, o distrito envia equipes multidisciplinares a oito polos-base da região, e a viabilidade da entrada nesses polos-base deve-se à proximidade destes às pistas existentes no território de atendimento do distrito, que são as pistas de São Joaquim, Pari-Cachoeira, Yauretê e Querari.

Diante desse cenário, a ação requer que a União seja obrigada pela Justiça a restabelecer, imediatamente, a execução desse contrato com a efetiva prestação dos serviços de saúde aos povos indígenas atendidos pelo Dsei Alto Rio Negro, por meio dos voos que eram ofertados até dezembro de 2018. De acordo com o órgão, a legislação brasileira prevê a hipótese excepcional de uso de pistas não homologadas em operação aérea de segurança pública e/ou defesa civil, o que inclui ações de socorro público.

O MPF ressalta, no documento, os constantes problemas enfrentados pelos povos indígenas na afirmação de seus direitos constitucionalmente garantidos, agravados pela dificuldade de acesso às comunidades. Para o órgão, é imprescindível a utilização de pistas de pouso para atingir diversas áreas indígenas, com vistas à prestação de serviços essenciais, como a saúde e a educação. A ação civil pública tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 1000652-71.2019.4.01.3200, e aguarda decisão da Justiça.