NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


NOTIMP 358/2016 - 23/12/2016

Publicado: 23/12/2016 - 09:09h
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JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Militar foi infiltrado em ato por causa de revezamento da tocha, diz Exército


O Ministério da Defesa e o Exército afirmaram que a infiltração do capitão Willian Pina Botelho em um grupo de manifestantes que terminou detido antes de manifestação contrária ao governo de Michel Temer em 4 de setembro se deu por causa do revezamento da tocha paralímpica, que passou pela avenida Paulista no mesmo dia, na parte da manhã.

"Considerando que o revezamento da tocha paraolímpica estava previsto para ocorrer na avenida Paulista no dia 4 de setembro de 16, mesmo local para onde estavam se dirigindo diversos grupos que planejavam realizar manifestações, buscou-se acompanhar as possíveis ameaças à sua realização", afirma documento assinado pelo general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, chefe de gabinete do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas.

O texto é uma resposta ao requerimento protocolado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) em 13 de setembro. O documento, com nove perguntas, questiona se o Ministério da Defesa confirma a existência da suposta infiltração, que vinha sendo denunciada na mídia por membros do grupo detido.

Na resposta, assinada em 25 de novembro, Paiva confirma a ação, mas diz não se tratar de uma "infiltração", mas de "monitoramento". "Não há que se falar em infiltração, uma vez que o grupo que foi preso, naquela data, não era uma organização criminosa, mas sim de livre adesão. Manifestava-se de maneira ostensiva no ambiente cibernético e nas ruas, podendo receber tantos e quantos fossem os interessados em participar."

O militar negou que tenha havido uma ação conjunta com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Segundo o documento, ainda, a operação se deu de maneira legítima, "dentro dos limites de extensão da atividade de inteligência".

De acordo com ele, não há violação de direitos "ao dar a aparência de aderir à conduta do grupo, nem observar suas ações em tudo aquilo que faz de maneira ostensiva" e não foram implantadas escutas clandestinas ou grampos telefônicos.

Segundo Ivan Valente, as respostas apresentadas pelo general "não são satisfatórias". "Dizem que é um monitoramento, mas é muito mais sério do que isso, há relatos desse mesmo militar participando de reuniões da Mídia Ninja e dos movimentos sem-teto", afirmou à Folha nesta quarta-feira (21).

"Eles só monitoram movimentos sociais, quero saber se faziam isso com o MBL [Movimento Brasil Livre, um dos principais organizadores de protestos contra Dilma Rousseff] também."

O deputado afirmou que deve protocolar novo requerimento ou solicitar que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, dê esclarecimentos a respeito do tema na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

INFILTRADO

O caso do suposto militar infiltrado no grupo de manifestantes que foi detido no dia 4 de setembro, antes de um protesto contra o governo de Michel Temer, ganhou destaque nas redes sociais e chamou a atenção do Gecep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) do Ministério Público de São Paulo, que afirmou que investigará o caso.

O homem, que foi identificado como o capitão Willian Pina Botelho, usaria o nome "Baltazar Nunes" e perfis falsos nas redes sociais para conseguir se misturar a militantes de esquerda.

Segundo os manifestantes, ele teria chegado ao grupo por meio do aplicativo de relacionamentos Tinder. Eles afirmam que, durante a detenção no Centro Cultural São Paulo, na rua Vergueiro, Nunes/Botelho foi levado separadamente pela polícia e nunca chegou ao Deic, como o resto dos presos.

"Aparentemente, essa informação procede", afirmou no dia 13 de setembro, à Folha, a procuradora Luciana Frugiuele, do Gecep.

Foram detidos 18 maiores de idade e apreendidos oito menores. Todos foram liberados no dia seguinte, após o juiz Rodrigo Tellini, do Fórum Criminal da Barra Funda, considerar ilegais as prisões.

Na ocasião, o Exército confirmou à Folha que o capitão Botelho é lotado no Comando Militar do Sudeste, e disse ter aberto procedimento para investigar o caso. A Secretaria do Estado da Segurança Pública, por meio de nota, negou qualquer operação conjunta com as Forças Armadas e disse que todos os presos foram registrados no boletim de ocorrência.

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Temer autoriza polícias a usar fuzil apreendido com criminoso

A partir do decreto, os órgãos policiais que fizeram a apreensão podem manifestar interesse no armamento e recebê-lo como doação

Felipe Resk

SÃO PAULO - O fuzil que um dia esteve em posse de um bandido poderá, agora, ser usado por forças policiais. O presidente Michel Temer alterou, por decreto publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União, a regulamentação sobres armas de fogo no Brasil e autorizou que os órgãos de segurança pública e as Forças Armadas recebam doação de alguns tipos de armas que são apreendidas em operações policiais.

Pela regra anterior, todas as armas e munições recuperadas pela polícia deveriam ser enviadas em até 48 horas ao Comando do Exército, para que fossem destruídas. A partir do decreto, os órgãos policiais que fizeram a apreensão podem manifestar interesse no armamento e recebê-lo como doação, caso demonstrem a necessidade de obter o equipamento.

Os tipos de armas que podem ser repassadas para os órgãos policiais são fuzil, metralhadora, espingarda e carabina. O prazo para as instituições fazerem o pedido é de dez dias, após o envio da arma ao Comando do Exército, que avaliará as solicitações das Forças Armadas. Já as manifestações dos órgãos de segurança pública serão analisadas pelo Ministério da Justiça e Cidadania.

Caso a polícia que realizou a apreensão não manifeste interesse, os outros órgãos terão 30 dias para solicitar o armamento. De acordo com o decreto, as armas de fogo de valor histórico ou obsoletas poderão ser doadas para os museus das Forças Armadas ou das polícias. Já as que são registradas poderão ser devolvidas aos legítimos proprietários. A medida é um ato conjunto entre os Ministérios da Justiça e Cidadania e da Defesa.

Segundo afirma o ministro Alexandre de Moraes, da Justiça e Cidadania, mais de 800 fuzis foram apreendidos no Brasil neste ano. “Esses fuzis deixarão de ser destruídos e poderão ser aproveitados pelas polícias que os apreenderam”, disse em publicação na sua página no Facebook. Para Moraes, o decreto é uma “importante medida de fortalecimento das polícias e economia aos cofres públicos.

 

Embraer vê ano difícil e busca fontes de receita

Segundo presidente da fabricante de aeronaves, nova área de serviços aocliente e segmento de defesa estão entre as apostas da empresa em 2017

Luciana Collet E Victor Aguiar

A Embraer prevê que o ano de 2017 não será fácil para a aviação. Por isso, segundo o presidente da fabricante, Paulo César de Souza e Silva, a empresa está em busca de novas fontes de receita e planeja concentrar forças em mercados de maior potencial de expansão. Entre as medidas previstas pela companhia estão um foco maior na área de defesa e a criação de uma unidade de negócios nova, voltada para serviços para o cliente.

O executivo afirmou ontem, durante evento da Embraer em São Paulo, que o segmento de defesa e segurança é a “grande aposta” da companhia para o futuro, com expectativas positivas em relação à aceitação da aeronave KC-390.

O presidente da Embraer ressaltou que a aeronave militar começará a ser entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) e aos clientes no exterior a partir de 2018. “Temos alguns planos de reforçar nossa equipe de defesa no mercado internacional, para que consigamos ter uma penetração com o KC”, disse Silva.

Já a nova área de serviços reunirá capacidades que atualmente se encontram nas diferentes unidades de negócios, de forma a integrar e ampliar a oferta de serviços e apoio ao cliente. O novo negócio será responsável pelo desenvolvimento de estratégias relacionadas a produtos e serviços. Mas o relacionamento diário com cliente, como a venda e o suporte técnico, seguirá sob a responsabilidade das diferentes unidades de negócio – aviação comercial, aviação executiva e defesa e segurança.

Conforme dados divulgados pela Embraer, apenas na aviação comercial existem hoje em operação cerca de 2 mil aeronaves da Embraer e mais de 1 mil jatos executivos, além de aviões de defesa. A expectativa é que, nos próximos dez anos, mais 8 mil jatos executivos entrem em serviço. Nas próximas duas décadas, mais 6,4 mil aviões comerciais passarão a operar. A nova unidade ficará sob o comando do atual diretor de serviços e suporte da Embraer Aviação Comercial, Johann Bordais.

OMC. O presidente da Embraer afirmou ainda que a companhia prepara-se para uma “batalha importante”, referindo-se à abertura, pelo governo brasileiro, de um novo processo contra o Canadá na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de subsídios concedidos pelo governo canadense à Bombardier.
“Estamos vendo o governo do Canadá com apoios maciços a uma empresa que está ou estava virtualmente em falência”, disse Souza ontem. “Apoios realmente vultosos, de bilhões de dólares, para socorrer uma companhia que não estava conseguindo se equilibrar no mercado.”

Ontem, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou a abertura de processo na OMC contra o Canadá. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo da província de Quebec injetou US$ 2,5 bilhões na Bombardier neste ano.

 

TV GLOBO - JORNAL NACIONAL


Marinha quer manter grades no Boulevard Olímpico para segurança

Arquitetos dizem que grades prejudicam o projeto urbanístico. Cariocas também reclamam e dizem que não há risco de cair na água.

A reação contra as grades no Boulevard Olímpico, na Zona Portuária do Rio, continua. A Marinha quer manter a estrutura até que haja consenso sobre a segurança no local. Arquitetos dizem que as grades prejudicam o projeto urbanístico.

O Rio é uma cidade acostumada a conviver com a água, seja do mar, da baía ou da lagoa. A Lagoa Rodrigo de Freitas é uma das principais áreas de lazer e de esporte de cariocas e turistas no Rio. Ela é mais espetacular ainda porque não tem nenhuma grade, nenhuma barreira que atrapalhe a vista linda, e todo mundo que passa por lá é praticamente unânime em dizer que não se sente inseguro por causa disso.

A família Joviano está acostumada a passear de bicicleta por lá.

“Eu não concordo com grade em nada. Acho que vai estragar inclusive a paisagem. Vai criar um monte de poluição visual aí para todo mundo”, disse o empresário Carlos Joviano.

O professor da Faculdade de Arquitetura da UFRJ Sérgio Ferraz de Magalhães lembra que as grades no Boulevard Olímpico não estavam previstas no projeto original.

“Não há histórico de acidentes ali. Antes da Orla Conde, justo na Praça Mauá, no Museu do Amanhã e logo depois na Praça XV, o desenho é sem grade. As pessoas circulam muito bem, muito facilmente com controle sobre como caminhar e desfrutando do prazer da orla”, explicou.

Na quarta-feira (21) de manhã, a Marinha retirou parte do gradil, menos o que cerca o mar. Grades velhas e enferrujadas que destoam da beleza na nova atração do Rio.

Nesta quinta-feira (22), em nota, o prefeito eleito Marcelo Crivella disse que pretende negociar com a Marinha a retirada de todas as grades e que isso vai ser feito assim que assumir a Prefeitura, mas que quer manter a segurança para que nenhuma criança caia no mar

A Marinha diz que também tem essa preocupação. O Comando do 1º Distrito Naval afirma que instalou as grades no segundo dia da Olimpíada e que procurou a Prefeitura para estudar uma proteção mais adequada junto ao mar e dá como prova um ofício do dia 8 de agosto, endereçado à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio. O documento propõe, em harmonia com o projeto urbanístico, algum tipo de proteção que impeça a queda de pessoas. A Marinha disse que não teve resposta.

Nesta quinta (22), o chefe do Estado Maior do 1º Distrito Naval disse que quer estudar uma alternativa para a retirada das grades.

“A decisão da Marinha é que a grade permanece no local. Nós instalamos temporariamente aquelas grades ali até que a gente chegue a um consenso de qual é a melhor solução de segurança para esse passeio,” explicou o almirante Fernando Cozzolino.

“Eu especificamente já estive na Orla Conde algumas vezes. Eu não vejo essa necessidade por perigo, não. Eu acho que é a mesma coisa que você falar que tem que botar gradis na praia, que é evitar de a pessoa se afogar. Há um impacto estético visual na paisagem urbana e na paisagem da cidade”, explicou o arquiteto urbanista Sérgio Conde Caldas.

Quem conhece o mundo inteiro como o campeão de vôlei Nalbert diz que a grade não é a única maneira de dar segurança.

“A gente viaja o mundo inteiro, tem possibilidade de conhecer cidades lindas, espaços públicos lindos que hoje o Rio de Janeiro tem, hoje a gente pode usufruir disso. Acho que é uma questão de se acostumar, se educar. Essa grade, sinceramente, eu não gostei, não vejo necessidade”, disse o atleta.

 

REVISTA ISTO É


Armas apreendidas poderão ser doadas a órgãos de segurança pública


Estadão Conteúdo

Armas apreendidas com bandidos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. É o que determina o Decreto 8.938, publicado nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU. Atualmente, esse material é destruído.

“Na prática, os policiais poderão atuar em defesa da sociedade utilizando fuzis e metralhadoras retirados do mundo crime”, diz nota divulgada pelo Ministério da Justiça. “O governo considera que esta é uma importante medida de fortalecimento das polícias e trará economia aos cofres públicos”, Sustenta o texto

Pelo decreto, o juiz competente deverá encaminhar as armas apreendidas para o Comando do Exército no prazo de 48 horas. Elas serão destruídas ou doadas a órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. Os ministérios da Justiça e da Defesa vão regular conjuntamente o destino a ser dada à munição e acessórios eventualmente apreendidos.

Ainda de acordo com a nota, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, avaliou que a medida dará mais eficácia ao combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Irá, ainda, desburocratizar a aquisição de armamento – um processo que hoje consome cerca de nove meses. “O que precisamos é dar condições para que as nossas polícias possam enfrentar a criminalidade sem estar em desvantagem”, comentou o ministro.

Os órgãos de segurança pública interessados nas doações deverão manifestar interesse ao Ministério da Justiça ou ao Comando do Exército, num prazo de dez dias contados do envio das armas. O pedido será analisado pelos dois órgãos e, caso os requisitos sejam cumpridos, o Exército informará ao juiz competente. Este, por sua vez, determinará o perdimento das armas em favor do órgão que a receberá.

Armas de uso permitido que venham a ser apreendidas poderão ser devolvidas a seus proprietários. As de valor histórico e as obsoletas poderão ser doadas a museus.

 

JORNAL ESTADO DE MINAS


MPF solicita à Infraero reparos no Aeroporto de Uberlândia

Drenagem insuficiente e acúmulo de água na pista em casos de chuva são apontados como os principais problemas que causam atrasos e cancelamentos de vôos no aeroporto

Os problemas de drenagem e o acúmulo de água na pista do aeroporto de Uberlândia levaram o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) a ajuizar uma ação civil pública solicitando obras no local. O órgão pede que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação (ANAC) sejam obrigadas a realizar imediatamente reparações, em no máximo 180 dias, para evitar restrições de pousos e decolagens com a pista molhada, em caso de chuvas leves e moderadas.

O MPF instaurou, em 2015, inquérito para apurar o constante fechamento do aeroporto de Uberlândia para pousos e decolagens em situações de chuvas leves e moderadas. O objetivo era apurar as providências tomadas pela Infraero para resolver o problema de acúmulo de água na pista. Durante as investigações, a Infraero informou ao órgão que já estava ciente, por meio de notificação da ANAC, dos problemas da pista. Segundo a agência, a pista do aeroporto de Uberlândia apresenta condições insatisfatórias de drenagem, uma vez que, em situações de chuva, a lâmina d”água formada fica acima do que é estabelecido pelo regulamento da própria agência.

Segundo o MPF, a ANAC comunicou também à Infraero relatos de dificuldade de frenagem e perda de controle direcional de aeronaves no local. Por fim, a agência recomendou a proibição de pousos e decolagens com a pista molhada. Como solução, entre outras providências, foram indicadas obras de nivelamento das principais depressões da pista, a execução de ranhuras na pista para aumentar a aderência e o atrito e a adequação do sistema de drenagem superficial.

As recomendações da ANAC foram acatadas pela administração do aeroporto, segundo o MPF, que adotou medidas em caso de pista molhada, como a ampliação da proibição de pousos e decolagens em caso de chuva forte, moderada e até mesmo leve, após verificação das condições da pista. Foram feitas também obras de nivelamento das depressões e de execução das ranhuras em trechos críticos. Porém, em maio deste ano, a ANAC informou ao MPF que as ações tomadas pela Infraero eram consideradas insuficientes para garantir a segurança das operações aéreas no aeroporto, mesmo em casos de chuva leve.

Segundo a ANAC, até mesmo a equipe de Coordenação de Manutenção do Aeródromo de Uberlândia considerou as intervenções responsáveis apenas pela mudança da condição superficial do pavimento de “crítica” para “não satisfatória”. O MPF, então, cobrou soluções da Infraero, que informou que obras estão previstas apenas para agosto de 2018 e que não há previsão de recursos por parte da União.

Ação

A ação civil pública pede que a União e a ANAC, no mesmo prazo, forneçam todo o suporte técnico, orçamentário e administrativo necessário para a realização das obras e correção da drenagem na pista. Ainda de acordo com o MPF, apesar de ser considerado o terceiro maior de Minas Gerais, atendendo a mais de 600 mil passageiros por ano, o aeroporto de Uberlândia sofre constantemente com fechamentos da pista devido a chuva. A falta de drenagem provoca atrasos e cancelamentos de voos, além do desvio de aeronaves para outros aeroportos quando há chuvas moderadas ou até leves e persistentes.

 

PORTAL G-1


Vento destelha área de escola da Aeronáutica em Guaratinguetá, SP

Vendaval durou meia hora e arrastou a cobertura de uma área de lazer. Além do clube, casas dentro da Aeronáutica também foram destelhadas.

Do G1 Vale Do Paraíba E Região

Uma forte ventania destelhou o clube que fica dentro da Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR) na tarde desta quinta-feira (22), em Guaratinguetá. Ninguém ficou ferido.

O vendaval começou por volta das 15h30 e arrastou a cobertura de uma área de lazer do clube. Algumas das telhas foram levadas pelo vento para a piscina. No momento da chuva, algumas pessoas nadavam, mas foram alertadas pelo salva-vidas e conseguiram deixar o local antes da área ser atingida.

De acordo com militares da aeronáutica, algumas casas que também ficam na EEAR foram destelhadas.

Segundo a Defesa Civil, a chuva durou cerca de meia hora e, além dos estragos no local, também derrubou três árvores na cidade. Uma delas atingiu um carro que estava estacionado. Ninguém se feriu.

 

Marinha intensifica fiscalização de embarcações no fim de ano no litoral

Operação começa a partir desta quinta-feira (22) nas praias. Fiscalização vai contar com 62 militares, oito embarcações e seis viaturas.

 Com a chegada do verão, a Marinha vai intensificar a fiscalização às embarcações motorizadas a partir desta quinta-feira (22) nas quatro cidades do litoral norte de São Paulo. A operação de verão vai acontecer nas praias de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

A fiscalização na alta temporada vai contar com 62 militares, oito embarcações e seis viaturas. O objetivo é monitorar os riscos que as embarcações podem oferecer aos banhistas e turistas que vão ao litoral no fim de ano.

Entre as embarcações vistoriadas estão as lanchas, motos aquáticas e botes. Durante a fiscalizações, os militares vão realizar testes de embriaguez e verificar o cumprimento das regras de segurança da navegação, como habilitação dos condutores, documentação da embarcação, coletes e boias, extintores de incêndio e a lotação.

"Para quem desobedecer as leis, as multas das fiscalizações vão de R$ 40 a R$ 3,2 mil, variando de acordo com a gravidade", afirmou o capitão de corveta, Marcos Antônio Galdino.

A operação verão incluirá também ações de presença de agentes da Autoridade Marítima Brasileira em entidades náuticas, clubes, marinas, lagos e represas, para realização de palestras educativas e dicas sobre as principais normas de segurança da navegação.

Dados
Durante a operação verão de dezembro de 2015 a março de 2016 foram inspecionadas 2,1 mil embarcações, 139 notificações e emitidas e duas embarcações apreendidas. Ao todo ocorreram somente dois acidentes, sem vítimas.

 

Alistamento militar on-line tem início em janeiro de 2017 no Ceará

Jovem poderá realizar o seu alistamento por meio de tablets, dentre outros. Após o Alistamento Online, o jovem receberá um número de protocolo.

Do G1 Ce

Tem início no dia 1º de janeiro de 2017 o alistamento militar on-line no Ceará. O Exército Brasileiro, por intermédio das Regiões Militares, disponibilizará, serviço no Ceará e em outros 19 estados.
Nessa nova modalidade de alistamento o jovem poderá ter a comodidade de realizar o seu Alistamento Militar, utilizando o mais moderno meio de acesso (computadores, tablets e aparelhos de telefonia móvel com acesso à internet), no conforto de sua residência, evitando a permanência indesejável em eventuais filas.
Basta acessar o endereço e realizar em poucos passos seu alistamento.

Após o Alistamento Online, o jovem receberá um número de protocolo e poderá por intermédio do site, saber se prossegue na seleção para o Serviço Militar nas Forças Armadas (Marinha, Exército, Aeronáutica) ou se será dispensado recebendo o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). É importante lembrar que os jovens que completam 18 anos em 2017, têm até o dia 30 de Junho para realizarem seu Alistamento Militar, concorrendo para a seleção no segundo semestre do ano que se alistou.

 

AGÊNCIA BRASIL


Ministro anuncia que policiais poderão usar armas apreendidas com criminosos


Camila Boehm Repórter Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou hoje (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração foi dada em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na assinatura de convênio com o governo paulista.

De acordo com o Decreto 8.938, “as armas apreendidas serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas”.

Segundo o ministro, o decreto passa a autorizar que as polícias possam utilizar fuzis, metralhadoras e armamentos que apreendem, desde que peçam autorização. “Esse armamento vai ser cadastrado e o armamento deve estar em boa utilização. Isso é importantíssimo”, disse o ministro, que acredita que a medida trará economia aos cofres públicos.

Moraes disse que somente este ano, somando todas as polícias estaduais, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal foram apreendidos 873 fuzis. “Pelo preço do dólar, US$ 8,5 mil dólares cada fuzil, mais os custos de importação, são R$ 30 milhões que as forças de segurança do país acabam economizando só dos apreendidos esse ano”, disse Moraes. Segundo ele, há outros armamentos que foram apreendidos nos anos anteriores e que o Exército ainda está guardando.

“A partir de agora cada polícia que apreendeu tem prioridade no recebimento. No final do ano [de 2016] e em janeiro [de 2015], nós vamos iniciar essa distribuição [dos armamentos]”, disse o ministro.

Para que haja o repasse das armas, os órgãos de segurança pública ou das Forças Armadas responsáveis pela apreensão terão que manifestar interesse pelas armas apreendidas. O pedido deverá ser feito ao Ministério da Justiça e Cidadania ou ao Comando do Exército no prazo de até dez dias, contado da data de envio das armas ao Comando do Exército. As pastas avaliarão o pedido.

Se o órgão que apreendeu, não manifestar interesse, os demais órgãos de segurança pública poderão fazer a solicitação das armas.

 

AGÊNCIA SENADO


Senado garante reajustes a servidores, mas avança para barrar supersalários


O Senado aprovou em 2016 uma série de reajustes para servidores públicos. Mas o destaque do ano foi o avanço de propostas para acabar com os chamados supersalários no funcionalismo. Também ganhou força a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015, que põe fim à vinculação automática entre remunerações recebidas por agentes públicos, o chamado “efeito cascata”.

Para dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes públicos, aposentados e pensionistas da União, estados, Distrito Federal e municípios, o Plenário acatou três projetos da Comissão Especial do Extrateto, entre eles o PLS 449/2016. O texto determina que os rendimentos recebidos não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (atualmente R$ 33,7 mil).

O projeto, que seguiu para a Câmara dos Deputados, determina que devem ser observados ainda os limites do subsídio do governador nos estados e no Distrito Federal, bem como no Ministério Público e na Defensoria Pública; o subsídio dos deputados estaduais e distritais, no âmbito do Poder Legislativo, dos Tribunais de Contas e respectivo Ministério Público; o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, no Poder Judiciário; e nos municípios, o subsídio do prefeito.

O limite de rendimentos aplica-se ao somatório das verbas recebidas por uma mesma pessoa, ainda que provenham de mais de um cargo ou emprego, de mais de uma aposentadoria ou pensão, ou de qualquer combinação possível entre esses rendimentos, inclusive quando originados de fontes pagadoras distintas.

Os projetos foram relatados pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que esteve reunida com os presidentes dos demais Poderes para tratar do tema. De acordo com a senadora, os textos aprovados pelo Senado são fruto de consenso, o que deve facilitar sua tramitação na Câmara.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto dos supersalários tem o mérito de conectar o Parlamento às expectativas da população.

— Não tem sentido, em um pais desigual como o Brasil, que pessoas continuem ganhando até R$ 200 mil por mês. Isso é um acinte que não pode continuar a acontecer. E a receptividade, como vocês viram, foi muito grande. O povo brasileiro não quer conviver com essa monstruosidade - disse o presidente do Senado em entrevista aos veículos de comunicação da Casa.

Efeito cascata

Em 2016, o Plenário do Senado começou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015 que põe fim à vinculação automática entre remunerações recebidas por agentes públicos, como parlamentares e ministros dos tribunais superiores.

A proposta, que voltará à discussão em fevereiro de 2017, após o recesso parlamentar, visa impedir o chamado efeito cascata nos reajustes dos subsídios sobre outras categorias do serviço público em todos os níveis da Federação.

Exatamente por isso o Senado também deixou para o próximo ano o projeto de lei que aumenta o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e, como consequência, o novo teto do funcionalismo público. O texto (PLC 27/2016) eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017.

Reajustes

Por outro lado, o Senado aprovou em 2016 um pacote de reajuste salarial de servidores do Executivo e Legislativo Federal. A maioria dos reajustes está abaixo da inflação projetada para o período de 2016 a 2019 e atendeu a um acordo firmado pela base do governo e a oposição.

Esses reajustes estão previstos em diferentes leis sancionadas pelo presidente da República, Michel Temer. A Lei 13.320/2016, por exemplo, aumentou o salário de funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU) e teve origem no PLC 31/2016. Também virou lei a correção do soldo dos militares das Forças Armadas. A norma (Lei 13.321/2016) o originou-se do PLC 37/2016.

Dois projetos de leis que tratam de reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal foram sancionados, sem vetos, pelo então presidente interino Michel Temer. As leis 13.316/2016 (servidores do MPF) e 13.317/2016 (Judiciário). As propostas — PLCs 29/2016 e 26/2016 — aprovadas pelo Senado em 29 de junho determinaram reajuste de 41%, dividido em oito parcelas, aos servidores do Judiciário, e de 12% aos funcionários do MPF. Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão.

Já os servidores da Câmara dos Deputados terão correção salarial escalonada entre 2016 e 2019 conforme estabelece a Lei 13.323/2016. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2016, aprovado no Senado em 12 de julho.

Policiais

Já a Lei 13.371/2016, por sua vez, prevê reajuste salarial para as carreiras de policial federal, policial rodoviário federal, perito federal agrário, perito de desenvolvimento de políticas sociais e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). A lei é originada no PLC 78/2016, aprovado pelo Senado em novembro.

Educação

Conforme a Lei 13.325/2016, que tem origem no PLC 34/2016, os salários do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação terão reajuste em cerca de 20%, ao longo de quatro anos.

AGU

Já a Lei 13.327/2016 (originada do PLC 36/2016) reajusta os salários de várias categorias e disciplina o pagamento de honorários advocatícios para os advogados da União. O projeto beneficia servidores do Banco Central, das carreiras do ciclo de gestão e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre outros.

Carreiras federais

Outras carreiras federais foram beneficiadas pela Lei 13.326/2016, que trata dos reajustes para servidores das agências reguladoras, do Inmetro, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2016.

Foi publicada ainda a Lei 13.328/2016 (originada no PLC 38/2016), que reajusta a remuneração dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Carreiras do Executivo terão aumento por conta da Lei 13.324/2016 (proveniente do PLC 33/2016). A proposta recompõe os vencimentos de servidores do Ministério da Fazenda; Ciência e Tecnologia; Tecnologia Militar; Previdência; Seguridade Social e Trabalho; Fiscalização Agropecuária; Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; Seguro Social; Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes; Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), entre outros.

 

AGÊNCIA CÂMARA


Projeto prevê medidas alternativas à prisão preventiva de militar


A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que altera o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) para permitir que medidas alternativas à prisão sejam aplicadas em processos contra militares.

As medidas cautelares (fiança, proibição de viajar, suspensão de função pública, entre outras) podem ser adotadas em investigações contra civis. A regra passou a valer com a reforma feita no Código de Processo Penal (CPP - Decreto-lei 3.689/41) em 2011, mas não foi estendida aos militares.

O objetivo do Projeto de Lei 5897/16 é ampliar esse direito aos casos de prisão preventiva de militares, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

“Não se pode admitir que o agente que pratica crime militar seja cerceado dessa benesse legal visto que, nesse ponto, não há que se diferenciar o delito militar do comum”, ressaltou o autor.

A proposta atende à reivindicação das entidades de segurança pública do Ceará e de entidades nacionais de Policiais e Bombeiros Militares, como a Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB).

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise do Plenário.

 

PORTAL SPUTNIK BRASIL


Brasil, de novo, bombando no espaço

A Arianespace realizou, na quarta-feira, 21, do centro aeroespacial de Kourou, na Guiana Francesa, o seu 11º lançamento no ano. O foguete Ariane 5 colocou em órbita dois satélites de comunicação, para a japonesa Sky Perfet JSAT e para a Embratel, com o Star One, o que vai ampliar consideravelmente os meios de comunicação no Brasil e nas Américas.

Segundo informações prestadas pela Embratel à Sputnik Brasil, o novo satélite brasileiro é resultado de mais de US$ 400 milhões de investimento. Ele está equipado com as Bandas C, Ku e Ka que vão permitir novos serviços de internet e banda larga de baixo custo.

Nono integrante da frota da Embratel, o Star One D1 faz parte da quarta geração de satélites e complementa a estrutura composta por cinco satélites em órbita geoestacionária e por três em órbita inclinada que a empresa possui. O equipamento tem 28 transponders (receptores e transmissores de sinais) em Banda C que garantem disponibilidade de sinais de voz, TV, rádio e dados, incluindo internet. Tem ainda 24 transponders na Banda KU que asseguram oferta de transmissão de vídeos, além de internet e telefonia para localidades remotas.

Quem acompanhou de perto mais esse lançamento na Guiana Francesa foram os técnicos da Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão que tem como uma das principais missões manter o controle e o registro de todos os objetos espaciais brasileiros no que diz respeito à parâmetros orbitais e de comunicação, quais frequências são usadas em que tipos de cobertura. Hoje, no Brasil, Star One, Telesat e Hispasat são empresas que operam satélites de comunicação. Em futuro próximo, a Telebrás se juntará ao grupo com o lançamento do SGVC. Todas operam em torno de três a dez satélites.

Pedro Kaled, tecnologista da AEB, explica que quase todos os satélites de comunicação ficam em uma órbita geoestacionária a uma altitude de 36 mil quilômetros.

"Nessa órbita, o tempo que o satélite leva para dar uma volta ao redor da Terra é o mesmo tempo que a Terra leva para dar uma volta em torno do próprio eixo. Para alguém que está no solo o satélite parece parado no céu independente da hora do dia. Por isso as antenas de satélite, como as de TV a cabo, por exemplo, ficam apontadas para o mesmo lugar.

" Segundo Kaled, o Brasil tem mostrado continuidade em projetos muito importantes, como com a China, e os próprios projetos de desenvolvimento brasileiros, entre eles a plataforma multimissão, o veículo lançador de microsatélites e bastante satélites universitários.

"A gente viu no mundo uma revolução nos últimos anos na área espacial. Essa revolução começou com a popularização dos meios de lançamento. Depois de um tempo isso levou à criação, em vários lugares do mundo — nos Estados Unidos bastante mas também na Rússia e na Europa — de empresas que estão lançando e operando satélites para geração de negócios, o chamado newspace. O Brasil também está se posicionando para fortalecer a indústria nacional e poder competir nesse novo cenário."

 

JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO


Eduardo Monteiro recebe visita do ministro Raul Jungmann

Presidente do Grupo EQM foi convidado para conhecer a estação brasileira na Antártida

Bruno Guimarães

O presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, recebeu, na tarde desta quinta-feira (22), no seu gabinete na Folha de Pernambuco, a visita do ministro da Defesa, Raul Jungmann. A conversa girou em torno do atual contexto político e do papel das Forças Armadas no Brasil.

Logo no início da conversa, o presidente demonstrou preocupação com a segurança pública do Recife. Jungmann falou sobre a presença do EB no Estado, destacando o investimento de R$ 14 milhões pela permanência das tropas por mais dez dias em Pernambuco, atendendo a um pedido do governador Paulo Câmara. Também ponderou sobre o papel dos militares, destacando que eles não são treinados para lidar com o crime, mas que estão aptos para manter a ordem.

O ministro aproveitou o encontro e convidou Eduardo Monteiro para conhecer a estação brasileira na Antártida, as estruturas da Embraer e para participar do evento de lançamento de um satélite revolucionário que está sendo desenvolvido pelas Forças Armadas. O presidente aceitou o convite e retribuiu, sugerindo uma visita do ministro às usinas do Grupo EQM.

A defesa pela permanência do presidente Michel Temer no poder, claro, também foi defendida por Jungmann. “O que será de nós se esse congresso eleger um presidente?”, alfinetou, defendendo ainda as eleições diretas em 2018, no calendário normal do processo. Sobre o cenário para 2018, o ministro foi categórico. “Praticamente todos os candidatos de 2014 estão inviabilizados. O nome ainda deve emergir”, enfatizou.

 

Jungmann diz ter certeza de que Temer termina mandato

Ministro da Defesa afirma que não possibilidade de uma intervenção militar

Márcio Didier

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje não ter dúvida de que o presidente Michel Temer chegará ao fim do mandato e descartou qualquer possibilidade de uma eventual intervenção militar no País. De acordo com ele, o clima na tropa é de “absoluta tranquilidade”.

“Os militares são um ativo da democracia. E vou dizer o seguinte: eles estão absolutamente de acordo com o que está na Constituição. Mais que isso: se alguém tentar arranhar, destruir ou ameaçar a democracia que nós temos, os militares se levantarão contra. Dentro da Constituição. Dentro do que manda a Constituição. Dentro do que manda a lei”, afirmou o ministro, que visitou a Folha de Pernambuco nesta quinta-feira (22), sendo recebido pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, pelo diretor executivo da Folha, Paulo Pugliese, e pela diretora de redação, Patrícia Raposo.

O ministro, que também concedeu entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, acrescentou que os militares, hoje, estão dentro da sua missão constitucional e voltados para os aspectos legais do seu trabalho.

“O que posso dizer é que eles têm as suas preocupações salariais, de aposentadoria, como todos têm, mas que o clima é da mais absoluta tranquilidade, e isso não é retórica. Para eles, qualquer saída, qualquer atalho fora da Constituição, nem pensar. Com eles, ou com quem for”, garantiu o ministro, na rádio.

Sobre a situação do presidente Michel Temer, o ministro avliou que ele está colocando o País no rumo e que ele terminará o seu mandato “sem a menor sombra de dúvida”.

“A economia reage mais lentamente. Mas o presidente teve a coragem de não se preocupar com popularidade. Não se preocupar com o sucesso fácil e rápido, tão pouco se preocupar com a sua sucessão”.

Segundo ele, um gestor que tem apenas dois anos e meio de mandato a cumprir e coloca temas polêmicos em debate demonstra coragem.

“Um presidente que coloca a reforma fiscal, a questão do teto, da Previdência, que vai colocar uma reforma trabalhista, que tem tomado as posições que tomou, pode-se discordar, mas ele tem coragem para procurar um rumo para o País”, ponderou o ministro.

Segundo ele, a saída da crise é lenta, mas virá. “Temos que manter o País no caminho da democracia, e termos as eleições de 2018 entregando o Brasil melhor do que recebemos. E vamos entregar, não tenha a menor sombra de dúvida. O presidente tá indo, sim, no caminho certo”.

 

 

REVISTA EXAME


Temer se agarra a economia para minimizar crise política

Em reunião de quase duas horas, presidente disse que não renuncia e que baixa popularidade lhe permite pautar medidas impopulares.

Marcelo Ribeiro

O presidente Michel Temer (PMDB) destacou nesta quinta-feira (22) as vitórias econômicas do seu governo para minimizar eventuais dificuldades pelas quais o país possa passar por conta do agravamento da crise política. Acompanhado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do chefe da pasta de Planejamento, Dyogo Oliveira, Temer reforçou que seu governo tem cara e foco em economia.

Em um café da manhã de quase duas horas com jornalistas, o peemedebista fez novos acenos ao mercado financeiro e lançou um pacote de bondade final de ano, com medidas que tendem a agradar trabalhadores e classe média. O que há nesse pacote? O governo flexibilizou as exigências para o saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Agora, trabalhadores poderão sacar todo o saldo de contas do FGTS inativas desde dezembro de 2015. As datas de saque estão sendo definidas e serão divulgadas em fevereiro de 2017. “A medida deve injetar, ao longo de 2017, R$ 30 bilhões na economia, ajudando trabalhadores a quitar suas dívidas. No total, 10,2 milhões podem ser beneficiados com a possibilidade de sacar o fundo de garantia”, estimou Temer.

Além disso, Temer anunciou uma redução dos juros dos cartões de crédito. Em acordo com bancos e operadoras de cartões de crédito, o governo está transformando o cartão de crédito rotativo em parcelado depois do primeiro vencimento, de 30 dias. Com isso, o Palácio do Planalto estima que os juros caiam pelo menos pela metade, de mais de 400% para menos de 200%.

Sete meses no poder

O presidente fez um balanço sobre os primeiros sete meses de sua presidência e comemorou a aprovação de medidas econômicas importantes com votação expressiva mesmo durante a madrugada. A fala serve como resposta aos críticos de seu governo que dizem que o governo aprova medidas “na calada da noite”. “A aprovação da PEC do Teto e a vitória parcial da reforma da Previdência simbolizam o bom diálogo que há entre o Executivo e o Legislativo”, disse.

Ao falar sobre conquistas em outros setores, como a determinação para que a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilize aviões para o transporte de órgãos para transplante, Temer não conseguiu manter o entusiasmo dos colegas da equipe econômica. Arrancou alguns bocejos de Meirelles.

Temer também falou sobre o futuro. Temer foi contundente ao dizer que não renuncia ao cargo de forma alguma. O presidente disse que não economizará recursos caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgue procedente a ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Mesmo sinalizando que recorrerá, o peemedebista destacou que respeitará a decisão final do Poder Judiciário.

No primeiro semestre de 2017, o TSE deve julgar uma ação protocolada pelo PSDB, que pede a cassação da chapa Dilma/Temer por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais de 2014.

As vantagens de ser impopular

Em sua fala, Temer afirmou que há uma vantagem em ser impopular. Nesse cenário, ele se sente mais à vontade para adotar medidas consideradas impopulares, porém necessária para reequilibrar a economia brasileira.

“Um governo com popularidade extraordinária não poderia tomar medidas impopulares. Estou aproveitando a suposta impopularidade para tomar medidas impopulares”, disse o presidente. Ao final do café da manhã, Temer fez uma ressalva: ele não abre mão da popularidade e disse que os índices que mostram o desagrado popular com sua gestão não o incomodam.

 

PORTAL BRASIL


Armas de fogo apreendidas serão doadas a órgãos de segurança pública

Reforço Medida irá fortalecer segurança e trará economia aos cofres públicos; decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (22)

Portal Brasil Com Informações Do Ministério Da Defesa

Armas de fogo apreendidas com bandidos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). Na prática, os policiais poderão atuar utilizando fuzis e metralhadoras retirados do crime.

Para o governo, isso será uma importante medida de fortalecimento das forças policiais e trará economia aos cofres públicos.

O Decreto 8.938 diz que as armas apreendidas serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.

Já a doação de munição e acessórios também apreendidos será regulamentada por meio de ato conjunto do Ministro Justiça e Cidadania e do Ministro da Defesa.

Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a medida fará com que policiais tenham condições de combater o narcotráfico e o tráfico de armas com mais eficácia. Além disso, irá desburocratizar a aquisição de armamento.

“Não é possível que se aguarde nove meses para comprar fuzis. Além disso, hoje, as armas apreendidas têm de ser destruídas pelo Exército. O que precisamos é dar condições para que as nossas polícias possam enfrentar a criminalidade sem estar em desvantagem”, afirmou Moraes.

Para que a doação se concretize, os órgãos de segurança pública ou das Forças Armadas responsáveis pela apreensão terão de manifestar interesse pelas armas apreendidas. O pedido terá de ser feito ao Ministério da Justiça e Cidadania ou ao Comando do Exército, no prazo de até dez dias, contado da data de envio das armas ao Comando do Exército. As pastas irão avaliar o pedido.

Se cumpridos os requisitos para a doação, o Comando do Exército encaminhará, no prazo de até vinte dias, a relação das armas ao juiz competente, que determinará a favor ou não da instituição beneficiária.

O decreto diz ainda que as armas de fogo de uso permitido apreendidas poderão ser devolvidas pela autoridade competente aos seus legítimos proprietários. O material de valor histórico ou obsoleto poderá ser destinado pelo juiz competente a museus das Forças Armadas ou de instituições policiais, indicados pelo Comando do Exército.

 

JORNAL O POVO (CE)


Primeira piloto da FAB a fazer voo solo em caça passa a conduzir avião presidencial


ImagemUma piloto da primeira turma de mulheres no curso de formação de oficiais aviadores da Academia da Força Aérea (AFA) será a primeira mulher a comandar a aeronave presidencial brasileira. A Capitão Aviadora da Força Aérea Brasileira (FAB) Carla Borges realizou primeira viagem com o presidente Michel Temer, na tarde desta quinta-feira, 22.

O Airbus A-319 decolou da Base Aérea de Brasília às 16h com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo. “É uma nova etapa da minha vida. É muito orgulho para qualquer um poder transportar o Presidente da República. É a maior autoridade do País”, afirma a oficial.

Carla foi a primeira mulher a integrar o Esquadrão Escorpião (1º/3º GAV), localizado em Boa Vista (RR), que emprega o A-29 Super Tucano na defesa das fronteiras. O pioneirismo se repetiu quando ela se tornou a primeira mulher a chegar à primeira linha da aviação de caça.

A FAB informou que, m pouco mais de dez anos de carreira, a militar acumulou mais de 1,5 mil horas de voo no comando de nove modelos diferentes de aeronaves. No voo em uma aeronave de caça, a piloto decolava sozinha com o avião armado para as missões de ataque e interceptação.

Agora, a comandante passa a viajar com mais dois pilotos, dois mecânicos, um especialista em comunicações e quatro comissários. “A aviação de caça tem um voo com objetivos diferentes. Na aviação do transporte de autoridades, preza-se mais pela tranquilidade do voo. É muito mais cuidadoso para evitar qualquer tipo de distúrbio, turbulências, para realmente dar conforto para a autoridade, que muitas vezes está trabalhando a bordo”, disse a capitão.

 

REVISTA ISTO É DINHEIRO


Temer defende manutenção do texto do projeto da Reforma da Previdência

Michel Temer lembrou que, em razão de ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela será promulgada pelo Congresso

O presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira, 22, que não sejam feitas alterações no projeto da Reforma da Previdência encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional no início deste mês. A proposta é considerada pela equipe econômica como um complemento à Emenda Constitucional que estabeleceu o teto dos gastos públicos no sentido de tentar equilibrar as contas da União.

"O projeto foi fruto de longos meses de trabalho da equipe que cuidou da Previdência. Nós chegamos à conclusão de que, fazendo isso, seria extremamente útil para o País. Agora, se o Congresso quiser modificar o texto, nós vamos dialogar, vamos conversar. Mas, no momento, queremos que seja aprovado tal como está", afirmou Temer.

Apesar de defender a manutenção do texto, Temer lembrou que, em razão de ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela será promulgada pelo Congresso e não poderá passar por possíveis vetos presidenciais. "O palco próprio para a discussão da Previdência é menos o Executivo e mais o Legislativo. Nós seremos obedientes à decisão final do Legislativo, até porque se trata de PEC e não vai à sanção", disse.

A PEC da Reforma Previdenciária teve sua admissibilidade aprovada na madrugada da última quinta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A discussão do mérito da proposta ocorrerá em Comissão Especial. Após passar por essa etapa, a PEC deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado.

Temer disse ainda que o baixo índice de aprovação de seu governo tem sido aproveitado para fazer mudanças necessárias para a retomada do crescimento econômico do País. "A baixa popularidade do governo é que tem permitido tomar medidas que alguém com popularidade extraordinária não poderia tomar. Estou aproveitando a suposta impopularidade para tomar medidas que são fundamentais para o País", afirmou.

Em tom de descontraído, ele ainda comentou as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que comparou o atual governo a uma "pinguela". "Quando eu era menino, eu sou do interior do Estado de São Paulo, havia um riacho e eu e alguns colegas brincávamos muitos numa pinguela, para atravessar esse riacho... sabe que nunca cai", brincou.

Erros

Durante a conversa com os jornalistas, o presidente também fez um balanço dos primeiros sete meses de governo e ressaltou que, apesar de ter havido recuos em algumas decisões, não tem compromisso com o erro. "Eu acho que eu tenho muitos erros, muitos acertos, como é natural num governo. Agora, eu quero repetir aqui a frase do presidente Juscelino: eu não tenho compromisso com o erro. Quando eu percebo que erro, eu logo conserto. É interessante quando você erra, as pessoas acham que você não pode recuar. E daí vem "Temer recua", não me incomodo. Porque eu traduzo "Temer recua" com a seguinte expressão: "Não tem compromisso com o erro". Isso é fundamental para o governante".

Segundo ele, um dos momentos mais angustiantes de seu governo foi no episódio da exoneração do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). O peemedebista deixou a pasta, no dia 25 de novembro, após o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusá-lo de ter pressionado para rever uma decisão que embargava um empreendimento imobiliário em que o ex-titular da Secretaria de Governo tinha uma unidade. "No caso do Geddel, foram cinco dias, foi uma coisa angustiante, é verdade", afirmou.

Na avaliação do presidente não houve demora para se tomar uma decisão sobre o caso. "Estou dizendo isso para mostrar que nesses 5, 6 dias foram momentos muito agitados e, afinal, o ministro Geddel acabou saindo, portanto, compreendendo as naturais angústias do governo", disse.

 

PORTAL AIRWAY


Em treinamento da FAB, caça F-5 enfrenta Super Tucano

Esquadrões Escorpião e Pacau realizam simulações de defesa e ataque com aeronaves de capacidade operacionais diferentes

Thiago Vinholes

A Força Aérea Brasileira (FAB) promoveu pela primeira vez neste mês um treinamento conjunto de combate entre aviões de baixo e alto desempenho. O exercício, realizado entre os dias 12 e 15 de dezembro, a partir de bases em Manaus (AM) e Boa Vista (RR), envolveu as aeronaves Embraer A-29 Super Tucano do esquadrão Escorpião e o caças Northrop F-5 EM do esquadrão Pacau.

Segundo a FAB, o exercício teve objetivos distintos para os dois grupos participantes. No esquadrão Escorpião, com as aeronaves A-29 (consideradas de baixa performance), a meta foi desenvolver táticas e técnicas defensivas contra aeronaves de alta performance, no caso os F-5 equipados com mísseis infravermelho.

De acordo com o oficial de operações do esquadrão Escorpião, Major Aviador Fabrício Picolli Portela, a principal função do A-29 é o ataque ar-solo, mais precisamente, o apoio aéreo aproximado. Entretanto, ele explica, que em uma situação real, durante uma dessas missões, há uma grande possibilidade de interceptação por aeronaves de alta performance. “Ou seja, por aeronaves de defesa aérea (como as aeronaves F-5 EM). Nesse momento o piloto deve estar preparado para se defender garantindo sua sobrevivência e, se possível, garantindo, também, o cumprimento do objetivo da missão”, explicou.

Segundo o Major, é nesse contexto que surge a importância do desenvolvimento e treinamento das manobras defensivas contra aeronaves de alto desempenho. “Como o combate visual é treinado, geralmente, com aeronaves do mesmo tipo. Em algumas poucas oportunidades, é possível treinar o combate com aeronaves diferentes”, destacou.

Já para o esquadrão Pacau, com os F-5 EM, o objetivo foi desenvolver táticas e técnicas ofensivas contra aeronaves de baixa performance, que possuam capacidade de combate ar-ar (o Super Tucano também pode ser usado como caça leve), além de verificar os parâmetros de efetividade do míssil Python 4, utilizado pelo F-5.

Para o Comandante do Esquadrão Pacau, Tenente-Coronel Aviador Luciano Pietrani, a utilização de um míssil Infravermelho (IR) de quarta geração se opondo a uma aeronave turboélice é válido. “Num contexto de combate visual, o treinamento consolida as táticas aplicadas pelos pilotos do F-5 EM na utilização do capacete Helmet Mounted Display (HMD), associado ao míssil IR contra uma aeronave de menor performance”, ressaltou.

Para o Tenente-Coronel, a experiência adquirida nesse exercício foi positiva. “O que foi treinado vai agregar uma gama de conhecimentos para a cultura operacional dos pilotos de caça da Força Aérea Brasileira”, complementou.

Fonte: FAB

 

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL BOA INFORMAÇÃO (AL)


Forças Armadas fecham com Temer

O almirante Eduardo Bacellar, comandante da Marinha, foi claro no almoço de confraternização dos oficiais-generais com o presidente Michel Temer na última segunda: “Fiador da soberania e dos interesses nacionais.”

O presidente soube afagar as Forças Armadas e tem a garantia da ordem pelos militares em caso de eventual turbulência nas ruas – o que, pelo visto até agora, está longe de acontecer.Mas o recado foi um afago também para o Palácio do Planalto. Temer reativou o Gabinete de Segurança Institucional, mantém excelente relação com o Exército através do general Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI.

A informação é da Coluna Esplanada.

 

JORNAL O NORTÃO


Aeronáutica abre concurso com 358 vagas de nível médio

O concurso da Aeronáutica vai selecionar profissionais para diversas áreas da carreira da sargento, cujo remuneração inicial é de R$ 3,3 mil por mês.

Um novo concurso aberto pela Aeronáutica vai selecionar 358 profissionais, entre homens e mulheres, para o curso de formação de sargentos.

As oportunidades estão distribuídas entre as áreas de mecânica de aeronaves (50 vagas), material bélico (13), comunicações (14), foto inteligência (10), guarda e segurança (30), eletricidade e instrumentos (18), equipamento de voo (6), meteorologia (10), suprimento (14), informações aeronáuticas (10), cartografia (6), desenho (5), estrutura e pintura (8), eletromecânica (12), metalurgia (6), bombeiro (18) e controle de tráfego aéreo (128).

Para participar é preciso ter nível médio completo e idade entre 17 e 25 anos (até 31 de dezembro de 2018), além de outros requisitos básicos.

Quem for aprovado no concurso e concluir o curso de formação com êxito será promovido a terceiro sargento e passará a contar com salário mensal de R$ 3.325.

Inscrições deverão ser realizadas a partir do dia 19 de janeiro de 2017, por meio do site da Escola de Especialistas de Aeronáutica (http://ingresso.eear.aer.mil.br). Será possível se candidatar até o dia 17 de fevereiro. A taxa é de R$ 60.

Seleção da Aeronáutica

O processo seletivo para sargento é composto por provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e teste de avaliação do condicionamento físico.

As provas escritas serão aplicadas no dia 14 de maio, nas cidades de Belém/PA, Recife/PE, Fortaleza/CE, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, São José dos Campos/SP, Campo Grande/MS, Canoas/RS, Santa Maria/RS, Curitiba/PR, Brasília/DF, Manaus/AM e Porto Velho/RO. Elas serão compostas por questões de língua portuguesa, língua inglesa, matemática e física.

Informações a respeito do horário e dos locais dos exames escritos serão divulgadas, a partir de 8 de abril, pela comissão de organizadores do concurso.

Curso de formação de sargentos

O curso de formação de sargentos da Aeronáutica (CFS) é ministrado sob regime de internato militar na EEAR, em Guaratinguetá/SP. Com duração aproximada de dois anos, ele abrange instruções nos campos geral, militar e técnico-especializado.

Durante o curso, os alunos serão considerados praças especiais e receberão remuneração de R$ 956 por mês.

 

PORTAL AZ (PI)


Piauí receberá reforço militar no combate ao Aedes aegypti

Da Redação do Portal AZ

O Piauí contará com apoio de 160 militares do Exército Brasileiro para atuar no combate ao mosquito Aedes aegypti, no período de janeiro a abril de 2017. A estratégia vai cobrir os municípios de Teresina e Picos e foi explanada durante encontro realizado nesta quinta-feira (22), entre o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, o comandante do 2º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), Alessandro da Silva, e os técnicos da Secretaria de Saúde do Estado e do município de Teresina.

Os militares e técnicos estiveram ainda na Sala Estadual de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento à Microcefalia, quando foram repassadas as orientações para viabilizar o apoio do Exército no Estado. A tropa será dividida em duas frentes de atuação, uma com 130 militares com trabalho constante e mais 30 que ficarão de sobreaviso no período, em caso de epidemia em outras regiões.

Francisco Costa reconhece a importância da participação do Exército. “Esperamos que com o apoio do Exército possamos intensificar as ações de combate no início do ano e reduzir ainda mais os índices das arbovirores no Estado”, disse, elencando outras ações que deverão ser implantadas no Plano de Combate ao Aedes, para o primeiro semestre de 2017. “Queremos envolver outros segmentos da sociedade, como a Educação, nos pontos de vídeo nas escolas. Em 2016, distribuímos kits educativos para alunos do ensino fundamental, vamos reforçar essa parceria”, explica.

A atuação das Forças Armadas deverá ser focada em ações educativas de eliminação e tratamento de criadouros do Aedes, incrementando o quantitativo de agentes de endemias. “Estamos dispostos a oferecer nosso apoio aos municípios, para que junto com a Secretaria de Saúde possamos alcançar mais residências, com medidas de controle de endemias e diminuir a incidência do mosquito no Estado”, comentou o comandante do 2º Batalhão do BEC.

Dados epidemiológicos
O Piauí deve encerrar o ano de 2016 com uma redução significativa nos casos de dengue, com um número 32,1% menor dos casos notificados quando comparado a 2015, onde foram notificados 5.188 casos de dengue em 150 municípios piauienses. Os dados foram apresentados durante a reunião entre Saúde e Exército.

No que diz respeito aos dados de zika e chikungunya, o Piauí registrou 224 e 2.069 casos suspeitos, respectivamente. Em relação aos óbitos registrados por arboviroses, o boletim aponta três óbitos: um por dengue, outro por zika e, o último, por chikungunya.

Sobre os registros realizados de microcefalia, no Piauí foram notificados 201 casos suspeitos. Destes, 101 foram confirmados, sendo que dois estão relacionados ao vírus zika, doze estão em investigação e 88 foram descartados. Os municípios com os maiores números de casos notificados foram: Teresina(70), Parnaíba(12), Barras(06), Altos (04), José de Freitas(05), Piripiri (04) e União (04).