NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


NOTIMP 176/2018 - 23/06/2018

Publicado: 23/06/2018 - 08:13h
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Tempo da maldade

Ampliar militarização da segurança pública, proposta de muitos candidatos, é insistir em receita fracassada

Oscar Vilhena Vieira | Publicado em 23/06/2018 - 02h

A imagem de um helicóptero disparando indiscriminadamente para o solo parecia saltar de um documentário sobre a guerra do Vietnã. Tratava-se, no entanto, de um helicóptero da polícia, chamado de "caveirão voador". O alvo não eram os vietcongues, mas sim a população civil da comunidade da Maré.

ImagemA cena apocalíptica fez parte de uma operação da polícia do Rio de Janeiro, com apoio logístico das Forças Armadas, que tinha por objetivo declarado cumprir 23 mandados de prisão. O resultado foi a morte de sete pessoas, entre as quais Marcos Vinícius, de 14 anos, que buscava chegar à escola. Nenhuma pessoa foi presa.

Alvejado pelas costas, ao tentar se proteger do tiroteio, Marcos Vinícius foi levado a Unidade de Pronto Atendimento da Maré. A mãe de Marcos, Bruna Silva, conseguiu chegar ao local enquanto o filho ainda estava vivo. Marcos Vinicius lhe disse que o tiro teria partido de um "blindado" e perguntou: "ele não viu que eu estava com roupa de escola, mãe?"

De acordo com a equipe da organização Redes da Maré, o chão da comunidade está com muitas marcas de tiros e munição. Perto das escolas do Campus da Maré 2 e da creche da Vila dos Pinheiros, foram registradas mais de cem marcas de tiros. As mortes de Marcos Vinícius e mais seis "suspeitos" não podem, assim, ser consideradas um acidente, mas sim fruto de mais uma operação negligente e brutal.

Marcos Vinícius foi velado no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, recebendo a consideração que lhe foi negada em vida. Nos últimos 30 anos mais de 1 milhão de pessoas foram vítimas de homicídios no Brasil.

Em sua grande maioria são jovens negros, do sexo masculino, moradores de nossas periferias sociais, como noticia o Atlas da Violência 2018, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Ipea. De acordo com o mesmo relatório, apenas em 2016, foram 4.222 pessoas mortas em função de intervenções policiais.

Operações bélicas, como a que vitimou Marcos Vinícius e mais seis pessoas na Maré, além de contrárias aos princípios mais básicos do Estado de Direito, têm se demonstrado absolutamente incapazes de promover a pacificação da sociedade e a redução da criminalidade.

A democratização não trouxe consigo um novo sistema de segurança. Grande parte da responsabilidade pela segurança pública permaneceu com as polícias militares. Com o crescimento da violência e a perda do controle sobre a criminalidade em diversas unidades da federação, a União passou a recorrer de forma cada vez mais frequente às Forças Armadas.

Entre 2010 e 2017 as Forças Armadas foram acionadas 29 vezes para realizar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), culminando com a decretação da intervenção federal no Rio de Janeiro, liderada por um general. Como já antecipava o comandante do Exército, em 2017, essas operações são inócuas.

Entre os múltiplos desafios que se colocam à sociedade brasileira nas próximas eleições está o de conter o forte processo de banalização do direito à vida —o que passa por uma profunda reforma do sistema de segurança, pautada na qualificação profissional, valorização, inteligência, tecnologia, controle e integridade das forças policiais.

Ampliar a militarização da segurança pública, como têm proposto muitos candidatos, é insistir numa receita fracassada. Fazer da Maré um novo Vietnã definitivamente não é a solução para a segurança pública no Brasil.

Oscar Vilhena Vieira

Professor de direito constitucional da FGV-SP, é doutor pela USP e tem pós-doutorado por Oxford.

 

Apreensão de armas pesadas no RJ tem queda sob intervenção federal

Total de fuzis e metralhadoras apreendidos foi 37% menor que em 2017

Júlia Barbon | Publicado em 23/06/2018 - 02h

Rio de Janeiro - Era a tarde de uma quinta-feira quando o Logan branco foi parado pela polícia na rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro.

No veículo, os agentes encontraram um arsenal de guerra: 19 fuzis, 41 pistolas, carregadores e grande quantidade de drogas que provavelmente seriam levados ao crime organizado carioca.

Essa descoberta bem-sucedida de armamento pesado, sem tiroteios nem mortes, que ocorreu em janeiro deste ano, é exceção no estado do Rio. E isso não mudou após a intervenção federal na segurança pública, decretada em fevereiro pelo presidente Michel Temer (MDB), que nomeou o general do Exército Walter Braga Netto para comandá-la.

Números do Instituto de Segurança Pública, ligado ao governo do Rio, mostram que a apreensão de fuzis, submetralhadoras e metralhadoras caiu nos três meses completos após o início da intervenção.

Foram 92 dessas armas retiradas de circulação de março a maio deste ano, ante 145 no mesmo período do ano passado —uma redução de 37%. Considerando todos os tipos de armas, também houve queda de 5% (de 2.343 para 2.229).

Mesmo considerando que 2017 foi um ano atípico, com mais apreensões do que a média, os números de 2018 se mantêm próximos aos de anos anteriores, indicando que a intervenção federal na segurança não teve impacto nessa atividade policial.

A média de 2007 a 2016 era de 91,7 armas pesadas apreendidas no mesmo período.

Reduzir a quantidade de traficantes circulando armados pelas favelas é um dos objetivos a curto prazo da intervenção federal na segurança do Rio, segundo afirmou o interventor e general Walter Braga Netto em um evento na semana passada. “Temos que diminuir aquela ostensividade que estava existindo no Rio”, afirmou ele na ocasião.

Os fuzis —que são de uso restrito das forças de segurança e chegam a custar R$ 50 mil no mercado clandestino— são considerados um dos pesadelos no estado.

Eles representavam 3,3% de todas as armas apreendidas no Rio em 2014, o que é bastante alto. Para se ter uma ideia, em São Paulo a taxa era de 0,8%, segundo o levantamento mais recente disponível, do Instituto Sou da Paz.

Para pesquisadores da área, a queda nas apreensões de armas pesadas é preocupante, ainda mais num contexto de recrudescimento da disputa entre facções e num momento em que se esperava mais investimentos na atividade.

“Quando foi nomeado um general do Exército, achamos que isso seria resolvido, mas não vemos a retirada de armas sendo priorizada. E o plano estratégico da intervenção não tem nada previsto para melhorar isso”, afirmou Bruno Langeani, coordenador do Instituto Sou da Paz.

Pelo Estatuto do Desarmamento, o Exército é responsável por fiscalizar a produção e venda de armas de fogo no país. “Operações são importantes, mas descobrir onde essas armas estão sendo desviadas e fechar o foco do desvio é muito mais efetivo”, afirma Langeani.

Na avaliação da pesquisadora Silvia Ramos, da Universidade Cândido Mendes, não é o que tem sido feito.

“Os fuzis estão sendo retirados das ruas ao custo de tiroteios e mortes, inclusive de policiais. Vale a pena?”, questiona. “Contra as armas, precisamos de inteligência, e não de força cega”, afirma.


Intervenção federal não teve impacto na apreensão de armas no RJ

 Essa discussão ficou ainda mais acalorada nesta semana no Rio, após uma operação da Polícia Civil com apoio do Exército no complexo de favelas da Maré, na zona norte, na quarta-feira (20).

Realizada inicialmente para cumprir 23 mandados de prisão, a ação terminou com sete mortos —incluindo um garoto de 14 anos que caminhava para a escola—, nenhum preso e quatro fuzis e outros itens apreendidos.

O menino foi atingido pelas costas, em meio ao tiroteio entre policiais e criminosos. A família chegou a acusar agentes policiais pelo disparo que atingiu o adolescente.

Para ambos os especialistas, a solução passa por um recurso que o Rio de Janeiro já possui: a Desarme, delegacia especializada criada em abril de 2017 para reprimir o comércio de armas e munições.

A unidade foi um dos fatores que fez disparar as apreensões no ano passado, usando inteligência e integração com a PF (Polícia Federal) e países fornecedores de armas, como os Estados Unidos.

“Isso mostra que investimento em segurança pública com foco, metas e planejamento tem efeitos rápidos. A pergunta é: que prioridade a intervenção está dando para a Desarme?”, afirma a pesquisadora Silvia Ramos.

A reportagem questionou os órgãos responsáveis pela intervenção federal sobre os investimentos feitos na delegacia, sobre o que tem sido feito para apreender armas e sobre as críticas ao pouco uso da inteligência.

O Gabinete de Intervenção Federal e o Comando Militar do Leste, porém, não responderam até a conclusão desta edição nem indicaram um porta-voz para comentar a queda nas apreensões.

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Missão médica atenderá refugiados venezuelanos em Roraima


Karina Oliani | Publicado em 22/06/2018 - 14h51

Clarice Lispector, Albert Einstein, Andy Garcia, Freddie Mercury, Gloria Estefan, Iman, Mika, Mila Kunis e Sigmund Freud. Leia cada um desses nomes que são destaques nas artes, literatura, ciência, psicanálise. O que eles têm em comum? Todos em algum momento da vida passaram por um grande apuro e quase perderam a vida. Só não aconteceu uma tragédia com cada um deles porque conseguiram correr para outra nação estranha. Todos eles são REFUGIADOS.

Na última quarta-feira, dia 20, foi o Dia Mundial do Refugiado. Ao analisar os números não consegui fechar uma equação: como em uma época em que somos mais “evoluídos” conseguimos quebrar o recorde no planeta de “pessoas deslocadas à força” – um eufemismo da Organização das Nações Unidas (ONU) para o termo “refugiados desde que esses números começaram a ser monitorados há 70 anos”?

Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados, hoje temos no globo cerca de 68 milhões de pessoas que se viram obrigadas a sair às pressas de seus lares para fugir de perseguições, guerras e outros motivos. É como se toda a população do Reino Unido tivesse que sair correndo com pânico, medo e fome das terras reinadas pela Rainha Elisabeth II. A taxa de crescimento anual de pessoas nessas condições assusta mais ainda quando levamos em conta que em 2017 tivemos três milhões de pessoas a mais nessas tristes condições em relação ao ano de 2016.

A história já nos ensinou que guerras não são os melhores caminhos. Causa destruição de cidades, lares, vidas, famílias e esperanças. Uma das coisas que me motivam é viver bem o agora porque tenho esperança que o amanhã será muito melhor. Mas e se o meu presente for uma situação de que minha família se vê obrigada a abandonar tudo com medo de perderem nossas vidas? Que tipo de esperança alguém que pede asilo a um país estranho pode ter? Eu defendo que podemos alimentar o otimismo nessas pessoas por meio da SOLIDARIEDADE. Aprendi isso em casa.

Quando eu era pequena, minha avó fazia ações em creches, orfanatos e asilos. Eu sempre acompanhava. Próximo ao natal, eu e minhas irmãs nos vestíamos de mamãe-noel distribuindo roupas, presentes e panetones para pessoas da terceira idade em um asilo.

Participar de ações como essas despertou minha vontade de ser médica, para ajudar os outros tal como me ensinaram. Não esperei me formar para colocar isso em ação. Ainda estudante de medicina eu integrei missões médicas em lugares como o Sertão do Piauí.

Já com o diploma em mãos em 2007, eu coloquei uma meta de vida: pelo menos 30 dias do ano eu serviria como voluntária em algum lugar do mundo ao colocar o meu conhecimento como médica à disposição de alguma população vulnerável, isolada e que não tenha acesso a serviços de saúde. Não tenho falhado visto que já atendi pessoas em Uganda, Índia, Ruanda, Nepal, Etiópia, Nepal, Amazônia, Tibete, Fiji, entre outros. Faço isso pela felicidade que sinto, faço isso como forma de agradecer a tantas boas oportunidades que a vida me trouxe. Uma gratidão especial pela oportunidade que me deu de estudar medicina (não foi nada fácil) mas valeu a pena cada vestibular prestado e hoje me coloco a mesma à disposição de quem precisa.

Só que ao contrário do que muitos podem estar pensando ao ler este texto, há populações que necessitam desse tipo de ação aqui mesmo no nosso país e poucos sabem. E aquelas imagens de refugiados nos países da Europa e Oriente Médio não são coisas distantes. No século XIX tivemos levas de imigrantes chegando pelos nossos portos em busca de uma vida melhor por livre e espontânea vontade, escolha e risco. Nos últimos anos O Brasil é um dos países que mais recebem refugiados: primeiro foram os haitianos, hoje são os venezuelanos.

A situação no estado de Roraima é alarmante. Famílias inteiras nascidas no nosso país vizinho Venezuela chegam em condições precárias de saúde pela fronteira seca em um estado que não tem uma infraestrutura capaz de absorver a demanda que cresce a cada mês. Através da operação Acolhida, o Exército Brasileiro recepciona e acolhe essas vitimas dessa crise humanitária.Em parceria com as Forças Armadas, através do Instituto Dharma dia 2 de julho começaremos uma força-tarefa de 4 dias com mais de 30 profissionais da saúde que farão um mutirão de atendimento pelos abrigos que acolhem os refugiados. Dentistas, pediatras, ginecologista, infectologistas, fisioterapeutas, clínicos gerais, entre outros especialistas vão levar a medicina especializada de forma voluntária.

Sabemos que isso não resolve de vez os problemas. É fato. Mas dedicar tempo e atenção para pessoas que realmente precisam e que estão em situação de vulnerabilidade é nobre e pode fazer toda a diferença para a vida e o futuro de alguém.

São mais de 30 pessoas deixando suas casas, suas famílias, deixando de ganhar dinheiro em consultórios e outros trabalhos para dar condições de saúde para que essas novas pessoas que chegam por aqui tenham alimentadas suas esperanças depois de serem picadas pelo bichinho da SOLIDARIEDADE.

Hoje torcemos pelo Brasil. Gritamos e vibramos pelo nosso país que, apesar de todos os seus problemas, é nossa nação!

Não consigo ignorar a dor, a injustiça e as condições desumanas que essas pessoas deslocadas a força estão vivendo. É muito melhor partir para ação e fazer alguma coisa do que ficar de braços cruzados.

Se você quiser colaborar com a missão médica do Instituto Dharma e das Forças Armadas, ajude doando roupas, agasalhos, brinquedos, medicamentos dentro da data de validade, sapatos, material escolar e produtos de higiene.

Neste momento não estão sendo recolhidos alimentos. Nós iremos levar pessoalmente suas doações aos nossos irmãos venezuelanos.

É só escrever para projetos@insititutodharma.org dizendo o que você, sua família ou amigos possuem para doação que será dada uma orientação de como fazer o encaminhamento.

 

Por "clima de Copa", brasileiros superam o gelo e a distância

Torcedores acompanham os jogos da seleção na Antártica, no Mar Mediterrâneo e na fronteiras com outros países

Matheus Lara | Publicado em 23/06/2018 - 05h

Distância ou temperaturas baixíssimas não são desculpas para alguns brasileiros deixarem de torcer para a seleção e acompanhar os duelos da Copa. Se o clima de Mundial parece mais discreto neste ano em todo o País, em alguns lugares ele continua em alta.

ImagemPelo menos é assim para brasileiros na Estação Comandante Ferraz, base da Marinha na Antártica, onde 15 militares atuam dando suporte à comunidade científica sobre questões climáticas. Na região, onde a média de temperatura nesta época do ano é de - 5,4°C, a Copa é assistida pela internet, graças a uma antena instalada na Ilha do Rei George, localizada a 130 quilômetros da Península Antártica.

“A Marinha do Brasil está presente na Antártica, mas estamos aqui torcendo para a seleção brasileira trazer nosso sexto caneco”, conta o capitão de fragata Marcelo Cristiano Gomes da Silva. “Vamos para cima deles, seleção!”

O clima de Copa também está em alta na Fragata Independência, no Mar Mediterrâneo, em Beirute, no Líbano. Por lá, a dificuldade para assistir aos jogos é um pouco maior, já que o sinal da antena instalada na Fragata Independência, também da Marinha, depende da distância que os navios estão do litoral. Os quase 250 militares atuam no combate à entrada de drogas e armamentos no país asiático.

Em operação nas fronteiras do País, militares do Exército também acompanham o time de Tite nos períodos de descanso enquanto atuam. Em Japurá, na fronteira do Amazonas com a Colômbia, onde estão 70 militares, o clima é de união na torcida pelo hexa. Foi assim durante a vitória de ontem sobre a Costa Rica, arrancada nos últimos minutos com gols de Philippe Coutinho e Neymar.

Imagem“O pelotão torce pela seleção brasileira com o mesmo entusiasmo e alegria com que defendemos nossa soberania e colaboramos com o desenvolvimento na região amazônica”, afirma o capitão Allan Felipe Gonçalves Castro, comandante do 3.° Pelotão Especial de Fronteira de Vila Bittencourt, na cidade amazônica. “Militares, índios e ribeirinhos de todas as idades torcem juntos pelo nosso futebol.”

Também nas fronteiras com a Venezuela e o Peru o sinal de satélite facilita o acesso dos grupamentos aos jogos do Mundial na Rússia, assistidos pela televisão. Junto com a população local, o clima é de festa e otimismo, e conta com decoração em verde e amarelo.

“Aqui é onde começa o Brasil”, diz Gonçalves. “Nossa tropa trabalha 24 horas por dia, sete dias por semana, mantendo a presença e exercendo a vigilância, e nos momentos de descanso buscamos vestir a camisa da seleção e torcer pelo nosso País na Copa do Mundo.”

 

JORNAL O GLOBO


O novo linha-dura do velho Clube Militar


Athos Moura | Publicado em 22/06/2018 - 14h25

ImagemO general Hamilton Mourão assume a presidência do Clube Militar na terça-feira.

Hoje na reserva, Mourão ficou conhecido após dar declarações defendendo uma intervenção militar.

Mourão também lidera um grupo, apenas de militares, que pretendem se candidatar nas eleições de outubro. Ele é filiado ao PRTB.

Mourão foi eleito presidente do Clube Militar em chapa única e ficará no comando até 2020.

 

Após intervenção federal, mortes violentas aumentaram e produtividade da polícia diminuiu

Muito tiro, pouca eficiência: dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP)

Por Antônio Werneck, Carina Bacelar E Elenilce Bot | Publicado em 23/06/2018 - 05h35

RIO - Desde o início da intervenção federal na segurança pública do estado, em fevereiro, foram empregados 32.312 homens das Forças Armadas em 18 operações integradas com as polícias estaduais em favelas e estradas da Região Metropolitana. Toda a mobilização, no entanto, não aumentou a produtividade da polícia. Dados do Instituto de Segurança Pública do estado (ISP) indicam que, de um lado, houve aumento das mortes violentas e, de outro, redução nos indicadores ligados à eficiência policial durante o período de vigência da intervenção. De março a maio deste ano, quando os militares já estavam em plena atividade, os números de prisões em flagrante, cumprimento de mandados de prisão e apreensões de armas caíram no estado, na comparação com o mesmo período de 2017, enquanto os homicídios e as mortes provocadas por intervenção de policiais subiram. As 18 operações tiveram como objetivo anunciado cumprir mandados de prisão e apreender armas, para derrubar os altos índices de criminalidade no estado.

Menos fuzis apreendidos

Em 2018, foram apreendidas 2.229 armas entre março e maio, ao passo que, em 2017, a soma tinha chegado a 2.343 (redução de 4,9 % no período). Também houve queda na apreensão de fuzis, considerados os vilões da violência no Rio e principais alvos das ações militares. De março a maio de 2018, foram recolhidos 82 fuzis, contra 134 no mesmo período do ano passado (menos 38,8%). Somados os cinco primeiros meses deste ano as apreensões de fuzis registraram queda de 12% na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 182 em 2018 contra 212 de janeiro a maio de 2017.

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Os mandados de prisão cumpridos caíram de 4.173 de março a maio de 2017 para 4.079 este ano (-2,2%). Já as prisões em flagrante diminuíram 2,7%, de 12.941 para 12.594, nos três meses analisados em 2018. E as apreensões de adolescentes diminuíram 12,8%: de 2.031 para 2007. Alguns indicadores de violência, no entanto, cresceram. De março a maio de 2018, foram registradas 352 mortes por intervenção policial, num aumento de 17,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 300 casos. Os números de homicídio — índice mais importante para a medição da violência — também subiram 2,79%, totalizando 1.397 casos nos três meses de vigência completa da intervenção federal. Em 2017, tinham sido 1.359.

Houve reduções importantes em alguns crimes: de 16,1% no número de roubos de cargas e de 4,1% nos roubos a pedestres. Mas tragédias como a morte do estudante Marcos Vinícius Silva, de 14 anos, atingido por um tiro nas costas durante a operação no Complexo da Maré, na última quarta-feira, levaram especialistas em segurança pública a questionar a eficácia da estratégia que, até agora, vem sendo empregada pelo comando da intervenção para combater o crime no estado.

Especialistas veem erro na estratégia

Os especialistas afirmam que a intervenção federal não mudou o padrão das ações policiais no Rio. A quantidade de operações aumentou, mas não há, dizem, nenhuma nova estratégia para desarticular o crime organizado sem a necessidade de disparar tantos tiros. Para Lenin Pires, diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, da Universidade Federal Fluminense (UFF), houve um acirramento do aspecto bélico das polícias neste período:

— A gente pode afirmar que essas operações já vinham acontecendo, mas pode também dizer que elas se tornaram mais frequentes e com efeitos um pouco mais drásticos, como o aumento do volume de tiroteios, por exemplo. O que chama mais atenção é o número maior de homicídios em decorrência da ação policial — diz o especialista. — A atividade policial é estranha às organizações militares, porque, evidentemente, não só exigem conhecimentos e técnicas próprias do universo policial como envolvem uma rede de pessoas que não é do conhecimento dessa instância, por mais que eles tenham trabalho de inteligência.

Guaracy Mingarde, analista criminal integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que as ações de inteligência, se empregadas, podem evitar a entrada de policiais em comunidades, desencadeando confrontos. Para ele, essa estratégia até agora não está sendo empregada pela intervenção. Por isso, não houve desarticulação das facções criminosas:

— As drogas chegam aos morros de alguma forma, os fuzis também. A investigação é o que impede que esses materiais cheguem lá (nos redutos dos criminosos). Entrar para trocar tiros em um local populoso é bobagem, pode-se até fazer isso esporadicamente, mas não sempre. Falta mudar o padrão policial. Usar a cabeça, e não partir para o tiroteio.

Guaracy diz acreditar que os confrontos, além de causar prejuízos às comunidades e ameaças à vida dos agentes e dos moradores, terminam desmoralizando a atuação das polícias:

— Você acaba transformando a polícia em um exército de intervenção. Cada vez que há um tiroteio como esse da Maré, você leva mais gente a ficar do lado dos traficantes. Por isso, é preciso trabalhar o cotidiano e não transformar as operações no padrão. A investigação e o trabalho de prevenção têm que ser o padrão.

"Objetivo de vingança"

Silvia Ramos, cientista social e coordenadora do Observatório da Intervenção Federal na Segurança do Rio, critica a abundância de operações policiais que tem sido a tônica da intervenção. Para ela, ações pontuais podem ser inevitáveis em certos casos, como para pôr fim a disputas entre facções, mas não podem ser banalizadas:

— Algumas megaoperações que eles estão fazendo, como a da Maré, as da Rocinha e algumas na Cidade de Deus, começaram sem motivo: não estava acontecendo nada, não estavam entrando nas comunidades carregamentos de armas ou de cargas roubadas. Algumas operações dão a entender aos moradores que o objetivo é mais de vingança. Nessas horas, a polícia age como se fosse uma facção. Entra com caveirão e helicóptero blindado, que, em vez de proteger os agentes, serve para afastar os moradores.

De acordo com o Observatório da Intervenção na Segurança Pública do Rio, entre 21 de fevereiro e 14 de junho (114 dias) foram deflagradas ao menos 203 operações policiais, conduzidas por PM, Polícia Civil ou Forças Armadas. E elas terminaram com 56 mortos. Ao mesmo tempo, apenas 116 dessas operações tiveram prisões noticiadas. Só em 50 delas houve o cumprimento de mandados de prisão. Pelos números divulgados pelo observatório, com base nos dados do aplicativo Fogo Cruzado, os tiroteios aumentaram durante a intervenção: chegaram a 3.210, contra 2.355 no quadrimestre anterior.

Autoridades e pesquisadores ouvidos pelo GLOBO pedem mais controle externo sobre as ações policiais no Rio. Há um ano, a Defensoria Pública do Rio conseguiu na Justiça obrigar o estado a apresentar um plano de redução de riscos e danos, para evitar violações de direitos humanos em operações na Maré. A decisão não foi cumprida. Em agosto de 2017, a Secretaria de Segurança elaborou instrução normativa para criar um protocolo de ações em áreas sensíveis, incluindo o entorno de escolas. O documento diz que devem ser evitadas operações em horários de entrada e saída de escolas e creches.

A instrução normativa também estabelece que as ações devem ser monitoradas, ao vivo. Diante disso, Arthur Trindade, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor do Núcleo de Estudos Sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (UnB), defende que operações policiais sejam acompanhadas in loco por defensores públicos e membros do Ministério Público, e que eles possam interferir se observarem arbitrariedades.

 

REVISTA ISTO É


ONU pede investigação internacional sobre Venezuela


Afp | Publicado em 22/06/18 - 09h44

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos classificou de “lamentável” a situação na Venezuela, pediu a criação de uma comissão de investigação internacional e defendeu um “compromisso crescente” do Tribunal Penal Internacional (TPI).

“A situação dos direitos humanos dos venezuelanos é lamentável”, afirma Zeid Ra’ad Al Hussein em um comunicado, no qual denuncia a política do governo de Nicolás Maduro de repressão dos opositores, que incluem execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e a tortura com agressões sexuais, simulações de execução e descargas elétricas.

“Quando uma caixa de comprimidos contra a hipertensão custa mais caro que o salário mínimo mensal e o leite em pó infantil mais de dois meses de salário, e quando manifestar contra uma situação assim pode levar à prisão, a injustiça extrema de tudo isto é flagrante”, critica no texto.

 

JORNAL ESTADO DE MINAS


O vestibular e a carreira na Academia da Força Aérea Brasileira

Quais os desafios de se conquistar a carreira de piloto na aeronáutica.

Publicado em 21/06/2018 - 10h26

Se você sonha em ser um piloto de caça na Força Área Brasileira (FAB), uma das formas de admissão é o vestibular da Academia da Força Aérea (AFA) que acontece nesse domingo (24/06). O vestibular da AFA é um dos mais concorridos do país e oferece três modalidades distintas, entre elas ser um oficial aviador da FAB. No momento da inscrição, o candidato pode escolher entre:

ImagemFormação de Oficiais Aviadores (CFOAV), com 20 vagas disponíveis;
Formação de Oficiais Intendentes (CFOINT), com 43 vagas disponíveis;
Formação de Oficiais de Infantaria (CFOINF), com 21 vagas disponíveis.

O Exame de Admissão será constituído dos seguintes eventos:

Exame de Escolaridade: Língua Portuguesa; Física; Matemática; Língua Inglesa; e Redação.
Inspeção de Saúde (INSPSAU);
Exame de Aptidão Psicológica (EAP);
Teste de Aptidão à Pilotagem Militar (TAPMIL) – somente para os candidatos que optaram pelo CFOAV e obtiveram a menção APTO na INSPSAU e no EAP;
Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e Validação Documental.

Para revisar o conteúdo, convidamos o professor e especialista em vestibulares militares Pedro "Jesus" Bittencourt a revisar os conteúdos mais importantes para a prova, além de dicas e estratégias importantes para conquistar sua vaga.

Revisão AFA - Matemática
Revisão AFA - Física
Revisão AFA - Dicas e Estratégia

O formato da prova inclui as disciplinas de Língua Portuguesa, Física, Matemática, Inglês e Redação. São 64 questões no total, sendo 16 de cada disciplina. O candidato deve também elaborar uma redação no gênero dissertativo-argumentativo. O teste de avaliação é de acordo com a carreira escolhida. Veja o quadro abaixo:

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Informações: ingresso.afaepcar.aer.mil.br/www/main/exames_atuais.html

Pedro "Jesus" Bittencourt é professor de matemática do Percurso Pré-Vestibular. 

 

PORTAL G1


Controladores de voo não podem desviar atenção durante jogo do Brasil


Publicado em 22/06/2018

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Enquanto a seleção brasileira estava em campo, um outro grupo de brasileiros não podia tirar o olho da tela, mas eles não estavam vendo o jogo. Conheça o trabalho dos controladores de voo.

Veja à materia na íntegra:  g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/edicao-das-16h/v/controladores-de-voo-nao-podem-desviar-atencao-durante-jogo-do-brasil/6826658/

 

Corpo de Waldir Pires será velado no Mosteiro de São Bento, em Salvador

Político morreu nesta sexta-feira (22), no Hospital da Bahia, na capital, após parada cardiorrespiratória.

Por G1 Ba | Publicado em 22/06/2018 - 20h35

O corpo de do ex-governador da Bahia, Waldir Pires, vai ser velado no sábado (23), no Mosteiro de São Bento, em Salvador, a partir das 9h. O velório será aberto ao público.

Às 16h, será celebrada a missa de corpo presente. Depois disso, o corpo vai ser levado para o Cemitério Jardim da Saudade, onde será realizada a cerimônia de cremação no domingo (24).

Waldir Pires morreu na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 10h, no Hospital da Bahia, na capital, após parada cardiorrespiratória. Pires tinha 91 anos. O governador do estado, Rui Costa, decretou luto oficial de cinco dias.

O político, que era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada na unidade na noite quinta-feira (21), com quadro de pneumonia. Conforme a assessoria do hospital, ele não respondeu às manobras de reanimação e veio a óbito.

Trajetória

Baiano, Francisco Waldir Pires de Souza nasceu na cidade de Acajutiba, no dia 21 de outubro de 1926. O político passou a infância em Amargosa (BA), onde estudou o primário, e cursou o antigo ginásio no Colégio Clemente Caldas, em Nazaré das Farinhas (BA).

Ele era formado em Direito e liderou o Movimento Antinazista. Na década de 60, exerceu a função de coordenador dos cursos jurídicos da Universidade de Brasília (UnB), onde era também professor de Direito Constitucional.

Além de governador da Bahia (1987-1989), Waldir Pires foi deputado estadual (1955/1958) e deputado federal por três vezes (1959/1962), (1990/1993), (1999/2002). Ele também exerceu a função de consultor-geral da União, em 1963, na gestão do presidente João Goulart. O cargo era responsável pelas análises e pareceres da juridicidade e da constitucionalidade.

Em 2003, no governo Lula, foi nomeado ministro do Controle e da Transparência, o primeiro da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Poder Executivo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, combate à corrupção e incremento da transparência na gestão.

Além de ministro da CGU, Waldir Pires comandou também os ministérios da Previdência Social (1985/1986) e da Defesa (2006/2007).

No ano de 2008, Waldir Pires foi condecorado com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, que é concedido a brasileiros dedicados às causas nobres, humanas e sociais.

O político teve o último mandato como vereador de Salvador entre os anos de 2013 e 2016.


ImagemHistória em livro

A biografia do político, escrita pelo jornalista Emiliano José, foi lançada no dia 14 de junho deste ano, em Salvador. O evento foi realizado no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico, e teve a participação de Pires, que se emocionou muito com o livro.

Para a obra, foram quase seis anos de pesquisa, entrevistas, viagens e redação. A biografia foi dividida em dois volumes. O primeiro conta a história do nascimento do político, as candidaturas e o exílio na ditadura Médici.

No segundo volume, a obra descreve a história de Pires de 1979 aos dias atuais, com a campanha das Diretas Já, eleição para deputado, candidatura ao Senado e reeleição para deputado. A história da biografia termina com o mandato de vereador, em 2016.

Luto

Diversos políticos, entre deputados, vereadores e ex-presidentes manifestaram pesar pela morte de Waldir Pires. No Twitter, o presidente Michel Temer também lamentou a morte do ex-governador da Bahia.

"Waldir Pires foi o primeiro governador da Bahia eleito depois da redemocratização, pelo PMDB. Os baianos, e os brasileiros, perdem um símbolo da política feita com ética e paixão pelo seu país", disse.Em nota postada no Twitter, o presidente Michel Temer lamentou a morte de Waldir Pires. "Waldir Pires foi o primeiro governador da Bahia eleito depois da redemocratização, pelo PMDB. Os baianos, e os brasileiros, perdem um símbolo da política feita com ética e paixão pelo seu país", disse.

O governador Rui Costa também escreveu mensagem de pesar nas redes socais. "A Bahia e o Brasil não perdem apenas um político. Waldir Pires era um exemplo de caráter e retidão, na vida pública e na vida privada. Dedicou boa parte de seus 91 anos de vida à defesa da cidadania e à construção de um Brasil melhor. Esse legado serve de herança e inspiração para todos nós. Com temperança e honestidade, bem ao seu estilo, levaremos adiante seus ideias. Meus sentimentos, em especial à família e aos amigos, e que Deus conforte a todos nós. A Bahia está de luto oficial de cinco dias".

A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) manifestou pesar por meio das redes sociais. "Acabei de receber a triste notícia a morte do querido Waldir Pires, sem dúvida uma perda irreparável para a Bahia e o Brasil. A nossa geração aprendeu muito com Waldir, com a sua ética, capacidade de dialogo e inteligência. Cumpriu com dignidade e sabedoria todos os cargos que ocupou, homem justo, integro de princípios democráticos.Uma grande perda para todos nós, fará muita falta à politica".

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Léo Prates (DEM), também se pronunciou por meio do perfil no Facebool. "Hoje é um dia triste pra democracia! Morreu meu amigo Waldir Pires, pessoa generosa e leal! Meu amigo, sei que você está do lado do criador! Obrigado por tudo, pelos ensinamentos e pela paciência comigo! Saudades eternas!!".

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ângelo Coronel, decretou luto de três dias na casa do legislativo baiano e colocou o Palácio Luís Eduardo Magalhães à disposição da família para a cerimônia fúnebre.

"A Bahia hoje ficou com menos um democrata, menos uma pessoa decente, menos um líder político e eu fiquei com menos um amigo e inspirador. Minha carreira política, ainda em minha terra, Coração de Maria, começa com Waldir Pires, ao lado dos chamados autênticos do MDB. A campanha dele ao Governo da Bahia, em 1986, foi memorável, apaixonante e, talvez, não se repita nunca mais na história da Bahia. Muitas vezes vi Waldir chegar às 4h da madrugada e o povo esperar para ouvi-lo. Waldir Pires era um democrata na acepção mais perfeita da palavra, tolerante, conciliador, fraterno, mas um bravo e incansável lutador em defesa de um Brasil mais justo, menos desigual, mais desenvolvido na economia, mas também no campo social. Meu abraço solidário a toda sua família, aos amigos e, especialmente, aos seus conterrâneos de Acajutiba", destacou Coronel.

 

PORTAL R7


Brasil e Estados Unidos discutirão migração na próxima semana

Vice-presidente americano virá ao Brasil e irá a campo de refugiados venezuelanos

Coluna Do Fraga - Mariana Londres | Publicado em 22/06/2018 - 18h24

O presidente Michel Temer irá receber o vice-presidente norte americano Mike Pence na próxima terça-feira (26) e o tema das 49 crianças brasileiras separadas dos pais nos Estados Unidos certamente entrará na pauta. A migração de venezuelanos para o Brasil também será tema da visita. O vice-presidente americano irá visitar um campo de refugiados em Manaus.

Esta agenda, no entanto, não será acompanhada pelo presidente brasileiro. Temer receberá Pence em audiência do Palácio do Planalto ao meio-dia. De lá, o americano seguirá para almoço no Palácio do Itamaraty.

Apesar do encontro desta semana ser oportuno para a discussão do tema dos refugiados, o governo brasileiro sabe que trata-se de questão de difícil solução. Os dois países têm visão muito diferentes.

Neste semana, Temer esteve em um abrigo em Roraima e destacou a vocação humanitária do País. Foi montada uma força-tarefa para a "operação acolhida" e o governo já investiu R$ 190 milhões em ações. O Brasil recebe cerca de 400 venezuelanos por dia. Já a política de Trump é cada vez mais restritiva à imigrantes e foi alvo de críticas nesta semana por separar crianças de várias nacionalidades, incluindo brasileiros, de seus pais que tentam atravessar a fronteira.

Mas nem só de divergências vivem os dois países. A aproximação das duas maiores nações das Américas tem sido crescente após o "esfriamento" das relações em 2012 sob as suspeitas de espionagem ao governo Dilma Rousseff. Além da ampliação do comércio entre os países nos últimos anos, há interesse mútuo em parcerias aeroespaciais. Este tema também será discutido no Brasil na tentativa de acelerar as tratativas, que, no longo prazo, podem viabilizar o uso do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão, e uma parceria de pesquisas sobre interferências em sistemas de GPS.

 

GAZETA DO POVO


Beneficiada por "monopólio", Taurus financiou 21 políticos e 4 partidos em 2014

Principais beneficiados pelas doações foram os parlamentares da “bancada da bala”, como é chamado o grupo que luta para alterar o Estatuto do Desarmamento

Jéssica Sant’ana | Publicado em 22/06/2018 - 11h04

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Principal fornecedora de armas para as polícias e Forças Armadas graças às legislações vigentes que permitem uma espécie de reserva de mercado às empresas nacionais, a Taurus doou R$ 870 mil para financiar campanhas de políticos e partidos durante as eleições de 2014. Os principais beneficiados pelas doações foram os parlamentares da “bancada da bala”, como é chamado o grupo que luta para alterar o Estatuto do Desarmamento. Em 2014, ainda eram permitidas doações de empresas a campanhas eleitorais.

A Taurus doou R$ 595 mil diretamente a 21 candidatos nas eleições de 2014. A maioria era de candidatos a deputado federal e estadual. Somente uma doação foi feita a candidato a governador. Trata-se do ex-deputado federal e procurador de Justiça Carlos Eduardo Vieira da Cunha, que concorreu pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de governador do Rio Grande do Sul. Ele recebeu R$ 40 mil da Taurus para financiar sua campanha. Acabou derrotado ainda no primeiro turno.

 

JORNAL CORREIO DO ESTADO (MS)


Paraguai destrói 413 toneladas de maconha e encontra novo tipo da erva na fronteira

Operação Amambay II foi finalizada ontem, com apoio da Força Aérea e MP

Por Renan Nucci | Publicado em 22/06/2018 - 10h55

A Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) finalizou ontem, na fronteira com o Brasil, a Operação Amambay II, que resultou na apreensão e destruição de 413 toneladas de maconha em 124 acampamentos no Departamento de Amambay, na linha internacional com Mato Grosso do Sul. As equipes encontraram plantas que aparentam ser um novo tipo de maconha, com as folhas em tons lilás. O material foi encaminhado para análises laboratoriais.

Segundo a Senad, as ações, realizadas na última semana com apoio da Força Aérea e Ministério Público, foram concentradas nas áreas de Alpasa, Cerro 21, Chirriguelo e Colonia Santa Clara, onde haviam grandes centros de produção. Ao todo, dentro dos 124 acampamentos derrubados haviam 113,7 toneladas de maconha preparada para distribuição, 52 prensas hidráulicas, 770 quilos de sementes e mais 34 quilos de haxixe - tudo foi incinerado.

A operação erradicou ainda 92 hectares de plantação da erva que, segundo as autoridades paraguaias, seriam capazes de produzir pelo menos 276 toneladas de maconha, totalizando 413 toneladas. O prejuízo causado ao crime organizado, em especial às facções brasileiras que agem na fronteira enviando droga via território sul-mato-grossense, está estimado em 12,4 milhões de dólares americanos. A maconha abasteceria Brasil, Argentina, Chile e Uruguai.

 

JORNAL O DIA


Coluna Esplanada


Por Leandro Mazzini | Publicado em 22/06/2018 - 03h

America first...

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) aponta que o contrato firmado entre a Telebras e a Viasat pode ter ferido a "soberania nacional". A empresa norte-americana foi contratada - por chamamento público - para operar o satélite usado pela estatal para atender programas de expansão da banda larga do Governo Federal.

...e atropelo espacial

O acordo foi suspenso recentemente pelo STF depois de a empresa amazonense Via Direta Telecomunicações recorrer à Justiça sob alegação de que fora preterida, depois de iniciar as negociações para operar parte da capacidade do satélite.

 

PORTAL GLOBO.COM


Globocop flagra quatro balões nos céus da região metropolitana de São Paulo


Bom Dia Brasil | Publicado em 22/06/2018 - 15:42

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Fabricar, vender, transportar ou soltar balões é crime ambiental com pena prevista de multa e prisão de 1 a 5 anos.

Assista à matéria na íntegra: globoplay.globo.com/v/6826056/

 

OUTRAS MÍDIAS


O DIÁRIO.COM (PR) - Operação une forças por fronteira segura


Agência Estadual | Publicado em 22/06/2018 - 02h00

O Governo do Estado e o Governo Federal se uniram para combater os crimes na região da fronteira entre Paraná, Paraguai e Argentina. Na quarta-feira, a governadora Cida Borghetti participou do lançamento oficial no Paraná a Operação Esforço Integrado, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

O lançamento oficial foi na praça de pedágio da BR-277, no município de São Miguel do Iguaçu (Oeste). Com a operação, há reforço nas ações de abordagem, prisão de foragidos, recuperação de veículos roubados, apreensões de mercadorias ilegais, drogas e armas.

Além do Paraná, a operação acontece em outros 10 Estados brasileiros. Só nos municípios paranaenses, que somam 208 quilômetros de fronteira com os países vizinhos, abarcando uma população de 5,5 milhões de habitantes, há 200 pontos de atuação das forças policiais, com cerca de 2 mil servidores.

"É um trabalho em conjunto entre as forças do segurança pública do Brasil, do Paraná e da cidade de Foz que tem o intuito de inibir os crimes em toda a tríplice fronteira, a exemplo da entrada e saída de drogas ilícitas, armas e produtos ilegais", disse a governadora.

Participam da Operação Esforço Integrado o Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, a Marinha, Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Paraná, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil do Paraná, Departamento de Inteligência do Paraná, Guardas Municipais, Agência Brasileira de Inteligência e Receita Federal.

Investimentos

Cida lembrou que os investimentos em segurança pública são constantes na região. No mês passado, por exemplo, ela entregou o novo helicóptero para integrar o Grupamento de Operações Aéreas (GOA) da Polícia Civil do Paraná. "Uma aeronave, baseada aqui em Foz, que está fazendo todo o monitoramento da tríplice fronteira, com rapidez e agilidade no atendimento a eventuais crimes", reforçou.

 

TELECOMPAPER.COM - Telebras warns public internet programme at risk from satellite injunction


Publicado em 22/06/2018 - 10h58

The president of Telebras, Jarbas Valente, reported that in the last three months about 4,000 high-speed internet access points in public schools in remote locations were not activated, mainly in the North/Northeast of Brazil. These are part of the Electronic Government Service - Citizen Assistance Service (Gesac). He warned that this deficit can reach 15,000 locations, involving not only schools, but also health units, border posts, indigenous communities and quilombolas.

The reason is the injunction against Telebras" satellite business due to its agreed partnership with Viasat. Valente pointed out that Telebras"s accumulated loss due to the injunction already reaches BRL 100 million in June and is growing on average by BRL 800,000 per day due to the inability to use the Ka-band on the SGDC-1 satellite.

 

AEROFLAP - Bombardier quer ganhar metade do mercado de aviação regional da Embraer


Publicado em 22/06/2018 - 13h

O presidente da Bombardier, Fred Comer, declarou que a empresa espera ganhar 50% do mercado da Embraer no setor de aviões com até 90 assentos.

Para a empresa o grande responsável pelo salto será o interior Atmosphere, que agora equipa o CRJ 900, avião que a Delta encomendou 20 unidades nesta semana, especificamente para substituir aeronaves do modelo CRJ 700 e E170.

ImagemNão tem como negar que esse é um bom desafio para a Boeing, visto que a mesma precisa concorrer com os novos MRJ 70/90 e E175-E2 usando um projeto defasado tecnologicamente.

Nos últimos cinco anos a Embraer foi responsável por 80% das encomendas nessa faixa de assentos nos EUA, usando somente a aeronave E175-E1 atualizada. Vale ressaltar que esse é um dos maiores mercados entre 70 a 90 assentos.

A Bombardier já vendeu mais de 2000 jatos regionais da linha CRJ desde a década de 90, e hoje tem 30% do mercado de aviões nos EUA.

Fred Comer evitou declarações sobre o CSeries, visto que ele pertence à outra categoria e atualmente tem controle da Airbus. Mas a Bombardier ressaltou que também espera uma maior participação em outros mercados devido ao turboélice Q400 de 90 assentos.

Via – Reuters

 

INFO MONEY.COM - Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Lula

Para o ministro Luiz Edson Fachin o pedido de liberdade ficou "prejudicado" após o TRF-4 enviar o caso para o STJ

Por Rodrigo Tolotti Umpieres | Publicado em 22/06/2018 - 19h41

SÃO PAULO - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin arquivou nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) enviar o caso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e não para o STF.

Para o ministro, desta forma, o pedido de liberdade ficou "prejudicado". Lula está preso desde abril após ter sido condenado na Lava Jato, e seu pedido seria julgado na próxima terça-feira (26). Nesta sexta chegou a circular a informação de que a defesa havia pedido que caso a liberdade fosse negada, ele pudesse ficar em prisão domiciliar.

No pedido, em que pediam a suspensão da prisão e da inelegibilidade, os advogados de Lula apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

A defesa do ex-presidente alega que a soltura "não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade" e que a manutenção dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A prisão foi decretada porque, no entendimento do TRF-4, o petista recebeu da OAS um triplex no Guarujá em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Especiais InfoMoney

 

EPOCH TIMES - Líderes militares dos EUA buscam implementar nova Força Espacial


Por Joshua Philipp, Epoch Times | Publicado em 22/06/2018

ImagemLíderes da Força Aérea dos Estados Unidos enviaram uma mensagem a aviadores no final de 19 de junho confirmando planos para uma nova Força Espacial e disseram concordar com a posição do presidente norte-americano Donald Trump de que os militares dos EUA devem enfrentar os desafios atuais e futuros no espaço.

Trump assinou uma ordem executiva em 18 de junho que instruiu o Departamento da Defesa a criar uma Força Espacial como o sexto ramo das Forças Armadas dos EUA. Essa foi uma ruptura com as propostas anteriores, que incluíam a criação de uma “divisão espacial” como uma ramificação da Força Aérea dos EUA.

De acordo com Military.com, a mensagem confirmando o plano de Trump foi enviada a todos os aviadores pela secretária da Força Aérea, Heather Wilson, e pelo chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o general David Goldfein.

A mensagem dizia: “A declaração do presidente ao Conselho Nacional do Espaço acrescenta ênfase à posição da Força Aérea — o espaço é um domínio de combate e todo o empreendimento espacial de segurança nacional deve continuar a aumentar a letalidade, resiliência e agilidade para enfrentar o desafio de potenciais adversários. Esperamos trabalhar com os líderes do Departamento da Defesa, o Congresso e nossos parceiros de segurança nacional para avançar nesse esforço de planejamento.”

Eles observaram que o pessoal da aeronáutica não deve esperar que as coisas mudem imediatamente, que a criação de uma Força Espacial será “um processo abrangente, deliberado e inclusivo” e que, à medida que as coisas avançam, o foco da Força Aérea “deve permanecer na missão enquanto continuamos a acelerar as capacidades de combate espacial necessárias para apoiar a Estratégia Nacional de Defesa”.

Quando Trump assinou a ordem executiva para o novo ramo militar em 18 de junho, ele disse: “A essência do caráter americano é explorar novos horizontes e domar novas fronteiras. Mas nosso destino além da Terra não é apenas uma questão de identidade nacional, mas também uma questão de segurança nacional.”

“Quando se trata de defender a América, não basta ter apenas uma presença americana no espaço. Nós devemos ter o domínio americano no espaço”, disse Trump.

 

EL PAÍS - O cemitério de imóveis da União que poderia aliviar o déficit de moradia do Brasil

Parte dos mais de 10 mil imóveis vazios em todo o país poderia ser destinada à habitação popular

Bruno Fonseca / Caroline Ferrari | Publicado em 22/06/2018 - 23h56

No centro do Rio de Janeiro, a dois quarteirões da Igreja da Candelária, um edifício de 11 andares permanece vazio há cerca de oito anos. Conhecido como Palácio dos Esportes, o prédio serviu de sede para a Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA), extinta em 1998, e, depois, para diversas associações esportivas que o ocuparam esporadicamente. O edifício chegou a ser cotado para servir de sede do Porto Maravilha. A reforma do Palácio dos Esportes, contudo, foi descartada, pois considerou-se inviável a obra: somente o custo inicial do projeto de readequação das instalações era de R$ 4,2 milhões.

Abandonado, o prédio, propriedade da União, foi ocupado por um grupo não identificado em agosto de 2015 e esvaziado, no dia seguinte, pela Polícia Militar. Hoje, segue com as portas fechadas e deve ser destinado à Marinha, que assumirá o ônus da recuperação e manutenção das instalações.

O Palácio dos Esportes é apenas um entre os mais de 10 mil imóveis do governo federal que estão vagos, segundo a Secretaria de Patrimônio (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento. A partir de dados abertos da SPU, a Pública apurou que, dos 10.304 imóveis que a secretaria afirma estarem desocupados, apenas 2.647 estão indicados nos dados disponíveis ao público.

Essa diferença de 7.657 imóveis desocupados que não constam na lista não foi explicada pela SPU até o fechamento da matéria – a secretaria se limitou a informar que o levantamento dos 10 mil imóveis vagos foi realizado em dezembro de 2017.

Além disso, na mesma base, outras 16 mil propriedades não possuem informação se estão ou não ocupadas. Procurada, a assessoria da SPU respondeu que pode haver mais imóveis vagos entre esses 16 mil e que essas propriedades “estão passando por um processo de recadastramento que teve início este mês [junho] e deverá estar concluído no final do ano”.

Além dos comprovadamente vagos, podem existir muitos outros, já que propriedades cedidas a outros órgãos, como governos e prefeituras, podem estar sob a descrição de “em guarda provisória”, caso do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após um incêndio no centro de São Paulo no início de maio.

O Wilton Paes de Almeida, por exemplo, não era utilizado pelo governo havia mais de dez anos. Em outubro de 2017, a União passou o imóvel para a prefeitura de São Paulo. A justificativa era que a prefeitura deveria prevenir “invasões e depredações” e fazer limpeza periódica.

O cadastro atual da SPU lista 433 imóveis em guarda provisória em todo o país. Segundo a secretaria, a responsabilidade pela gestão do imóvel passa para quem o recebe.

Além disso, há ainda imóveis que estão desocupados e em reforma há muitos anos, sem que isso conste na listagem da SPU. Em outro exemplo no centro de São Paulo, um prédio cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está desde 2014 em processo de readequação. A previsão de utilização do espaço é apenas em 2020.

Imóveis sem uso podem ser transformados em moradia para sem-teto

A dois quarteirões dos escombros do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, localiza-se o condomínio Dandara. O antigo prédio da Justiça do Trabalho, vazio durante dez anos, foi totalmente reformado e entregue a 120 famílias do movimento de Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia (ULCM).

O Dandara foi o primeiro edifício reformado pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades em São Paulo. Em 2009, o prédio vazio foi ocupado por integrantes da ULCM que pressionaram o Governo Federal para que houvesse uma destinação ao imóvel. A resposta veio em 2010, quando o Dandara foi cedido pela União através de uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), uma das formas existentes para destinar propriedades à habitação popular.

“A nossa organização não ocupa para morar [indefinidamente]. Se tem um prédio vazio, sem função social, a gente ocupa para criar um fato para que o governo olhe para aquilo que está abandonado”, explica a síndica do condomínio, Marli Baffini. Com a cessão do uso, a ULCM deixou o espaço para que as reformas ocorressem. A readequação, chamada de “retrofit”, levou cerca de quatro anos e custou R$ 12 milhões.

No centro do Rio de Janeiro, a Ocupação Manuel Congo, que já existe há cerca de dez anos, também foi reformada por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades. O prédio, antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é hoje lar de cerca de 40 famílias do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

Atualmente, a SPU lista 1.684 terrenos cedidos através da CDRU em todo o Brasil, a maior parte em Maceió (450), em Alagoas. Há, ainda, 939 imóveis de uso especial concedidos para moradia (CUEM) – forma de cessão gratuita de imóveis públicos em área urbana, mais da metade (499) em Belém, no Pará.”

Segundo Danielle Klintowitz, arquiteta do Instituto Pólis – organização não governamental que desenvolve políticas públicas na área urbana –, o déficit habitacional poderia ser atenuado se parte dos imóveis vagos da União fosse reaproveitada para moradia, o que ela considera obrigação constitucional do governo brasileiro. “A Constituição fala sobre a função social da propriedade pública e privada. Quando a União deixa esses imóveis vagos em áreas centrais, ela está fazendo uma medida inconstitucional porque não dá função social para os imóveis”, afirma Danielle. Na avaliação da arquiteta, disponibilizar imóveis da União para habitação pode evitar que tragédias como a ocorrida no Largo do Paissandú se repitam. “A gente deveria ter um sistema mais ágil de destinação desses imóveis. O que a gente tem hoje é que a SPU tenta cobrir o passivo de décadas”, comenta.

Na experiência de Fernanda Accioly, que trabalhou na SPU de 2010 a 2013, a transferência de imóveis da União para moradia passa por uma série de obstáculos que vão desde a resistência de funcionários públicos à falta de organização de movimentos de moradia em determinadas localidades, além da recusa de prefeituras de conduzir projetos de habitação em terrenos valorizados. “Um grande interlocutor para essa proposta se concretizar são as prefeituras, que muitas vezes não aceitavam que determinadas áreas bem localizadas com serviço de infraestrutura e transporte fossem disponibilizadas para fazer habitação de interesse social. Às vezes era preciso mudar o zoneamento ou aprovar o projeto, e eles não se dispunham”, relembra.

Margareth Uemura, coordenadora entre 2004 a 2006 do Programa de Reabilitação de Áreas Centrais, da extinta Secretaria de Programas Urbanos, critica o fato de que o Minha Casa Minha Vida tenha destinado mais recursos para empreiteiras construírem novas habitações em vez de financiar a reforma de imóveis abandonados. “O Minha Casa Minha Vida foi um programa declaratoriamente feito para movimentar recursos da economia destinados à empreiteiras e aos grandes conjuntos”, avalia.

No mesmo sentido, a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) Maria Lucia Refinetti afirma que a compra de terrenos para construção de moradia pode sair mais caro para as políticas habitacionais. “Não adianta a União se desfazer de um imóvel público para fazer dinheiro e depois adquirir [outro imóvel] para fazer política de habitação se precisar fazer desapropriação e acabar pagando mais por isso”, pondera. Na avaliação de Klintowitz, outro problema do Minha Casa Minha Vida foi a construção de moradia em áreas mal localizadas. “Se esse programa tivesse acontecido de verdade, a gente poderia ter produzido unidades habitacionais mais bem localizadas”, analisa.

Em Brasília, condomínio fechado disputa terra pública

Segundo os registros da SPU, a cidade brasileira que mais possui imóveis da União vagos para uso é Brasília. Lá, a secretaria aponta 173 terrenos ociosos, a maioria deles, 96, na região administrativa de Santa Maria, antiga área de assentamento de famílias de baixa renda no sul do Distrito Federal.

Nessa região está o Residencial Santos Dumont, loteamento privado de casas envolvido em uma disputa com a Agência de Fiscalização do Governo do Distrito Federal (Agefis). Construído inicialmente como moradia para militares da aeronáutica, o condomínio passou a ser residência de civis – cerca de 14 mil pessoas vivem no local.

Em 2015, o residencial foi notificado pela Agefis por ter cercado irregularmente o seu entorno, isolando terrenos e serviços públicos, como uma escola e um posto policial. A Agefis ordenou a derrubada de 2 quilômetros do cercamento, mas, contestada pelos moradores, a decisão não foi levada adiante. Segundo a Agefis, o residencial “não é um local de prioridade de fiscalização neste momento”. Já a administração do condomínio afirma que a cerca sempre existiu e negou ocupar terreno público.

Além dos imóveis ociosos em Santa Maria, Brasília possui terrenos vagos em áreas nobres do Plano Piloto, como nas asas Norte e Sul. A Asa Norte é a campeã, com 38 terrenos vagos para uso; já na Asa Sul são seis. Fora os terrenos, as duas asas juntas possuem 49 apartamentos vagos. Há, ainda, dois andares em edifícios, três salas e duas residências vagas.

O segundo município brasileiro com mais imóveis vagos para uso é outra capital: Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na cidade, a maior parte dos imóveis vagos são terrenos, sobretudo os lotes do Jardim Imá, área ao redor do aeroporto e da base aérea da Força Aérea Brasileira (FAB).

A terceira cidade na lista também fica no Mato Grosso do Sul: Ponta Porã, na divisa do estado com o Paraguai. O município possui 112 imóveis vagos para uso, a maioria deles terrenos vagos na Vila Militar, bairro próximo ao centro da cidade.

Campo Grande e as cidades fronteiriças do Mato Grosso do Sul fazem do estado um dos com mais imóveis vagos para uso entre os estados brasileiros. O topo da lista, contudo, é ocupado por São Paulo – o estado mais populoso do país tem 622 imóveis da União ociosos, muitos deles ex-propriedades de estatais extintas ou privatizadas.

Os terrenos ociosos fruto das privatizações da década de 1990

A cidade paulista com mais imóveis vagos é Araraquara, onde há 103 terrenos da União sem uso. Boa parte são lotes das antigas Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), estatais privatizadas no final da década de 1990 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Extintas, as estatais deixaram para trás terrenos não apenas em Araraquara, mas em todo o interior paulista.

Em Leme, um terreno abandonado da Fepasa chegou a ser ocupado por 120 famílias sem-teto em agosto de 2017. As famílias foram expulsas pela PM em outubro de 2017.

Em Campinas, um edifício e dois terrenos da antiga malha ferroviária foram cedidos pela SPU à prefeitura, um deles para projetos habitacionais para famílias de baixa renda.

A prefeitura de Rincão chegou a ser incluída no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Governo Federal – que limita as verbas recebidas da União – por dívidas na compra de terrenos da Fepasa na década de 1990.

 

TELE SÍNTESE (SP) - Finep e AEB abrem licitação para tecnologia nacional de satélite

Serão destinados R$ 31,4 milhões para que as empresas brasileiras aumentem sua participação no SGDC

Da Redação | Publicado em 22/06/2018

A Finep e a Agência Espacial Brasileira (AEB) lançaram nesta sexta-feira, 22 de junho, edital voltado para o setor aeroespacial, no valor de R$ 31,4 milhões. O investimento vai permitir que empresas brasileiras aumentem sua participação no desenvolvimento de satélites no país. A chamada pública estava prevista no Acordo de Transferência de Tecnologia Espacial firmado entre a AEB e a empresa francesa Thales Alenia Space, conforme o Decreto 7.769, de 28/06/2012. O apoio será feito por meio de subvenção econômica, ou seja, sem a necessidade de devolução dos recursos financeiros.

A nova chamada contempla o tópico remanescente do Edital de Transferência de Tecnologia do SGDC – 01/2015, que selecionou cinco propostas para seis temas disponíveis. Será apoiada proposta para transferência tecnológica no tópico Tecnologia de cargas úteis ópticas de observação: Pacotes de trabalho 1 e 2.

No fim de 2013, a Visiona Tecnologia Espacial (joint-venture entre a Embraer e a Telebras), a AEB, a Thales Alenia Space e a Ariane Space firmaram contrato para o desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Os principais objetivos do satélite, lançado em 4 de maio de 2017, são ampliar o acesso à banda larga nas regiões remotas do País por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e a soberania brasileira nas comunicações das Forças Armadas.

A Thales ficou responsável pelo fornecimento do satélite e a Ariane pelo lançamento do equipamento. Os contratos com os fornecedores também previam a transferência de tecnologia para empresas brasileiras, sob coordenação da AEB, o que será realizado, em parte, a partir do novo edital. O SGDC foi construído na França pela Thales. Destaca-se que o Governo optou por não apenas contratar um serviço, mas por ser parceiro nesse projeto para assimilar e consolidar capacitação tecnológica.

As empresas terão 31 dias para submeter as propostas, a contar da publicação deste edital. O resultado final será divulgado no próximo dia 24 de agosto. Por se tratar de edital específico, são esperadas apenas empresas com experiência no setor. Para a seleção, serão levadas em consideração caraterísticas como histórico de projetos, equipe dedicada, estrutura física e montagem do plano de trabalho. (assessoria de imprensa).

 

FLIGHT GLOBAL.CO - A-29 Super Tucano crashes during light attack experiment

A Sierra Nevada/Embraer A-29 Super Tucano crashed in New Mexico on 22 June while participating in a month-old light attack experiment, a US Air Force spokesman confirms.

Stephen Trimble | Publicado em 23/06/2018

Both USAF crew members ejected during the 11:45am incident and one crew member sustained minor injuries. No information on the status of the second crew member was available as of 6:25 pm in New Mexico on 22 June.

The A-29 crew was based at Holloman AFB, but the crash occurred about 56nm (105km) north at the Red Rio Bombing Range, a 79,300 hectare (196,000 acre) area within the White Sands Missile Range.

An investigation into the cause of the incident remains ongoing.

The crash comes about five weeks after the USAF kicked off the second phase of the light attack experiment at Holloman AFB on 17 May.

In addition to the A-29, Textron Aviation provided a AT-6 Wolverine for the USAF to evaluate during the experiment.

Both aircraft also participated in the first light attack experiment held at Holloman last July, along with Textron Aviation’s Scorpion jet.

The USAF plans to make a decision about proceeding with a proposal to buy potentially hundreds of light attack fighters after evaluating the data gathered during this experiment.

The evaluation began with the first phase of the experiment last year, allowing the USAF to become acquainted with the capabilities of each aircraft.

As the second phase began last month, USAF officials described the objective as learning more about how to connect such aircraft to the military"s intelligence networks and supporting the aircraft in the field.