NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Com 2.200 militares, Exército faz bloqueios em rodovias de acesso ao Rio

Objetivo da operação é tentar identificar cargas roubadas e suspeitos

Luis Kawaguti Publicado Em 19/06 - 15h00

As Forças Armadas, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar iniciaram na madrugada desta terça-feira (19) uma operação em rodovias do Rio de Janeiro para tentar coibir roubos de carga. Segundo o Comando Conjunto da intervenção, foram estabelecidos pontos de bloqueio e são realizadas patrulhas nas principais rodovias de acesso à capital.

Entre elas, estão a BR-116 (rodovia Presidente Dutra, ligação com São Paulo), BR-040 (que conecta o Rio a Minas Gerais e Distrito Federal), BR- 101 (rodovia Rio-Vitória, ligação com o Espírito Santo, ao norte, e rodovia Rio-Santos, que conecta o estado ao litoral paulista) e RJ-101.

Também estão sendo patrulhadas vias importantes do subúrbio do Rio, entre elas, a avenida Brasil, o Arco Metropolitano, a BR-465 (antiga Rio-São Paulo) e a RJ-101 (rodovia Niterói Manilha).

O efetivo total das Forças Armadas é de 2.200 homens. Eles recebem apoio de helicópteros e blindados de transporte de tropas. Seu principal objetivo é tentar identificar cargas roubadas e suspeitos.

No ano passado, um elevado índice de roubo de cargas deixou o Rio sob ameaça de desabastecimento. Com uma média mensal de mais de 880 casos, seguradoras deixaram de comercializar apólices para o transporte de mercadorias até a capital e uma parcela dos caminhoneiros passou a evitar a região.

Em maio de 2018, já sob intervenção federal, o estado do Rio registrou 752 casos de roubo de cargas --redução de 15% em relação ao mês anterior.

A operação nas estradas com a participação de membros das Forças Armadas ocorre sob o decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que desde julho de 2017 permite emprego de militares em ações de segurança pública no Rio.

Ela é considerada uma ação emergencial e ocorre em paralelo a ações de bastidores para reestruturação e melhora da gestão das polícias do Rio de Janeiro. Desde o início da intervenção, em fevereiro, já foram realizadas 53 operações emergenciais.

Segundo o interventor federal Walter Braga Netto, as ações emergenciais devem ser realizadas até o mês de setembro. A intervenção federal está prevista para acabar em dezembro.

 

JORNAL O GLOBO


Artigo: Conceito de ´refugiado´ está defasado em relação à realidade

Definição apresenta lacunas sobre motivos concretos que podem levar a migrações forçadas

Maurício Santoro Publicado Em 19/06 - 11h21

Em 20 de junho celebra-se o Dia do Refugiado. A ONU estima que atualmente existam mais de 22 milhões de pessoas que tiveram de deixar seus países por causa de guerras e perseguições políticas — o maior número desde a Segunda Guerra Mundial. Nos últimos anos, o Brasil tem participação crescente, ainda que relativamente modesta, no tema. Os números são imprecisos e variam de acordo com o órgão governamental, mas há cerca de 10 mil refugiados e 85 mil pessoas solicitando refúgio no país. A maioria é da Venezuela, mas elas vêm de 80 nações, sobretudo Haiti, Cuba, Angola e da República Democrática do Congo.

A situação brasileira contrasta com o panorama internacional. Mais da metade dos refugiados globais são oriundos de um pequeno grupo de países assolados por guerras ou outros conflitos armados — Afeganistão, Mianmar, Síria e Sudão do Sul. Cerca de 85% do total buscam abrigo na África ou no Oriente Médio. Irã, Jordânia, Líbano, Paquistão e Turquia acolheram cada um mais de um milhão de refugiados. Quênia e Uganda também têm feito esforços significativos. Entre os países ricos, apenas a Alemanha abriga uma quantidade semelhante.

A ONU define o refugiado por meio de um tratado diplomático de 1951 como alguém que sofre o medo de perseguição por sua etnia, religião, opinião política ou pertencimento a um grupo social. A definição está defasada com relação à realidade contemporânea e apresenta lacunas como a ausência de menção explícita à violência de gênero, o que provoca controvérsias como a recente decisão do governo dos Estados Unidos de negar solicitações feitas nessa base. A lei brasileira de refugiados é de 1997, bem mais recente, e segue a tradição latinoamericana acerca do assunto, que classifica violações amplas e generalizadas de direitos humanos como as razões que legitimam a concessão do refúgio.

ImagemNem sempre é fácil distinguir refugiados de migrantes econômicos, em particular quando há um colapso da vida cotidiana provocado por guerras, desastres naturais ou conflitos políticos. Ao longo da década de 2010, Haiti e Venezuela foram exemplos desse tipo de polêmica — e deles, justamente, vieram os casos mais numerosos de pedidos de refúgio no Brasil. Os governos brasileiros lidam com tais demandas de forma relutante, hesitando em conceder esse reconhecimento a haitianos e venezuelanos, preferindo dar em seu lugar vistos humanitários de curta duração.

Os solicitantes de refúgio podem viver no Brasil, trabalhar e usar serviços públicos enquanto aguardam a resposta do pedido. Contudo, há severa escassez de recursos para o tema. A avaliação das solicitações leva anos e os refugiados não recebem auxílio governamental, dependem dos seus próprios meios ou da caridade privada. Apesar da recessão dos últimos anos, a sociedade brasileira tem se mostrado solidária e desenvolvido iniciativas de acolhimento, integração, geração de emprego e renda. Esforço importante em meio à onda global de xenofobia que por vezes encontra eco também entre brasileiros. Como o país tratará refugiados será um indicativo de sua abertura para debates sobre diversidade e auxílio a pessoas que enfrentam emergências sociais.

 

Poder em jogo

Jeitinho

Lydia Medeiros Publicado Em 20/06

Com o término da intervenção militar no Rio previsto para 31 de dezembro, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) vai apresentar uma alternativa para manter a presença do Exército no estado. Como o maior entrave à continuidade da intervenção é a proibição de o Congresso modificar a Constituição — uma prioridade de todos os candidatos à Presidência —, Jungmann defende uma “intervenção branca”: um general poderia assumir a Secretaria de Segurança estadual, e as tropas ficariam no Rio por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O ministro tem convicção de que o próximo governador fluminense não estará disposto a abrir mão de um reforço de 25 mil militares no combate à criminalidade.

 

PORTAL UOL


Conversas com Embraer estão progredindo e em um bom momento, diz Boeing


Publicado Em 19/06 - 13h37

As conversas entre a Boeing e a Embraer para um potencial acordo estão progredindo e em um “bom momento”, afirmou a vice-presidente da fabricante norte-americana para a América Latina, Donna Hrinak, a jornalistas após participar de um evento.

A executiva ressaltou, porém, que ainda não há uma estrutura definida para a combinação de negócios, tampouco um prazo para que o acordo seja estabelecido.

Hrinak lembrou que há três partes envolvidas nas negociações – as duas empresas e o governo brasileiro – e destacou que os esforços deverão atender a todos os agentes.

Potencial do Brasil

O Brasil tem potencial para assumir a liderança mundial na indústria de combustíveis sustentáveis para aviação, avalia Donna Hrinak. “Agora é o momento de o Brasil assumir a liderança nessa área da aviação. Com a participação do governo, academia e indústria, podemos trazer o Brasil à liderança”, disse a executiva, durante evento organizado por Boeing, Embraer e entidades ligadas ao setor de biocombustíveis.

A fabricante norte-americana desenvolve pesquisas na área junto com a Embraer há três anos, em um centro instalado no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP). “Possuímos projetos em várias partes do mundo, Estados Unidos, China, Japão, mas só aqui no Brasil trabalhamos com outra empresa de fabricação de aviões, desde 2015. Este é um exemplo de como duas empresas membros da indústria poderiam colaborar”, comentou Hrinak.

Na visão da vice-presidente da Boeing para a América Latina, o Brasil está à frente de várias partes do mundo porque soube aproveitar bem seus recursos naturais através de uma tecnologia agroindustrial de ponta. Ela cita o fato de que, no País, o abastecimento de veículos com etanol já existe há quatro décadas, enquanto em outros países essa prática ainda “engatinha”.

E a executiva enxerga um horizonte positivo, com a nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e os Créditos de Descarbonização de Biocombustíveis (CBios). “Ainda tem muito a se fazer, a parceria é o que vai nos levar ao sucesso nessa área”, diz.

Além da Boeing, a Embraer tem outras parcerias em pesquisas sobre biocombustíveis, com empresas como a GE e a companhia aérea KLM. A fabricante brasileira é pioneira no tema, sendo a primeira e única empresa do mundo a certificar e produzir em série um avião que utiliza combustível alternativo – o modelo agrícola Ipanema, com propulsão a álcool, que chegou ao mercado no início de 2004.

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Comandante do Exército encontra-se hoje com Fernando Haddad


Carla Araújo E Andrea Jubé Publicado Em 20/06 - 05h00

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, reuniu-se nos últimos dias com nove pré-candidatos à Presidência da República. Hoje consta da agenda uma audiência ao ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba há mais de dois meses.

A assessoria de Lula diz que Haddad vai se reunir com o general na qualidade de "representante da campanha" do ex-presidente. Apontado como um dos "planos B" do PT, Haddad é um dos petistas a transitar em todas os círculos. O PT tem reafirmando que registrará a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, prazo final do calendário eleitoral.

Os encontros começaram com o senador Alvaro Dias (PR), pré-candidato pelo Podemos, no dia 23 de maio. Depois Villas Bôas reuniu-se com os pré-candidatos Rodrigo Maia (DEM), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB) Paulo Rabello de Castro (PSC) Marina Silva (Rede), Aldo Rebelo (SD), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Nos bastidores, fontes do governo alertam para o temor de autoridades das três Forças quanto à "politização" da instituição em meio ao processo eleitoral, e com o que pode sobrevir do resultado das urnas.

Uma fonte afirma que oficiais das três Forças ainda não digeriram o conteúdo de uma Resolução divulgada pelo PT em maio de 2016, logo após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff do cargo pela Câmara dos Deputados. No documento, em uma autocrítica, o partido afirma que houve "descuido" em relação a determinadas áreas nos 13 anos que permaneceu no poder, entre elas, os militares.

"Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista", constava no comunicado de 2016.

Também há igual receio quando à expansão de movimentos que defendem a volta dos militares ao poder, clamor que veio à tona com a paralisação dos caminhoneiros. Oficiais das três Forças não compactuam com essas manifestações, que chegaram a ser atribuídas a apoiadores de Bolsonaro.

Com quase 288 mil seguidores em redes sociais, o general ganhou exposição no debate político. Na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, causou polêmica ao afirmar, na rede social Twitter, que o Exército compartilhava o anseio "de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição", e que se mantém atento "às suas missões institucionais".

Sobre o encontro com Alckmin, o general diz que demonstrou ao tucano a importância de discutir os temas de defesa e segurança, "iluminando-os para a sociedade e destacando as dificuldades orçamentárias que impactam negativamente as Forças Armadas". Por sua vez, Alckmin também registrou a reunião em sua conta no Twitter, onde escreveu que é preciso "fazer um grande trabalho nas fronteiras".

O general também divulgou fotos com Marina Silva e Ciro Gomes. Sobre a pré-candidata da Rede, disse que durante o encontro, apresentou temas que "sob a ótica do Exército" são importantes. Sobre Ciro, destacou que a conversa voltou-se para a "necessidade de orçamento previsível; atenção aos projetos estratégicos do Exército".

O general Villas Bôas não publicou fotos com os outros seis presidenciáveis, mas o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos articuladores de Bolsonaro, colocou na rede social Twitter a foto do encontro entre o pré-candidato do PSL, que é capitão reformado, e o general.

O Centro de Comunicação Social do Exército afirma que a rodada de conversas com presidenciáveis aborda um documento que está sendo elaborado com assuntos de interesse da Defesa, a ser entregue aos pré-candidatos. Esclarece que a iniciativa não é inédita, porque precedentes de Villas Bôas no cargo teriam feito o mesmo gesto.

 

PORTAL G1


Passageiros passam 5h dentro de avião em Manaus após mau tempo desviar voo que seguia para RR

Com mais de sete horas de atraso, voo deveria pousar em Boa Vista as 1h40, mas só chegou as 9h47 ao Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede.

Alan Chaves Publicado Em 19/06 - 13h01

O mau tempo na madrugada desta terça-feira (19) afetou o funcionamento do Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede e o voo 4674 da companhia Latam teve de ser desviado para a base militar de Manaus. Na capital amazonense, os passageiros relataram terem aguardado mais de 5 horas dentro da aeronave em solo.

ImagemSegundo a Infraero, somente pousos e decolagens por instrumentos foram autorizados entre 1h a 2h33 (horário local), período em que o Aeroporto de Boa Vista ficou afetado. Ainda de acordo com a Infraero, o aeroporto não estava totalmente fechado.

Um dos recursos disponíveis era o pouso por instrumentos, que se dá quando há baixa visibilidade ou outras condições que impeçam o pouso visual. Dessa forma, um sistema passa a fornecer as informações do percurso do avião e localização da pista de pouso. Nesse caso, a decisão de pousar ou não é do piloto da companhia aérea.

Segundo a Latam, a aeronave teve de pousar na base área Ponta Pelada, no Amazonas, porque arremeteu ao tentar aterrissar no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na capital do estado. O pouso na base aérea ocorreu as 3h10 (horário local).

"A arremetida é um procedimento padrão de segurança na aviação e a companhia segue as mais rigorosas normas, atendendo a regulamentação das autoridades brasileiras nacionais e internacionais com o objetivo de priorizar a segurança dos voos", informou a Latam em nota.

De acordo com a Latam, o novo desvio foi necessário devido as condições climáticas adversas que também afetaram o aeroporto da capital manauara. (Confira a nota abaixo)

Na base militar, a aeronave permaneceu até esta manhã. O voo só saiu do Amazonas às 8h42 e pousou em Boa Vista as 9h47, acumulando sete horas de atraso, uma vez que o voo 4674 estava previsto para chegar as 1h40.

Após desembarcarem, alguns passageiros reclamaram da demora para chegar a Roraima após o pouso na base militar e disseram que a companhia não forneceu alimentação durante as 5 horas em solo.

Tito Aurélio foi um dos prejudicados. Ele relatou que a alimentação só foi servida após o avião decolar novamente de Manaus rumo a Boa Vista, quando houve a troca da equipe da Latam.

"Só comemos um sanduíche. Achei um descaso tamanho", disse Tito.

Por meio de nota a Latam explicou que buscou garantir a qualidade no atendimento frente ao imprevisto climático.

"A respeito do voo LA4674 (Brasília – Boa Vista), que pousou na base militar de Ponta Pelada, próximo ao aeroporto manauara, a LATAM Airlines Brasil informa que não mediu esforços para prestar a assistência necessária aos passageiros, uma vez que não havia infraestrutura de serviços de alimentação no local. A companhia empenhou-se em mobilizar uma equipe de tripulação e de comissaria (alimentação) do aeroporto de Manaus à Ponta Pelada para atender os clientes e para que a aeronave pudesse seguir viagem."

 

Bolívia confirma que Comando Vermelho atacou guarnição militar

Criminosos roubaram armas e munição, incluindo nove fuzis, de guarnição boliviana na fronteira com o Brasil.

France Presse Publicado Em 19/06 - 20h42

O ministério da Defesa da Bolívia confirmou, na segunda-feira (18), que a facção criminosa Comando Vermelho atacou uma guarnição militar boliviana na fronteira binacional e não descartou a possibilidade de novas ações criminosas.

"Temos informações da inteligência que essas pessoas, os criminosos pertencem ao Comando Vermelho", disse em entrevista coletiva o ministro da Defesa Javier Zavaleta, referindo-se ao ataque realizado no domingo contra um posto militar no departamento de Pando, que faz fronteira com o Brasil.

Os criminosos atacaram a guarnição militar, fizeram um ferido e roubaram nove fuzis AK, 11 carregadores e 5 pistolas, de acordo com um primeiro relatório do ministério.

Bolivianos ´devem responder´

Zavaleta informou o destacamento de 100 militares, incluindo das forças especiais, para realizar uma incursão em toda a área e que a instrução é que os bolivianos "devem responder de forma apropriada".

"Nós instruímos todas as unidades militares no local a desenvolver protocolos para lidar com tais organizações criminosas, porque antecipamos que este não será a última ação do Comando Vermelho em território boliviano", disse ele.

Por meio dos canais correspondentes, as autoridades bolivianas entraram em contato com suas contrapartes brasileiras para que possam cooperar na captura dos criminosos, seja com a Polícia ou com as Forças Armadas.

A Polícia foi colocada em alerta na semana passada, depois que notícias da imprensa indicaram que o Comando Vermelho atacou uma delegacia de polícia brasileira para roubar armas e munição.

Imprensa local havia alertado ataque

O Ministério da Defesa boliviano confirmou o ataque um dia depois de a imprensa local ter registrado um ataque atribuído ao Comando Vermelho.

"Em Cobija (noroeste da Bolívia), supostamente dois brasileiros tentaram roubar fuzis AKA de um posto militar na localidade de Porvenir", informou o portal RC Notícias.

Na quarta-feira passada (13), as autoridades bolivianas enviaram uma equipe das forças de elite à fronteira com o Brasil após um ataque a uma delegacia da polícia civil na cidade brasileira de Epitaciolândia (limítrofe com a Bolívia), de onde foram levadas 30 armas e 2 mil munições.

Bolívia e Brasil compartilham uma fronteira de 3.400 quilômetros, cenário de tráfico de armas, droga, madeira, pedras semipreciosas, fauna e automóveis roubados.

No último ano, a polícia boliviana identificou a presença de membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) na região.

 

Senado aprova medida provisória que criou Ministério da Segurança Pública

Pasta foi criada em fevereiro para coordenar e integrar a área de segurança em todo o país. Texto precisava ser analisado pelo Congresso e agora segue para sanção.

Gustavo Garcia Publicada Em 19/06 - 17h06

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória (MP) que criou o Ministério da Segurança Pública. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Michel Temer.

A pasta, atualmente chefiada por Raul Jungmann, existe desde a edição da MP, mas a proposta precisava ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei em definitivo.

Relator da MP no Senado, Dário Berger (MDB-SC) retirou o termo "extraordinário" do nome do ministério, conforme previa a proposta original do governo.

O Ministério da Segurança Pública é derivado da fragmentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passou a ser chamado somente de Ministério da Justiça.

A pasta de Segurança Pública é integrada pelos departamentos de Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Penitenciário Nacional (Depen).

Além disso, estão subordinados ao novo ministério os conselhos nacionais de Segurança Pública e de Política Criminal e Penitenciária, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Todos esses órgãos, antes da criação do novo ministério, faziam parte do Ministério da Justiça, que, entre outras atribuições, ficou responsável pela política sobre drogas.

Competências

Segundo a MP, cabe ao Ministério da Segurança Pública, entre outras funções:

Coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com estados, municípios e com o Distrito Federal;

Promover a defesa dos bens da União e das entidades integrantes da administração pública federal indireta;

Planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional.

Gestão de recursos

O texto também transfere ao Ministério da Segurança Pública a responsabilidade pela gestão de fundos relacionados às suas unidades. É o caso dos fundos Penitenciário Nacional (Funpen), e Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Antes da criação da pasta, o controle sobre esses fundos era exercido pelo Ministério da Justiça.

A medida provisória também transforma cargos em comissão e transfere, sem alteração nos salários, o quadro de servidores efetivos do Ministério da Justiça relacionados aos órgãos que foram incorporados pelo Ministério da Segurança Pública.

O ministro poderá ainda, de forma excepcional e em acordo com o ministro da Defesa, solicitar militares das Forças Armadas ao presidente da República.

 

PORTAL TERRA


Justiça anula multa por problemas com contrato de satélite da Telebras e Viasat


Natalie Rosa Publicado Em 18/06 - 12h44

A multa de R$ 5 milhões que a Telebras e a Viasat haviam sido condenadas a pagar após não entregarem o contrato firmado do projeto do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) foi anulada. A notícia foi anunciada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1.

Com o atraso, a Telebras precisou entregar o contrato assinado à norte-americana Viasat para que ela tivesse o controle da operação do satélite. O desembargador federal Souza Prudente afirmou que a cobrança da multa permanece suspensa até que haja um julgamento.

Foi exigido, ainda, que as antenas que haviam sido instaladas para o recebimento dos sinais dos satélites fossem retiradas; o descumprimento da ordem acarretaria em multa de R$ 200 mil diários. A exigência já foi resolvida.

Com uso compartilhado entre militares e civis, o SGDC custou R$ 2,78 bilhões e é o primeiro operado pelo Brasil. 30% de sua capacidade é utilizada pelo Exército para a conexão entre suas instalações. O restante é utilizado pela Telebras para fornecer conexão a órgãos do Governo Federal.