NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


NOTIMP 046/2018 - 15/02/2018

Publicado: 15/02/2018 - 08:30h
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Emergência social

Governo toma medidas para atenuar impacto do ingresso de venezuelanos em Roraima

Editorial Publicado Em 15/02 - 02h

Vítimas de uma ditadura ensandecida, cada vez mais venezuelanos se veem obrigados a fugir da fome e da violência que assolam seu país natal. Destino natural pela fronteira comum e pelo tamanho de sua economia, o Brasil precisa aprimorar a sua capacidade de resposta à crise humanitária.

Roraima — Estado menos populoso do país, com cerca de 500 mil habitantes — é a grande porta de entrada desses imigrantes, cujo número se encontra estimado em 40 mil apenas na capital, Boa Vista.

Está-se diante de situação insustentável, e as respostas do poder público até agora não deram conta da sua complexidade.

Um ponto positivo é que, ao menos no marco legal, os venezuelanos dispõem de opções dignas. A medida mais importante veio do governo federal há cerca de um ano, quando se abriu a possibilidade de solicitar a residência temporária de dois anos.

Meses mais tarde, graças a uma ação do Ministério Público Federal, eles ficaram isentos do pagamento de taxas de cerca de R$ 300 para a solicitação. Tratava-se de um valor proibitivo para egressos de um país onde o salário mínimo mensal equivale a cerca de US$ 1.

Também se pode pleitear a condição de refugiado ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). É uma opção menos buscada pelos que chegam a Roraima, pois os contemplados ficam impedidos de retornar ao país de origem, o que muitos têm feito para levar alimentos a familiares e amigos.

Em ambos os casos, é necessário fazer ajustes. Muitos venezuelanos não conseguem reunir os papéis exigidos para a residência temporária, principalmente a certidão de nascimento. Já o Conare, ligado ao Ministério da Justiça, ainda não respondeu a nenhum dos 17.130 pedidos protocolados.

O desafio mais premente é o de formular políticas articuladas para a gestão do fluxo crescente.

Nesta quarta (14), o ministro Raul Jungmann, da Defesa, anunciou a edição em breve de um decreto de emergência social no Estado e o aumento, de cem para 200, do efetivo militar na fronteira. Por corretas que sejam, tais providências são apenas paliativos, com efeitos limitados ao curto prazo.

Por outro lado, a proposta de realocar venezuelanos em outras regiões aumentaria as oportunidades de inserção dos imigrantes e aliviaria Roraima. Para que tal medida saia do papel, porém, falta definir a forma como se dará esse deslocamento e estabelecer uma coordenação com cidades e regiões de destino.

Apesar dos apelos reiterados do governo estadual, Brasília reagiu tarde ao desafio do acolhimento. Precisa, agora, responder a questões emergenciais sem deixar de buscar soluções mais duradouras.

 

 

Perícia contratada por Lula diz que Odebrecht fraudou provas em delação


Coluna Painel - Daniela Lima Publicado Em 15/02 - 02h

Linhas mal traçadas Perícia contratada pela defesa do ex-presidente Lula afirma que a Odebrecht apresentou documentos fraudados à Justiça como se fossem provas de repasses de propinas a políticos registrados no Drousys, o sistema de contabilidade paralela da empreiteira. O especialista que analisou papéis anexados pelo MPF em acusação contra o petista diz que alguns extratos têm marcas de montagem ou enxerto. Ele também aponta inconsistências em datas de transações e em assinaturas.

Endereço Os documentos contestados pelos advogados de Lula fazem parte de ação da Lava Jato que investiga o uso de um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo. Para a acusação, a Odebrecht custeou a aquisição do imóvel.

Endereço 2 O perito que analisou a papelada da empreiteira é o mesmo que atestou a validade formal dos recibos apresentados por Lula como prova de que ele pagou o aluguel do local.

Verão passado Entre os registros analisados pelo especialista estão extratos apresentados pela Odebrecht de movimentações na filial de um banco que a empreiteira comprou no Caribe, o Meinl Bank.

Velho conhecido Rodrigo Tacla Durán, advogado que prestou serviço para a empreiteira e está foragido na Espanha, já havia dito que a empresa manipulou dados desta instituição financeira.

Nada consta A Odebrecht sempre rechaçou essas acusações. A construtora tem dito que colabora com as investigações e que os dados que corroboram sua delação premiada serviram de base para acordos já homologados pelas autoridades de diversos países, incluindo o STF e a Justiça Federal do Paraná.

O cara O general Eduardo Pazuello vai coordenar a ação humanitária do governo federal em Roraima. Ele comandará o efetivo militar de 200 homens na região da fronteira, o hospital de campanha e os postos de triagem.

Vespeiro Sem abordar o mérito da causa, o Planalto viu com preocupação a ofensiva de Raquel Dodge pela revisão da anistia. Em meio a um clima de instabilidade e insatisfação, dizem, a procuradora-geral da República pode ter desencapado o fio que impede um curto-circuito nas Forças Armadas.

Tiro de advertência O Grupo de Inquéritos Especiais da PF, responsável pelas investigações de pessoas com foro no STF, encaminhou memorando ao diretor de Combate ao Crime Organizado da corporação para registrar que não vai tolerar interferência em seu trabalho.

Anote Caso haja intromissão, diz o texto, “medidas cabíveis” serão tomadas. O documento foi redigido após a entrevista em que Fernando Segóvia, diretor-geral da PF, falou sobre a investigação que aflige Michel Temer.

Pollyanna A cúpula da PF viu um ângulo positivo: o memorando está na condicional, não sustenta que já houve interferência.

 

 

Dodge pede ao STF para reabrir caso que discute anistia a militares

Procuradoria quer julgar reclamação de militares acusados por morte de Rubens Paiva

Reynaldo Turollo Jr. Publicado Em 14/02 - 15h30

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que desarquive e julgue uma reclamação feita à corte em 2014 por cinco agentes acusados de envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, durante a ditadura militar (1964-1985).

O pedido de Dodge, feito no último dia 1º, poderá levar o Supremo a rediscutir o alcance da anistia dada aos agentes da ditadura e reconhecida pela corte em um julgamento de 2010.

A reclamação ajuizada pelos cinco militares, acusados de participar do homicídio e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva, de fraude processual e de formação de quadrilha, pediu ao STF para barrar a tramitação de uma ação penal aberta contra eles em 2014 na 4ª Vara Federal no Rio.

A defesa dos militares argumentou que deveria prevalecer o entendimento do Supremo de 2010 que decidiu pelo alcance, vigência e validade da Lei da Anistia, de 1979.

O então relator da reclamação, ministro Teori Zavascki, morto no ano passado, deu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu a ação penal contra os militares, mas o mérito da reclamação, que diz respeito à discussão sobre a anistia, nunca foi julgado. Mesmo assim, segundo Dodge, o STF certificou indevidamente o trânsito em julgado (conclusão) do processo e o remeteu ao arquivo.

"Verifica-se que, em mais de uma oportunidade, esta reclamação foi arquivada e certificado o trânsito em julgado indevidamente, sem que tenha havido o julgamento do mérito da controvérsia", escreveu Dodge em seu pedido.

Ela destacou o "reconhecimento da imprescritibilidade dos crimes de tortura" e "a necessidade de reflexão a respeito do alcance da anistia reconhecida" pelo STF em 2010. "No tocante à conexão de crimes, vale lembrar que a natureza permanente do crime de ocultação de cadáver [diante da não localização do corpo] afasta por completo qualquer cogitação de prescrição", afirmou a procuradora-geral.

Dodge pediu à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a redistribuição da reclamação para um novo relator, o seu processamento e julgamento "em caráter prioritário" e, no mérito, a declaração de sua improcedência, para que a ação penal contra os cinco militares possa prosseguir na Justiça Federal no Rio.

DESAPARECIMENTO E MORTE

Segundo a Comissão Nacional da Verdade, na madrugada de 20 de janeiro de 1971, após detenção de duas mulheres por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), no aeroporto do Galeão, foram encontradas cartas de militantes políticos exilados no Chile.

"Tendo em vista que Rubens Paiva era um dos destinatários das cartas, no mesmo dia seis agentes armados com metralhadoras invadiram a casa do deputado cassado. Rubens Paiva foi levado em seu carro para prestar depoimento no Quartel da 3ª Zona Aérea [...]. Desde seu sequestro, já foram iniciadas as torturas", diz texto da comissão.

"Por meio das investigações realizadas pela CNV [Comissão Nacional da Verdade, como a oitiva de militares do 1º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), constatou-se que oficiais daquele batalhão foram testemunhas da morte sob tortura de Rubens Paiva no DOI-CODI."

 

 

Temer decretará emergência social devido a refugiados em Roraima

Estado recebeu cerca de 40 mil venezuelanos; efetivo militar vai dobrar na região

Gustavo Uribe E Tatlita Fernandes Publicado Em 14/02 - 16h

O presidente Michel Temer vai decretar situação de emergência social em Roraima devido à entrada de milhares de refugiados venezuelanos.

A medida provisória, que será publicada nesta semana, permitirá o repasse imediato de recursos pelo governo federal e a atuação das Forças Armadas na coordenação das ações humanitárias.

Com a medida, será duplicado de 100 para 200 o efetivo militar na região de fronteira e será enviado ao local um hospital de campanha, com capacidade para cirurgias e consultas.

"Será instituída a emergência social e as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias, que vai passar de 100 para 200 militares", disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Ele anunciou ainda que serão criados novos postos de controle na fronteira com Roraima para intensificar o trabalho de triagem de imigrantes, e que será enviado um helicóptero para ajudar nas operações humanitárias.

"Nós vamos também intensificar a fiscalização na fronteira, por meio de um efetivo em motocicletas", disse o ministro, ressaltando que muitos refugiados atravessam sem passar pelo controle fronteiriço.

Os detalhes da medida provisória foram definidos em reunião nesta quarta-feira (14), no Palácio do Alvorada, com o presidente. Não está definido, contudo, o montante que será repassado.

Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o governo também pedirá a antecipação de audiência pública, marcada em março, para iniciar as obras de linha de transmissão de energia entre Roraima e Manaus.

A obra foi embargada pela Justiça no ano passado. Hoje, a maior parte da energia elétrica usada em Roraima é fornecida pela Venezuela.

De acordo com ele, a medida provisória facilitará também o censo dos refugiados, que será promovido pelo governo brasileiro.

"É uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de assistência médica e outros já são mais qualificados para conseguir emprego", afirmou.

À noite, após nova reunião, Jungmann disse que que a situação vivida na fronteira é um problema humanitário e que o Brasil não pode se fechar para "um povo irmão". Ele ponderou, contudo, que Roraima vive uma situação de saturação em questões de serviços.

"O presidente Temer entendeu que caberia nacionalizar essa questão", disse. "O Brasil é um país de imigrantes e não pode fechar os olhos. Se temos diferenças hoje com o governo o dissenso passa e as relações entre os povos continuam".

O ministro disse ainda que as transferências de venezuelanos para outros Estados brasileiros devem ter início até o mês de março, mas que a coordenação disso está com a Casa Civil.

 

 

Jungmann diz que cenas de violência no Carnaval do Rio são inaceitáveis

Segundo ministro situação provocou impacto no governo e medidas serão anunciadas

Publicado Em 14/02 - 22h

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira (14) que as cenas de violência vistas no Rio de Janeiro durante o Carnaval são "inadmissíveis e inaceitáveis" e que "impactaram muito o governo".

Ele disse ainda que está prevista para esta quinta-feira (15) uma viagem sua, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e do comandante da Marinha, Eduardo Bacellar, para o Rio. Ele aguarda a conclusão da ajuda que a União deve oferecer para o Estado de Roraima para confirmar a visita ao Estado fluminense, mas confirmou que um encontro com o governo local vai acontecer até sexta (16).

"O governo federal pensa em tomar medidas adicionais no que diz respeito à segurança do Rio de Janeiro", disse, sem precisar as ações.

Durante o Carnaval ao menos três policiais foram mortos e arrastões foram registrados na região de Ipanema. Além disso, moradores e turistas relataram roubos e furtos durante o feriado.

Jungmann nega que o governo federal tenha deixado de cumprir seu papel na segurança do Estado, mas que a atuação no Rio depende de uma demanda do governo local, afirmando que não recebeu nenhum pedido antes ou durante o Carnaval.
PEZÃO

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também comentou as cenas de violência e admitiu falhas no planejamento da segurança durante o Carnaval.

"Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias e depois a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso", disse Pezão, em entrevista ao RJTV, da Rede Globo.

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Brasil decretará emergência social em Roraima e rastreará venezuelanos

Presidente Temer assinará MP para tentar controlar fluxo de imigrantes da Venezuela, que incluirá a criação de uma força-tarefa, comandada por um general do Exército, para monitorar o movimento dos refugiados pelo País

Tânia Monteiro E Carla Araujo Publicado Em 14/02 - 21h58

O presidente Michel Temer vai assinar até sexta-feira uma medida provisória decretando “estado de calamidade social” em Roraima em razão da entrada em massa de venezuelanos no Estado. O decreto também deverá regulamentar a operação, até então inédita. Entre as medidas previstas na MP está a criação de uma força-tarefa, que incluirá cadastramento e monitoramento dos venezuelanos. 

Apesar de o fluxo de venezuelanos não ser recente, o problema foi agravado na semana passada, quando a Colômbia decidiu restringir a entrada de refugiados no país. A força-tarefa brasileira será comandada pelo general Eduardo Pazuello, que ficará responsável por toda a operação em Roraima.

O governo ainda discute os termos que constarão na MP que regulamentará a operação. O estado de calamidade normalmente é decretado em catástrofes como seca, enchente ou alguma outra situação crítica. Neste caso, seria uma “calamidade social provocada por migração em massa”, que teria à frente um general e não a Defesa Civil, já que envolve questões de fronteiras.

Um dos problemas do texto é como será definida a questão do trabalho da Polícia Militar de Roraima, já que ela é subordinada ao governo do Estado, mas terá de trabalhar em conjunto com o Exército e sob o comando dele. O tema é delicado e está sendo objeto de discussões políticas e jurídicas.

A ideia inicial é fazer remissão ao artigo 144 da Constituição, que define as Polícias Militares como “forças auxiliares” e “reserva” do Exército. O modelo difere da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), quando as Forças Armadas assumem a segurança e promovem as ações por sua conta, como ocorreu no Rio.

A MP não falará sobre liberação de recursos. O montante a ser repassado ainda está sendo discutido com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira. Temer tem pressa na assinatura da MP e, por isso, fez inúmeras reuniões ontem para tratar do tema.

Apesar de o presidente ter exaltado a união de forças políticas em Roraima para resolver os graves problemas do Estado, a disputa local irritou bastante o governo. Muitas discussões ocorreram para disputar o protagonismo das medidas. Há divergências entre a governadora Suely Campos (PP), a prefeita de Boa Vista, Maria Tereza Surita (MDB), e o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado.

Uma das medidas que o governo quer incluir é a permissão para um maior controle da entrada de venezuelanos e o monitoramento de seus deslocamentos no País. Há uma preocupação com a nova Lei de Migração, que entrou em vigor no fim do ano passado, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro.

Um dos princípios da lei é a “não discriminação em razão de critérios ou procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida em território nacional”. Este e outros trechos da legislação, segundo interlocutores do presidente, criaram uma liberalização para a entrada “excessiva” de estrangeiros, o que dificulta o controle.

Outra preocupação é evitar a reação xenofóbica da população local, pois os estrangeiros já representam 10% da população do Estado. Por dia, entre 700 e 800 venezuelanos entram no Brasil.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, informou ontem que será criado ainda um comitê de coordenação composto por oito ministérios. “Vamos tomar outras medidas, que já estão em andamento, para facilitar a vida do roraimense. Temos de cuidar não apenas do imigrante venezuelano, mas também da população de Roraima”, disse.

 

Exército reage à PGR por tentar rever anistia


Andreza Matais - Coluna Do Estadão Publicado Em 15/02 - 05h30

Causou muita inquietação e irritação no alto-comando do Exército o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o Supremo volte a discutir o alcance da Lei da Anistia, assunto considerado página virada pela força terrestre. A cúpula militar questiona os motivos de, em meio a tantos problemas no País, Dodge remexer em questão que já foi objeto de decisão do STF. Grupos de WhatsApp de militares estão fervilhando. O assunto entrará na pauta da reunião do alto-comando do Exército agendada para a próxima semana.

Gasolina… Como revelou o Estado na última semana, a procuradora ingressou no Supremo pedindo a retomada de ação contra acusados de matar o ex-deputado Rubens Paiva. Na ação, ela evoca “necessidade de reflexão da Lei da Anistia”.

…na fogueira. A cúpula do Exército avaliou que, ao provocar o debate, a procuradora “cria uma instabilidade desnecessária no momento em que o Brasil precisa de união”. A assessoria de Dodge diz que sua manifestação está nos autos.

Fim de papo. Depois de muita especulação, tucanos graúdos dizem que está descartado o ingresso do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), no partido para disputar o governo pela sigla. A busca agora é por um acordo de boa convivência na eleição.

Pasmos. O governo está aterrorizado com o que viu ocorrer no Rio neste carnaval. Não só com a violência, mas também com a degradação moral. “Foram cenas inadmissíveis e inaceitáveis”, resume o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Briga em casa. Vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (MDB-RS) acusa o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), também vice-líder, de ser um dos “coveiros” da reforma da Previdência. Rosso, que tem base eleitoral entre os servidores públicos, quer retirar o tema de pauta.

De qualquer jeito. Os líderes governistas querem votar a reforma da Previdência ainda neste mês, mesmo sem votos suficientes para aprová-la na Câmara.

Frente a frente. Candidata do PCdoB ao Planalto, a deputada Manuela d’Avila quer fazer o contraponto ideológico com o presidenciável Jair Bolsonaro e representar os segmentos das mulheres e jovens na campanha eleitoral.

Rebelião. Delegados que trabalham diretamente em investigações de alta complexidade, não apenas os que atuam em inquéritos que têm políticos como alvo, afirmam que perderam a confiança no diretor-geral da PF, Fernando Segovia.

Jurisprudência. Em conversas reservadas, dizem que precisam de respaldo do chefe, mas como ter essa garantia depois de Segovia dizer que o delegado que investiga o presidente Temer pode ser punido por interrogá-lo.

De trem. Até ontem, a PGR não havia recebido despacho do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, de cinco dias atrás, para que se manifestasse sobre as declarações de Segovia.

CLICK. O ministro da articulação política, Carlos Marun, escolheu uma fantasia de sheik árabe para festejar o carnaval ao lado da mulher Luciane e do filho Lourenço.

O eleito. Na conversa que teve com o presidente Michel Temer na semana passada, o chefe do PR, Valdemar Costa Neto, indicou o senador Wellington Fagundes (PR-MT) para o Ministério dos Transportes no lugar do ministro Maurício Quintella, que sai em abril.

PRONTO, FALEI! “A sociedade brasileira precisa saber que o momento do País é gravíssimo por causa da crise fiscal”, DO LÍDER DA MAIORIA NA CÂMARA, LELO COIMBRA (MDB-ES), sobre a necessidade da reforma da Previdência.

 

Pezão admite falha na segurança do carnaval do Rio

Foram registrados vários episódios de violência, como arrastões, furtos e saques durante as festas

Constança Rezende Publicado Em 14/02 - 14h29

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), admitiu nesta Quarta de Cinzas que o esquema de segurança do Rio no carnaval teve falha e que ainda precisa ser aprimorado. Ao ser questionado pelo Estado sobre o grande número de ocorrências policiais, Pezão disse que "sempre dá para melhorar mais". E justificou: "Mas estivemos com o maior contingente dos últimos dez anos".

Em entrevista à Rede Globo, Pezão admitiu que o governo não estava preparado para o evento. "Houve uma falha nos dois primeiros dias e depois a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso. Não dimensionamos isso", disse.

Já o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse ao Estado que ainda não recebeu a avaliação da Secretaria de Segurança do Rio sobre o esquema. "Estive envolvido no carnaval com a crise dos venezuelanos em Roraima", disse, referindo-se ao fluxo migratório naquele Estado.

No dia 12 de janeiro, Jungmann e Pezão deram uma entrevista sobre planos de segurança para o carnaval do Rio. O ministro disse, na ocasião, que não era favorável ao apoio das Forças Armadas na segurança durante o evento porque "não há descontrole nem desordem no Estado". Jungmann argumentou que o Rio enfrentou grandes eventos recentemente, sem a necessidade de recorrer aos militares.

Jungmann descartou o uso das Forças Armadas depois de o prefeito Marcelo Crivella (PRB) anunciar que pediria apoio. Por lei, porém, o reforço só poderia ser requisitado por Pezão, que declarou que não faria a solicitação.

"É muito justo que o prefeito se preocupe com a sua comunidade e efetivamente com o carnaval, mas imagine vocês se nós viéssemos, por acaso, a atender solicitação do Rio, como é que ficaria a nossa posição diante de outras cidades, como Salvador, Recife, Olinda, Fortaleza e Natal, que também têm grandes carnavais e que, evidentemente, todos os prefeitos se preocupam com sua comunidade?", disse o ministro na ocasião.

Já Pezão afirmou, na época, que "existe um plano de segurança nosso que sempre existiu no carnaval". "Em nenhum momento passou pela gente pedir Forças Armadas. A gente teve o réveillon com três milhões de pessoas aqui e a gente viu que não teve problema nenhum", disse.

Pezão passou o carnaval em sua casa em Piraí, no sul fluminense. Já Crivella foi para a Europa e afirmou que decidiu "tirar uma folguinha". Em um vídeo, disse que o carnaval estaria "sob controle".

 

PORTAL UOL


Brasil tenta há 2 anos encerrar parceria com Ucrânia que custou R$ 483 mi e não lançou foguete


Aiuri Rebello Publicado Em 15/02/2018 - 04h00

O governo brasileiro tenta sem sucesso, desde 2016, o encerramento de uma empresa binacional entre Brasil e Ucrânia criada para lançar foguetes produzidos no país do Leste Europeu a partir do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão. Os ucranianos não concordam com o fim das atividades da binacional e prometem cobrar uma multa que pode chegar a R$ 2 bilhões se o Brasil seguir em frente com o rompimento do acordo de forma unilateral.

A empresa binacional ACS (Alcântara Cyclone Space) foi criada em 2003 e custou R$ 483 milhões aos cofres públicos brasileiros sem nunca ter lançado um foguete ao espaço -- esse era o único objetivo da iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações supervisionada pela AEB (Agência Espacial Brasileira). A empresa fica dentro nas instalações do CLA.

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Em 2015, no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), o Brasil denunciou o acordo firmado 12 anos antes à Ucrânia. No jargão diplomático, a "denúncia" é o ato de um país informar ao outro que não concorda com os termos de algum tratado em vigor e pede para que a parceria em questão seja encerrada ou reformada. Após a denúncia brasileira, chegou-se a um impasse.

"Sobre a empresa Alcântara Cyclone Space, o governo federal procura meios para a dissolução da mesma, porém o governo ucraniano não aceita a proposta", afirma o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de sua assessoria de imprensa em resposta ao UOL. "Uma vez decidido terminar o acordo entre os dois países, a ACS deveria ser automaticamente dissolvida", afirma a pasta --mas não foi o que aconteceu.

Uma vez que o Brasil havia comunicado que queria encerrar a parceria, a dissolução da binacional deveria ter começado um ano depois, em 2016. Para tanto, precisava da anuência do outro sócio, no caso, o governo ucraniano --que se recusa a aceitar o fracasso da iniciativa e insiste que ela é viável.

A pasta da Ciência e Tecnologia afirma que as negociações continuam e que o governo brasileiro estuda meios jurídicos de forçar o fim da empresa --mas, na prática, ela já não funciona mais.

Procurada pelo UOL para se posicionar oficialmente acerca da questão, por e-mail e telefone, a embaixada da Ucrânia não respondeu até a publicação desta reportagem. Em carta publicada no jornal "Valor" em janeiro de 2017, o embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav Tronenko, afirmou que a denúncia do tratado "causou decepção e tristeza" ao governo de seu país.

"Sem as posições transparentes e sem diálogo, sem a disposição de cumprir as obrigações determinadas nos acordos internacionais, quaisquer que sejam as perspectivas, expectativas e parceiros, a realização dos projetos estratégicos dessa envergadura sempre tem o risco de decepcionar", afirmou na ocasião o embaixador do país do Leste Europeu.

Para ele, a responsabilidade pelo malogro da parceria foi do Brasil. "Todas essas dificuldades poderiam ser superadas, se não fosse rejeitada a proposta da parte ucraniana de realizar as consultas e intensificar o diálogo, na necessidade dos quais insistiam as instituições e autoridades da Ucrânia desde quando surgiram os problemas com o projeto Cyclone-4 - Alcântara", diz em outro trecho de sua carta.

TCU avalia projeto como "frágil e otimista"

O TCU (Tribunal de Contas da União) estudou o projeto da binacional. Na conclusão, o órgão avalia que o projeto de parceria entre Brasil e Ucrânia era "frágil e otimista" e foi um "ato de diplomacia sem planejamento".

No acórdão, os ministros do tribunal afirmam que optaram por não propor uma Tomada de Contas Especial no próprio órgão --o que poderia levar à punição de gestores do projeto na esfera administrativa ou a um inquérito junto ao MPF (Ministério Público Federal)-- por se tratar de um projeto longo e que passou por várias gestões: surgiu no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), há 20 anos, e passou pelos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma e Michel Temer (MDB). O órgão de controle limita-se a recomendar "mais qualidade" e seriedade do governo federal da próxima vez que iniciativa do gênero aparecer.

Inicialmente orçado em pouco mais de US$ 100 milhões (cerca de R$ 330 milhões) em investimentos conjuntos dos dois países, um ano antes do cancelamento o projeto teve seu orçamento recalculado para pouco mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,3 bilhões).

Na época em que foi determinado o rompimento, o Brasil já havia investido quase R$ 500 milhões na criação da empresa binacional. O objetivo era entrar no competitivo mercado mundial de lançamento de veículos espaciais (para a alocação de satélites em órbita, por exemplo) oferecendo viagens com o foguete ucraniano Cyclone-4 a partir do CLA, controlado pela AEB e pela FAB (Força Aérea Brasileira) no Maranhão, além de garantir a independência do Brasil no lançamento de seus satélites --até hoje o país contrata os serviços de empresas e países estrangeiros para essa finalidade.

De acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas sobre o caso, a ideia era inviável economicamente e superestimava o horizonte de receitas. O dinheiro investido nunca seria recuperado. Além disso, a capacidade de carga reduzida do foguete ucraniano limitava o tamanho do tipo de equipamentos e satélites que poderiam ser levados a órbita, diminuindo o número de potenciais clientes.

Falta de acordo com os EUA prejudica

Segundo o TCU, a empresa binacional nunca poderia ter sido criada sem antes o Brasil assinar um acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos --o que não aconteceu até hoje. O instrumento jurídico internacional serve para instituir garantias legais para proteger o acesso e direitos sobre tecnologias de ponta de um país ou empresa em parcerias internacionais.

Como cerca de 80% de todos os foguetes e satélites produzidos no mundo possuem tecnologias norte-americanas --incluindo os foguetes ucranianos--, a falta de um acordo com os norte-americanos inviabiliza a parceria brasileira com praticamente qualquer empresa ou governo que use tecnologia dos EUA.

Outro problema apontado pelo TCU é que o foguete ucraniano já seria considerado ultrapassado desde a contratação do projeto. De acordo com o órgão, o veículo usa uma tecnologia de combustível antiga e altamente tóxica. Em caso de acidente, queda dos tanques de propulsão no mar ou manipulação equivocada dos materiais, o risco ambiental seria grande. A base fica próxima a áreas de conservação e, em sua área de influência, há uma comunidade quilombola.

Agora, a área técnica do tribunal de contas vai até a base de Alcântara para verificar de que forma foram gastos os quase R$ 500 milhões que o Brasil investiu na criação da ACS. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirma que recebeu o relatório do TCU e "está preparando os argumentos para as indagações feitas pelo órgão".

A reportagem procurou, por e-mail e por telefone, a AEB e o Ministério das Relações Exteriores, por meio de suas assessorias de imprensa, para comentar o teor da reportagem e prestar informações adicionais. Não houve resposta.

Tragédia marca Programa Espacial Brasileiro

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Em 2003, uma tragédia marcou o Programa Espacial Brasileiro e, de acordo com análise dos ministros do TCU, fez com que o Brasil abandonasse (pelo menos naquele momento) a pretensão de colocar no espaço um foguete com capacidade de chegar à órbita geoestacionária com tecnologia nacional.

No dia 22 de agosto daquele ano, uma explosão no CLA destruiu o foguete brasileiro VLS e matou 21 pessoas que trabalhavam na montagem do equipamento no local. As vítimas preparavam o veículo experimental para seu primeiro voo, no qual levariam a bordo um satélite geoestacionário (que fica em órbitas mais altas e que precisam de veículos mais potentes para serem alcançadas) com tecnologia nacional.

Após a tragédia, foi assinada a criação da ACS com os ucranianos e o Brasil nunca mais tentou lançar um foguete que fosse tão alto no céu.

Alcântara, na região metropolitana de São Luís, fica próximo à linha do Equador. A localização é estratégica para lançamentos espaciais, pois oferece um caminho mais curto para os foguetes saírem da atmosfera e serem colocados em órbita --a economia de combustível pode chegar a 30% em relação a outros pontos de lançamento nos EUA e na Europa, por exemplo.

Apesar disso, o Brasil nunca conseguiu aproveitar o potencial aeroespacial do lugar. A falta do acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos é apontada como principal empecilho. O esboço do acordo original, enviado para o Congresso Nacional em 2000, quando começou a aproximação com a Ucrânia, não havia sido aprovado até 2016, quando foi retirado da pauta a pedido do governo.

No ano passado, o governo brasileiro enviou uma contraproposta para o governo norte-americano. Ainda não houve resposta. Caso os EUA aceitem a proposta, ela tem de ser aprovada pelo Congresso de lá e, depois, ser aprovada no Congresso Nacional.

 

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Para especialistas, reforma da Previdência é essencial para o país

Para empresários e economistas queda da arrecadação, aumento das despesas do governo e envelhecimento da população tornam urgente a aprovação das mudanças

Jaqueline Mendes Publicado Em 15/02/2018 - 06h00

São Paulo — Às vésperas da votação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, que deverá acontecer ainda neste mês, um arsenal de argumentos — a favor e contra —tomou conta da internet, dos debates entre amigos ou do noticiário político e econômico. Por que, afinal, a reforma é importante? Os números falam por si. As mudanças nas regras para as aposentadorias são essenciais por uma razão simples. Sem elas, será impossível conter a explosão da dívida pública e diminuir o receio dos investidores em relação à capacidade de solvência do Estado. “A reforma da Previdência não é do governo, mas da sociedade”, diz o empresário Flávio Rocha, sócio da Riachuelo. “Quem é contra a reforma é a favor dos privilégios.”

Para o economista Marcel Balassiano, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), o maior problema a ser combatido é a política de privilégios da Previdência. Os benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (para funcionários públicos e que contempla um milhão de inativos) saltaram de R$ 110 bilhões em 2016 para R$ 122 bilhões em 2017. “O país gasta quase 2% do PIB e mais de 9% da despesa primária para pagar as aposentadorias de um milhão de funcionários públicos federais. Isso é insustentável”, diz Balassiano.

Se o ritmo de crescimento do deficit continuar na atual velocidade, os gastos se tornarão insustentáveis. Pelos cálculos oficiais, saltariam dos R$ 436 bilhões atuais (7,4% do PIB), para quase R$ 14 trilhões em 2060, ou 17% do PIB, colocando o Brasil em um dos maiores patamares do mundo. O cálculo não inclui servidores públicos e militares. Se considerados ambos, o percentual subiria para algo entre 22% e 25% do PIB. “Nenhum país do mundo gasta isso ou é capaz de sobreviver a esse nível de gastos”, afirma o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência.

Os que contestam a reforma argumentam que despesa com Previdência é distribuição de renda e política social. Não é bem assim. Para seguir honrando as aposentadorias, o governo precisará arrecadar mais. Para ficar ainda mais claro: será preciso aumentar a carga tributária em 10 pontos percentuais nos próximos 44 anos apenas para manter o déficit estável no nível atual, em 2,4% do PIB.

“O aumento da carga tributária em um país que já tem uma das maiores cargas do mundo geraria desaceleração na economia, desemprego e inflação”, diz José Roberto Savoia, professor de finanças da Universidade de São Paulo e ex-secretário de Previdência Complementar. “A reforma equivale praticamente a uma CPMF, então podemos trabalhar com uma expectativa de ficar sem aumento de imposto por algum tempo.”

Política social

Trata-se de uma conta simples. Se a reforma passar pelo Congresso, haverá uma economia de ao menos R$ 678 bilhões até 2027. Com isso, o governo poderá conter o nível das despesas na casa de 13% do PIB e garantir os recursos para serviços básicos como saúde, educação e segurança. Ou seja: a reforma é, sim, política social. Com ela, mais recursos poderão ser destinados para áreas prioritárias. Em vez de uma casta de privilegiados se apropriar dos recursos escassos do Estado, toda a sociedade será beneficiada, especialmente os mais pobres.

A reforma da Previdência é importante também porque leva à possibilidade de cumprimento do novo regime fiscal, que limita a despesa pública à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. Sem a PEC do Teto dos Gastos, o INSS consumiria mais de 60% dos gastos públicos em 10 anos e quase 90% em 2035. “O Brasil não pode continuar gastando mais do que arrecada. Qualquer família que faz isso acaba falida. Por isso, a reforma da Previdência e a PEC do Teto são medidas imprescindíveis para o desenvolvimento do país”, diz José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors do Brasil.

Entre as novas regras propostas, talvez a mais importante seja a definição de uma idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. O Brasil é um dos poucos países a permitir a aposentadoria por tempo de contribuição, independentemente da idade. Na média, os homens que conseguem reunir o período mínimo de recolhimento ao INSS, de 35 anos, conquistam o benefício antes dos 60 anos. A modalidade representa cerca de um quarto das aposentadorias, mas equivale à metade do custo total. Detalhe interessante: em geral, os contribuintes de renda mais alta são os que se aposentam mais cedo. Onde está a justiça social nesse cenário?

Basta fazer comparações simples para entender as distorções existentes. Pelas regras em vigor, no Brasil, os homens se aposentam, em média, com 59,4 anos. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a idade é 64,2 anos. Como a expectativa de vida dos brasileiros cresce de forma acelerada (o que é louvável e importante para o país), significa que, se nada for feito, cada vez mais pessoas desfrutarão de benefícios por períodos cada vez mais longos. A conta, portanto, não vai fechar — e uma geração inteira de brasileiros pagará caro por isso.
Há outro fator importante nessa equação. O Brasil é um país relativamente jovem. Para cada aposentado, há oito pessoas trabalhando. O problema é que essa diferença diminuirá ao longo do tempo e representará uma pressão adicional à Previdência. Em 2040, a proporção deve cair à metade: quatro trabalhadores para um aposentado. Com menos pessoas na ativa, a produtividade cai, afetando o nível de competitividade das empresas e, claro, do próprio país.

“É uma pena que a radicalização ideológica e o uso político do tema estejam impedindo uma discussão séria, científica e civilizada da reforma da Previdência Social”, diz José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). “A meu ver, o governo federal se comunica mal com a sociedade e não consegue decodificar a complexa questão da Previdência.”

Brasil no caminho da Grécia

Em seu recente périplo nacional para defender a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer disse que, sem ela, o Brasil corre o risco de virar uma Grécia, que teve que cortar valores pagos a aposentados simplesmente porque não havia mais recursos para bancar as despesas. Alguns aposentados gregos tiveram o valor de seu benefício cortado em 70%.

Quando a Previdência grega entrou em colapso, os gastos do governo com os aposentados equivaliam a 15% do PIB. No Brasil, o índice está em torno de 13% — o que torna os dois exemplos bastante parecidos. O discurso de Temer, portanto, não é um exagero. Até uma das maiores autoridades mundiais no assunto, o economista grego Yánis Voroufakis, já se posicionou sobre o assunto.

Segundo ele, que foi ministro das Finanças do governo de Alexis Tsipras em 2015, há de fato similaridades entre os países. “A crise previdenciária brasileira tem características semelhantes aos problemas enfrentados pela Grécia no período pré-colapso financeiro”, disse Voroufakis. “O Brasil precisa olhar para o exemplo grego para não cometer os mesmos erros. A população que hoje é contra, assim como os gregos foram no início, logo entenderá que a reforma é mais do que necessária.”

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Temer pode criar ministério para contemplar a bancada da bala


Andrea Jubé E Marcelo Ribeiro Publicado Em 15/02/2018 - 05h00

O presidente Michel Temer decide nos próximos dias a criação do Ministério de Segurança Pública, no âmbito da reforma ministerial. O esboço de uma medida provisória instituindo a nova pasta foi entregue a Temer em dezembro, mas ele ainda considera os argumentos favoráveis e contrários à medida antes de tomar a decisão final. O 29º ministério na Esplanada amplia a margem de negociação de votos pela reforma da Previdência, já que atende a uma demanda da bancada da bala no Congresso, que deverá indicar o titular da nova pasta.

Embora a eventual criação da pasta implique um incremento de votos pela reforma, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, manifesta-se contra a medida. Para Marun, instituir o novo ministério atrairia para a União uma competência originária dos Estados, conforme prevê a Constituição Federal, e sobrecarregaria o governo com mais um problema que Temer não resolverá nos dez meses que lhe restam de mandato.

Marun sugere um modelo em que a União busque a integração de forças com os Estados para incrementar o combate à criminalidade.

Outro ministro com acesso às discussões confirmou ao Valor que o martelo não foi batido. Um dos itens que pesam contra a medida é a dificuldade de destinar orçamento para a nova pasta, que se sair do papel, usará a estrutura do prédio do Ministério da Justiça. Em contrapartida, para compensar a criação do novo ministério, Temer cogita extinguir o Ministério dos Direitos Humanos e transformá-lo, novamente, em secretaria vinculada ao Ministério da Justiça.

Temer sofre pressão dos governadores, que querem dividir responsabilidade pelo setor com a União, e de parlamentares da bancada da Segurança Pública, chamada de "bancada da bala", encabeçada pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Fraga também é relator do projeto que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), um modelo que integra União, Estados e municípios no combate ao crime organizado.

Fraga explica que o projeto é basicamente uma padronização dos procedimentos policiais e a integração de todos os órgãos da segurança pública. Ele ressalta que o desenho ideal conjugaria a implantação do Susp com a criação do ministério exclusivo para o setor. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pediram apoio do governo a Temer pela aprovação do Susp no Congresso.

Um auxiliar presidencial observa que a nova pasta esvaziaria as atribuições do ministro da Justiça, Torquato Jardim. O Ministério da Segurança Pública atrairia para sua competência os controles da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Nacional Penitenciário (Depen).

Com a pasta da Justiça permaneceriam as áreas de defesa do consumidor, a política de estrangeiros e refugiados, políticas sobre drogas, defesa da concorrência e a proteção aos índios.

A escalada da violência intensificou a pressão pela criação da pasta. Segundo a última edição do Mapa da Violência, de 2017, cinco pessoas são mortas a cada hora no Brasil. Em janeiro, os governos federal e do Rio de Janeiro anunciaram a elaboração de um plano integrado de segurança para o Estado. O documento que ficaria pronto em um mês ainda não saiu do papel. Para agravar o cenário, o governador Luiz Fernando Pezão declarou que o Estado "não estava preparado" para a onda de violência que atingiu cidadãos e turistas durante o Carnaval na capital fluminense.

No fim de janeiro, uma chacina deixou 14 mortos em uma festa em Fortaleza, o que levou o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a pedir reforços ao governo federal no combate à violência no Estado.

Ontem Marun reforçou que é possível aprovar a reforma da Previdência ainda em fevereiro, após reunião com Temer no Palácio da Alvorada. O ministro se reunirá hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir o texto. Há pressão para criação de uma nova regra de transição específica para servidores que ingressaram antes de 2003.

"Continuamos confiantes de que é possível aprovar a reforma, temos o desafio de conquistar alguns votos, continuo trabalhando com a ideia de que faltam cerca de 40 votos, metade daqueles que se consideram indecisos", disse o ministro. "Diante de um cenário como esse, não podemos declarar que é impossível aprovar a reforma", completou.

Marun acrescentou que tentará reunir os líderes da base aliada na semana que vem para atualizar a contabilidade dos votos. "Isso tem que se resolver em fevereiro, entendemos que essa seja a data limite", reafirmou. "Quem está contra a reforma são os desinformados e os que defendem suas próprias regalias", concluiu.

 

PORTAL G-1


Polícia prende piloto e apreende avião com 150 kg de pasta base de cocaína em Goiânia

Jovem, de 20 anos, foi detido assim que pousou no aeródromo às margens da GO-070. A suspeita é que a droga veio da Bolívia.

Vítor Santana Publicado Em 14/02/2018 - 13h49

A Polícia Militar, em parceria com a Polícia Federal, prendeu na tarde desta quarta-feira (14) um piloto de 20 anos que transportava 150 kg de pasta base de cocaína, em Goiânia. O jovem foi detido assim que pousou o bimotor com prefixo PT-RCX no aeródromo às margens da GO-070.

A prisão aconteceu após um compartilhamento de informações entre as corporações, que investigam pilotos suspeitos de usar o local para transportar drogas. Os agentes já estavam no aeródromo esperando pelo pouso do jovem.

“Informações preliminares que tivemos é que o piloto estava vindo de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Mas isso vai ser confirmado pela Polícia Federal, que também vai colher o depoimento dele”, disse o major da PM, André Ribeiro Nunes. O piloto e a droga foram levados para a sede da Polícia Federal, em Goiânia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave está em situação regular. Ela tem certificado de aeronavegabilidade até abril deste ano e a inspeção anual de manutenção está válida até março.

O G1 não conseguiu contato com o dono da aeronave até a publicação dessa reportagem.

 

PORTAL R7


Bandidos cariocas desmoralizaram as Forças Armadas


Domingos Fraga - Coluna Do Fraga Publicado Em 14/02/2018 - 13h44

Desde o dia 28 de julho do ano passado, 8.500 militares das Forças Armadas, 620 homens da Força Nacional e 1.120 agentes da Polícia Rodoviária Federal estão no Rio de Janeiro "para golpear e tirar a capacidade do crime organizado" nas palavras do ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Obviamente, não funcionou.

O Rio de Janeiro continua lindo e violento.

Os arrastões no Carnaval e a insegurança generalizada, com a morte incessante de PMs, evidenciam que nessa guerra urbana a criminalidade carioca deu uma coça nos militares.

Luiz Fernando Pezão, aquele político que está fantasiado de governador desde 2014, reconheceu que a coisa degringolou durante a folia: “Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias e depois a gente reforçou o policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso. Não dimensionamos isso, mas eu acho que é sempre um aprimoramento, a gente tem sempre que aprimorar", afirmou.

Infelizmente, para os cariocas e para todos nós que amamos o Rio, as autoridades do estado nunca estiveram preparadas para enfrentar o crime.

E as Forças Armadas estão pagando o pato.

 

REVISTA SUPER INTERESSANTE


Como o avião do Huck explica a baderna nas contas públicas


Alexandre Versignassi Publicado Em 14/02/2018 - 18h44

Foi a notícia mais relevante da semana. Luciano Huck ganhou um empréstimo de pai para filho, a juros de 3% ao ano, do BNDES para comprar um jato particular. Foi pelo chamado Finame, o programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos do banco. Esse tipo de programa visa bancar investimentos em produção. Muitos caminhoneiros tiveram acesso aos juros baixos do Finame, por exemplo. Caminhões, porém, produzem frete. Um jato executivo só produz conforto – e exclusivamente ao beneficiário.

A justificativa que a assessoria de Huck deu à Folha, quando o jornal divulgou o empréstimo, foi a seguinte: “O Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer”. Tudo dentro da lei, portanto. Só tem um detalhe. O Phenom 300, modelo que Luciano adquiriu, é nada menos que o jato executivo mais vendido da Terra, com 320 unidades comercializadas nos últimos 5 anos.

Os subsídios estatais para fabricantes de aviões são um problema global. A Airbus recebe vantagens da União Europeia, a Bombardier, do Canadá, e o governo dos EUA mima a Boeing com um carinho de vó para neto, sempre presenteando a companha com envelopes de dinheiro na forma de subsídios estatais. Mesmo assim, não é trivial a ideia de que a Embraer precise de dinheiro público para fechar uma venda de um avião tão bem sucedido, que respondeu por metade do volume de jatos leves comercializados no planeta nos últimos anos.

Se o benefício à Embraer gera controvérsias quanto à sua pertinência, vale o mesmo para o beneficiário da operação. Huck comprou seu Phenom em 2013, por R$ 20,8 milhões. 85% desse valor foi financiado pelo BNDES. No caso, R$ 17,7 milhões. Para entender o tamanho do subsídio, vamos nos concentrar nesse valor. Nos cinco anos de 2013 para cá, a média de inflação foi de 6%. Huck, portanto, pagou juros negativos, abaixo da inflação. A média da Selic, que marca o preço mínimo do dinheiro no mercado de dinheiro, ficou em 11%. A Selic também baliza a taxa de juros dos títulos públicos. Ou seja: ela é o preço que o governo paga para levantar o próprio dinheiro.

Para pagar os R$ 17,7 milhões que deu à Embraer via BNDES, então, o governo já pagou 11% ao ano de juros. O financiamento não acabou. Ele só termina em 2022, ao fim das 114 parcelas que Huck está pagando. A Selic tende a estabilizar em 6,75% ao ano por um bom tempo e, se tudo der certo, cair mais ainda. Vamos dizer, então, que ao fim dos 9 anos e meio de financiamento, a média da Selic para esse período todo feche em otimistas 8% (3% abaixo da média dos últimos 5 anos).

Nessa realidade, o governo terá pago em 2022 R$ 36,7 milhões pelo dinheiro que deu à Embraer em 2013. Huck terá devolvido R$ 23,4 milhões ao governo. Um diferença de R$ 13 milhões. Esse terá sido o subsídio em valores nominais.

Digo “Em valores nominais” porque R$ 13 milhões de 2022 valerão menos que R$ 13 milhões de hoje. Estimando uma inflação de 3% ao ano daqui até 2022 e fazendo as contas básicas, temos que esses R$ 13 milhões do futuro equivalem a R$ 11,6 milhões de agora. O juro efetivo que Huck irá pagar é um pouco maior do que 3% ao ano, porque há um banco privado intermediando a transação, e a ele cobra Huck pelo serviço. Seja como for, esse é o tamanho do subsídio. E estamos falando em apenas um entre milhares de subsídios de retorno duvidoso para o País.

Por essas, um dos objetivos do Ministério da Fazenda é acabar com as taxas de juros subsidiadas. A ideia é que, em alguns anos, o BNDES não pratique nenhuma taxa acima da Selic e pronto. Vendo o exemplo do avião do Huck, dá para entender a razão.

 

REVISTA EXAME


SpaceX consegue aprovação dos EUA para banda larga por satélite

Tecnologia pode ajudar a atingir os norte-americanos que vivem em locais rurais ou de difícil acesso

David Shepardson, Da Reuters Publicado Em 14/02 - 18h58

Washington – A SpaceX, que este mês teve sucesso no lançamento do foguete mais poderoso do mundo, conseguiu aprovação nesta quarta-feira do principal regulador de telecomunicações dos Estados Unidos para construir uma rede de banda larga por satélites.

O presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, Ajit Pai, propôs a aprovação de um projeto da SpaceX para fornecer serviços de banda larga usando satélites no país e em todo o mundo.

“A tecnologia por satélite pode ajudar a atingir os norte-americanos que vivem em locais rurais ou de difícil acesso onde os cabos de fibra óptica e torres de telefonia celular não chegam”, disse Pai em comunicado.

A SpaceX disse à comissão em uma carta de 1º de fevereiro que planeja lançar um par de satélites experimentais em um dos foguetes Falcon 9. Esse lançamento, que foi aprovado pela comissão, está programado para o próximo sábado na Califórnia.

O foguete transportará o satélite PAZ da operadora espanhola Hisdesat e várias cargas úteis secundárias menores.

A SpaceX não estava disponível de imediato para comentar o assunto.

Pai disse que essa “seria a primeira aprovação concedida a uma empresa norte-americana” para fornecer o serviço. Ao longo de 2017, a comissão aprovou pedidos da OneWeb, da Space Norway e da Telesat, para acessar o mercado norte-americano para fornecimento de serviços de banda larga usando tecnologia de satélite.

O controlador da SpaceX, o bilionário Elon Musk, em 2015 disse que a SpaceX planejava lançar uma divisão de Internet via satélite que ajudaria a financiar uma futura cidade em Marte.

O governo dos EUA está trabalhando para tentar trazer acesso de alta velocidade à Internet para áreas rurais que não possuem serviço. Cerca de 14 milhões de habitantes da zona rural do país não possuem banda larga móvel, mesmo a velocidades relativamente mais lentas.

 

PORTAL TERRA


Motor de avião da United Airlines se despedaça durante voo

Avião fez pouso de emergência em Honolulu, no Havaí

Publicado Em 14/02

O motor de um avião da companhia aérea United Airlines se despedaçou durante um voo nessa terça-feira (13) e precisou fazer um pouso de emergência em Honolulu, no Havaí.

Segundo a companhia aérea, os pilotos seguiram os protocolos de segurança do voo UA1175 e o incidente não causou nenhum ferimento nas 373 pessoas que estavam a bordo do Boeing 777-222.

Nas redes sociais, os passageiros postaram vídeos e fotos do incidente, que ocorreu em um dos lados da aeronave. De acordo com os testemunhos, o motor começou a se despedaçar cerca de 35 minutos depois de decolar de São Francisco.

Conforme uma nota divulgada pela United, os pilotos informaram sobre o problema à Torre de Controle, que os orientou a fazer o pouso de emergência. Agora investiga-se o que poderia ter causado o problema.

Ainda segundo a companhia, o avião foi comprado em 1994, sendo um dos primeiros modelos do tipo produzidos pela Boeing.

 

OUTRAS MÍDIAS


TV ONLINE (PR) - Socorrista do SAMU de Arapongas conclui curso de Busca e Salvamento da Força Aérea Brasileira


Publicado Em 14/02/2018 - 15h20

Recentemente o Prefeito Sergio Onofre, recebeu em seu gabinete a visita do Socorrista do SAMU Arapongas Rogério Fernandes, que concluiu o Curso de Busca e Salvamento - SAR005, promovido pela Força Aérea Brasileira, sendo agora o 4º integrante da equipe de Socorristas do SAMU de Arapongas a ter essa formação.

"Para o município é de suma importância que nossos profissionais se capacitem cada vez mais. Merecidamente, o socorrista Rogério do SAMU, concluiu este curso, que o aperfeiçoa para executar serviços de qualidade junto à equipe do SAMU, que presta atendimento 24 horas à população.", afirmou o prefeito.

Na oportunidade, o socorrista Rogéreio Fernandes apresentou ao prefeito o certificado de conclusão do curso que foi emitido pelo ministério da defesa através do CINDACTA II em Curitiba.

Conforme o socorrista, o objetivo do Curso Básico de Busca e Salvamento é proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem que os familiarizem com os conceitos e com a importância da atividade de Busca e Salvamento no Brasil, de modo a qualificá-los a atuar como elo do Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR).

"Para alcançar este objetivo, o curso aborda assuntos relacionados à constituição, organização e funcionamento dos elos de coordenação e execução do SISSAR, além de tratar da documentação SAR nacional e internacional.", explicou.

O Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo (CINDACTA II) em Curitiba, realizou, no período de 05 a 8 de fevereiro, o Curso Básico de Busca e Salvamento – SAR 005.

O Curso é voltado para incidentes e acidentes com aeronaves e embarcações, ou em casos de aeronaves que estavam desaparecidas dos radares do CINDACTA, com isso os participantes do curso formam um elo de ligação para ajudar a localizar essas aeronaves em sua região ou até mesmo no início de uma operação de resgate até a chegada das equipes da Força Aérea Brasileira.

Participaram do curso integrantes do 2º/7º Grupo de Aviação do esquadro Phonix da Força aérea Brasileira de Canoas; Exército Brasileiro; Polícia Militar do Paraná; BPMOA - PMPR; Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, SAMU, Socorristas civis e Bombeiros Civis além de comissários de bordo de empresas aéreas.

 

 

DIÁLOGO AMERICAS - Instrutores da Força Aérea Brasileira são premiados nos Estados Unidos

Uma equipe de instrutores da Força Aérea Brasileira na Academia Interamericana das Forças Aéreas foi premiada no Programa Internacional de Intercâmbio de Instrutores da Força Aérea dos EUA.

Taciana Moury Publicado Em 14/02/2018

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) foram destaques durante sua missão na Academia Interamericana das Forças Aéreas (IAAFA, em inglês), localizada na Base Conjunta de San Antonio-Lackland, Texas. O Major Aviador da FAB Allan Buch Sampaio, o Suboficial da FAB Adalberto Bruzzio e o Suboficial da FAB Ed Willy S. Oliveira conquistaram o prêmio Melhor Instrutor Estrangeiro 2017, do Programa Internacional de Intercâmbio de Instrutores da Força Aérea dos EUA (USAF, em inglês).

A premiação, promovida pela IAAFA, ainda teve outro oficial brasileiro premiado, o Tenente-Coronel Aviador da FAB Tony Gleydson. O oficial conquistou o primeiro lugar do curso Instrutor do Comando Aéreo de Educação e Treinamento (AETC, em inglês).

A missão da equipe de instrutores brasileiros na IAAFA é fruto de um convênio bilateral firmado entre a FAB e a USAF. O programa foi iniciado em 2012 e tem validade de 10 anos, com cláusula de renovação. “Teremos instrutores brasileiros até, pelo menos, 2022”, disse o Maj Buch à Diálogo.

Bons resultados de instrutores brasileiros não são novidade. O Coronel Aviador da FAB Pedro Henrique Cavalcanti de Almeida, primeiro oficial brasileiro a participar do intercâmbio, no período de 2012 a 2014, na época como tenente-coronel, também recebeu a premiação de melhor instrutor estrangeiro.

Segundo informações da Agência Força Aérea da FAB, os cursos na IAAFA são realizados três vezes ao ano e, durante cada ciclo, o desempenho técnico dos instrutores é avaliado segundo os critérios do AETC da USAF. E nos meses de maio, setembro e dezembro, dois instrutores, um da USAF e um estrangeiro, são premiados por obter o melhor desempenho na avaliação como instrutor nas categorias USAF e Instrutor Convidado de Nações Parceiras, respectivamente.

Instrução

O Maj Buch ministra o Programa Interamericano de Oficial de Esquadrão (ISOS, em inglês), na IAAFA. É uma versão exata do curso de educação profissional militar para capitães que acontece na Universidade do Ar da USAF, localizada em Montgomery, Alabama. “A única diferença é que o idioma oficial das aulas na academia interamericana é o espanhol, porque o nosso público alvo são líderes de países da América Latina. Mas contamos também com capitães da USAF que são selecionados em um competitivo processo interno para realizar o seu curso de carreira na IAAFA”, explicou o Maj Buch, que fica na missão até julho de 2018.

“Apesar de ser uma academia das forças aéreas, a instituição recebe muitos alunos do exército, da marinha, do corpo de fuzileiros navais, das policias nacionais e de outras agências governamentais de segurança pública. Essa diversidade de países e experiências é o que torna o programa ISOS tão interessante”, revelou o Maj Buch e acrescentou que o programa também tem a presença de alunos de outras nacionalidades, fora da América Latina, como em 2017, que teve um angolano. “Isso mostra que o curso está projetando a sua reputação para outras áreas além da área de operação do Comando Sul”.

Segundo o oficial, o currículo do ISOS está edificado em cinco pilares de estudo: comunicação, liderança, segurança internacional, profissão das armas e o poder aeroespacial, dos quais derivam todas as discussões guiadas e atividades práticas. O Maj Buch destacou que o segredo de uma boa instrução é compreender que cada aluno traz consigo diferentes experiências e conhecimentos. “Entender essa diversidade de comportamentos é fundamental para guiar boas discussões. A empatia e o respeito à pluralidade de ideias são também fundamentais. Além disso, é preciso saber aliar o rigor acadêmico com o ambiente leve das discussões e a formalidade da avaliação com atividades menos formais”, revelou.

Já o SO Willy, especialista em manutenção de aeronaves, tem a missão de ministrar aulas no curso Gerenciamento de Recursos para Manutenção Aeronáutica. As aulas são realizadas nas instalações do 318º Esquadrão de Treinamento, um dos esquadrões da IAAFA, e os estudantes são alunos das diversas forças armadas e órgãos de segurança que utilizem meios aéreos de todos os países da América Latina. “Neste curso, ministro aulas sobre os temas de liderança, doutrina de manutenção, logística e operações na linha de voo”, disse o SO Willy.

O suboficial, que continua no país até março de 2019, disse que o conhecimento do tema e a dedicação nas aulas são ferramentas essenciais para o desenvolvimento de um bom trabalho. “Estive por cinco anos na sessão de instrução do Primeiro Esquadrão do Quinto Grupo de Aviação no Brasil e participei como instrutor do curso Preparação de Tripulantes Instrutores de Voo, no Grupo de Instrução Tática Especializada. Estas experiências no Brasil formam a base do conhecimento que aplico nas instruções aqui nos Estados Unidos”, revelou.

Reconhecimento

O SO Willy disse que o prêmio é um reconhecimento internacional, além de ser uma honra poder representar o seu país e a FAB numa instituição como a IAAFA. “É o coroamento do trabalho desenvolvido ao longo dos meus 26 anos de carreira”, concluiu.

“Para nós, representantes da FAB na IAAFA, receber essa honraria nos três ciclos acadêmicos do ano de 2017, competindo com profissionais de alto nível de outros cinco países, reflete o nível de conhecimento profissional dos nossos instrutores e a dedicação ao cumprimento da missão adquiridos ao longo de anos de serviço à Força Aérea Brasileira, baseados nos valores intrínsecos da nossa instituição”, disse o Maj Buch. “Sou muito grato ao conhecimento e treinamento recebido na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica(EAOAR), organização militar da FAB em que eu trabalhava quando fui designado para essa missão. Esse prêmio é em grande parte devido a eles”, revelou.

O Maj Buch explicou que a premiação segue dois critérios. O primeiro é puramente técnico, quando os instrutores participantes são avaliados em uma aula formal; o segundo critério é o trabalho desenvolvido fora da sala de aula. “O rigor e profissionalismo das aulas na EAOAR, onde fui instrutor, me prepararam para a avaliação técnica. Sobre o desempenho profissional, a confiança do meu comandante em permitir que eu assumisse responsabilidades que normalmente são atribuídas somente ao pessoal da USAF, alavancou a minha avaliação de desempenho”, contou o Maj Buch.

A IAAFA foi inaugurada no ano de 1943. A organização, com 75 anos de história, tem por missão incrementar o intercâmbio entre 22 países da América Latina, por meio da disseminação do conhecimento técnico e militar em 32 cursos de formação. Além dos instrutores da USAF, a instituição conta com 11 instrutores convidados de seis países da América Latina: Brasil, Argentina, Colômbia, El Salvador, Paraguai e República Dominicana, incluindo a primeira mulher piloto de combate da República Dominicana.

 

WASHINGTON EXAMINER (EUA) - The Air Force isn`t worried its new light attack aircraft might be more vulnerable


Travis J. Tritten Publicado Em 13/02/2018 - 18h10

Air Force Secretary Heather Wilson said Tuesday she is not worried that the service’s future light attack aircraft will be more vulnerable than its existing fighter jets and A-10 Thunderbolt IIs.

“No, that doesn’t concern me a lot,” Wilson told reporters during a press conference at the Pentagon.

The Air Force is looking to buy an aircraft to fight insurgencies and terrorists around the world that would be a smaller, lower-cost alternative to the A-10 or the F-35 Joint Strike Fighter. Earlier this month, it announced the two finalists are Textron’s AT-6 Wolverine and the A-29 Super Tucano by Sierra Nevada and Embraer.

Whichever aircraft is chosen, Wilson said it will be given missions that fit its capabilities.

“You wouldn’t put a light attack aircraft in the environment that you would put an F-35 or even potentially an A-10. We have different systems for different kinds of missions,” she said.

The A-10, developed in the 1970s, wields a massive nose cannon and is protected by a titanium "bathtub" of armor and is considered one of the most survivable aircraft. The new fifth-generation F-35 is considered the most advanced fighter jet in the world and has stealth technology that makes it virtually invisible to enemy radar.

Both the Wolverine and Super Tucano competed in the Air Force’s Light Attack Experiment in New Mexico last year and came out the frontrunners. The experiment pitted four aircraft against each other and sought to fast-track the service’s new aircraft.

Now, both will undergo a battery of testing this summer to decide who gets the Air Force contract. But Wilson previously announced that neither the Wolverine or Super Tucano will be required to demonstrate their combat skills.

Instead of a combat demonstration, the service intends to work with the defense industry and experiment with both aircraft’s maintenance, data networking and sensors.

 

VIA CARREIRA - Patentes da Aeronáutica do Brasil e os salários de 2018

Saiba como ingressar nas forças aéreas e os valores referentes ao reajuste de 2018.

José Rondina Publicado Em 14/02/2018

Com o dever de manter a proteção do espaço aéreo nacional, as forças áreas brasileiras podem ser dividas em três grupos: aviação, intendência, e infantaria. E no artigo de hoje separamos as principais informações sobre as patentes da aeronáutica do Brasil, como concursos, reajuste salarial e suas divisões.

No que se refere à responsabilidade das Forças Armadas do Brasil, elas são encarregadas por assegurar a proteção dentro do espaço aéreo, térreo e marítimo brasileiro. A sua divisão é dada pela Força Aérea Brasileira, Exército Brasileiro e Marinha do Brasil. E por mais que suas obrigações sejam diferentes, os ideais que as unem consistem na defesa dos interesses e recursos naturais, industriais, tecnológicos e proteção dos cidadãos e dos bens do país.

Como ingressar?

A Aeronáutica brasileira, pertencente à Força Aérea, permite o ingresso por meio de concursos públicos para graduados ou por militar de carreira.

Em relação aos concursos, esses são realizados de acordo com a escolaridade exigida, que podem ser em nível fundamental, médio ou superior.

Para o militar de carreira, o Serviço Militar obrigatório é a segunda forma de ingressar às Forças Armadas. Com esse ingresso, o cidadão irá incorporar as fileiras das Forças Armadas por um período de um ano. Ao decorrer do período realizado pelo recrutamento obrigatório, o soldado poderá prestar o exame de seleção interna para chegar até a graduação de cabo.

Quais são as patentes da Aeronáutica do Brasil?

As Forças Aéreas Brasileiras são divididas em 20 patentes. A importância de um posto é dada pela a quantidade de insígnias costuradas no uniforme militar.

Dentre as funções, os oficiais generais da aeronáutica podem exercer atividade de diretoria e comando do transporte aéreo.

Sendo assim, quanto maior o número de estrelas ou faixas maior será a responsabilidade do cargo.

Em relação à classificação dos cargos, eles podem ser divididos em:

Oficiais Generais:

Marechal do Ar;
Tenente Brigadeiro;
Major Brigadeiro- do-Ar;
Brigadeiro.

Oficiais Superiores:

Coronel;
Tenente Coronel;
Major;

Oficiais Intermediários:

Capitão

Oficiais Subalternos:

Primeiro Tenente;
Segundo Tenente;
Aspirante.

Graduados:

Suboficial;
Primeiro Sargento;
Segundo Sargento;
Terceiro Sargento;
Cabo;
Taifeiro-Mor;
Soldado Primeira Classe;
Taifeiro Primeira Classe;
Soldado Segunda Classe;
Taifeiro Segunda Classe.

Salário das Patentes da Aéronautica do Brasil

Assim como as responsabilidades se divergem de acordo com cada patente, o salário também é diferenciado referente ao nível hierárquico presente no exército. Sobre as remunerações, além do soldo, os militares podem receber gratificações que consistem em:

Adicional militar;
Adicional de habilitação;
Adicional de compensação orgânica;
Adicional de permanência;
Gratificação de localidade especial;
Gratificação de representação;

Salários 2018!

O reajuste anual refrente aos salários dos militares contempla um índice de variação que vai 24,39% a 48,91%, de acordo com cada posto assumido.

Veja na tabela abaixo os valores atualizados a partir do dia 1º janeiro de 2018.

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