NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Triste sobrevoo


Episódios sobre viagens aéreas constituem capítulo à parte na crônica política brasileira. Nem sempre se caracterizam por irregularidade, mas com frequência merecem a marca do escândalo —ainda que não pelas cifras envolvidas.

O caso mais recente, noticiado por esta Folha, diz respeito a despesas com diárias e passagens aéreas internacionais. Os tribunais da cúpula do Judiciário gastaram em 2015 cerca de R$ 3,4 milhões com essa finalidade; o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de assessoria do Legislativo, desembolsou outros R$ 3,9 milhões.

Os montantes não causam espanto. Basta dizer que o deficit federal de 2016 monta a quase R$ 170 bilhões e que a Justiça, em dois anos, já pagou aos juízes mais de R$ 1,5 bilhão a título de auxílio-moradia (de quase R$ 4.400 mensais) escudado em decisão provisória de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda assim, e mesmo que se leve em conta a importância do intercâmbio com outros países, o dispêndio é inaceitável —apenas reflete o pouco valor que se dá ao dinheiro do contribuinte no Brasil.

O ministro Dias Toffoli, por exemplo, membro do STF, viajou 13 vezes ao exterior em 2015, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral. Seus voos custaram ao todo R$ 149,4 mil, quase R$ 11,5 mil por bilhete. Não lhe ocorreu economizar?

Quando questionadas, em geral as autoridades afirmam que observaram a lei. No começo do ano, foi essa a justificativa de Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais, após usar um helicóptero do Estado para buscar o filho depois de uma festa de Réveillon.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) adotou argumentação semelhante ao explicar suas idas ao Rio de Janeiro de 2003 a 2010, quando era governador. Foram 124 viagens em avião oficial, a maioria delas entre quinta-feira e domingo.

Aventar a legalidade de um ato, contudo, não basta quando se cuida da administração pública. Há que considerar a moralidade, que certamente foi violada nesses casos, bem como eficiência, que sem dúvida faltou na expedição de Walton Alencar à Geórgia, em 2015.

Tendo ido na condição de ministro do TCU, Alencar utilizou bilhete que custou inacreditáveis R$ 55 mil e frequentou um grupo de trabalho com auditores fiscais de nove países, entre os quais Ucrânia, Iêmen, Zâmbia, Moldova e Ilhas Fiji. Não é difícil imaginar aplicação melhor para o dinheiro.

Para completar, o STF, em desrespeito ao princípio da publicidade, há oito meses não fornece dados detalhados sobre viagens e diárias de seus ministros e servidores.

Em meio aos desvios bilionários dos escândalos de corrupção, talvez percam importância episódios como esses; nesse sobrevoo, entretanto, tem-se um retrato da administração pública brasileira, emoldurada em princípios que poucos fazem questão de respeitar.

 

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Temer reunirá núcleo de infraestrutura para tentar retomar grandes obras do PAC

Presidente pediu ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que listasse empreendimentos de maior importância; plano é estabelecer prioridades de execução até 2018

Tânia Monteiro

Na busca da retomada do crescimento econômico e de uma agenda positiva, o presidente Michel Temer retoma nesta quarta-feira, 11, o formato de reuniões de núcleos do governo e deverá tratar pela primeira vez da retomada ou tentativa de celeridade das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente comandará, a partir das 10 horas, uma reunião do núcleo de infraestrutura no Palácio do Planalto para, segundo fontes do governo, tratar de obras do PAC "de maior vulto e peso". Na semana passada, Temer pediu ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que listasse as obras do PAC de maior importância, que estão ou paralisadas ou andando a passos muito lentos. O objetivo é que sejam estabelecidas prioridades de execução até 2018, quando encerra seu governo.

No ano passado, Temer focou na retomada de projetos menores, com obras de até R$ 10 milhões. O presidente liberou a execução desses pequenos empreendimentos para ajudar a movimentar a economia e também agradar os parlamentares com interesses nas eleições municipais. Agora, a ideia do governo é fazer um balanço semelhante, determinando quais serão as prioridades dentre as grandes obras.

Recursos. Temer quer compatibilizar as demandas principais com a disponibilidade de recursos no Orçamento da União. Caberá ao Ministério da Fazenda sinalizar o que será possível levar adiante frente às necessidades apresentadas por cada uma das pastas envolvidas. Na reunião, o presidente discutirá as prioridades e tentará fazer uma combinação entre o que é possível e o que é urgente. A partir desta discussão, o ministro do Planejamento desenhará um cronograma de execução a ser aprovado pela Fazenda e pelo Planalto.

Entre os presentes na reunião com Temer, além de Dyogo, estarão o secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, e os ministros das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; dos Transportes, Maurício Quintella; Meio Ambiente, Sarney Filho; Casa Civil, Eliseu Padilha; Integração, Helder Barbalho; e Defesa, Raul Jungmann.

O Ministério da Defesa, por exemplo, está incluído no núcleo de infraestrutura porque tem programas importantes e de alto custo financeiro, como a construção do caça Gripen e o submarino de propulsão nuclear, ambos atingidos pelas restrições orçamentárias.

 

PORTAL UOL


"Erro grosseiro" causou queda de helicóptero da Record, diz laudo


Luciano Guaraldo

Registrada pela Globo, a queda de um helicóptero da Record no Jockey Club de São Paulo, em fevereiro de 2010, foi causada pela falta de inspeções rotineiras. A informação está em relatório do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). O piloto Rafael Delgado Sobrinho morreu no acidente.

Segundo o laudo, a queda foi consequência de uma instalação incorreta de peças no rotor da cauda da aeronave. Um mecânico citado no texto do Cenipa afirma que o erro é tão "grosseiro" que seria impossível não notá-lo em inspeções usuais.

As checagens, porém, não eram realizadas com a frequência necessária. Os registros apontam que a Helibras, empresa responsável pela manutenção da aeronave, dava um "jeitinho" para marcar diversas vistorias rotineiras de uma só vez.

No momento da última manutenção de 100 horas, por exemplo, foram feitas também a de 7 dias e as de 25, 30 e 50 horas. "Foi constatado que o operador do helicóptero tinha por conduta parar a máquina apenas para fazer as inspeções de 100 horas e, nessa oportunidade, eram cumpridas as demais", informa o laudo.

Não havia registro de realização das inspeções pré-voo, intervoo e pós-voo no diário de bordo da aeronave, aponta o laudo. Por fim, a lavagem do compressor do helicóptero após todos os dias de uso, indicada no manual de manutenção do motor, também não havia sido anotada. "Elas não eram cumpridas; ou, pelo menos, não eram registradas conforme previsto", informa o documento, finalizado em abril do ano passado, mas inédito até agora (clique aqui e baixe o PDF).

A investigação apontou que a manutenção (ou falta de) teria sido um dos fatores que contribuíram para a queda da aeronave, assim como a cultura dos pilotos de pensarem que a falta de inspeções diárias não traria maiores problemas. No dia anterior ao acidente, o piloto Rafael Delgado havia dito que teve dificuldades para pousar o helicóptero, mas a reclamação não foi anotada e não houve verificação preventiva para definir as causas do problema.

Na época do acidente, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que tanto os documentos quanto as vistorias do helicóptero, chamado pela emissora de Águia Dourada, estavam em dia, o que difere do apontado pelo relatório investigativo. A assessoria de comunicação da Aeronáutica informou que a investigação não buscava culpados pelo ocorrido, mas dados para tornar a aviação mais segura.

Procurada pelo Notícias da TV, a assessoria de imprensa da Helibras informou que a diretoria de segurança operacional da empresa, que auxilia em casos de investigações já concluídas, está de férias e seria difícil contatar os responsáveis para comentar o caso. Já a Record não respondeu à reportagem.

No momento da queda, o Águia Dourada tinha dois tripulantes: Rafael Delgado Sobrinho, que morreu na hora, e o cinegrafista Alexandre da Silva Moura, o Borracha, que passou 44 dias internado no hospital antes de receber alta e retomar a rotina _ele segue no mercado de filmagens aéreas, mas agora trabalha com drones.

O acidente ganhou grande projeção porque foi filmado pelo Globocop. O piloto do helicóptero da Globo pousou sua aeronave e tentou socorrer o colega.


 

REVISTA ISTO É


Parte da tripulação da Lamia não cumpria requisito, diz advogado


Parte da tripulação boliviana do avião da Lamia, que sofreu um trágico acidente na Colômbia com a equipe da Chapecoense e jornalistas, não cumpria o requisito para efetuar o voo – revelou o advogado de um funcionário da empresa aérea envolvido com os trâmites de autorização.

A tripulação era formada por sete pessoas: cinco bolivianos, um paraguaio e um venezuelano. Dois dos bolivianos sobreviveram (uma comissária e um técnico de voo, junto com outros quatro brasileiros), de um total de 77 passageiros que estavam no avião.

Na lista de mortos, estavam os bolivianos Miguel Alejandro Quiroga Murakami, como piloto, e Fernando Ovar Goytia, como copiloto, mas a Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC) havia autorizado essa viagem com Quiroga e outro piloto, Marco Antonio Rocha Venegas.

Não se sabe o motivo pelo qual Fernando Ovar Goytia substituiu Marco Antonio Rocha, que estaria no Paraguai.

Jaime Cernadas, advogado do técnico da DGAC, Mauricio Durán (investigado pelo caso), revelou ao jornal El Deber que “apenas Miguel Alejandro Quiroga Murakami e Marco Antonio Rocha Venegas (sócio e piloto da Lamia) eram os integrantes da tripulação que a DGAC autorizou para estar no voo”.

Citando a versão de Mauricio Durán diante dos procuradores, o jornal afirmou que o copiloto Ovar Goytia não cumpria os requisitos exigidos pela DGAC para ser copiloto de um voo internacional, já que sua permissão para este tipo de operação já havia expirado.

Além disso, El Deber recordou que o mecânico de aviação Edwin Tumiri (sobrevivente) tampouco tinha permissão da DGAC para realizar a função.

Uma investigação das autoridades colombianas da Aviação, feita no fim de dezembro, estabeleceu que a aeronave tinha combustível limitado para cobrir a rota entre Santa Cruz e o aeroporto José María Córdova de Rionegro, que serve a Medellín.

Segundo a investigação, “até o momento, temos evidências de que nenhum fator técnico influenciou o acidente, tudo está envolvido em um fator humano e gerencial”.
 

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Nova MP libera capital externo nas aéreas e estimula aviação regional


Daniel Rittner

O governo já tem uma versão preliminar da nova medida provisória que tira as restrições ao capital estrangeiro nas companhias aéreas. Além disso, pretende relançar ainda neste mês o programa de aviação regional, com obras em 58 aeroportos e investimentos de R$ 300 milhões em 2017. As informações foram confirmadas por três auxiliares diretos do presidente Michel Temer.

A "MP do Turismo", como está sendo chamada no Palácio do Planalto por ter um pacote de incentivos ao setor, vai incluir dispositivos ligados à aviação e deve ser publicada até o fim deste mês.

O texto ajustará as regras para subsídios a voos regionais. Em um primeiro momento, os benefícios ficarão apenas na Amazônia Legal. As subvenções valerão para até 60 assentos por voo, o que estimula o uso de equipamentos de menor porte nas rotas, como aviões da Embraer. Aeronaves maiores, como modelos Boeing 737-800 da Gol ou Airbus A320 operados pela TAM, tornam-se menos competitivas para a aviação regional porque teriam - proporcionalmente - menos passageiros subsidiados a bordo.

A estimativa do governo é desembolsar, em média, cerca de R$ 1,2 milhão por cada ligação aérea. Apenas uma empresa poderá receber o benefício por voo e serão feitos chamamentos públicos para ver quem está disposto a fazer a operação com menos recursos. Será necessário ligar cidades amazônicas até aeroportos com "conectividade" para outras regiões, como é o caso de Manaus, Cuiabá e Porto Velho.

No lançamento do programa de aviação regional, Temer e sua equipe pretendem transmitir a mensagem de que houve um enxugamento do número de aeroportos contemplados com reformas e obras de modernização justamente para garantia sua viabilidade. Em dezembro de 2012, a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou um programa com 270 aeroportos e investimentos de R$ 7,2 bilhões. O problema é que essa promessa não saiu do papel. Agora, a ideia é começar com um pacote mais modesto, que pode ser ampliado no futuro.

A MP terá um mecanismo autorizando a estatal Infraero a fazer o gerenciamento das obras nos aeroportos do interior.

Segundo fontes, o artigo que dispõe sobre capital estrangeiro é bastante simples e permite a elevação do limite até 100%. Hoje o teto é de 20%. Dilma havia concordado em aumentar para 49%.

Temer, assim que assumiu o Planalto como interino, bancou uma mudança da MP enviada por sua antecessora ao Congresso Nacional. O aumento do limite para 100% foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas caiu no Senado. A própria bancada governista forçou o recuo porque temia impactos negativos da medida para a aviação regional.

Na tentativa de garantir mais competitividade ao setor, o governo também quer negociar com o próximo presidente da Câmara, que será eleito em fevereiro, um convite para autoridades defenderem pessoalmente as medidas aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A agência extinguiu a franquia obrigatória de bagagem. Com isso, as aéreas poderão cobrar pelo transporte de malas. No dia seguinte, o Senado aprovou resolução para suspender a medida. Agora, a palavra final caberá à Câmara.

 

Helibras busca exportação para manter operação no Brasil


Por João José Oliveira | De São Paulo

A Helibras, fabricante de helicopteros controlada pela francesa Airbus, entregou no fim do ano passado à Gendarmeria Nacional Argentina um helicóptero Esquilo AS350 B da corporação, após processo de modernização. O vice-presidente de Negócios e Serviços da empresa, Dominique Andreani, disse ao Valor que essa entrega representa um exemplo da estratégia da companhia para 2017, de buscar novos mercados diante da crise econômica no Brasil. "Já temos pronto o fornecimento de mais duas aeronaves Esquilo para o mercado internacional", disse.

O primeiro desses helicópteros é um novo H125 fabricado em Itajubá (MG) para um cliente do Equador, que sai da linha de montagem da empresa neste mês. O outro aparelho é do mesmo modelo, pertencente a um cliente na China, também em fase final de produção que deverá ser entregue ainda em janeiro.

O vice-presidente da Helibras diz que a empresa precisa buscar alternativas para manter o nível de atividade, fortemente impactado pela recessão. A empresa detém 50% da frota brasileira de helicópteros a turbina.

Desde que começou a fabricar unidades no fim dos anos 1970, a companhia soma 750 unidades vendidas no mercado nacional. Mas a média de entregas por ano, que chegou a 36 até 2014, caiu cerca de 20% em 2015 e 2016.

A recessão econômica atingiu a Helibras no meio de um ciclo de expansão, em que o grupo Airbus vinha ampliando a capacidade instalada no Brasil. No fim de 2014, a empresa decidiu investir R$ 420 milhões na linha de produção de Itajubá e elevar de 800 para mil empregados a força de trabalho no país para atender o programa HX-BR, de desenvolvimento de 50 helicópteros para as Forças Armadas do país, em um acordo estimado na época em € 1,9 bilhão.

O programa foi mantido, mas com extensão do prazo, de 2020 para 2022. E o ajuste por parte da demanda governamental também ocorreu no setor privado, com menor procura por novas aeronaves.

Segundo Andreani, a frota em serviço no Brasil baixou a quantidade de horas de voo em cerca de 10% ao longo de 2016 ante 2015 - de 95 mil horas para 86 mil horas de voo. Com menos aeronaves no ar, a Helibras contabiliza menos vendas de manutenção e de serviços, portanto.

O vice presidente da empresa pondera que há sinais de que o pior momento passou. "Temos percebido maior atividade, com clientes cotando e negociando contratos, diferentemente de meses atrás, quando sequer negociação ou cotação de preços", disse Andreani. "Na América Latina, vemos retomada mais forte em alguns mercados, como Chile, Colômbia e México", disse.

O executivo da Helibras afirma a operação brasileira ganhou espaço no grupo. "Nossa unidade no Brasil é estratégia porque é uma das poucas do grupo Airbus com capacidade de produção e de engenharia, para desenvolver, qualificar e certificar com autoridades sistemas de aeronaves", disse Andreani, citando que das 30 filiais do grupo fora da França no mundo, apenas Estados Unidos, Cingapura, Austrália e Brasil têm essa capacidade de desenvolvimento.

O executivo disse que a empresa também está trabalhando para ampliar a rede de parceiros no Brasil para reforçar a capacidade de oferecer serviços em mais regiões. "Queremos ter parceiros que possam trabalhar com padrões da Helibras para atuar em outros mercados, como Nordeste, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, por exemplo", disse Andreani. "Temos capacidade ociosa e temos versatilidade na produção para atender a retomada da demanda quando ela ocorrer", disse o executivo da Helibras, que conta com 620 funcionários distribuídos entre as instalações no Campo de Marte, São Paulo, Itajubá e as unidades de Atibaia, Rio de Janeiro e Brasília.

 

JORNAL ESTADO DE MINAS


Encontrado corpo de coronel da FAB que desapareceu em alto-mar em Natal

Max de Carvalho Dias morava em Brasília e estava desaparecido desde 5 de janeiro. Ele saiu do Iate Clube de Natal para praticar pesca esportiva e não retornou

Otávio Augusto

ImagemApós três dias de buscas, foi encontrado o corpo do coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília Max de Carvalho Dias, no início da manhã desta quarta-feira (11/1), segundo informações do Iate Clube de Natal. O militar estava desaparecido desde quinta-feira (5/1), em Natal (RN), quando saiu para praticar pesca esportiva em alto-mar.

O corpo estava boiando no litoral norte potiguar, nas redondezas da praia de Caiçara do Norte, distante 120km de Natal. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte está no local e acompanha a identificação oficial e a remoção do cadáver.

O Comando do 3º Distrito Naval informou, em nota, que uma embarcação pesqueira encontrou o corpo. “Uma equipe da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte se deslocou para o local e apoiou o Instituto Técnico-Científico de Perícia que recolheu o corpo e está realizando o traslado para Natal, para identificação”, ressalta trecho do texto. Os trabalhos de busca permanecem nesta quarta-feira para encontrar o outro pescador.

A principal suspeita do Iate Clube de Natal é a de que tenha ocorrido um naufrágio. "Ao amanhecer, recebemos a notícia que o corpo dele estava boiando. É muito triste. Ainda tínhamos esperança de que poderia ter havido uma pane elétrica na lancha e que eles estavam à deriva no mar", disse ao Correio o comodoro em exercício do Iate Clube de Natal, Kaleb Freire.

O outro tripulante — um pescador que não teve a identidade relevada — e a lancha de 8,5m ainda não foram localizados. "Isso reforça a suspeita de naufrágio. Não há vestígios da embarcação na água", explica Kaleb Freire.

Max morava em Brasília e trabalhava na Secretaria de Aviação Civil do Ministério do Transporte, Portos e Aviação Civil. Familiares do coronel estão em Natal e preferem não comentar o caso no momento.


Max e o pescador saíram para praticar pesca esportiva por volta das 8h da última quinta-feira. Geralmente, o coronel ia ao Iate Clube de Natal para fazer a manutenção de sua embarcação. Segundo os relatos de pessoas da região, ele gostava de pescar nas proximidades da costa de Tabatinga, distante 45km de Natal.


Buscas em alto-mar

A falta de localizador na embarcação foi uma das dificuldades encontradas durante as buscas. O resgate também foi prejudicado porque eles não respondiam ao rádio. A Marinha vasculhou uma área de mais de 13,5 mil quilômetros quadrados, entre as praias dos municípios de Baía Formosa, no extremo Litoral Sul potiguar, até a praia de Macau, na região Central do Rio Grande do Norte.

Há três anos, a mesma dupla, segundo Iate Clube de Natal, saiu num feriado para pescar e chegaram a desaparecer. Naquela ocasião, eles estavam em um barco inflável com motor. A embarcação afundou e por mais de 24 horas eles ficaram a deriva. Em 2013, o resgate ocorreu em Santa Rita, município vizinho de Natal.

 

PORTAL G-1


Ministro diz que governo avalia leiloar Congonhas e Santos Dumont

Presidente Michel Temer se reuniu nesta quarta (11), em Brasília, com ministros da área econômica e de infraestrutura. Segundo Dyogo Oliveira, governo avalia outros projetos que podem ser concedidos.

Por Laís Lis, G1, Brasília

O governo federal estuda uma nova lista de projetos públicos que podem ser levados a leilão, entre eles os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, administrados hoje pela estatal Infraero.

A informação é do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que falou a jornalistas após uma reunião do presidente Michel Temer com ministros da área econômica e de infraestrutura, no Palácio do Planalto.

Essa reunião serviu para discutir uma lista de empreendimentos públicos cuja operação pode ser concedida pelo governo à iniciativa privada. Na lista estão Congonhas e Santos Dumont.

“Congonhas e Santos Dumont estão na lista de discussão sim. Temos uma lista de novos aeroportos”, afirmou Oliveira.

Não é a primeira vez que o governo mostra interesse em conceder os dois aeroportos. Em julho, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou que o leilão de Congonhas e Santos Dumont já estava sob análise.


Primeiro pacote

Em setembro, o governo Temer anunciou um primeiro pacote prevendo a concessão de 34 projetos na área de infraestrutura. O objetivo é incentivar o investimento privado no país e, com isso, aquecer a economia.

Entre os 34 estão os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. O leilão deles está marcado para 16 de março de 2017.

PAC

O ministro do Planejamento afirmou que, em 2016, os ministérios mantiveram os pagamentos das obras em dia em dia. “Concluímos 2016 com o pagamento de R$ 42 bilhões de obras dentro do PAC Programa de Aceleração do Crescimento”, disse.

Oliveira disse ainda que a reunião do núcleo de infraestrutura serviu para que os ministros apresentassem um balanço do ano passado e o planejamento para 2017 e para 2018.

“Provavelmente nas próximas semanas haverá novidade quanto aos novos projetos”, afirmou.

 

AGÊNCIA BRASIL


Projeto obriga estados a rever regimentos da Polícia Militar e Bombeiros


Isabela Vieira

Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a medida pode frear punições exageradas e melhorar o trabalho das corporações. A matéria já foi aprovada na Câmara e está pronta para ser votada pelo plenário do Senado.

Segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a legislação atual equipara a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros à das Forças Armadas e acaba por punir militares de forma desproporcional em alguns casos, como de indisciplina. Especialistas em segurança pública argumentam que a atualização de marcos legais das corporações pode melhorar as condições de trabalho e atende a demandas dos agentes e da sociedade.

De acordo com a legislação, transgressões aos regimentos disciplinares podem determinar a abertura de processo por infrações ao Código Penal Militar, na Justiça Militar. O documento de 1969, que rege as relações no ambiente militar, teve origem no Ato Institucional número 5 – um dos mais duros instrumentos da ditadura militar. Os regimentos das corporações também são, em sua maioria, anteriores à Constituição de 1988 e permitem que faltas como desacato ou desobediência sejam punidas com o mesmo rigor que um homicídio culposo.

Prazo para revisão

Para atualizar os regimentos das PMs e dos Bombeiros, o projeto de lei, que tramita no Congresso, fixa prazo de 12 meses para os estados – por meio das assembleias legislativas – instituírem novos códigos de ética e disciplina para as corporações. O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que é preciso assegurar aos agentes garantias do processo legal, como o direito ao contraditório e à ampla defesa, além de acabar com a prisão disciplinar.

“Tem que atualizar tudo, inclusive a tipificação das condutas. Tem estado em que dormir em serviço dá cadeia, em outro, o regimento prevê o absurdo de a pessoa pedir [autorização à corporação] para se casar”, critica. Segundo Gonzaga, as leis atuais, especialmente as que tratam de punições disciplinares, são desproporcionais e “institucionalizam o assédio moral”.

Apesar de o projeto de lei não alterar o Código Penal Militar, apenas os regimentos, a proposta torna mais difícil a condenação de agentes militares por casos de baixo potencial ofensivo, e, na prática, pode diminuir o número de processos por indisciplina que chegam à Justiça Penal Militar, segundo Gonzaga.

“O projeto prevê que penas de prisão sejam aplicadas apenas às condutas tipificadas como crime e julgadas pela Justiça Militar. E que as condutas tipificadas como falta disciplinar sejam punidas, mas não com prisão, como acontece para quem chega atrasado, com cabelo grande, farda mal passada. A prisão deve ser reservada ao crime, de fato”, destaca.

Em Minas Gerais, onde os regimentos foram atualizados, a pena de prisão administrativa acabou em 2002. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais não deixaram de ser referência de instituições disciplinadas, que trabalham, e a segurança pública não piorou”, compara o parlamentar. No estado, a pena mais alta para infrações de indisciplina passou a ser a suspensão com perda de salário.

Militares apoiam reforma dos regimentos

A atualização dos regimentos disciplinares encontra respaldo nas corporações, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ouviu 21 mil policiais. Mais de 83% querem a reforma dos documentos à luz da Constituição e uma parcela ainda maior discorda da aplicação de leis criadas para as Forças Armadas para o trabalho de policiais e bombeiros, a chamada desmilitarização.

Ex-chefe do Estado-Maior da PM fluminense, o coronel Robson Rodrigues da Silva, atualmente na reserva, diz que as leis militares – em especial os regimentos – são anacrônicos e ineficazes para reger a atuação de um policial hoje em dia.

“Esse regimento é quase um espelho do regulamento do Exército, mas chegou a hora de as polícias militares serem repensadas. Essa ambiguidade, que deixa um pé em uma instituição militar e outro em uma instituição civil, acaba trazendo problemas na hora de resguardar direitos e não atende aos anseios da sociedade por uma polícia de proximidade”, analisa o militar reformado e doutorando em segurança pública na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Para o sociólogo Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj e um dos mais importantes pesquisadores do tema no país, a atualização trará dignidade aos agentes. “Desmilitarizar a polícia não é tirar a arma dos policiais. É atuar para que policiais tenham direitos como qualquer cidadão, de se organizar, de revindicar direitos, de não serem tratados de forma arbitrária e autoritária e atender melhor a população”, defendeu em entrevista recente ao Canal Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Procurada para falar as regras disciplinares da corporação, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que aplica o Código Penal Militar e o Regulamento Disciplinar. Já o Corpo de Bombeiros preferiu não comentar os casos e destacou que não cabe à instituição legislar sobre as normas.

 

PORTAL DEFESANET


Futuros oficiais aviadores iniciam preparação operacional em Natal (RN)

Militares passarão um ano na Ala 10 para formação na aviação escolhida

Ten Juliana Lopes / Ten Emília Maria

ImagemEgressos da Academia da Força Aérea (AFA), 117 aspirantes integrantes da Turma Tupã se apresentaram na segunda-feira (09/01) na Ala 10, em Natal (RN). Os militares passarão o ano de 2017 especializando-se nas aviações de caça, asas rotativas, busca e salvamento, transporte, patrulha e reconhecimento, durante o Programa de Especialização Operacional (PESOP).

“Durante esse ano vocês passarão por uma mudança de comportamento, ou seja, deixarão de ser alunos para se tornarem oficiais”, afirmou o Comandante do GITE, Tenente-Coronel Aviador Paulo Roberto Cursino dos Santos, em discurso para a turma.

Na primeira etapa do programa, os aviadores realizarão o Curso de Tática Aérea (CTATAE), no Grupo de Instrução Tática e Especializada (GITE), que tem por objetivo fornecer os conhecimentos teóricos necessários aos primeiros anos da vida operacional dos Tenentes e Capitães Aviadores.

O Aspirante Matheus Revoredo dos Santos é integrante da turma Tupã e potiguar de nascimento. Após sete anos longe, ele retorna à cidade natal e se prepara para alçar voos mais altos. “Esse é o nosso primeiro passo para a vida real, operacional, e a sensação é de expectativa pelos desafios que estão por vir”, afirma o militar que se especializará na aviação de Transporte, pelo Esquadrão Rumba.

A aula inaugural do CTATAE acontece nesta terça-feira e será ministrada pelo Comandante-Geral de Operações Aéreas, Tenente-Brigadeiro do Ar Gerson Nogueira Machado de Oliveira.

PESOP 2017 - O Programa de Especialização Operacional tem como objetivo formar os pilotos de combate da FAB. Os aviadores aspirantes a oficial passam um ano na Ala 10, preparando-se para se tornarem pilotos de combate e, então, integrarem as equipes operacionais da Força Aérea, nas diversas unidades operacionais espalhadas pelo Brasil.

O Programa é coordenado pela Ala 10 e realizado pelo Grupo de Instrução Tática e Especializada (GITE) e pelas três unidades aéreas sediadas em Natal: Esquadrão Joker (2º/5º GAV), que prepara os pilotos da aviação de caça; Esquadrão Rumba (1º/5º GAV), que capacita os pilotos de transporte, patrulha e reconhecimento; e o Esquadrão Gavião (1º/11º GAV), responsável pela formação dos pilotos de asas rotativas.

De janeiro a março, os estagiários passam pelo Curso de Tática Aérea no GITE, em que aprendem os princípios e orientações teóricas necessárias para atuar em combate. Em seguida, inicia-se o treinamento prático nas unidades aéreas.

 

PORTAL VEJA.COM


Beira-Mar tinha plano para fugir da cadeia em helicóptero

Estratégia, descoberta em 2011, ensejou a transferência do bandido do presídio de Catanduvas para a Penitenciária de Mossoró

Por Gabriel Mascarenhas

ImagemO saldo da carnificina dos presídios de Manaus e Roraima é inversamente proporcional ao respeito dos bandidos pelo Estado. A constatação é mais velha do que a fome.

Basta lembrar que o manda-chuva do PCC, Willians Herbas Camacho, o Marcola, chegou a bolar um plano para fugir da penitenciária de Presidente Vensceslau, em São Paulo, usando um helicóptero, em 2013. A Polícia Civil descobriu a gracinha e evitou a fuga cinematográfica.


Mas Marcola não foi nada original.

Até hoje mantido em sigilo, em 2011, o Ministério da Justiça recebeu informações de Inteligência de que o chefe do Comando Vermelho, Fernandinho Beira-Mar, havia traçado um roteiro para ser resgatado por um helicóptero do presídio federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná.

À época, Beira-Mar foi transferido para a penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O temor das autoridades era tanto que, no dia em que o traficante foi levado para o Nordeste, nem os policiais civis e militares potiguares foram informados sobre o roteiro.

As forças de seguranças envolvidas no translado receavam que os amiguinhos de Beia-Mar partissem para o ataque durante a transferência. Por isso, a Aeronáutica foi acionada e ficou de sobreaviso, até que o bandido desse entrada na cela em Mossoró.

 

JORNAL O POVO (CE)


Estudantes do ITA estagiam em empresa cearense nas férias

A empresa local oferta três bolsas de dois meses e uma de seis meses para os estudantes, com o objetivo de aproveitar o potencial dos cearenses

Quatro estudantes cearenses do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) fazem estágio no Estado na 2ª edição do programa Summer Job, da Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito. Os candidatos foram selecionados de acordo com suas habilidades e devem desenvolver projetos nas áreas de Inteligência de Mercado, Tecnologia da Informação, Cobrança e Controladoria.

A empresa local oferta três bolsas de dois meses e uma de seis meses para os estudantes, com o objetivo de aproveitar o potencial dos cearenses. "A maior parte dos alunos do ITA são cearenses. A ideia do Summer Job foi buscar talentos diferenciados dentro do ITA", explica a gerente de Recursos Humanos da Fortbrasil, Ana Arrais.

Natural de Tauá, David Araújo Holanda, 22, aproveita a oportunidade na empresa para conhecer o mercado regional. "Tentei a vaga pela receptividade e por ser uma empresa cearense em fase de crescimento", conta.

O interesse de David pela área de exatas vem desde o ensino médio, e o ITA foi escolhido por causa das oportunidades tanto em engenharia como no mercado financeiro. "Futuramente, penso em empreender aqui no Ceará com algo relacionado a energias renováveis e agricultura, pois acredito que as tecnologias ainda são pouco aproveitadas", destaca.

Pedro Henrique Santiago Costa, 20, ressalta que o estágio é uma forma de adquirir experiência, pois os alunos trabalham com prazos definidos e apresentam resultados. Além dele e de David, foram selecionados os cearenses Mateus Furtado Holanda e José Ailton Azevedo Araújo.

Além da bolsa estágio, a empresa arca com as despesas de transporte e seguro contra acidentes pessoais.

 

JORNAL DIÁRIO CATARINENSE


Espaço do Trabalhador: Aeronáutica tem 173 vagas para sargento


Dina De Freitas

Mais uma boa oportunidade para quem tem interesse pela carreira militar. A Força Aérea Brasileira está recebendo inscrição para ingresso no curso de Sargento da Aeronáutica (EAGS). Os interessados têm até o dia 31 de janeiro para se inscrever, preenchendo o Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI). A taxa é de R$ 60.

Mas antes é preciso ler atentamente o edital de 73 páginas, que estabelece uma série de regas. Porém não determina o salário, destacando apenas que o aluno fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médicohospitalar e dentária, exclusivamente para si.

Podem se candidatar cidadãos brasileiros de ambos os sexos. Os selecionados ingressarão no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (EAGS), a ser realizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP), em 2018.


QUADRO DE VAGAS

SAD — Administração (Curso Técnico em Administração ou Contabilidade) — 40 vagas

SEF — Enfermagem (Curso Técnico em Enfermagem) — 45 vagas

SEL — Eletricidade (Curso Técnico em Eletroeletrônica ou Eletrotécnica ou Mecatrônica ou Eletromecânica) — 14 vagas

BET – Eletrônica (Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica) — 30 vagas

SPV — Pavimentação (Curso Técnico em Estradas) — 8 vagas

SIN – Informática (Curso Técnico em Informática) — 20 vagas

SOB – Obras (Curso Técnico em Edificações ou Construção Civil) — 8 vagas

STP — Topografia (Curso Técnico em Topografia ou Geodésia e Cartografia ou Geoprocessamento ou Agrimensura) — 8 vagas

 

OUTRAS MÍDIAS


MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL


 Nota de pesar pelo falecimento do Coronel Max de Carvalho Dias

É com grande pesar que recebi a notícia da morte do Coordenador-Geral de Gestão da Navegação Aérea Civil do Ministério dos Transportes, Max de Carvalho Dias, na manhã desta quarta-feira (11.01). Coronel da Força Aérea Brasileira, Max trabalhou na Secretaria de Aviação Civil desde sua criação, em 2011, onde teve notado protagonismo na formulação de ações de segurança para o espaço aéreo brasileiro. Neste momento de dor, quero me solidarizar com os familiares, amigos e colegas.

Maurício Quintella Lessa
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação

 

JORNAL FLORIPA (SC)


Força Aérea Brasileira abre 173 vagas em Guaratinguetá, SP

A Força Aérea Brasileira (FAB) de (SP) está com 173 vagas abertas para quem deseja seguir a carreira militar. As inscrições do processo seletivo vão até 31 de janeiro e a prova acontece 9 de abril. Entre as principais áreas estão enfermagem, administração, eletrônica e informática. A lista completa pode ser conferida no . O ingresso na FAB está previsto para o primeiro semestre de 2018. Os interessados podem ser homem ou mulher, devem ter entre 17 a 24 anos e precisam ter concluído o ensino médio e curso técnico. Para fazer a prova é necessário pagar uma taxa de R$ 60. "Nós temos oito especialidades recrutadas para o candidato que já tem o curso técnico formados nas escolas civis. Os interessados devem ser aprovados em algumas etapas, sendo a primeira a prova escrita e depois disso nosso candidato faz um exame médico, teste físico e um exame psicotécnico", afirmou a tenente-coronel Ana Márcia. Após a conclusão do estágio, o aluno será promovido à graduação de terceiro-sargento e classificado em alguma das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica, de acordo com a necessidade da administração. "Depois do estágio, o salário de um tenente é de a partir de R$ 3,5 mil e eles podem ir pra qualquer localidade do Brasil. É um plano de carreira de 30 anos", completou a tenente.

 

HELIWEB MAGAZINE (EUA)


Helibras Brazil Receives Approval for Super Puma Overhaul Work

Helibras in Brazil, an Airbus Helicopters Subsidiary serving South America, continues to secure expanded capabilities to sustain ongoing work in Brazil.

Helibras first performed the first overhaul of a Super Puma transmission in Brazil recently, after its dynamic sets workshop received a new certification from Airbus to perform authorized work in the South American country on the Super Puma transmission. The first Brazilian customer to receive an overhauled transmission from the Helibras facility located in the southern Brazilian state of in Minas Gerais, Brazil, was the Brazilian Air Force, locally known as the Força Aérea Brasileira (FAB).

In addition to the first aircraft transmission overhaul completion, Helibras received a second transmission from a French customer to begin a transmission overhaul in the Minas Gerais facility. As work of this type progresses, Helibras will continue evaluating the possibilities of expanding their operations to frame the company as an international hub for this type of work on the Super Puma family.

Only Helibras and the Airbus headquarters facility in France have the capability to carry out this kind of work on these aircraft, demonstrating the capacity and quality of Brazilian teams,” said André Teixeira, Dynamic Joint Supervisor at Helibras MRO. With the recent addition, mechanical overhauls of this model, which were previously only carried out at Airbus in Marignane, France, can now also be made in Itajubá, Brazil. For operators, the work being carried out locally saves time in sending and returning components to France making it a worthwhile addition to the Helibras product and service line. Brazil has fourty-nine Super Puma helicopters in operation in country, which corresponds to 7% of the country’s helicopter fleet.

Worldwide, there are more than 800 Airbus Super Pumas in operation that require periodical maintenance work, making the investment by Helibras a wise move in expanded capabilities.

 

JORNAL CORREIO DO ESTADO (MS)


Ação inédita em cidade levará órgãos de guarda a dois estados

Roberto teve morte encefálica na segunda-feira depois de AVC

Por ALINY MARY DIAS


Órgãos do guarda municipal Roberto Aparecido Ramos, captados nesta manhã, seguirão para o Acre, São Paulo e Campo Grande. O guarda morreu na segunda-feira (9), em Dourados, depois de sofrer acidente vascular cerebral, na semana passada.

Médicos de São Paulo e dois de Dourados, do Hospital da Vida, fazem o procedimento de retirada dos órgãos nesta manhã, segundo o site Dourados News. O fígado irá para o Acre, as córneas para Campo Grande e os rins irão para São Paulo.

Aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) saiu do Distrito Federal e pousou em Dourados nesta madrugada para levar os órgãos até as cidades de destino.

De acordo com declaração do secretário municipal de saúde, Renato Vidigal, esta ação é inédita na rede pública de saúde de Dourados. Ainda segundo ele, o hospital está preparado e com equipe montada para fazer esta e outras captações de órgãos para transplantes em todo o Brasil.

 

D24am (AM)


Coluna Claro & Escuro

Maranhão pediu avião assim que assumiu a Câmara

Em razão da viagem de Temer a Portugal e da posse interina de Rodrigo Maia na presidência do País, assumiu a Câmara dos Deputados e não perdeu tempo. Requisitou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar entre São Luís, no Maranhão, e Brasília.