NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Em mensagem na internet, general cita frase de historiador antissemita

Não se conhece o grau de familiaridade do general Pinto Sampaio com a obra de Gustavo Barroso

Elio Gaspari Publicado Em 08/04/2018 - 02h00

O general Cristiano Pinto Sampaio, comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, incorporou-se à tropa de tuiteiros que se solidarizaram com o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas. Ele escreveu o seguinte:

“Como disse o consagrado historiador Gustavo Barroso: ‘Todos nós passamos. O Brasil fica. Todos nós desaparecemos. O Brasil fica. O Brasil é eterno. E o Exército deve ser o guardião vigilante da eternidade do Brasil. Sempre prontos Comandante!!’”

Gustavo Barroso (1888-1957) foi um historiador fluvial, autor de 76 livros. Escreveu uma “História Militar do Brasil” empolgada e medíocre. Foi um grande diretor do Museu Histórico Nacional e consagrou-se como o expoente do antissemitismo no movimento integralista brasileiro.

Não era antissemitismo de salão. Ele escreveu coisas assim: “O Brasil não passa de uma colônia de judeus verozes, que são misteriosamente auxiliados nas suas negociatas e empreitadas por individualidades das altas esferas nacionais”. Ele viu num revoltoso do Império uma “inegável fisionomia judaica”.

Barroso traduziu os “Protocolos dos Sábios do Sião”, uma fraude que narrava a controle do mundo pelos judeus.

Parte de seus textos antissemitas foi escrita depois de 1937, quando os nazistas depredaram lojas de judeus e destruíram sinagogas.

Os integralistas saudavam-se com o grito de “Anauê”, tiveram bons apoios nos quartéis e tentaram um golpe, em 1938. Foram repelidos pelo ministro da Guerra, o general Eurico Dutra, que tomou um tiro na orelha.

Não se conhece o grau de familiaridade do general Pinto Sampaio com a obra de Barroso.

 

Três membros das Forças Armadas foram presos em ação contra milícia no Rio

Operação que ocorreu na madrugada de sábado prendeu 149 pessoas

Sérgio Rangel Publicado Em 08/04/2018 - 13h51 E Atualizado 19h44

Rio de Janeiro - Além de dois militares do Exército, um soldado da Aeronáutica foi preso na operação da Polícia Civil de combate aos milicianos no Rio.

Na madrugada de sábado (7), 149 pessoas suspeitas de participarem do maior grupo de milicianos do estado foram presas durante uma festa em um sítio em Santa Cruz, zona oeste do Rio. Um bombeiro também estava no grupo.

Os nomes dos militares presos não foram divulgados. Os dois integrantes do Exército também eram soldados.

Na tarde deste domingo (8), 142 presos deixaram a Cidade da Polícia, na zona norte, com destino ao complexo de Bangu (zona oeste). A operação contou até com o reforço de policiamento de um helicóptero da polícia.

Os sete menores também detidos na operação foram levados para o Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativa). Familiares dos presos protestaram na portaria da Cidade das Polícia. Eles alegavam que eles eram inocentes.

Segundo a polícia, os presos pertenciam ao grupo chamado Liga da Justiça, organização que conta também com policiais e ex-policiais.

Desde fevereiro, o general Braga Netto, do Exército, comanda a Segurança Pública no Rio.

Na operação de sábado, nenhum policial foi capturado. Em número de detidos, a ação foi a maior já realizada no Rio contra milicianos.

A organização criminosa atua na zona oeste do Rio e em municípios da Baixada Fluminense e da Costa Verde. Quatro pessoas foram mortas durante a operação, que contou com 40 policiais do Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), da Divisão de Homicídios e das Delegacias da região).

Após os agentes cercarem o sítio, um tiroteio intenso de cerca de meia hora foi travado. Granadas foram lançadas contra os policiais.

Na confusão, Wellington da Silva Braga, o Ecko, chefe da milícia, conseguiu fugir. Os mortos eram seguranças do líder da organização.

Além dos detidos, a Polícia Civil apreendeu dez carros roubados, 13 fuzis, 15 pistolas e quatro revólveres.

O sítio em Santa Cruz era usado como “quartel da milícia”, segundo os investigadores. A festa reuniu cerca de 400 pessoas, que passaram por uma triagem dos policias antes de serem liberadas.

Os milicianos disputam áreas e mantêm moradores sujeitos a leis próprias em troca de alegada segurança. O domínio do território virou atividade lucrativa —com taxa de proteção contra crimes, venda de botijão de gás, sinal clandestino de TV a cabo e transporte alternativo.

De acordo com policiais, os milicianos da Liga da Justiça se associam aos traficantes de várias localidades da zona oeste e dos municípios vizinhos.

Lá, eles permitiam a venda de drogas e o roubo de cargas na região mediante o pagamento de uma porcentagem do faturamento.

 

Rastreio falho de munição dificulta investigações como a de Marielle

Sistema com dados de armas e projéteis otimizaria esforços, dizem especialistas

Rubens Valente / Brasília Publicado Em 09/04/2018 - 02h00

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), ocorrido no dia 14 de março, trouxe à tona a inexistência de um banco nacional com imagens escaneadas de munições e armas no Brasil.

Se estivesse em funcionamento, de acordo com especialistas ouvidos pela Folha, a ferramenta poderia indicar se a arma usada no homicídio já havia sido relacionada a outro crime e em que região do país ou do Rio de Janeiro.

No local do assassinato de Marielle, a polícia recolheu uma dezena de cápsulas. O número do lote de nove das munições usadas no crime é o mesmo de uma utilizada em uma chacina na região de Osasco (SP) em 2015 e que integrava um lote vendido pela CBC à Polícia Federal em 2006.

Especialistas, porém, dizem ser quase impossível relacionar um fato ao outro apenas a partir do número do lote.

O lote vendido à PF tinha 1,8 milhão de munições. Ao longo dos anos, parte dela pode ter sido extraviada de inúmeras formas, como roubos e furtos de munições em poder dos policiais ou mesmo trocas amigáveis em operações conjuntas da PF com outras forças de segurança. Também não é possível descartar um desvio não detectado na própria empresa fabricante.

O cenário seria outro se o país contasse com um banco nacional que deveria ser alimentado por todos os estados com as cápsulas deflagradas encontradas em locais de crimes e de armas em poder das forças de segurança e vendidas no mercado nacional.

O sistema poderia ajudar a saber, por exemplo, se a arma que disparou contra Marielle já havia sido usada anteriormente em outros crimes em que também foram abandonadas cápsulas deflagradas.

Uma vez determinado se a arma foi usada por milícias, grupos de extermínio, traficantes ou integrantes de forças de segurança, o foco da investigação sobre o assassinato poderia ser mais restrito, poupando tempo e recursos dos investigadores.

Em 2005, um grupo de peritos criminais da PF passou a estudar e formatar um sistema com esse potencial, segundo o presidente da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), Marcos Camargo. O investimento para todo o pacote foi estimado na época em R$ 80 milhões.

O projeto de indexação balística bolado pelos peritos era antes chamado de Sisbala. Em uma cartilha para emendas orçamentárias de 2018 produzida pelo Ministério da Justiça, o projeto aparece identificado como Sinab (Sistema Nacional de Análise Balística) —indicação de que o projeto não está engavetado e ainda pode se tornar realidade.

Segundo a APCF, os EUA e os países mais desenvolvidos da Europa há anos possuem equipamentos semelhantes. Para elaborar a proposta brasileira, os peritos da PF conheceram os principais sistemas e compararam as experiências de outros países.

A lei de 2003 que criou o Sinarm (Sistema Nacional de Armas) já previa a necessidade de o governo federal cadastrar “a identificação do cano da arma, as características das impressões” do projétil disparado, “conforme marcação e testes obrigatoriamente realizados pelo fabricante”.


CONTROLE

Daniel Mack, consultor independente em temas de redução da violência armada, diz que cartuchos deflagrados e projéteis são uma mina de ouro em termos de informação.

“Mas tem que priorizar buscar, catalogar, analisar as informações, e para isso são necessários equipamentos, profissionais preparados, laboratórios de balística com recursos nos institutos das policias e polícia técnica-científica”.

“Toda e qualquer munição usada criminalmente ou apreendida pela política precisa ser analisada, rastreada e ser usada como dado em processos —não só os judiciários para culpabilizar o criminoso, mas os de inteligência para entender outros possíveis crimes cometidos com a mesma arma”, diz Mack.

O Comando do Exército, a quem cabe o controle do comércio de armas e munições, disse que não comentaria opinião de especialistas em segurança pública, mas mencionou que o Brasil “é um dos poucos países que possuem controle de rastreamento nas munições fabricadas, exigindo a marcação única na produção desse tipo de material”.

O Exército disse que no final de 2017, por meio da diretoria de fiscalização de produtos controlados, “estabeleceu as diretrizes de rastreamento, criando o Sisnar (Sistema Nacional de Rastreamento)”.

“O Sisnar representa um conjunto de recursos e ações que possibilitam tanto monitorar o produto durante o seu ciclo de vida quanto rastrear a sua origem quando esse é desviado desse ciclo”, informou o Exército.

Sobre a munição adquirida por órgãos públicos, a entidade afirmou que “é de total responsabilidade da instituição adquirente, não cabendo ao Exército a fiscalização quanto ao uso, armazenagem e controle de seus estoques”.

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


"Sem Lula, esquerda não tem candidato", diz historiador

Para o pesquisador José Murilo de Carvalho, o PT terá que se aproximar do centro se quiser ser competitivo em 2018

Wilson Tosta, O Estado De S.paulo Publicado Em 08/04/2018 - 05h00

RIO - Mesmo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenado e preso na Operação Lava Jato e, a partir de 2019, com um novo presidente eleito, o Brasil seguirá dividido e longe da normalidade, avalia o historiador José Murilo de Carvalho. Estudioso das mudanças que marcaram a política nacional, o pesquisador diz, porém, que mesmo na prisão Lula poderá ser um ator político importante. Já o PT não vai – “nem deve”, pondera – desaparecer, mas precisará se refundar. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Há quem compare Lula ao caso de Juscelino na ditadura. São situações análogas?

Não muito. O ódio contra JK era devido à sua aproximação com o varguismo, vinculado, segundo militares e líderes udenistas, ao comunismo, embora tivesse sido acusado também de corrupção, coisa nunca provada. (JK) Foi preso, humilhado, sujeito ao arbítrio dos inquéritos policiais-militares. A natureza política da ação contra ele era inegável. Agora há também alegações de viés político na condenação de Lula, mas sem a obviedade do caso de JK. E não há IPMs (Inquéritos Policial Militar).

O que se abre agora, para a campanha de 2018, com a prisão do ex-presidente?

Se Lula de fato não puder concorrer – tudo é possível neste país – e dada a rejeição pelos grandes partidos, o maior beneficiário será o candidato de extrema-direita, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto. Um panorama preocupante, pois lembra a vitória de (Fernando) Collor (presidente de 1990 a 1992, quando foi derrubado por impeachment). Sem Lula, a esquerda não tem candidato viável. Se quiser competir para valer terá que fazer alianças ao centro. No centro, também não há candidato convincente. Enfim, mais instabilidade, menos concentração na tarefa de retomar o crescimento.

A prisão de Lula encerra uma era na política brasileira?

Prisão de ex-presidente por crime comum é fato inédito em nossa história. Mas não sei se irá encerrar o ciclo iniciado em 1985. Será mais um tropeço, como o foram os dois processos de impeachment.

Mesmo preso, Lula poderá influenciar o processo eleitoral?

Sem dúvida. (Eurico Gaspar) Dutra, depois de depor (Getúlio) Vargas em 1945, embora fosse um “poste” eleitoral, ganhou as eleições em função do anúncio do endosso de Vargas: “Ele disse!”. O PT não tem candidato viável sem Lula, mas o apoio dele a outro candidato pode fazer diferença. Há uma diferença entre o PT de hoje e o PTB de Vargas. O último sobreviveu e cresceu mesmo sem o carisma do chefe. O PT ainda depende demais do carisma de Lula.

Com a prisão do ex-presidente, o petismo e o lulismo tendem a desaparecer ou a se reduzir?

O PT não vai, e não deve, desaparecer. Precisamos de um forte partido de esquerda para a saúde de nossa democracia. Mas ele terá que por os pés no chão e começar um processo de refundação, inclusive para reduzir a dependência de Lula.

As pressões sobre o Supremo tiveram peso na decisão dos ministros de liberar a prisão de Lula?

Sem dúvida. Refiro-me, sobretudo, à declaração do comandante do Exército feita na véspera. Nenhuma corte está isenta de pressões externas, por mais que alguns juízes queiram acreditar nisso.

Como analisar a manifestação do comandante do Exército?

A declaração foi infeliz e intempestiva. A Constituição diz que as Forças Armadas se destinam à defesa da pátria e à garantia dos poderes constitucionais. A intervenção no Rio para garantia da lei e da ordem, ordenada pelo Executivo, foi perfeitamente constitucional. A declaração do comandante, sem que houvesse ameaça aos poderes constitucionais, foi política e inadequada.

Isso não evoca o passado do regime militar?

Nas décadas de 1950 e de 1960, declarações de chefes militares, individuais ou coletivas, eram frequentes e culminaram nas quedas de Vargas e de Goulart. Não creio que haja ameaça de intervenção militar na fala do comandante, mas suas declarações revivem velhos fantasmas.

Os militares podem voltar a ter peso na política?

Um dos pontos positivos das crises da República iniciada em 1985 foi a neutralidade política mantida pelas Forças Armadas. Seria um enorme retrocesso democrático se essa neutralidade fosse rompida. Resta saber se os comandos da Marinha e da Aeronáutica compartilham a posição do comandante do Exército.

A crise política chegou ao STF?

Até pouco tempo, o STF era o poder da República menos atingido pela descrença dos cidadãos. Não é mais. Suas hesitações e contradições, os conflitos e bate-bocas entre ministros, a loquacidade de seus membros fora dos autos, tudo isso tem contribuído para o desgaste da instituição. Muito ruim para a saúde da República.

Esse processo de politização tem volta?

A judicialização da política não é fenômeno apenas brasileiro. Mas aqui ela tem adquirido dimensões preocupantes. Juízes e promotores não são eleitos, não são representantes dos cidadãos. O vácuo de poder gerado pelo descrédito dos outros poderes e dos partidos políticos é que tem incentivado o ativismo judicial. Só a extinção do vácuo poderá sanar o mal.

A eleição de 2018 pode levar o Brasil de volta à normalidade?

Com ou sem Lula, as eleições não trarão de volta a normalidade. O próximo presidente, seja quem for, terá que construir sua base parlamentar, fazer os velhos acordos de sempre e não terá forças, ou vontade, de fazer as reformas de que o País necessita para retomar o crescimento e para atacar o problema máximo do País que é a redução da desigualdade.

 

JORNAL O GLOBO


Vaza áudio de voo com Lula para Curitiba: "Leva e não traz nunca mais"

FAB confirma veracidade, mas garante que voz não é de operador de tráfego aéreo

Por O Globo Publicado Em 08/04/2018 - 21h39 E Atualizado 22:00

BRASÍLIA — Em dois áudios vazados na internet neste domingo, é possível ouvir vozes de pessoas não identificadas falando com o piloto do avião que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula para Curitiba, onde o petista está preso. "Leva e não traz nunca mais”, diz a voz em uma gravação. "Manda esse lixo janela abaixo”, diz em outro registro.

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou a veracidade dos áudios, gravados em Congonhas e em Curitiba. Mas a instituição nega que as vozes sejam de controladores de tráfego aéreo, como foi informado quando as gravações começaram a circular.

O primeiro áudio, divulgado pelo portal “R7”, foi gravado durante a decolagem no aeroporto de Congonhas. Uma pessoa não identificada diz para o piloto da aeronave que levava Lula:

— Leva e não e traz nunca mais.

A segunda conversa ocorreu no momento em que o avião pousava em Curitiba. Na gravação, divulgada pela “Revista Fórum”, uma pessoa pede para se falar apenas o necessário na comunicação.

— Vamos falar só o necessário. Vamos respeitar o nosso trabalho.

— Eu respeito, mas manda este lixo janela abaixo aí — respondeu outra voz.

Segundo a FAB, o segundo áudio foi gravado na frequência da Torre Bacacheri, em Curitiba.

Nos dois casos, a Força Aérea Brasileira ressalta que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta. Por isso, quem estiver conectado pode ouvir e falar. De acordo com a FAB, porém, “as regras de tráfego aéreo orientam que os usuários se identifiquem, o que evidentemente não ocorreu neste caso”.

“Quem estiver conectado pode ouvir e falar, seguindo as regras de tráfego aéreo, devendo utilizar a fraseologia padrão e se identificar. Lamentavelmente, na gravação em questão, a frequência foi utilizada de modo inadequado por alguns usuários que se valeram do anonimato para contrariar essas regras”, completa a nota.

 

Coluna Ancelmo Gois


Publicada Em 09/04/2018

No mais

Ponto para o secretário de Segurança, general Richard Nunes, e sua equipe pela prisão de 149 milicianos da chamada Liga da Justiça.

Milicianos e traficantes são farinha do mesmo saco de horror.

 

Forças Armadas fazem patrulhamento à noite

Porta-voz do Exército diz que tropas já estão nas vias expressas e que inteligência agirá contra milícia

Maurício Ferro / O Globo Publicado Em 09/04/2018

O Gabinete de Intervenção Federal anunciou ontem que as Forças Armadas também estão patrulhando as ruas à noite. Segundo o porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Cinelli, a atuação dos militares, que antes estava restrita à orla e a bairros como Tijuca e Méier, foi ampliada ainda para as vias expressas. Ele disse que tropas já estiveram na Avenida Brasil, na BR-101, na RJ-124 (Via Lagos), na Transolímpica e nas linhas Amarela e Vermelha.

— Está tendo patrulhamento à noite e vai continuar. Não tem previsão de até quando. Varia em função da demanda da Secretaria de Segurança — disse o oficial. — Por enquanto, o delineamento do patrulhamento é esse. O que fizemos foi expandir da orla e de bairros mais de interior, como Tijuca e Méier, para as vias expressas. Vamos manter o que está em andamento e, possivelmente, expandir, caso seja necessário.


“PLANEJAMENTO DINÂMICO”

Cinelli explicou que o patrulhamento está sendo ampliado para permitir a reciclagem de policiais militares. A presença das Forças Armadas nas ruas, de acordo com o coronel, também libera as equipes da PM para que elas façam operações planejadas. O efetivo de militares empregado nas ruas não foi divulgado.

— O intuito é apoiar a Secretaria de Segurança, permitindo que a PM possa deslocar policiais para outras áreas, onde haja necessidade, e fazer com que eles possam também frequentar a reciclagem de treinamento que já teve início, conduzida pelo Gabinete de Intervenção Federal — disse Cinelli.

As Forças Armadas estão na orla da Zona Sul, desde o Distrito Naval até o Leblon. Em determinados horários, também circulam pela orla da Barra e do Recreio, na Zona Oeste. Segundo Cinelli, as tropas podem ser empregadas em outros pontos e em qualquer horário. O objetivo é manter o “fator surpresa”.

— Não posso passar o total do efetivo e os locais, porque faz parte da nossa rotina de planejamento a questão da surpresa, para dificultar as ações criminosas. Quando você tem uma rotina estabelecida, o indivíduo começa a se comportar de acordo com aquilo. O planejamento é sempre muito dinâmico. Os dados de inteligência vão chegando, e vamos ajustando de acordo com as demandas da Secretaria de Segurança. Cada via expressa tem sua natureza de ocorrência. Não há uma rigidez de planejamento — explicou.

INFORMAÇÕES DA ABIN

A segurança pública do Rio está sob intervenção federal desde o dia 16 de fevereiro. As Forças Armadas anunciaram que o reforço de patrulhamento já teve resultados positivos na Semana Santa, quando os números da violência caíram em relação ao mesmo período do ano passado.

Cinelli também comentou a operação da Polícia Civil, que prendeu na madrugada de sábado mais de 150 suspeitos de integrarem uma milícia. Ele disse que os setores de inteligência das Forças Armadas podem ajudar na investigação dos grupos paramilitares.

As áreas de inteligência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estão em perfeita sintonia com as da Secretaria de Segurança e do Gabinete de Intervenção Federal — disse ele. — Existe um núcleo que trabalha com esses três pés. E a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também está nos alimentando. O mosaico é com todos os órgãos de inteligência disponíveis. Certamente, isso vai trazer a possibilidade de planejamento de futuras operações de grande envergadura.

O coronel também informou que o Exército vai continuar na Vila Kennedy, na Zona Oeste, até pelo menos o fim deste mês. Existe a possibilidade de a presença ser estendida. O objetivo também é liberar PMs para um processo de reciclagem. Os militares estão na favela desde o início de março, onde montaram uma espécie de laboratório da intervenção. As primeiras operações tiveram como objetivo retirar barreiras instaladas pelo tráfico nos acessos à comunidade.

— O Exército vai ficar na Vila Kennedy até o fim do mês para permitir que a PM continue na reciclagem. É o tempo que estimamos para esse treinamento dos policiais do 14º BPM — afirmou Cinelli.

No processo de reciclagem, policiais militares fazem aulas de tiro de precisão e reveem fundamentos teóricos de abordagem policial, patrulhamento, direitos humanos e trato com a população.

 

TV RECORD


Repórteres acompanham reconstrução da base brasileira na Antártida


Domingo Espetacular Publicado Em 09/04/2018 - 00h07

ImagemEstas são as primeiras imagens feitas para a TV brasileira das obras de reconstrução. Há seis anos, o fogo consumiu a base e deixou vítimas: dois militares morreram, tentando apagar as chamas. A nova casa do Brasil na Antártida já deveria estar pronta, mas o lugar ainda é um grande canteiro de obras.

 Vídeo:  noticias.r7.com/domingo-espetacular/videos/reporteres-acompanham-reconstrucao-da-base-brasileira-na-antartida-09042018

 

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Mais sete processos na Justiça


Publicado Em 09/04/2018

A ação penal relacionada ao triplex do Guarujá é apenas uma das oito acusações que correm contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça. Além do processo que o levou para a prisão, ele enfrenta cinco ações na Justiça Federal em Brasília e outras duas na Justiça Federal no Paraná. O caso mais avançado se refere ao suposto tráfico de influência dele na compra de 36 caças de combate.

Na capital do país, Lula responde a quatro processos que correm no âmbito da Operação Zelotes, na 10ª e na 12ª varas da Justiça Federal. Em um deles, a ex-presidente Dilma Rousseff também foi denunciada. Ela é acusada de nomear Lula para ministro- chefe da Casa Civil com a intenção de lhe dar foro privilegiado e atrapalhar outras investigações.

Na Procuradoria da República do Distrito Federal, o petista é acusado de ter usado sua influência no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e em outros órgãos públicos de Brasília para favorecer a empreiteira Odebrecht em contratos de engenharia com o governo de Angola, na África. Para isso, ele teria recebido R$ 30 milhões, repassados pela empreiteira para um sobrinho.

No processo relacionado à compra de 36 caças Gripen NG, da empresa sueca Saab, o ex-presidente é acusado de tráfico de influência, por ter, supostamente, atuado pela compra dos aviões de combate. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o político e seu filho, Luis Cláudio Lula da Silva, “integraram um esquema que vendia a promessa” de interferência no governo para negociar interesses das empresas. Nessa ação, já foram colhidos depoimentos de testemunhas e dos envolvidos. A defesa deles também já se manifestou. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pelo caso em primeira instância, marcou o depoimento do petista e dos demais para 21 de junho.

No Paraná, o petista responde às ações relacionadas ao sítio de Atibaia e a um terreno que seria destinado ao Instituto Lula. No primeiro caso, político é acusado de receber um sítio, que foi reformado por três empresas, Schahin, Odebrecht e OAS, envolvidas na Lava-Jato. O caso foi denunciado ao juiz Sérgio Moro em maio de 2017. O imóvel, localizado na cidade de Atibaia (SP), está registrado no nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que são amigos do ex-presidente e sócios de Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho de Lula.

Já na outra ação, o Ministério Público afirma que a empreiteira Odebrecht comprou um terreno para a sede do Instituto Lula. O valor da compra, de acordo com a denúncia, foi R$ 12,4 milhões. O dono da empresa, Marcelo Odebrecht, que chegou a ser condenado e preso por envolvimento no esquema, confessou que foi procurado por representantes de Lula para adquirir o terreno.
 

"Manda esse lixo janela abaixo ai", diz homem em gravação do voo de Lula

Força Aérea Brasileira confirmou a veracidade do áudio e afirmou que usuário se valeu do anonimato para realizar as ofensas

Renato Souza Publicado Em 08/04/2018 - 21h46 E Atualizado 23h00

Uma gravação, registrada a partir da comunicação via rádio durante o voo que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de São Paulo para Curitiba, revela uma série de ofensas contra o petista durante o trajeto. Um homem, ainda não identificado, pede a equipe da aeronave jogue o ex-presidente pela janela. O áudio, em que o Correio teve acesso, foi capturado durante uma conversa entre os pilotos do monomotor que fazia o transporte do político e controladores de voo da Torre Bacacheri, localizada na capital paranaense.

O diálogo ocorreu pouco depois das 22 horas, quando a aeronave estava se preparando para pousar. Um dos controladores adverte os envolvidos em uma conversa anterior, que não aparece na gravação, onde um emissário pedia que o petista “não fosse devolvido”.

Após ser advertido e ouvir pedidos para que respeite os profissionais que estão envolvidos na operação, um homem diz: "eu respeito, mas manda esse lixo janela abaixo ai". Procurada pelo Correio, a Força Aérea Brasileira confirmou a veracidade da gravação. Em nota, a FAB informou que o áudio é da frequência utilizada pelo avião que transportava o ex-presidente Lula. No entanto, de acordo com a instituição, a frequência de rádio utilizada para as comunicações aérea é aberta e “quem estiver conectado pode ouvir e falar, seguindo as regras de tráfego aéreo, devendo utilizar a fraseologia padrão e se identificar”.

A Força Aérea não informou se o caso será investigado. Mas adiantou que o usuário citado “se valeu do anonimato” e informou, por meio de nota, que "as referências ao ex-presidente não foram emitidas por controladores de voo". "As frequências utilizadas para essas comunicações aureonáuticas são abertas. (...) Lamentavelmente, nas gravações em questão, as frequências foram utilizadas de modo inadequado por alguns usuários que se valeram do anonimato para contrariar essas regras".

Leia a transcrição do áudio:

Interlocutor 1: “Atenção aos colegas na folia, vamos tratar somente o necessário. Vamos respeitar o nosso trabalho”.

Interlocutor 2: "eu respeito, mas manda esse lixo janela abaixo ai".

Controladora de tráfego aéreo: “pessoal, a frequência, ela é gravada e pode ser usada contra a gente. Então mantenham a fraseologia padrão na frequência, por gentileza. Quem está falando agora é a Torre de Bacacheri, por gentileza mantenham a fraseologia padrão”.


Veja a íntegra da nota da FAB:

A comunicação apresentada é verdadeira e ocorreu na frequência da Torre Bacacheri em Curitiba (PR) na noite de sábado (07/04), conforme indica a orientação da controladora de tráfego aéreo no áudio.
Ressalva-se que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta.

O objetivo é que todos na sua escuta tenham consciência do que está ocorrendo no tráfego aéreo, condição importante para manutenção da segurança operacional.

Quem estiver conectado pode ouvir e falar, seguindo as regras de tráfego aéreo, devendo utilizar a fraseologia padrão e se identificar. Lamentavelmente, na gravação em questão, a frequência foi utilizada de modo inadequado por alguns usuários que se valeram do anonimato para contrariar essas regras.

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Gilmar Mendes critica voto de Rosa Weber e fala de general


Por Valor Publicado Em 08/04/2018 - 13h29

SÃO PAULO - Em entrevistas a dois jornais portugueses, o ministro do Supremo Gilmar Mendes criticou a decisão do STF com relação ao habeas corpus de Lula, sobretudo o voto da ministra Rosa Weber, recusou o rótulo de “comparsa” de Lula — após crítica do general da reserva Paulo Chagas — e ainda afirmou que a mensagem do general Eduardo Villas Boas “não foi feliz”, embora não acredite que tenha sido direcionada à Justiça.

O ministro afirmou ao jornal Observador que “não faz sentido” o voto da ministra Rosa Weber “porque o plenário estava pronunciando-se sobre aquilo [habeas corpus] de novo”.

Ele afirmou que “pouco importa se num processo de Lula ou do Zé das Couves ou qualquer outro. Então, o que é que essa afirmação da Rosa Weber nos permite protrair para o futuro? Que quando ela for votar [o princípio da prisão ou não para condenados na segunda instância] ela vai manter o seu voto”.

Gilmar Mendes também afirmou na entrevista que mudou de posição de 2016 para agora porque houve uma mudança na situação da Justiça, agora em um ambiente de “ativismo”. “Na verdade, o que nós esperávamos era que houvesse decisões seletivas de prisão. Mas isto passou a ocorrer sem fundamentação específica. Se olharmos para o caso de Porto Alegre de Lula, simplesmente diz-se: há uma decisão de segunda instância. Logo, prenda-se. Isto não correspondia à nossa posição. Eu quero deixar isto bem claro: antes, podia decretar-se a possibilidade de prisão. E isto agora tem a ver com o ambiente de ativismo que estamos vivendo no Brasil”.

Ele negou, ainda, que não pode ser apelidado de “comparsa” de Lula, já que sempre teve conflitos com ele. “Não posso ter nada com o PT. Não tenho. As pessoas sabem que não tenho, é água e óleo”, afirmou. Na quarta-feira, o general Paulo Chagas publicou no Twitter: “Ministro que muda de opinião para beneficiar criminoso, não é Ministro é comparsa!”.

Segundo Mendes, a mensagem de Chagas é uma “mensagem de campanha”, já que o militar pretende candidatar-se ao governo do Distrito Federal.

Também ao jornal Observador, Gilmar Mendes afirmou que a fala do general Villas Bôas “não foi feliz” e que ela “mirava este movimento dos seus subordinados e pessoas que estão vinculados a ele de alguma forma”. Questionado se achava que a mensagem era dirigida à Justiça, ele disse: “Não acredito”. “Nós, os cinco [ministros do STF] que votamos pelo habeas corpus nem fizemos menção aos militares. Não tenho nenhuma preocupação com isso”.

Para o jornal Expresso, ele disse ainda que não acredita que se cogite em uma intervenção militar. “Conheço e respeito o general Villas Bôas e tenho a impressão que sua manifestação tem tudo a ver com o que está a ocorrer no ambiente político nacional, com Jair Bolsonaro, com generais que foram recentemente para a reserva e que têm criticado a classe política. Não creio que se cogite numa intervenção, mas a sua fala não foi feliz. Não há ambiente para uma intervenção militar”.

 

Decreto vai atualizar valores de licitação, congelados há 20 anos


Murillo Camarotto Pbulicado Em 09/04/2018 - 05:00

Está previsto para as próximas semanas um decreto presidencial autorizando a atualização dos valores que limitam cada modalidade das  licitações promovidas pela União Federal. Os valores estão congelados há 20 anos e a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) resultará em um reajuste de 230%.

Além da correção da inflação, prevista na Lei de Licitações (8.666/93), um dos principais objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão das dispensas de licitação. Atualmente, cerca de 85% dos órgãos da administração direta realizam pregões deficitários.

Uma licitação é considerada deficitária sempre que o custo de realização do pregão supera a economia obtida em relação ao preço de referência do edital. Um estudo da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a eficiência melhora bastante com a redução no número de leilões.

Isso acontece especialmente por conta do elevado contingente de mão de obra que é mobilizado para organizar e realizar os pregões. Atualmente, quase a metade (47,7%) de todos os leilões promovidos pela União contempla somente 1,5% do valor total das compras do governo.

Com a correção pelo IPCA, o número de órgãos com pregões deficitários cairia para 63%, patamar ainda considerado muito elevado pela CGU. "A grande questão é uma regulação que garanta a melhor compra. Hoje, definitivamente, a melhor compra não é feita", explica o secretário de Controle Interno da CGU, Antonio Carlos Bezerra Leonel.

O órgão de controle também sugere que o índice de dispensa de licitação  seja ampliado, o que poderá acontecer via projeto de lei, e não pelo decreto. O pedido é para que o índice passe de 10% para 20% dos valores mínimos previstos na Lei de Licitações.

No caso da compra de serviços pela modalidade de convite, por exemplo, a dispensa só é autorizada para valores de até R$ 8 mil. Com o ajuste pelo IPCA, a dispensa subiria para R$ 26,4 mil. Já com a troca do índice mínimo para 20%, passaria a R$ 52 mil.

Nesse terceiro cenário, que depende do projeto de lei, o percentual de órgãos com déficit em pregões cairia a 37%, segundo o estudo da CGU. "Em todo país, o governo é o maior comprador. Se o governo compra mal, o reflexo é em toda a economia". É assunto central de qualquer economia", diz.

A sugestão de aumento do índice de dispensa de 10% para 20% considera também os reajustes nos salários dos servidores nos últimos anos. Entre 1998 e 2016, a remuneração na administração direta, autárquica e nas fundações aumentou 512%, ou seja, bem mais do que a variação do IPCA no mesmo intervalo.

O custo do pregão se dá em função da duração do processo, do salário médio pago aos servidores, da quantidade de trabalhadores envolvidos e do percentual de tempo dedicado por eles ao processo. Outro fator destacado para a redução dos custos viria dos gastos menores com a publicação dos editais na imprensa.

Leonel defende que as mudanças avancem para além do decreto, no sentido de tornar as compras governamentais mais eficientes. Ele lembra que a União mobiliza um imenso contingente para fiscalizar, por exemplo, os gastos com diárias e passagens, que representam uma "gota" de R$ 1,5 bilhão em um "oceano" de R$ 3 trilhões do Orçamento.

Não se trata, segundo ele, de afrouxar controles. Um dos principais argumentos contrários às mudanças apontam para os riscos do aumento da dispensa de licitação na administração dos municípios. "O prefeito que trabalha errado já o faz no sistema atual. Não dá pra criar mais controle com base em exceções", diz.

Além disso, um eventual crescimento no valor dos desvios seria facilmente absorvido pelos ganhos com a redução de custos na organização dos leilões. A ampliação dos pregões eletrônicos também poderia ajudar na redução dos gastos com as licitações.

Ainda assim, o governo acabou decidindo que a atualização pelo IPCA, prevista no decreto, só valerá para as compras promovidas pela União Federal, e não para Estados e municípios. O tema está em discussão há mais de seis meses entre a CGU, a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

 

Ruag ainda avalia local para fábrica no Brasil


Por Assis Moreira Publicado Em 09/04/2018 - 05:00

A Ruag, fabricante de armamentos de propriedade do governo suíço, ainda está detalhando o investimento na fábrica programada, a princípio, para ser construída em Pernambuco. A empresa mantém o plano para produzir munição de pequeno calibre no Brasil, país que registra um dos mais elevados níveis de mortes por violência no mundo, mas no momento diz não estar em condições de fornecer dados sobre "o montante do investimento, prazos, tamanho e localização da fábrica".

Em 29 de maio de 2017, a Comissão de Nacionalização do Exército brasileiro decidiu que Ruag Indústria e Comércio de Munições (subsidiária integral do grupo Ruag) receberia a licença para instalar uma fábrica no Brasil. Isso fará da companhia estatal suíça o primeiro fabricante estrangeiro de armamento autorizada a produzir no mercado brasileiro em mais de 80 anos, quebrando o monopólio da Taurus.

A Ruag diz que atualmente examina vários cenários sobre sua instalação no Brasil. Com base nisso, "uma decisão terá de ser tomada sobre se, como e quando a Ruag implementará seus planos [no Brasil], disse um porta-voz da empresa, em Zurique, ao Valor.

O posicionamento atual de Ruag choca-se com movimentos feitos pela companhia no Brasil. Em dezembro, a empresa assinou um protocolo de intenções com o governo de Pernambuco para a construção da fábrica de munição naquele Estado, de origem do então ministro da Defesa, Raul Jungman.

O plano inicial, informado na ocasião, era de investimento por volta de R$ 58 milhões, que poderia quadruplicar gradualmente. A fábrica, uma vez decidido o local, deveria começar em 2018 a produção das primeiras balas para armas pequenas.

A escolha de Pernambuco seria graças aos incentivos fiscais e localização estratégica do complexo industrial portuário de Suape, mais próximo da Europa. Porém, o porta-voz em Zurique diz que no momento
"somente a produção para uso doméstico está sendo considerada na gama de cenários avaliada".

As munições que a Ruag planeja produzir no Brasil, segundo conhecedores dos planos, visam atender prioritariamente as forças policiais. A  empresa já opera em outros 13 países. E sua instalação futura no Brasil ocorre num contexto de crescente inquietação nacional com a dimensão da violência no país.

Durante o debate sobre o habeas corpus para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, os ministros do STF Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli mencionaram que em 2016 o país registrou 66 mil mortes violentas, incluindo um percentual enorme de homicídios, que fazem do país um dos dez mais violentos no mundo.

Atualmente Ruag enfrenta um escândalo, por denúncia que a própria empresa apresentou ao Ministério Público Federal. Um funcionário da divisão de munições teria feito pessoalmente tráfico de armas para a
Rússia, incluindo para os serviços de segurança do presidente Vladimir Putin em troca de proprinas generosas.

Já o fundo Swiss Investment Fund for Emerging Markets negou que tenha interesse em investir no Brasil ou no mercado armamentista nacional, como chegou a ser publicado no país. "O fundo não investe na indústria de armamentos no Brasil porque não é autorizada a investir nem em armas nem no país", disse um porta-voz do fundo, que investe prioritariamente em países de baixa renda.

 

PORTAL R7


Em áudio, agente diz para avião de Lula: "Leva e não traz nunca mais"

FAB confirma veracidade do diálogo da aeronave que levava o ex-presidente. Autor da frase ainda não foi identificado

Karla Dunder, Do R7 Publicado Em 08/04/2018 - 15h47 E Atualizado 16h17

ImagemUm áudio vazado mostra a conversa entre o piltoto do avião PR-AAC, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do aeroporto de Congonhas para Curitiba na noite de sábado (7), e uma pessoa não identificada, que diz: "Leva e não traz nunca mais!".

Por meio de nota, a FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou que a conversa ocorreu instantes antes da decolagem da aeronave que levava o ex-presidente e que a frase não foi dita por um controlador da torre. No entanto, a FAB não soube informar se tratava-se de um piloto.

"Podemos assegurar que a observação ao final do áudio em questão não foi feita pelo controlador de tráfego aéreo", diz a nota. "Ressalva-se que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta, por isso quem estiver conectado pode ouvir e falar. Porém, as regras de tráfego aéreo orientam que os usuários se identifiquem, o que evidentemente não ocorreu neste caso."

A frequência de rádio é aberta para as aeronaves que estão no pátio. A FAB explica que é um canal de comunicação entre pilotos e torres para que todos saibam a situação geral na pista: quem está pousando, decolando, taxiando, etc. Uma forma de manter a segurança do tráfego aéreo.

O procedimento padrão é do piloto ou operador da torre se identificar antes de pedir informações ou informar a sua situação, o que não aconteceu no sábado. Ainda não há informações se a FAB ou a Anac abrirão sindicância para investigar o caso.

 

PORTAL BRASIL


FAB passa a fornecer 4,5 mil refeições a imigrantes em Roraima

Ajuda Humanitária - Venezuelanos estão na região desde março. Com a chegada de mais famílias, militares ampliaram a produção

Publicado Em 08/04/2018 - 15h36 E Atualizado 15h36

O apoio das Forças Armadas aos imigrantes venezuelanos que chegam ao País por Roraima (RR) tem se intensificado nos últimos dias. Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) trabalham nos abrigos para prestar assistência médica e distribuir alimentos às famílias.

Nesse sábado (7), as ações de ajuda humanitária foram reforçadas e, no abrigo de Boa Vista, capital do estado, 4,5 mil refeições diárias estão sendo oferecidas aos venezuelanos. Em março, a produção era de 800 refeições, mas precisou ser ampliada com a chegada de novos imigrantes.

Fonte: Força Aérea Brasileira

 

JORNAL EXTRA


Inteligência das Forças Armadas pode ajudar no combate às milícias, diz porta-voz do CML


Maurício Ferro Publicado Em 08/04/18 17h51 E Atualizado 18h04

RIO - O porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Cinelli, afirmou na tarde deste domingo que o setor de inteligência das Forças Armadas pode servir de instrumento para combater as milícias do Rio. De acordo com ele, há uma "perfeita sintonia" com as áreas de inteligência da Secretaria de Segurança e do Gabinete de Intervenção Federal (GIF).

— (A inteligência do Exército) pode ser uma opção (no combate às milícias). Alías, a área de inteligência não só do Exército, mas da Marinha e Aeronáutica também, já está trabalhando em perfeita sintonia com as inteligências da Secretaria de Segurança e do Gabinete de Intervenção Federal — disse ele.

Cinelli explicou que até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fornece dados para os órgãos responsáveis pela segurança no Rio. E garantiu que o trabalho conjunto permitirá a realização de operações de "grande envergadura".

— Existe um núcleo, uma célula, que trabalha com esses três pés. Não só no nível estadual: a Agência Brasileira de Inteligência também está nos alimentando. O masaico é com todos os órgãos de inteligência disponíveis. Certamente isso vai trazer possibilidade de planejamento de futuras operações de grande envergadura.

Segundo Cinelli, as Forças Armadas também podem contribuir no desmantelamento das milícias em operações. Ele disse que isso ocorre em apoio à Secretaria de Segurança, caso haja demanda dela.

— Em operações que fazemos de apoio à Secretaria de Segurança, se ocorrerem em áreas controladas por milícias, indiretamente estamos colaborando (para combatê-las). Agora, quando vai acontecer e em que áreas, não podemos precisar — afirmou o coronel.


VILA KENNEDY: EXÉRCITO FICA ATÉ, PELO MENOS, FIM DE ABRIL

O coronel Carlos Cinelli também informou que o Exército vai continuar na Vila Kennedy até, pelo menos, o fim deste mês. Existe a possibilidade de a presença ser estendida. O objetivo é liberar policiais militares para um processo de reciclagem.

— (O Exército na) Vila Kennedy vai continuar até o final do mês, justamente para permitir que a PM continue na reciclagem. (Vai ficar) pelo menos até o fim do mês, que é o tempo aproximado que estimamos para a reciclagem dos policiais do 14º BPM — afirmou ele.

No processo de reciclagem, policiais militares fazem disciplinas de tiro de precisão, reveem fundamentos teóricos de abordagem policial, patrulhamento, direitos humanos e trato com a população. É também por isso que houve um reforço do patrulhamento do Exército em alguns pontos da cidade.

Antes, a área de atuação dos militares era restrita à orla e a bairros como Tijuca e Méier, na Zona Norte do Rio. Mas, desde a segunda-feira anterior ao feriado da Semana Santa, foi expandida para vias expressas. Há presença militar na Avenida Brasil, BR-101, RJ-124, Transolímpica, Linha Amarela e Linha Vermelha. Também há patrulhamento noturno.

— Está tendo patrulhamento à noite e vai continuar. Não tem previsão de até quando. Varia em função da demanda da Secretaria de Segurança, explicou ele, que acrescentou:

— Por ora o delineamento do patrulhamento é esse. O que fizemos foi expandir de orla e bairros mais de interior, como Tijuca e Méier, para vias expressas. Vamos manter o que está em andamento e possivelmente expandir, caso necessário — disse Cinelli.

RECICLAGEM E OPERAÇÕES

Além de permitir a reciclagem policial, a presença dos militares nas ruas, de acordo com Cinelli, também possibilita que aconteçam operações isoladas da PM. O tamanho do efetivo militar empregado não foi divulgado.

— O intuito é apoiar a (Secretaria de) Segurança, permitindo que a PM possa deslocar policiais para outras áreas onde haja necessidade, permitindo desencadear operações isoladamente por parte da Polícia Militar, e fazer com que eles possam também frequentar a reciclagem de treinamento que já se iniciou, conduzido pelo gabinete de intervenção federal — disse ele.

De acordo com Cinelli, os efetivos empregados em cada área podem ser modificados a qualquer momento, bem como horários e dias de atuação. O objetivo é manter o "fator surpresa", para que criminosos não saibam nunca onde os agentes estão.

— Percentual (de efetivo), local definido (de atuação), não posso passar, porque faz parte da nossa rotina de planejamento a questão da surpresa, para dificultar ações criminosas. Quando você tem uma rotina estabelecida, o indivíduo começa a se comportar de acordo com aquilo. Não desejamos isso. Queremos sempre que a surpresa prevaleça — afirmou Cinelli.

 

OUTRAS MÍDIAS


LA NACION - "Tira esa basura por la ventana": polémica por un audio en el vuelo que llevó a Lula a prisión

Los mensajes al piloto que volaba la nave que trasladó a Lula

Publicado Em 08/04/2018 - 23h54

RÍO DE JANEIRO (AFP).- "Tira esa basura por la ventana" y "Llévatelo y no lo traigas nunca más". Dos frases, aparentemente dirigidas al piloto que el sábado trasladó al expresidente Lula da Silva al lugar de su detención, fueron registradas en la línea de radiofrecuencia, filtradas a la prensa brasileña y encendieron la polémica.

Después de que los audios empezaran a circular en medios locales sin que quedara claro si eran o no verídicos, la Fuerza Aérea Brasileña (FAB) confirmó la noche del domingo en un comunicado que sí son "verdaderos".

Sin embargo, la FAB aseguró que las frecuencias para comunicaciones aeronáuticas son "abiertas" y, como fueron usadas de un "modo inadecuado por algunos usuarios" que no se identificaron, no tiene cómo saber quiénes fueron los responsables.

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"Podemos afirmar que las referencias al expresidente no fueron emitidas por controladores de vuelo", se limitó a decir la FAB.

La institución corroboró que los dos audios, en los que se escucha a dos hombres diferentes dirigirse al piloto, ocurrieron en las frecuencias del aeropuerto de Congonhas, en Sao Paulo, de donde despegó el expresidente en un avión de la Policía Federal, y en Curitiba, donde ahora se encuentra preso.

Lula, el favorito para ganar las elecciones de octubre y una figura que divide profundamente a Brasil, empezó a cumplir su condena a 12 años y un mes de prisión por corrupción por orden del juez Sergio Moro de Curitiba, la llamada capital de la operación Lava Jato.

La detención del líder de la izquierda ha sido celebrada con fuegos artificiales y champán por sus detractores y llorada por sus seguidores.

En concreto, en el audio de la torre de Curitiba, se escucha al piloto decir: "Vamos a hablar solo lo necesario. Vamos a respetar nuestro trabajo".

Y una voz masculina le dice: "Yo respeto, pero tira esa basura por la ventana".

"Es inadmisible que un controlador de vuelo sugiera al piloto que tire a Lula del helicóptero. Si algo le pasa al presidente, la culpa es de Moro y de la Policía Federal!", escribió en Twitter el senador Lindbergh Farias, del Partido de los Trabajadores (PT) de Lula.

"No ofendan a la basura llamándola de Lula! Al final, la basura tiene más valor que Lula", le contestó el usuario @ricardo_burgari.