NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


NOTIMP 040/2017 - 09/02/2017

Publicado: 09/02/2017 - 08:17h
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Brasil entra na OMC contra o Canadá por subsídios à Bombardier


O governo brasileiro entrou nesta quarta-feira (8) com uma queixa contra o Canadá na OMC (Organização Mundial do Comércio), acusando o país de distorcer a indústria aeroespacial global com subsídios concedidos à fabricante de aeronaves Bombardier, principal concorrente da brasileira Embraer.

O pedido de consultas aberto nesta quarta-feira questionará mais de 30 programas canadenses de apoio à Bombardier, disse o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

De acordo com o embaixador, os programas vão de financiamentos à pesquisa e inovação, isenção de impostos territoriais a aportes diretos de recursos na empresa, somando US$ 4 bilhões.

"Alguns são proibidos pelas normas da OMC, como os vinculados à exportação. Outros são permitidos, mas não a ponto de causar efeitos adversos a outros competidores", explicou Cozendey.

Um dos principais pontos questionados pelo governo brasileiro é o aporte de US$ 2,5 bilhões feito na Bombardier pelo governo da província de Québec. Parte desses recursos foi usada para formar uma empresa dedicada exclusivamente ao desenvolvimentos dos jatos C-Series –projeto que estava atrasado e com dificuldades de financiamento

Segundo as informações levantadas pelo governo brasileiro, o governo de Québec formou uma joint venture com a Bombardier, ficando com 49% das ações da empresa.

"O C-Series é mais um jato do governo de Québec que da Bombardier", disse o embaixador.

A outra parte foi um aporte de US$ 1,5 bilhão feito à Bombardier Transportation UK, uma empresa que, segundo o Itamaraty, não precisaria de recursos novos.

"As indicações que temos é que os recursos foram para financiar a empresa como um todo", afirmou Cozendey.

A Embraer apoiou o pedido de consultas do governo brasileiro.

"A companhia canadense continua recebendo subsídios do governo local. Isso foi fundamental para o desenvolvimento e sobrevivência do programa C-Series, além de permitir à Bombardier oferecer suas aeronaves a preços artificialmente baixos", disse o presidente da Embraer, Paulo Cesar Silva, em comunicado.

O ministro de Inovação do Canadá, Navdeep Bains, anunciou na terça-feira um pacote de ajuda a fabricantes de aeronaves, com empréstimos no valor total de US$ 283 milhões à Bombardier, com juros zero. A nova ajuda à empresa deve ser somada ao pedido de consultas brasileiro como mais um subsídio.

Fontes do governo canadense ainda disseram à Reuters que há espaço para novos empréstimos à empresa, em caso de necessidade.

DELTA

O governo brasileiro vem observando as ações do governo canadense em favor da Bombardier nos últimos anos. No entanto, sem o C-Series pronto, não havia indícios de prejuízo direto à Embraer.

"A razão por que o caso só surgiu no ano passado é porque a aeronave ficou pronta e a Bombardier começou a ganhar licitações beneficiada por esses preços artificiais", afirmou o embaixador, citando uma licitação da companhia americana Delta Airlines, em abril do ano passado.

A licitação, de US$ 5,6 bilhões, foi vencida pela Bombardier, que vendeu 75 aviões C-Series CS100 à Delta Airlines, com uma opção de compra de mais 50.

De acordo com Cozendey, a própria Delta confirmou que a disputa foi vencida pela empresa canadense pelo baixo preço ofertado.

"Inclusive no balanço da Bombardier parte dessas vendas foi registrada como perda", ressalta o embaixador.

De acordo com dados levantados pela Embraer, neste ano serão realizadas outras concorrências da proporções similares à realizada pela Delta em 2016, em que a empresa brasileira pode ser diretamente prejudicada se a Bombardier mantiver os preços artificialmente baixos.

OUTRO LADO

"Todas as formas de apoio fornecidas à Bombardier, incluindo as contribuições do programa reembolsável anunciadas pelo governo federal ontem e o investimento do governo de Québec (...), estão totalmente de acordo com as obrigações comerciais internacionais do Canadá", disse a Bombardier em comunicado.

A empresa comparou esse financiamento a empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Embraer e a um investimento da Força Aérea Brasileira no novo jato militar de carga da empresa brasileira.

"A indústria aeroespacial é fortemente subsidiada em todo o mundo", disse a advogada Renata Amaral da consultoria brasileira Barral M Jorge & Associates.

"O problema é quando os subsídios atingem um grau que começa a criar distorções no mercado."

PRIMEIRO PASSO

O pedido formal de consultas —primeiro passo para a abertura de um painel no sistema de solução de controvérsias da OMC– foi apresentado nesta quarta-feira e os dois países têm 60 dias para apresentar explicações e tentar um acordo, o que dificilmente ocorre.

Cozendey disse que o Brasil estará disposto a encontrar uma solução antes do painel. Mas ressalta que o Canadá não admite qualificar alguns dos programas como subsídios.

O impasse deve levar a criação de um painel na OMC, que terá nove meses para tomar uma decisão, e o país derrotado ainda terá um prazo para recorrer.

A advogada Renata Amaral, que assessorou o Brasil em casos anteriores da OMC, disse que uma decisão sobre a atual disputa provavelmente se estenderá até 2018.

Em julho de 2016, a Reuters adiantou a informação de que o Brasil planejava questionar o Canadá na OMC. Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que o aporte de capital canadense atingia diretamente as perspectivas da Embraer no mercado internacional.

Em dezembro, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) autorizou abertura do procedimento contra o Canadá a favor da Embraer.

HISTÓRICO

Esse será o segundo contencioso que o Brasil abre contra o Canadá por causa da disputa entre Embraer e Bombardier.

Na primeira, a OMC decidiu a favor do Brasil, em 2002, depois de uma disputa de cinco anos, confirmando que o governo canadense dava subsídios ilegais para exportação dos jatos Bombardier. 

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Polícia Civil adere a motim da PM; governo fala em "sequestro" do cidadão

Após 5 dias do bloqueio de batalhões, Estado já tem ao menos 95 mortos e o impasse na negociação se mantém; por medo da violência, capixabas se organizam para contratar seguranças privados e fazem até vigílias em condomínios

Clarissa Thomé E Márcio Dolzan

A crise da segurança pública no Espírito Santo, que já deixou pelos menos 95 mortos desde sábado, ganhou contornos mais dramáticos. A Polícia Civil paralisou nesta quarta-feira, 8, as atividades no Estado, suspendendo registros de ocorrência e atendimento. A PM manteve o motim e a negociação com o Estado, que fala em “sequestro da população”, não avançou nesta quarta.

A interrupção dos serviços pelos civis foi decidida após a morte do policial Marcelo Albuquerque, de 44 anos, que tentou impedir um assalto em Colatina, na Grande Vitória. Muito emocionada, a mulher do investigador, Patrícia Albuquerque, segurava o filho mais novo do casal, Kaio, de 8 meses, durante o sepultamento do marido. O mais velho, Kaique, de 8, era consolado por parentes. “Espero que a mensagem que fique é que acabe logo tudo isso que está acontecendo. Hoje foi o meu marido, mas amanhã poderá ser o familiar de outra pessoa.”

Pouco antes do anúncio do fechamento de delegacias, o governador licenciado Paulo Hartung (sem partido) disse que não sucumbiria “à chantagem corporativa”, referindo-se ao motim da Polícia Militar, que chega ao sexto dia.

Ele afirmou ainda que não pagará pelo “resgate”. “É o mesmo que sequestrar o direito do cidadão capixaba. Não se pode pagar resgate nem pelo aspecto ético nem por uma questão que é fundamental na vida dos brasileiros, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o governador, afastado para tratar de tumor na bexiga. Segundo ele, atender à reivindicação dos policiais custaria R$ 500 milhões.

Sem dar nomes, Hartung atribuiu a paralisação, com base em bloqueios de familiares nas frentes dos quartéis, a um “movimento político” para desestruturar a administração. “É desumano, inadmissível, que outros interesses políticos estejam acima da vida”, afirmou.

Reforço. Os Ministérios da Defesa e da Justiça autorizaram a ida de mais 550 militares e 100 agentes da Força Nacional de Segurança para o Estado. A ajuda federal, solicitada para o reforço do policiamento, chega agora a 1.850 homens.

Nesta quarta, ônibus não circularam e as escolas permaneceram fechadas. Moradores enfrentaram filas de até três horas nos supermercados. Muitas redes limitaram o acesso para evitar saques. Em Cariacica, na Grande Vitória, comerciantes da Avenida Expedito Garcia, conhecido como shopping aberto do Estado, fizeram manifestação contra a paralisação da PM. “Queremos trabalhar”, gritavam.

“As pessoas estão sitiadas em casa. Nas regiões periféricas, a violência está mais presente. Em alguns bairros existe conflito entre facções e há um ajuste de contas nas periferias, com justiceiros atuando”, afirmou o vereador de Cariacica Celso Andreom (PT). Ele contou que pediu uma pizza e depois ligou para o restaurante, a fim de reclamar da demora. “Explicaram que o entregador foi assaltado. Levaram a moto, as pizzas e o dinheiro que ele carregava.”

Por medo da violência, moradores têm se organizado para fazer a segurança por conta própria de condomínios em que vivem. No bairro Colina de Laranjeiras, em Serra, na Grande Vitória, duas tentativas de invasão fizeram com que um grupo de 30 pessoas, com auxílio de PMs que vivem ali, se organizasse para fazer vigília durante as madrugadas. Até mesmo barricadas são montadas todas as noites em uma rua do entorno.

Desde domingo, homens armados atiraram em um transformador e deixaram a região sem luz e PMs que vivem no local dispersaram a tiros criminosos que tentavam invadir o condomínio a tiros. “A gente tem mais de 40 PMs morando aqui”, afirma Valdison Júnior, de 31 anos, um dos síndicos.

A vigilância começa às 19 horas e vai até as 6 horas. Anteriormente, eles usavam um latão e pedaços de madeira para montar uma barricada em uma rua ao lado. “A gente não fecha a rua. A intenção é que os veículos diminuam a velocidade quando passam por lá. Isso dificulta uma fuga”, explica Júnior.

A cada movimentação suspeita, o grupo se comunica com o auxílio de celulares. Até mesmo moradores não envolvidos diretamente com a vigilância ajudam sempre que observam uma movimentação suspeita das janelas.

Além do trabalho voluntário, os moradores do condomínio pagam R$ 1 mil por dia para quatro seguranças profissionais. O pagamento é feito com uma vaquinha criada pelos moradores. Suellen Cruz, de 29 anos, é mineira e diz que só não deixou o Espírito Santo porque é síndica de um dos condomínios que desde sábado realiza a vigília. “Tenho de cuidar de outras famílias, mas, se eu não fosse síndica já tinha ido embora.”

O condomínio da advogada Paula Araújo Silva, de 43 anos, na Praia do Canto, em Vitória, também contratou segurança particular armada. Pelas redes sociais, os vizinhos acionam uns aos outros quando falta remédio ou se precisam de algum item para complementar a despensa. Tudo para evitar a entrada de entregadores e pessoas estranhas no prédio. Também combinaram de manter as luzes de todas as varandas acesas. “Estamos vivendo como se estivéssemos em prisão domiciliar.”

Eles se cotizaram para pagar R$ 1 mil por 12 horas de segurança privada. Nesta quarta, Paula e os vizinhos fizeram almoço coletivo: assaram um carneiro que ela tinha congelado em casa.

IML. Policiais civis paralisaram as atividades nas delegacias até a meia-noite desta quarta. O serviço no Departamento Médico Legal, lotado de corpos desde o início do motim, foi mantido. Hoje, delegacias locais permanecerão fechadas. Somente as Delegacias Regionais funcionarão. “É uma tragédia anunciada e o governador não dialoga”, afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), Jorge Emílio Leal.

De acordo com Leal, houve pressão do governo para que as planilhas sobre mortes violentas deixassem de ser atualizadas. “O último número que nós temos é de 95 homicídios, mas não houve atualização desde a manhã. Isso não significa que as mortes tenham sido interrompidas, pelo contrário: a gente já sabe que pelo menos um PM foi baleado e parece que morreu.”

 

Lições da crise de segurança

Presença de homens das Forças Armadas e da Força Nacional no patrulhamento das ruas no Espirito Santo produziu um efeito menor do que o esperado e desejado

Editorial

Enquanto a situação continua a se deteriorar no Espírito Santo, em razão da greve da Polícia Militar (PM) – que acaba de receber a adesão da Polícia Civil – já estão claros dois pontos importantes. A ajuda que as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança pode dar, nesses casos, é limitada, estando longe das expectativas nelas depositadas. E deve-se evitar também, daqui para a frente, que a insatisfação dos policiais com seus salários, em geral reconhecidamente baixos, leve à repetição de tais crises.

A presença de 1 mil homens das Forças Armadas e 200 da Força Nacional no patrulhamento das ruas em várias cidades, especialmente na capital, Vitória, produziu um efeito menor do que o esperado e desejado. Houve uma pequena redução do número de homicídios, desde a chegada desse efetivo, mas o total continua muito elevado: 95 até quarta-feira, o quinto dia da greve. A tensão ainda é grande nas principais cidades.

Em Vitória, o transporte público continua precário, o mesmo acontecendo com outros serviços, como os de saúde e educação. A maioria dos comerciantes resiste a abrir suas lojas, pois em apenas quatro dias de greve da PM 270 lojas foram saqueadas e a Federação do Comércio avalia o prejuízo do setor, até agora, em R$ 110 milhões. Mensagens compartilhadas nas rede sociais, mostrando assaltos à luz do dia, fazem a maior parte da população ficar em casa. Uma parcela, mais revoltada, saiu às ruas para protestar contra a greve e quase entrou em conflito com os familiares dos policiais que cercam o quartel central da PM para “impedir” sua saída.

E a adesão de grande parte dos policiais civis à greve da PM tende a agravar ainda mais a situação, como teme a população, caso as negociações do governo com os policiais militares demorem a produzir resultado.

A simples comparação dos números dos policiais militares parados – a maioria dos 9.382 que constituem o total do efetivo – e o dos militares e agentes enviados pelo governo federal (1.200) mostra que não se poderia mesmo esperar outra coisa. Nesse e em outros casos – cada vez mais frequentes – em que essas forças intervêm, elas cumprem um papel complementar, ficando o principal para os polícias locais. Essa é a sua função. Além disso, deve-se considerar que os efetivos das Forças Armadas empregados nessas missões de natureza policial não estão adequadamente preparados para elas, porque essa não é sua missão precípua.

É uma situação excepcional e como tal tem de ser encarada. Não se deve criar expectativas indevidas com relação aos militares, como vem ocorrendo com a população que, em desespero com a crise da segurança pública, vê nas Forças Armadas uma tábua de salvação. Com relação à Força Nacional, seus homens são de fato apropriados para tais missões, porque recrutados dos quadros das policiais estaduais, mas sabidamente em número muito abaixo do que a situação exige.

O papel principal na manutenção da segurança pública, mesmo em situação de crise, será sempre, como é natural, das Polícias Militar e Civil locais. Por isso, e para evitar que episódios graves como esse do Espírito Santo se repitam, é imperioso que os governos estaduais cuidem melhor do problema salarial dessas corporações. Embora nada justifique a greve da PM capixaba – movimento ilegal e irresponsável, que deixa a população à mercê dos bandidos –, é inegável que sua queixa sobre os baixos salários procede. Depois que os policiais militares voltarem ao trabalho, essa questão precisa ser resolvida.

O mesmo devem fazer os governos da maioria dos outros Estados, onde o problema não é diferente, antes que a crise se espalhe, com os riscos facilmente imagináveis.

Esse caso chama a atenção para um problema da maior importância, que cedo ou tarde terá de ser enfrentado: a distribuição flagrantemente desigual dos recursos destinados ao pagamento do funcionalismo público, que sobram para a elite dos servidores dos três Poderes e falta para os de setores vitais como segurança pública, saúde e educação, notoriamente mal pagos.

 

REVISTA ÉPOCA


A ameaça que paira sobre o país: preguiça mental

A abundância de teorias conspiratórias é acolhedora para discursos autoritários

Eugênio Bucci

O desastre aéreo que matou o ministro Teori Zavascki desencadeou uma onda assustadora de notícias falsas e fantasias conspiratórias. Assustadora de verdade. É claro que a hipótese de homicídio deve ser investigada. Não se pode descartar de antemão a possibilidade de um atentado premeditado ter provocado a tragédia que matou o juiz e mais quatro pessoas. As especulações sobre complôs e conspirações que correm pela internet, no entanto, vão muito além da dúvida razoável e se entregam com sofreguidão paranoica a intrigas imaginárias que não têm pé nem cabeça. Principalmente cabeça.

Uma delas fala de um sargento petista que teria sumido com as gravações de conversas entre o piloto e a torre de controle, mas o aeroporto de Paraty não dispõe de torres nem de operadores que falem com comandantes em voo. Outra especulação, na forma de um áudio narrado por um locutor que imita a voz de âncora de telejornal, diz que “há poucas horas atrás uma fonte anônima da Aeronáutica comunicou” isso e mais aquilo. Tenha dó. Um relato jornalístico que começa com o pleonasmo “há poucas horas atrás” não merece ser ouvido. Nesse caso, o falsificador se traiu pelo português ruim (o que é muito comum em contos do vigário que proliferam nas redes).

Assustam, e muito, os perfis falsos do magistrado morto, invencionices sobre sua vida privada e toda sorte de insinuações que inundam smartphones, e-mails e páginas no Facebook. Assustam não pela existência de falsários que vendem mentiras primárias como se fossem verdades jornalísticas, mas pelo gigantismo das multidões que adoram tudo isso. As notícias fictícias são campeãs de audiência. A humanidade interconectada não é vítima, mas fã ardorosa das mentiras e se delicia com o sabor apimentado das conspirações mirabolantes.

Os boatos – e especialmente os caluniosos – não são um mal do século XXI, o lado ruim das tecnologias digitais. As injúrias apócrifas circulam por aí desde que os humanos começaram a se comunicar por dois ou três grunhidos. Uma das mais deploráveis campanhas difamatórias da História foi o livro Os protocolos dos sábios do Sião, que correu a Europa com a força de uma peste para difundir o antissemitismo. Tudo ali era falso e, não obstante, arregimentou adeptos fanáticos, para os quais os problemas da civilização resultavam da ganância de usurários judeus.

Não é de hoje que os humanos acreditam em coisas do tipo. As razões dessa predisposição a aceitar narrativas sobre grandes conspirações vêm de longe. Elas simplificam tudo o que se passa a nossa volta e, por isso, são tão tentadoras. Algo deu errado? Ora, só deu errado porque conspiradores imundos urdiram suas perversidades contra nós. Os tiranos sabem disso e se aproveitam. A figura mais importante das tiranias não é o tirano, mas o inimigo escolhido pelo tirano, cuja figura ele usa para amedrontar seu povo encabrestado. Sem a figura do inimigo, sempre à espreita para subjugar, escravizar e matar, o tirano não tem razão para usurpar o poder. O inimigo pode ser qualquer um – o agiota judeu, o comunismo internacional, o imperialismo. O que importa é que o tirano convença os tiranizados que existe um inimigo conspirando contra o povo desprotegido.

Por isso o volume de gente que adora notícia falsa é tão assustador: onde sobram fantasias conspiratórias, sobram oportunidades para discursos autoritários. A fé cega nas conspirações parece levar conforto a quem não quer – e não sabe – pensar. As teorias conspiratórias são a melhor amiga da preguiça mental dos oprimidos. Como o que existe de ruim se deve à vileza do inimigo, o oprimido (que se sente seguro, protegido com a presença do opressor) não precisa lidar com as complexidades de cenários contraditórios ou ambíguos. Não precisa ser adulto. As miríades conspiratórias, como fábulas infantis, como nas historinhas da Gata Borralheira, dos Três Porquinhos ou da Chapeuzinho Vermelho, simplificam a realidade.

Tudo fácil, estupidamente fácil. O sujeito pode acreditar que um sargento do PT acobertou o complô que matou o ministro do Supremo para sabotar a Lava Jato, assim como pode acreditar que a Lava Jato é produto de uma conspiração da CIA para tomar posse dos campos de petróleo no pré-sal brasileiro. Existem até aqueles que acreditam nas duas doideiras ao mesmo tempo.

O sucesso generalizado das notícias falsas, e especialmente das notícias falsas sobre essas conspirações malucas, atesta a minoridade política da sociedade. Atesta, também, a miséria da imaginação.

 

REVISTA ISTO É


Forças Armadas assumem controle dos órgãos de segurança do Espírito Santo


O governo do Espírito Santo publicou na edição desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial do Estado decreto que transfere o controle operacional dos órgãos de segurança pública estadual para o general de brigada Adilson Carlos Katibe, responsável pela força-tarefa que atua no Estado desde a última segunda-feira, 6.

Segundo o Ministério da Defesa, essa transferência faz parte da burocracia necessária para o envio de tropas federais – desde segunda-feira agentes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança estão nas cidades capixabas para substituir os policiais militares, que no último final de semana iniciaram um motim.

Conforme a assessoria de imprensa da pasta da Defesa, procedimento semelhante foi adotado em todas as outras ocasiões em que houve envio de tropas federais – por exemplo, durante a Olimpíada e Paralimpíada no Rio de Janeiro, no ano passado, e no Amazonas e em Roraima, neste ano.

Pelo menos até o dia 16, o comandante das forças públicas de segurança no Estado do Espírito Santo passa a ser Katibe, responsável pelas operações das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nos municípios capixabas. Essa situação pode ser estendida para além do dia 16.

 

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Presença do Exército não acabou com a sensação de insegurança no ES

Manifestantes contrários ao movimento dos militares brigaram com as mulheres de policiais em frente ao Quartel do Comando-Geral da PM. Agente é morto por bandidos durante o serviço

A sensação de insegurança continua no Espírito Santo, com a paralisação de serviços públicos. Escolas, postos de saúde, supermercados e empresas permanecem de portas fechadas. Apesar de alguns ônibus terem voltado a circular, a população segue com medo de sair de casa. Ao longo do dia de ontem, ocorreram trocas de tiros em Vila Velha e saques em Vitória. Houve também um caso de um policial civil assassinado ao tentar evitar um assalto.

O policial civil foi morto ao tentar impedir um ataque a um motociclista na BR-259, altura de Colatina. Segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol), o agente estava com um colega quando percebeu o assalto. Ao verem os dois policiais, os criminosos atiraram contra eles e balearam o policial Mário Marcelo de Albuquerque, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil. O agente morreu ao dar entrada no hospital.

As cidades capixabas estão sem a PM nas ruas por conta de um protesto de familiares dos militares, que bloqueiam as entradas e saídas dos quartéis. Ontem à tarde, houve um conflito em frente ao Quartel do Comando-Geral da PM capixaba. Agentes do Exército que foram reforçar o policiamento nas ruas da Grande Vitória precisaram atuar para acabar com a briga entre manifestantes contrários ao movimento e mulheres de PMs.

Os casos de homicídios também seguem em alta na capital do estado. Segundo o Sindipol, o número de mortos desde sexta-feira já passa de 70 — durante o mês de janeiro, foram quatro casos. A aposentada Maria da Conceição Lisboa, de 76 anos, afirma que está presa em casa, com a família, e quem tenta sair se depara com a violência. “Estamos sem poder sair de casa desde a sexta-feira à noite, quando os protestos começaram na frente do quartel. Meus filhos estão sem ir ao trabalho. O meu vizinho foi buscar o filho no terminal de ônibus. Chegando lá, ele foi abordado por criminosos e se assustou. Ao demonstrar espanto por conta da situação, ele foi alvejado por criminosos e morreu antes de sair do terminal”, conta Maria.

Além de pelotões com mil militares das Forças Armadas, ao menos 200 homens da Força Nacional seguiram para Vitória. De acordo com o Ministério da Defesa, a previsão é que eles fiquem no estado até quinta-feira da semana que vem.

Em Vila Velha, criminosos trocaram tiros no meio da rua, durante o dia. O Espírito Santo ainda registra casos de vandalismo, saques a supermercados e veículos incendiados tanto na capital quanto no interior. O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirma que o contingente enviado ao estado vai depender da necessidade.

Críticas

A professora Tânia Montoro, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de Brasília, destaca que o movimento dos policiais escancara a falta de segurança. “Os criminosos estavam lá, em meio à sociedade, mesmo com os policiais trabalhando. Com o aquartelamento dos militares, eles encontraram espaço para cometer crimes. Mas isso demonstra que as forças de segurança não estão sabendo resolver o problema da violência. O policial fez um juramento, assim como fazem os médicos, professores. Eles não podem deixar a população desprotegida”, afirma Tânia.

A especialista alerta que as falhas não ocorrem apenas no policiamento, mas, sim, em setores responsáveis pela punição e controle dos agentes do Estado. “A violência não é só uma questão de polícia. A impunidade da lei em nosso país favorece a violência. No Canadá, existe a prevenção do crime. Alguém que roubou três vezes não está mais na rua. No Brasil, a própria seleção dos agentes da lei ocorre de forma errada. Uma prova não é capaz de avaliar quem tem aptidão para o cargo. Sem entrar no mérito do salário dos policiais, não é correto deixar a população à própria sorte. Quem não está satisfeito com o cargo no qual foi aprovado em concurso, que saia”, completa a especialista.

As primeiras prisões

Duas mulheres foram presas após tentarem assaltar um taxista na tarde de ontem, na região central de Vitória. O policiamento é precário na capital capixaba desde o sábado, início da paralisação da Polícia Militar. As duas se passaram por passageiras, embarcaram no banco traseiro do veículo, colocaram uma faca no pescoço do motorista e anunciaram o assalto. Dois policiais militares à paisana, que afirmaram estar de folga, viram a cena e renderam as assaltantes.

 

JORNAL ZERO HORA


Contra possível motim no Rio, Pezão reajusta salários da segurança em até 10,22%

No pacote de ajuste fiscal para o Estado anunciado no fim de 2016, o governo previa adiar o pagamento dos reajustes da categoria para 2020

Para evitar um possível motim na área de segurança, o governador do Rio Luiz Fernando Pezão garantiu o pagamento os salários dos servidores da segurança no próximo dia 14, com reajuste de até 10,22%. No pacote de ajuste fiscal para o Estado anunciado no fim do ano passado, o governo previa adiar o pagamento dos reajustes da categoria para 2020.

Pezão conversou nesta quarta-feira com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a onda de rumores nas redes sociais a respeito de supostos movimentos para paralisar as atividades de policiais militares no Rio, a exemplo do que acontece no Espírito Santo. A ideia é acionar o setor de inteligência das Forças Armadas para tentar localizar as origens do que o governo chamou de "boatos" em nota.

 

JORNAL ESTADO DE MINAS


Avião faz pouso forçado em garimpo no Pará

Monomotor teve problemas no trem de pouso

Um avião monomotor, prefixo PR-ORA, fez um pouso forçado numa pista do Pará, no Norte do país.

O incidente ocorreu na segunda-feira, no garimpo do Crepurizão, no município de Itaituba, a 1300 km de Belém, capital do Estado. As imagens foram divulgadas hoje.

A aeronave teve um problema no acionamento do trem de pouso, que não travou e deixou as rodas soltas na aterrisagem.

O piloto, diante do imprevisto, teve tranquilidade para descer o monomotor de barriga. O avião deslizou pela pista de terra até parar numa vala.

Ninguém ficou ferido.

 

PORTAL G-1


Câmara anula doação de aviões da FAB a Moçambique acertada no governo Dilma

Para que doação fosse efetivada, Congresso precisava aprová-la, mas, em agosto do ano passado, governo Temer pediu arquivamento do projeto.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 271 votos a 93, a retirada de tramitação de um projeto que previa a doação de três aeronaves da Força Aérea, modelo Tucano, a Moçambique.

A doação foi acertada em 2013, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, mas, para ser efetivada, precisava da aprovação do Congresso.

À época, o Poder Executivo argumentou que a doação reforçaria o bom relacionamento entre Brasil e Moçambique.

Em agosto do ano passado, porém, quando Michel Temer exercia a função de presidente em exercício, o Palácio do Planalto encaminhou um pedido ao Congresso para que tramitação do projeto fosse desconsiderada.

No pedido, o governo Temer justificou que, diante da demora na tramitação do pedido, houve uma solicitação de reavaliação da doação ainda na gestão de Dilma.

À época, o Planalto também argumentou que a doação impactaria de forma negativa na frota da Força Aérea Brasileira.

 

ES recebe 200 homens da aeronáutica para reforçar segurança

Estado está sem a PM nas ruas por causa de protestos de familiares. FAB se junta a Exército e Força Nacional, que já atuam nas ruas.

ImagemDuzentos homens da Aeronáutica chegaram ao Espírito Santo, na noite desta quarta-feira (8). A tropa veio no avião da Força Aérea Brasileira e aterrissou no Aeroporto Eurico de Aguiar Sales, em Vitória. Os militares vão se juntar ao grupo de 1000 homens do Exército e à 200 Força Nacional.

O Espírito Santo está sem a PM nas ruas porque protestos de familiares dos policiais bloqueiam as saídas dos batalhões. As famílias pedem reajuste salarial para a categoria, que é proibida de fazer greve, e o governo nega. Desde sábado (4), o estado vive uma onda de violência com mortes, saques e assaltos.

Mais Força

O Ministério da Defesa vai enviar mais 550 militares das Forças Armadas para reforçar a segurança no Espírito Santo, anunciou nesta quarta-feira (8) o ministro Raul Jungmann. Mais cedo, já havia sido informado o envio de mais 110 integrantes da Força Nacional para fazer o patrulhamento do interior do estado, que vive uma onda de insegurança com a Polícia Militar fora das ruas.

Após a chegada desse reforço, ao todo serão quase 2 mil militares atuando no estado na Operação Capixaba.

 

Investigação de acidente aéreo que matou Teori está avançada


Matheus Leitão

A investigação do acidente aéreo que matou Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e outras quatro pessoas, está bastante avançada, segundo o blog apurou.

Investigadores do caso afirmam que a última semana foi importantíssima para eliminar algumas das suspeitas relacionadas à queda da aeronave em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro.

Como informado pelo blog no fim de janeiro, a análise do gravador de voz do avião indicou, de forma ainda preliminar, que houve falha humana, mas só o resultado final do inquérito permitirá uma avaliação mais profunda.

Mesmo avançado, o inquérito aberto em Angra dos Reis não tem uma data para ser finalizado e poderá ser prorrogado ao final de 30 dias, como acontece em muitos dos casos.

 

PORTAL EXAME.COM


Brasil e Portugal celebrarão encontro sobre indústrias militares

O "Diálogo entre indústrias de defesa" pretende fomentar a troca de experiências e conhecimentos no setor

A cidade do Porto acolherá entre quinta-feira e sexta-feira um encontro de indústrias militares do Brasil e Portugal que será presidido pelos ministros da Defesa de ambas nações.

Segundo informou nesta quarta-feira à Agência Efeo Ministério da Defesa de Portugal, trata-se do denominado “Diálogo entre indústrias de defesa”, que pretende fomentar a troca de experiências e conhecimentos neste setor a fim de aumentar o desenvolvimento econômico.

Por parte brasileira, comparecerão à reunião 20 empresas relacionadas com a indústria militar, e de Portugal estarão representadas 40 empresas.

São companhias de diversos setores como aeronáutica, indústria naval, confecção têxtil adaptada ao uso militar e fabricação de armamento.

Segundo um comunicado do governo português, o encontro será inaugurado no dia 9 de fevereiro, às 14h30 GMT (12h30, em Brasília) pelo ministro da Defesa português, José Alberto Azeredo Lopes, e seu colega brasileiro, Raul Jungmann, junto com o ministro da Economia luso, Manuel Caldeira Cabral.

Ambas delegações realizarão na sexta-feira, dia 10, visitas a diferentes indústrias militares de Portugal.

As autoridades também subirão no navio “NPO-Figueira da Foz”, no porto de Leixões, que foi construído em Viana do Castelo para possíveis missões transatlânticas e de patrulha marítima.

Outras das visitas programadas para os representantes empresariais e institucionais dos dois países vai acontecer na cidade portuguesa de Matosinhos, onde conhecerão a empresa de engenharia aeronáutica CEIIA.

 

PORTAL CAMPO GRANDE NEWS


Operação vai a fazendas em combate ao trabalho escravo no Pantanal

Equipes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Aeronáutica e Ministério Público do Trabalho, estão desde terça-feira (7) embrenhadas no Pantanal sul-mato-grossense em operação de combate ao trabalho escravo.

Renata Volpe Haddad

Ainda não há informações de onde é o local exato da operação, bem como o efetivo envolvido e resultados alcançados até o momento.

Consta que as equipes estão desde ontem no Pantanal, próximo de Corumbá, a 420 km de Campo Grande, para realizar buscas em fazendas. A previsão de retorno seja ainda nesta quarta-feira (8).

Outra ação – Em 28 de janeiro, sete trabalhadores foram retirados de uma fazenda em Bataguassu, distante 335 km de Campo Grande, após operação conjunta que constatou condição análoga à escravidão no dia nacional de luta contra a prática.

Na fazenda onde os trabalhadores foram encontrados, os agentes se depararam com um ambiente degradante, sem energia elétrica, que também abrigava galinhas, porcos, ratos e rações de animais.

Os trabalhadores alimentavam-se de animais silvestres, compartilhavam um vaso sanitário, bebiam água de uma lagoa com indícios de contaminação por esgoto, estavam em situação de vulnerabilidade, além de impedidos de saírem do local.

 

RÁDIO CBN


Jungmann diz que mais 550 homens das Forças Armadas serão enviados ao ES


Em entrevista ao CBN Brasil, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, falou sobre o problema de segurança pública no Espírito Santo. Ele disse que entende as necessidades salariais dos policiais, mas acha extremamente injusto deixar de zelar pela segurança e a vida da população.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que mais 550 homens das Forças Armadas serão enviados ao Espírito Santo. Ele acrescentou que uma parte está se deslocando via Força Aérea Brasileira e outra parte por via terrestre.

Jungmann acrescentou que ainda hoje mais 100 homens da Força Nacional de Segurança devem chegar ao Espírito Santo. Esses homens deverão ser enviados para cidades do interior. O ministro disse que a sensação de insegurança vai diminuindo. A crise no Espírito Santo começou no sábado.

 

JORNAL EXTRA


Ministro da Defesa sugere a Pezão que PF investigue boatos divulgados em redes sociais


O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse em entrevista a rádio CBN, nesta quarta-feira, que conversou com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a respeito de segurança pública. Entre os assuntos, Jungmann sugeriu ao governador que policiais federais investiguem boatos divulgados nas redes sociais:

— É preciso chamar atenção de rede social, que tem uma enorme conquista na sociedade, em termo de comunicação e produtividade. Ela não pode ser utilizada criminosamente. Vamos no encalço de quem fizer isso — disse à CBN, acrescentando que o crime difunde e multiplica o pânico entre a população — Isso tem acontecido em Vitória, tem acontecido no Rio de Janeiro, onde foram falsificadas assinaturas de generais, de secretário de segurança, de comandante.

Pela manhã, Pezão se reuniu no Palácio Guanabara com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias; e o secretário de Segurança, Roberto Sá. O governador foi informado sobre o suposto movimento de greve da Polícia Militar, espalhado em uma onda de boatos nas redes sociais. Várias mensagens falsas foram divulgadas e negadas oficialmente pela corporação.

Nesta terça-feira, a assessoria da Polícia Militar do Rio informou que são falsos os comunicados atribuídos à corporação. Na página oficial da PM no Facebook, uma nota classifica os protestos como “legítimos”, mas pede que a tropa busque “a melhor forma de reivindicar nossos direitos”: “Paralisar um serviço essencial afeta toda a população, incluindo nossas famílias. A quem interessa a barbárie?”, continua o texto.

 

JORNAL DE BRASÍLIA


Forças Armadas inscrevem para 2.427 vagas em concursos


 ImagemPara quem pretende ingressar na carreira militar, o ano de 2017 iniciou com inscrições abertas em vários concursos públicos das Forças Armadas. As oportunidades somam 2.427 vagas para cargos que exigem os níveis fundamental, médio e técnico.

Desse total de ofertas, 1.896 estão distribuídas entre dois concursos da Marinha, para as funções de aprendiz-marinheiro e praça de 2ª classe, e 531 vagas entre outras duas seleções da Aeronáutica, para o curso de formação de sargentos.

Os salários iniciais oferecidos nesses concursos abertos das Forças Armadas partem de R$ 2.100 e chegam a R$ 5.300. Os cargos podem ser disputados por ambos os sexos (exceto para a função de aprendiz-marinheiro) e a lotação ocorrerá em todo o território nacional.

Concurso da Marinha para 1.240 vagas de aprendiz

A Marinha publicou, recentemente, o edital de abertura das inscrições do concurso que visa o preenchimento de 1.240 cargos de aprendiz-marinheiro. As vagas são destinadas aos homens que concluíram o ensino médio, com idade entre 18 e 22 anos até 1º de janeiro de 2018. O edital ainda especifica que os concorrentes devem ser solteiros ou não possuir união estável.

Os interessados em participar do processo seletivo deverão se inscrever no período de 1º de fevereiro a 6 de março. O valor da taxa de participação é de R$ 30.

Os candidatos habilitados e classificados no concurso realizarão o curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), sob regime de internato nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM) em Fortaleza/CE, Recife/PE, Vitória/ES e Florianópolis/SC, com duração de 48 semanas.

De acordo com o edital, a graduação máxima que poderá ser alcançada é a de suboficial, que atualmente conta com vencimentos de R$ 5.300.

Marinha: concurso com 656 vagas de praça

Neste novo concurso da Marinha, serão selecionados 656 profissionais, de ambos os sexos, para o serviço militar voluntário temporário (SMV) na função de praça de 2ª classe. As vagas estão distribuídas pelo Distrito Federal e outros 16 Estados, entre eles estão o Rio de Janeiro e São Paulo.

As oportunidades são para atuação nas áreas industrial e de saúde, exigem os níveis fundamental e médio/técnico e idade superior a 18 anos e menos do que 45 anos na data da incorporação.

O serviço militar voluntário terá duração máxima de oito anos, desde que, neste período, a idade do militar não exceda 45 anos. Os vencimentos iniciais são de aproximadamente R$ 2.100 para funções de nível fundamental e R$ 2.900 para nível médio/técnico.

As inscrições já estão abertas e serão aceitas até o dia 3 de fevereiro. O candidato ainda deverá efetuar o pagamento da taxa, no valor único de R$ 50.

Os participantes selecionados no concurso da Marinha cumprirão estágio inicial, dividido em duas etapas, durante 12 meses.

Concurso da Aeronáutica: 358 vagas de nível médio

Um novo concurso aberto pela Aeronáutica vai selecionar 358 profissionais, entre homens e mulheres, para o curso de formação de sargentos. Para participar é preciso ter concluído o nível médio e ter idade entre 17 e 25 anos (até 31 de dezembro de 2018), além de outros requisitos básicos.

As vagas estão distribuídas pelas áreas de mecânica de aeronaves, comunicações, guarda e segurança, equipamento de vôo, bombeiro, entre várias outras.

Quem for aprovado no concurso e concluir o curso de formação com êxito será promovido a terceiro sargento e passará a contar com salário mensal de R$ 3.325.

A participação deverá ser garantida no site da Escola de Especialistas de Aeronáutica até o dia 17 de fevereiro. A taxa é de R$ 60.

Aeronáutica 2017: concurso reúne 173 vagas

Serão aceitas até o dia 31 de janeiro as inscrições do concurso do Departamento de Ensino da Aeronáutica, que dispõe de 173 vagas para o estágio de adaptação à graduação de sargento. Os concluintes do curso serão promovidos a terceiro sargento e lotados nas organizações militares do Comando da Aeronáutica, em todo o território nacional.

Interessados devem ter completado o ensino médio e o curso técnico, ter idade superior a 17 anos e não ter completado 25 anos até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula do estágio 2018. Oportunidades são para homens e mulheres, e estão distribuídas entre diversas especialidades. O salário inicial do terceiro sargento é de R$ 3.325.

O estágio de adaptação à graduação de sargento da Aeronáutica será realizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica, localizado em Guaratinguetá/SP, em 2018. Ele será ministrado sob regime de internato militar, com duração aproximada de um ano, e abrangerá instruções nos campos militar e técnico-especializado.

 

PORTAL VEJA.COM


Defesa manda mais soldados para o ES e monitora outros estados

Ministro Raul Jungmann critica paralisação da PM e diz que contingente, que chega a 1.850 militares, pode ficar no estado por mais tempo que o previsto

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), disse ter autorizado a ida de mais 550 homens das Forças Armadas para o Espírito Santo, atendendo ao pedido do governador em exercício, César Colnago (PSDB). Disse também que outros 100 homens da Força Nacional estão sendo enviados para lá, a fim de prestar segurança, só que no interior do estado. Com isso, o número de militares federais reforçando a segurança sobe para 1850.

Há cinco dias, o caos se instalou no Espírito Santo, após o início do motim de policiais militares, que estão aquartelados e sem fazer o patrulhamento nas ruas desde então. Para Jungmann, “o policial que, mesmo com justa reivindicação, permite que cidadãos inocentes sejam assassinados, quer saiba, quer não, se alia aos criminosos, a quem deveria combater”.

Depois de classificar a greve como “um duplo desrespeito”, o ministro explicou: “Primeiro, desrespeito ao compromisso do policial de proteger vida e integridade das pessoas. Em segundo lugar, desrespeito ao cidadão contribuinte que, em última análise, paga os salários dos policiais”, afirmou. De acordo com ele, “por mais justa que seja a reivindicação, ela não pode nunca, nunca, possibilitar atentar contra a vida e a segurança, que são a razão de ser das polícias e dos policiais”.

A preocupação do governo diante da situação no estado aumentou, com a decisão de parte da Polícia Civil de paralisar os trabalhos até a meia-noite de hoje, em protesto contra a morte de um colega de trabalho, quando se deslocava para casa. Por causa da insegurança e da criminalidade, mais uma vez, as ruas de Vitória (ES) amanheceram vazias nesta quarta-feira, com o comércio fechado e boa parte da população assustada, sem sair de casa.

 

OUTRAS MÍDIAS


Gazeta de Alagoas


Governo lançará medidas para Infraero

O governo federal praticamente já bateu o martelo na adoção de duas medidas para reestruturar a Infraero. Além de manter a administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, as atividades de navegação aérea deverão ser transferidas para o Ministério da Defesa, dando fôlego ao caixa da estatal. Outra decisão é a criação de uma empresa de serviços com a operadora alemã Fraport. Segundo uma fonte ligada às negociações, as duas medidas já têm consenso por parte das equipes do governo, que incluem Ministério do Planejamento e Casa Civil.

No caso das atividades de navegação aérea, a medida retiraria da folha de pagamento da estatal cerca de 2 mil funcionários (de um total de 10 mil). Esses trabalhadores serão transferidos para uma empresa que será criada pelo Ministério da Defesa. Além disso, a transferência das atividades daria fôlego de quase R$ 60 milhões ao caixa da Infraero (esse prejuízo já chegou a R$ 200 milhões antes do aumento das tarifas).

Procurada, a Aeronáutica – responsável pelo assunto – afirmou que, em princípio, será criada uma subsidiária da Infraero e depois uma empresa independente de recursos do Tesouro Nacional. "A empresa será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), subordinado ao Comando da Aeronáutica."

 

Tele Síntese


Satélite da Telebras será lançado dia 21 de março

O lançamento do satélite da Telebras está programado para o dia 21 de março, na base de Kourou, na Guiana Francesa, informou hoje, o ministro da Ciência, Tecnologia Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, alertando que há sempre uma “janela” do tempo que poderá alterar a data.

O ministro disse ainda que o modelo de negócios do satélite estatal estará pronto até o dia 20 de março, e que terá “papel importante no contexto das políticas públicas”. Hoje, os representantes do governo foram à antena terrestre do satélite em Brasília.

Cinco Centros de Controle

Conforme o presidente da Telebras, Antonio Loss, a empresa venderá capacidade de banda larga com o satélite. Ele disse que serão instalados cinco centros de controle – em Brasília (DF), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) – para que o satélite tenha o máximo de redundância possível.

O executivo ressaltou que 30% da capacidade do satélite já está contratada por Exército, Aeronáutica e Marinha, que irão utilizar a banda X (exclusiva das Forças Armadas). Segundo o Tenente Willian, da Aeronáutica, o controle do satélite será feito pelos militares e pelos servidores da Telebras. Esses centros, disse ele, serão construídos em terrenos cedidos pelas três forças.

Conforme Loss, o satélite da Telebras irá oferecer a mesma capacidade para todo o território brasileiro, pois o objetivo é fomentar a internet. Ele disse que a venda de capacidade não será feita diretamente ao pequeno provedor, mas esses operadores terão acesso às ofertas de forma indireta.

Loss negou que a EMC tenha ganhado, pela segunda vez, a licitação das antenas, depois de anulação da primeira licitação pelo TCU, conforme rumores do mercado. Ele disse que a empresa vencedora será anunciada em breve. Mas que essa empresa não irá fornecer os gateways, que serão contratados em nova licitação.

 

Superior Tribunal Militar


Tribunal mantém prisão de ex-soldados acusados de integrarem quadrilha que roubou fuzis da Base Aérea de Fortaleza

O Superior Tribunal Militar (STM) negou dois habeas corpus e manteve a prisão temporária de dois ex-soldados da Força Aérea Brasileira (FAB), acusados de integrarem uma quadrilha que roubou três fuzis e uma pistola da Base Aérea de Fortaleza.

Ao todo seis pessoas (quatro militares e dois civis) respondem à ação penal na Auditoria de Fortaleza, órgão da primeira instância da Justiça Militar da União. Dois outros civis que entraram no quartel não foram identificados.

O crime repercutiu amplamente na capital cearense. De acordo com os autos, no dia 20 de maio de 2016, por volta das 20h, o acusado, então soldado de segunda classe da Aeronáutica e servindo na Base Aérea de Fortaleza, entrou pelo portão principal do quartel, a bordo de seu carro particular, como fazia constantemente.

Mas neste dia, dentro do porta-malas do veículo, estavam quatro bandidos encapuzados - um deles também soldado da ativa da Força Aérea e três civis.

Dentro das instalações da Base Aérea, a quadrilha foi deixada nas imediações da garagem, onde renderam um sargento e dois soldados que estavam de serviço que ali ficaram aprisionados. Um dos homens ficou de vigia e os demais integrantes do grupo criminoso se dirigiram ao paiol (onde ficam guardadas munições), utilizando uma viatura militar de ronda do oficial-de-dia.

No paiol, renderam com um revólver os militares sentinelas e subtraíram deles três fuzis HK (Helcker e Koch HK33), com carregador, e uma pistola Beretta, calibre 9 mm, todas armas de uso exclusivo das Forças Armadas.

Para sair do quartel, os quatro homens pularam o muro da unidade militar e furtaram um veículo que passava pelo local. Depois do roubo, já por volta das 21h, o militar, que facilitou a entrada do grupo, ficou aguardando o restante da quadrilha, já fora das instalações, na Avenida Carlos Jereissati, onde foi abordado pela Polícia Militar.

Na abordagem, os policiais militares, que já sabiam do roubo à Base Aérea, ouviram uma conversa por telefone entre o acusado e o outro militar envolvido na ação, informando do sucesso da empreitada criminosa. Ambos os militares foram presos em flagrante e desde então aguardam, custodiados na carceragem da Base Aérea, a conclusão da ação penal a que respondem junto à Justiça Militar da União.

Os armamentos roubados foram recuperados quatro dias depois, numa ação conjunta da Polícia Judiciária Militar e das Forças de Segurança do Ceará.

Habeas Corpus

Nesta terça-feira (7), os advogados de dois dos acusados, o facilitador da invasão ao quartel, acusado de ser o mentor da ação, e o militar que estava escondido no porta-malas, entraram com pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar (STM), contra decisão monocrática do juiz-auditor de Fortaleza, que indeferiu pedidos de liberdade provisória aos dois réus.

Em um dos pedidos, sob a relatoria do ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, o advogado disse que, ao contrário do decidido pelo juiz, não se “afiguram presentes quaisquer das circunstâncias autorizadoras da prisão preventiva, elencadas no artigo 255 do Código de Processo Penal Militar, máxime quando, já praticamente concluída a fase probatória em juízo, tenha o paciente colaborado ativamente com a elucidação dos fatos”.

Ponderou também que o réu se encontra preso preventivamente há mais de sete meses e “que , de consequência, desautoriza a prisão como meio de garantir a hierarquia e disciplina militares". Por isso, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva.

Ao analisar o pedido, o relator, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, negou a ordem e manteve a prisão. Segundo o magistrado, o modus operandi supostamente empregado pelo réu e seus comparsas para a subtração de armamento e munições do grosso calibre, material bélico, do interior da organização militar onde serviam, bem demonstra a gravidade das condutas, objeto da imputação.

O ministro declarou que “tudo a justificar a manutenção no cárcere como meio necessário ao resguardo da ordem pública e dos postulados da hierarquia e disciplina, ainda que sobrevindo o licenciamento ex officio do paciente”.

Ainda de acordo com o relator, a apropriação ilícita de armamento e munição de guerra por delinquente é prática criminosa que contribui deveras para o recrudescimento da criminalidade organizada no meio civil, que desafia a segurança pública e a tranquilidade social.

Ainda segundo o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, embora a alegação de excesso de prazo para o deslinde da instrução criminal não seja objeto do habeas corpus, ele diz que não vê demora injustificada do juízo de primeira instância.

“Não obstante o artigo 390 do CPPM estabelecer o prazo de 50 dias para a conclusão da fase probatória em juízo, há muito se consolidou o entendimento dos Tribunais Superiores no sentido de que o lapso temporal legalmente previsto para a formação da culpa é despido de caráter absoluto, motivo pelo qual não configura ilegal constrangimento sua extrapolação quando a causa se mostrar complexa.”

O outro habeas corpus foi relatado pelo ministro Luis Carlos Gomes Mattos, que também decidiu por negar a ordem.

Por unanimidade, os ministros do STM decidiram, para ambos os habeas corpus, manter a prisão preventiva dos acusados. A Ação Penal Militar tramita na Auditoria de Fortaleza.

 

24 Horas News (MT)


Aeronáutica agiliza liberação de estrutura operacional para o Aeroporto de Sinop

Em até 90 dias, o Aeroporto Regional "Presidente João Batista Figueiredo", no município de Sinop (Norte, a 500 quilômetros de Cuiabá) terá todos os equipamentos para operação de pouso de precisão liberados. A previsão foi dada por oficiais do Ministério da Aeronáutica nesta terça-feira, 8, durante reunião com o senador Wellington Fagundes (PR-MT), em resposta a gestões realizadas junto às autoridades no final de janeiro.

Nos encontros que manteve com autoridades, juntamente com a prefeita Rosana Martinelli, Wellington Fagundes cobrou agilidade nas decisões em função dos prejuízos que a demora na liberação vem causando ao município. Da reunião participaram o coronel aviador Gerson de Souza Louzeiro, brigadeiro do ar Maurício Augusto Silveira e o coronel intendente Carlos Alberto.

Nesta terça-feira, mais um voo precisou ser desviado de Sinop para Cuiabá em função das condições meteorológicas. A aeronave da Azul não conseguiu pousar. Estavam no voo 70 pessoas, que foram acomodados em viagem terrestre.

A Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) e os Indicadores de Precisão de Trajetória de Aproximação (PAPI) a serem liberados se encontram instalados, há cerca de 10 meses, aguardando que sejam homologados pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Os PAPIs fazem parte da estação e a principal função desta central é auxiliar os pilotos com informação de voo através de uma estação meteorológicas com sistemas de torre e de comunicação.

"Se tivesse os equipamentos já em funcionamento, a aeronave faria o pouso normalmente. Agora eu pergunto? Quantos prejuízos para a empresa e para as pessoas que estavam a bordo? Inúmeros" – observou o senador, que fez questão de destacar também o trabalho no mesmo sentido desempenhado pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB).

AVIAÇÃO REGIONAL – Wellington Fagundes também lamentou que apenas uma empresa esteja operando entre a Capital e a principal cidade do Norte de Mato Grosso. O senador atribui a baixa demanda reclamada pela empresa Passaredo a falta de estímulos à aviação regional no Brasil. Para ele, é preciso ampliar o número de destinos aéreos para popularizar o uso do avião como meio de transporte.

O parlamentar republicano tem defendido iniciativas urgentes para concessão de terminais aeroportuários no Estado diante da incapacidade de investimentos e gestão por parte do Governo. A concessão em bloco de aeroportos nacionais e regionais está entre as principais recomendações. Fagundes pediu o fim do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil, o FENAC.

 

Jornal de Notícias (Portugal)


Piloto distraído com máquina fotográfica faz avião cair a pique com 187 passageiros a bordo

Um piloto da Força Aérea Britânica distraiu-se no cockpit de um avião com 187 pessoas a bordo e acabou por fazer com com a aeronave mergulhasse a pique cerca de 1300 metros em poucos segundos.

Segundo a acusação que enfrenta em tribunal militar, o tenente Andrew Townshend comandava um avião militar Voyager com 187 pessoas bordo em fevereiro de 2014, do Reino Unido para o Afeganistão, quando decidiu tirar umas fotografias.

O problema é que máquina terá ficado encravada entre o banco e um comando do avião, fazendo com que o piloto automático fosse desativado e a aeronave perdesse altitude de forma abrupta.

Segundo os relatos dos passageiros - militares britânicos - por momentos todos pensaram que iriam morrer e alguns deles acabaram por sofrer ferimentos por terem embatido no teto da aeronave.

Segundo a acusação, "a descida não foi anunciada e os passageiros sentiram ausência de peso, foram atirados contra o teto e pensaram que iam morrer. Isto aconteceu quando ele ia sozinho no cockpit. O co-piloto conseguiu voltar ao seu lugar e estava no teto do avião enquanto tentava voltar a controlar o avião com Townshend".

Ainda segundo a acusação, o militar britânico não seguia concentrado no seu trabalho e tinha sido visto a tirar fotografias a outros aviões com que se ia cruzando. 14 militares ficaram com ferimentos graves, incluindo o co-piloto, que sofreu uma fratura nas costas, uma vértebra com um prolapso e problemas no sistema nervoso, revela o jornal britânico "The Telegraph".

Na altura, o piloto disse apenas que não conseguia explicar o sucedido e, num relatório, atribuiu o problema a uma falha técnica do aparelho, que não foi encontrada quando o avião pousou na Turquia de emergência. Este descartar de culpas fez com que tenha agora de enfrentar um tribunal militar onde é acusado de perjúrio e declarações falsas, apesar de admitir conduta negligente em serviço.