NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


AGÊNCIA REUTERS


Comandante da Aeronáutica defende parceiras da Embraer com outras empresas


Publicado Em 04/07 - 19h28

SÃO PAULO (Reuters) - O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, afirmou nesta quarta-feira que a Embraer precisa analisar propostas de parcerias com outras empresas sob risco de ficar sem recursos para investimentos.

“É justo que a empresa analise as possibilidades de negócios”, disse Rossato durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, segundo a Agência Câmara.

“Não existe nada de concreto, há estudos sendo feitos, mas nós estamos considerando muito essa questão de soberania”, acrescentou o brigadeiro, segundo a agência, se referindo à críticas de deputados que defendem que a Embraer seja mantida integralmente.

Embraer e a norte-americana Boeing discutem um potencial acordo de união de negócios desde o final do ano passado e há meses têm afirmado que as discussões estão avançando no grupo de trabalho formado pelo governo brasileiro para discutir o assunto. O Brasil detém uma golden share na Embraer e por isso tem direito a vetar decisões de cunho estratégico da companhia.

Na véspera, reunião do grupo com o presidente Michel Temer terminou sem avanços aparentes, com uma fonte próxima da situação afirmando à Reuters que ainda não há sinais de que uma solução definitiva para um acordo entre as empresas seja aprontada para um horizonte próximo.

Na comissão, nesta quarta-feira, segundo a Agência Câmara, Rossato chegou a comentar aos deputados que os engenheiros da Embraer podem correr risco de demissão se a empresa não obter novos programas de desenvolvimento de produtos, afirmando que os projetos de desenvolvimento da nova família de jatos de passageiros E-2 e do cargueiro KC-390 estão sendo concluídos pela companhia.

Questionado pelos parlamentares sobre a venda de parte da Embraer para a norte-americana Boeing, Rossato respondeu que os entendimentos feitos até agora preservam totalmente as subsidiárias da empresa brasileira na área de defesa, informou a agência.

Procurada pela Reuters, a Embraer não pode comentar o assunto de imediato.

Também presente na audiência, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou que os cortes de recursos do ministério reduziram a capacidade de investimento militar no país. Rossato afirmou que a maior parte dos empreendimentos da Embraer (na área de Defesa) são gerados pelo governo.

As ações da Embraer encerraram o dia em alta de 3,7 por cento, cotadas a 26,95 reais. Mais cedo, os papéis chegaram a subir quase 8 por cento em meio às expectativas dos investidores sobre um anúncio de parceria da empresa com a Boeing.

 

AGÊNCIA BRASIL


Defesa teme interrupção de projetos prioritários por falta de recursos


Alex Rodrigues Publicado Em 04/07 - 16h15

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, admitiu, hoje (4), a possibilidade de as Forças Armadas terem que interromper projetos prioritários devido à falta de recursos para a Aeronáutica, o Exército e a Marinha.

“Mantida a perspectiva de redução da ordem de 23% do nosso orçamento, os projetos estratégicos correm, sim, o risco de ser descontinuados”, disse o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Entre os projetos em desenvolvimento considerados prioritários, estão a construção de quatro submarinos convencionais e de um com propulsão nuclear pela Marinha, a aquisição, pelo Exército, de viaturas blindadas e dotadas de sistemas de armas e proteção; e a compra de 36 aviões de combate da fabricante suíça Gripen pela Aeronáutica.

De acordo com Luna, as Forças Armadas precisam de, no mínimo, R$ 18,3 bilhões para custear despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias e só são empenhadas quando o Tesouro tem dinheiro em caixa para a despesa específica. Em 2018, a margem de discricionariedade do orçamento da Defesa é de R$ 13,3 bilhões. “É insuficiente para o cumprimento de nossas missões, tanto para o adestramento das Forças, como para manutenção dos projetos”.

Preocupado com os limites impostos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a chamada PEC do Teto de Gastos, aprovada em dezembro de 2016, que congela por até 20 anos o aumento das despesas dos três Poderes, o ministro revelou ter enviado ao Palácio do Planalto um memorando detalhando as reais necessidades de recursos para que as três Forças possam cumprir sua missão constitucional e dar continuidade aos projetos estratégicos em desenvolvimento.

“Considerando a conjuntura, o teto de gastos, o espaço de menos de 10% que temos para crescimento das despesas discricionárias, nos quais os projetos estão incluídos, há, sim ,o risco de descontinuidade”, atirmou o ministro. “É preciso consolidar uma melhor proposta orçamentária. Nada se faz sem isso”, enfatizou.

No mês passado, o Ministério da Defesa já tinha alertado que a interrupção de projetos em função da falta de recursos poderia ocasionar, além de atrasos na conclusão dos produtos, o aumento dos custos inicialmente orçados; a incidência de multas e a eventual perda de oportunidade de negócio e de divisas.

Durante a audiência na Câmara, o ministro da Defesa detalhou que, somadas, as três Forças reúnem um efetivo de 347 mil homens e mulheres para proteger cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, 17 mil quilômetros de fronteiras e um litoral com quase 8 mil quilômetros. De acordo com o general, a dimensão continental do território brasileiro é um dos grandes desafios para a defesa nacional, inclusive no âmbito da segurança pública.

Luna destacou também que mais da metade do atual efetivo militar é formada por pessoal temporário. “[É um] dado que interessa quando estamos tratando de orçamento, já que isso já faz parte da reestruturação que as Forças estão fazendo de modo a diminuir a chamada `cauda logística´. É gente que passa no máximo oito anos em uma das Forças, principalmente em áreas técnicas, como a saúde, e então deixa a vida militar”.

Pelos números apresentados, há, hoje, 193 mil temporários e 154 mil militares de carreira. Contudo, os inativos, pensionistas e anistiados já somam 386.985 pessoas.

 

Associação da Embraer não impedirá acesso a conhecimento tecnológico

Comandante da Aeronáutica defendeu eventual joint venture com a Boing

Alex Rodrigues Publicado Em 04/07 - 17h42

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, defendeu, hoje (5), a associação da Embraer com a norte-americana Boeing como forma de garantir o acesso da fabricante de aeronaves brasileira a novos mercados e a manutenção de empregos.

Para o militar, o importante é que o Brasil mantenha o pleno acesso a todo conhecimento tecnológico que vier a ser desenvolvido caso a Boeing assuma o controle por meio da eventual joint venture. A joint venture é um acordo entre duas ou mais empresas que estabelece alianças estratégicas por um objetivo comercial comum por tempo determinado.

“Não se vai entregar nossos conhecimentos, nem vamos perder nossa capacidade dentro da Embraer”, disse o comandante ao participar, esta manhã, de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Classificando a presença da Embraer no mercado global de aeronaves como um “Davi concorrendo contra Golias”, o comandante da Aeronáutica afirmou que as conversações entre os representantes das duas empresas ainda não resultaram em “nada de concreto”.

“No Ministério da Defesa, nossa grande preocupação – e que, eu diria, o Brasil como um todo deveria ter – é a preservação de nossa capacidade tecnológica e da nossa soberania nesta área”, disse o brigadeiro, assegurando que o grupo de trabalho criado pelo governo federal para acompanhar o desenrolar das negociações está considerando principalmente a questão da soberania e de acesso ao conhecimento tecnológico.

Golden share

O governo brasileiro detém poder de vetar a associação da Embraer com qualquer outra empresa por ter a chamada ´golden share´- a ´ação de ouro´, mantida pela União após a privatização de uma empresa estatal. Fundada em 1969, em São José dos Campos (SP), a Embraer foi privatizada em 1994.

“É justo que a empresa analise as possibilidades, sem a perda de conhecimentos. Os acordos que podem vir a ser feitos vão levar em conta as vantagens que o país poderá ter na parte econômica, tecnológica, de geração de empregos”, disse Rossato, reforçando que os representantes da Embraer já asseguraram que toda a área da empresa dedicada ao setor militar ficará de fora de um eventual acordo, sendo destinada a uma empresa separada integralmente controlada pela Embraer.

 

AGÊNCIA SENADO


Comissão Mista de Orçamento aprova MPs e créditos suplementares


Carlos Penna Brescianini Publicada Em 04/07 - 18h27, Atualizada 18h56

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) três projetos de crédito suplementar. Os PLNs 9/2018 e 10/2018 liberam cerca de R$ 107 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e para o Ministério Público Federal. O PLN 13/2018 autoriza a liberação de R$ 995 milhões aos Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Integração Nacional.

Também foram aprovadas duas medidas provisórias. A MP 823/2018 concedeu crédito suplementar de R$ 190 milhões ao Ministério da Defesa. Os recursos serão usados no apoio aos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima.

Já a MP 825/2018 destinou R$ 1,2 bilhão ao Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. A verba será utilizada no custeio de parte das tropas e na aquisição e reforma de equipamentos das polícias e das Forças Armadas.

 

Licença-paternidade para militares pode ser ampliada


Publicada Em 04/07 - 16h16, Atualizada 18h02

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta para 20 dias a licença-paternidade do militar e a estende para o caso de obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Atualmente, os militares têm direito a cinco dias consecutivos de licença. Os senadores aprovaram na comissão pedido de urgência para matéria que ainda precisa ser votado em Plenário.

O PLC 41/2018, do Executivo, teve parecer favorável do relator, José Medeiros (Pode-MT). Na opinião dele, a diferenciação de dias entre as licenças maternidade e paternidade ilustra a percepção de que o pai ainda é coadjuvante na criação dos filhos.

“Trata-se, portanto, de iniciativa que expressa o progressivo reconhecimento da grande importância do papel do pai para o desenvolvimento cognitivo, social, comportamental e afetivo dos filhos, situando a paternidade como direito do homem e da criança”, afirma o relator.

Atualmente, os servidores públicos civis da União, regidos pela Lei 8.112, de 1990, têm direito à extensão da licença-paternidade pelo prazo de 15 dias, desde 2016. No setor privado, o benefício é regulado pela Lei 13.257, de 2016, para empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

 

AGÊNCIA CÂMARA


Comandante da Aeronáutica defende parceiras da Embraer com outras empresas

Deputados da oposição criticaram as negociações da fabricante brasileira de aviões com a norte-americana Boeing

Publicado Em 04/07 - 17h52

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, disse nesta quarta-feira (4) aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que a Embraer não pode deixar de analisar propostas de parceria com outras empresas, pois precisa de recursos para tocar seus projetos. Ele lembrou que a maior parte dos empreendimentos da Embraer vem do governo. Durante a audiência pública, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou que o orçamento tem sido insuficiente para os investimentos necessários em vários setores.

Questionado pelos parlamentares sobre a venda de parte da Embraer para a norte-americana Boeing, Rossato respondeu que os entendimentos feitos até agora preservam totalmente as subsidiárias da empresa brasileira na área de defesa.

Ele informou que a Embraer está finalizando os projetos dos aviões E-2 e KC-390 e que, caso não surjam outros empreendimentos, possivelmente haverá demissões de engenheiros. “Então é justo que a empresa analise as possibilidades de negócios. Não existe nada de concreto, há estudos sendo feitos, mas nós estamos considerando muito essa questão de soberania”, declarou.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o governo deveria preservar a empresa integralmente. “É um crime de lesa-pátria. Estamos entregando a estrangeiros o desenvolvimento aeronáutico feito por engenheiros daqui”, disse. “A Boeing falou que pretende renovar o seu quadro de engenheiros com os profissionais brasileiros. Então os engenheiros brasileiros serão transferidos para os Estados Unidos? E quem vai garantir que a produção das aeronaves não será transferida também daqui dois ou três anos?”, acrescentou.

Intervenção federal

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) indagou Joaquim Silva e Luna sobre a eficiência da intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro. Na opinião da parlamentar, os recursos gastos na intervenção deveriam ser direcionados para os sistemas de defesa nas fronteiras, coibindo o tráfico de armas e de drogas.

O ministro, entanto, disse acreditar que haverá um saldo positivo da intervenção sob a ótica da reestruturação das forças policiais. “Há todo um trabalho para melhorar a estrutura de modo que, não as Forças Armadas, mas as polícias militares adquiram condições para cumprir suas funções”, comentou.

Orçamento

Joaquim Silva e Luna informou que o orçamento que pode ser usado para despesas não obrigatórias das Forças Armadas é de apenas R$ 13,3 bilhões em 2018, e que o montante vem caindo ano a ano. Segundo ele, há risco de redução das atividades nas áreas de fronteiras, na Antártica e até em horas de voo caso não sejam aportados mais R$ 5 bilhões em 2019. O ministro ainda apresentou tabelas que mostram que os militares ganham menos que várias forças policiais estaduais.

Sobre as negociações com os Estados Unidos em torno do uso da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, Joaquim Silva e Luna utilizou argumentos semelhantes ao caso da Embraer. Ele destacou que a Argentina investe quase R$ 1 bilhão por ano em programa espacial, dez vezes mais que o Brasil. Conforme o ministro, se não há investimento, melhor negociar o ativo – no caso, a localização privilegiada – enquanto ele não se torna obsoleto por inovações tecnológicas.