NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


REVISTA VEJA


A cúpula de Brasília em um avião

Ministros como José Serra, Eliseu Padilha e Henrique Meirelles e senadores como Renan Calheiros e Edison Lobão irão ao Sírio-Libanês dar apoio a Lula

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deve chegar a São Paulo nesta noite trazendo uma parte expressiva da cúpula política de Brasília para prestar solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja mulher, Marisa Letícia, está internada, sem fluxo cerebral, em estado irreversível.

Além do presidente Michel Temer, estarão no voo os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), José Serra (Relações Exteriores) e Hélder Barbalho (Integração Nacional), o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA) e Eduardo Braga (PMDB-AM) e o ex-presidente José Sarney (PMDB).

Mais cedo, estiveram no hospital o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e petistas como os senadores Jorge Viana (AC), Lindberg Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE), Fátima Bezerra (RN) e Paulo Costa (PA). Parte do saguão do hospital chegou a ser ocupada por militantes do partido e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

 

Temer visita Lula e é hostilizado em hospital

Presidente foi a São Paulo prestar solidariedade ao petista pelo quadro de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia

João Pedroso De Campos

O presidente Michel Temer viajou de Brasília a São Paulo na noite desta quinta-feira para prestar solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja mulher, Marisa Letícia, está internada na UTI do hospital Sírio-Libanês sem fluxo cerebral, em quadro irreversível.

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que levou Temer ao encontro de Lula decolou por volta das 20h10 da base aérea de Brasília e pousou pouco antes das 22h na capital paulista. O peemedebista chegou ao Sírio-Libanês às 22h30 a bordo de uma van e foi recebido pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que coordena a equipe médica que cuida da ex-primeira-dama.

Temer estava acompanhado do ex-presidente José Sarney, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do chanceler José Serra, do futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, do novo presidente do Senado, Eunício Oliveira, além dos senadores Edison Lobão, Cássio Cunha Lima e Eduardo Braga.

A comitiva de Temer entrou no hospital pela entrada principal, onde se concentram militantes petistas e a imprensa. Grades foram colocadas para isolar a passagem das autoridades, mas a barreira não impediu hostilidades ao grupo.

O presidente, os ministros e senadores não deram declarações aos jornalistas nem na chegada, nem na saída do hospital.

A visita do presidente à família Lula da Silva durou cerca de trinta minutos – este foi o primeiro encontro entre Temer e Lula após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Depois da visita, a Presidência da República divulgou fotos do encontro entre Temer e Lula.

Antes de Temer, também nesta quinta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi ao Sírio-Libanês prestar solidariedade a Lula.

 

Brasil abandona projeto de compra de defesa antiaérea da Rússia

Mais caro, inferior aos concorrentes, o equipamento de 1 bilhão de dólares, quase foi comprado no governo Dilma Rousseff

O governo brasileiro colocou um ponto final em uma negociação que já se arrastava há quase cinco anos. Os comandantes militares foram informados que o Brasil não fechará a aquisição de sistemas de defesa antiaérea de fabricação russa.

Orçados em mais de 1 bilhão de dólares, os sistemas Pantsir-S1 eram criticados pelos militares que preferiam modelos mais baratos e eficientes produzidos por outros países.

O Ministério da Defesa já havia sinalizado para os russos que não daria sequência na negociação, que tinha entre os participantes a Odebrecht Defesa como uma das partes interessadas.

Apesar de considerada “inviável”, por parte do Brasil, a venda era trada pelos russos como algo possível. Chegaram inclusive a ameaçar colocar barreiras para entrada da carne brasileira, caso o negócio não fosse fechado.

Na semana passada, os Russos foram avisados que o programa foi cancelado e que o Pantsir-S1 não faz mais parte das intenções de compra do Ministério da Defesa por ser caro demais e fora dos padrões exigidos pelas Forças Armadas do Brasil.

No futuro, quando houver orçamento para uma nova concorrência internacional, o Pantsir-S1 não será considerado como uma das opções de compra.

Em 2012 os militares distribuíram a trinta fabricantes estrangeiros um relatório com as especificações desejadas para o equipamento. Entre outras exigências, as baterias deveriam ser compatíveis com os radares usados no país, caber nos aviões de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) e ser equipadas de mísseis com alcance de 30 quilômetros. Pantsir-S1 não atende a esses requisitos.

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Embraer começa a operar com aviação executiva na Argentina


João José Oliveira

A Embraer informou nesta quinta-feira que dois jatos executivos Phenom 100 iniciaram operações na Argentina, marcando a entrada da fabricante brasileira de aeronaves no mercado de aviação executiva local. Os primeiros aviões privados da companhia registrados no país estão sendo utilizados em voos de fretamento e particulares.

O Phenom 100, aeronave da categoria de entrada, já teve 340 unidades entregues em todo o mundo, sendo mais de 100 somente na América Latina.

“Estamos muito animados com o início das operações dos jatos Phenom 100 na Argentina, mercado que vive um momento de recuperação”, disse Gustavo Fonseca, diretor de vendas da Embraer Aviação Executiva para a América Latina.

No último mês de janeiro, a autoridade aeronáutica argentina (Administración Nacional de Aviación Civil de Argentina - ANAC) certificou o Centro de Serviços da Embraer em Sorocaba (SP) para manutenção da linha completa de jatos executivos da Embraer com matrícula do país, incluindo esses dois Phenom 100 usados.

A Embraer afirmou que em breve uma oficina autorizada também deve ser homologada em Buenos Aires.

O Phenom 100 tem capacidade para quatro passageiros na configuração padrão, mas pode transportar até 7 passageiros com um único tripulante. O alcance da aeronave é de 2.182 km, que permite voos sem escalas de Buenos Aires a São Paulo, Santiago ou Bariloche.

A Embraer conta com 70 centros de serviços em todo o mundo para atender os mais de 1.100 jatos executivos da marca que voam atualmente em 63 países.

 

PORTAL G-1


Avião da Latam atingido por tiro deixa Centro de Manutenção e volta a operar

Projétil de calibre 7,62 milímetros acertou uma peça na asa esquerda. Disparo está sendo investigado por agentes da Polícia Federal e pela Anac

Fabio Rodrigues Do G1 São Carlos E Araquarara

O Boeing 767-300 da Latam Airlines atingido por um tiro de fuzil na asa deixou o Centro de Manutenção da empresa em São Carlos (SP) na quarta-feira (1º) e partiu para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, de onde se dirigiu para Assunção, capital do Paraguai. As informações são do site Flight Radar 24, que monitora os voos no mundo. A assessoria da Latam informou nesta quinta-feira (2) que a peça atingida foi substituída.

Na última semana, em entrevista ao G1, o diretor do Centro de Manutenção da Latam, Alexandre Peronti, contou que o projétil de calibre 7,62 milímetros ficou alojado no slat esquerdo, peça localizada na parte dianteira da asa e que custa US$ 145 mil, cerca de R$ 460 mil.

Segundo a Latam, a peça perfurada pelo tiro continua em análise pelas autoridades competentes. A Polícia Federal informou que a averiguação corre em segredo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que acompanha a apuração.

Inspeção

O projétil foi descoberto durante a manutenção programada da aeronave. No momento da inspeção detalhada da asa do avião, ao estender o slat, o mecânico detectou um furo de mais ou menos 1 centímetro. A manutenção foi interrompida e as autoridades competentes, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e PF, foram informadas.

Na entrevista, Peronti afirmou que a última manutenção pesada da aeronave, o Check C, aquele que se realiza a cada 18 meses ou seis mil horas de voo, havia ocorrido em outubro de 2015.

“Isso não significa, no entanto, que outros checks não tenham ocorrido nesse período. A cada voo, a cada pernoite e semanalmente são realizadas inspeções nas aeronaves. O que difere dessas para o Check C é a quantidade de testes, reparos e inspeções realizados”, disse.

Questionado se o local do furo causado pelo tiro não teria como ser visto nas inspeções visuais antes dos voos, Peronti explicou que o projétil alojou-se embaixo do slat na asa que tem quase 5,5 m de altura e uma envergadura de 50 metros. “Somente em uma manutenção mais detalhada, portanto, é possível identificar algo do gênero”.

Segurança do voo

Em seu último voo comercial antes da manutenção, no dia 14 de janeiro, o Boeing 767-300ER de matrícula PT-MSY saiu de Barcelona rumo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos e, segundo a companhia, não é possível especificar em que ponto da rota o modelo foi atingido.

De acordo com Peronti, o projétil não comprometeu a operação da aeronave e não ofereceu risco aos passageiros.

“As aeronaves são projetadas para serem tolerantes a danos e impactos. Durante o desenvolvimento, todas as peças são submetidas a uma série de testes para verificar o comportamento da estrutura, que determinam se estão aptas para operar. A aviação comercial é segura”, ressaltou o diretor.

 

AGÊNCIA BRASIL


Senado defende tramitação da reforma da Previdência, contestada no STF


Felipe Pontes - Repórter Da Agência Brasil

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano, o Senado Federal defendeu a tramitação da reforma da previdência, cuja suspensão foi pedida ao Supremo. A ação é relatada pela ministra Rosa Weber.

“Não se pode calar o Parlamento com receio de que produza solução desfavorável”, afirma a peça, que foi divulgada hoje (2) e é assinada por quatro advogados, incluindo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.

Na ação, a Confederação Nacional de Trabalhadores da Indústria Química (CNTQ) e mais dois sindicatos pedem ao STF a suspensão imediata da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a alteração das regras da aposentadoria.

A PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência, foi enviada pelo governo do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional no início de dezembro. Em poucos dias, a proposta teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e com a volta dos parlamentares do recesso, no início deste mês, deve começar a ser discutida em uma comissão especial.

Os advogados do Senado argumentaram que, por ainda estar na fase de debates no Congresso, qualquer contestação ou pedido relacionados à reforma da Previdência deve ser encaminhada aos parlamentares, e não ao Judiciário, que não teria poder preventivo contra propostas em tramitação.

“Só será tempestivo o controle de constitucionalidade da proposição impugnada após seu aperfeiçoamento, porque até lá o que existe são conjecturas”, escreveram os advogados do Senado. “Se a proposição produzida pelo Poder Executivo não agradou aos impetrantes, a resposta deve se dirigir a seu chefe e se limitar ao campo político.”

Os autores da ação no STF argumentam que o texto proposto pelo governo fere preceitos fundamentais da Constituição, incluindo cláusulas pétreas, ou seja, que não poderiam ser alteradas por meio de uma PEC. Entre os preceitos violados estariam a cidadania e a dignidade humana e o direito a uma aposentadoria digna.

“A norma em si não ofende direitos. O que pode invadir indevidamente a esfera jurídica do cidadão é a execução de norma. Os Poderes da República não poderão executar norma ainda em estado pré-embrionário”, respondeu o Senado.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se contra o conhecimento da ação, argumentando que a própria jurisprudência do STF não permite a intervenção da Corte no processo legislativo. Não há prazo para que a ministra Rosa Weber profira uma decisão sobre o assunto.

Proposta

Pelas regras propostas pelo governo, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição.

A cada ano que contribuir a mais, o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos – a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

O governo argumenta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e do aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias, e que as medidas fazem parte do pacote de medidas do ajuste fiscal da economia.

 

Bombeiros usam drone para prevenção e salvamento em praias do Rio


Alana Gandra Repórter Da Agência Brasil

ImagemUm drone operado pelos bombeiros do estado do Rio de Janeiro na prevenção de afogamentos é a atração deste verão nas praias cariocas. O equipamento começou a ser usado em dezembro. “É o uso da tecnologia em prol da população, para ajudar a salvar vidas”, disse hoje (2) o tenente-coronel Rodrigo Bastos, responsável pela Coordenadoria de Operações com Veículo Aéreo Não Tripulado.

As imagens captadas por uma câmera de alta resolução instalada no drone são transmitidas em tempo real para um tablet que fica com o piloto e também para o Centro de Operações do Corpo de Bombeiros. “Ali, a gente faz a marcação dos pontos perigosos e tem a localização exata para poder trabalhar essa parte preventiva. A gente procura fazer com que (os banhistas) não se afoguem. A intenção é essa”, explicou o bombeiro.

Além disso, o equipamento apoia o trabalho do Corpo de Bombeiros em salvamentos aquáticos e terrestres, na busca de pessoas e no resgate de corpos de afogados. “Dependendo da qualidade da água, a gente pode visualizar (um pessoa) em um sobrevoo”, disse Bastos. O mesmo drone foi usado no ano passado na busca de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Nas praias, o drone é requisitado de acordo com a necessidade do comandante da área. Atualmente, o equipamento está sendo utilizado nas praias da zona sul carioca. “Cada dia, a gente está trabalhando em um ponto da orla do Rio”. O trabalho é intensificado nos fins de semana, quando as praias ficam mais cheias, e poderá ser ampliado no carnaval, segundo Bastos.

Equipe

No total, 14 militares estão envolvidos no projeto, e dois bombeiros por dia operam o drone. O aparelho está autorizado a atingir até 30 metros de altura. A autorização é concedida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica.

Os militares que operam o drone passaram por treinamento de 240 horas e estão registrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A formação incluiu informações sobre segurança de voo, meteorologia, filmagem e edição de imagens, posicionamento correto da ferramenta, orientação com GPS e regras de controle de tráfego aéreo.

 

Maia promete instalar comissão da reforma da Previdência já na próxima semana


Iolando Lourenço E Marcelo Brandão – Repórteres

Logo após ser eleito hoje (2) presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que vai instalar, na próxima semana, a comissão especial destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. Ele confirmou que a relatoria da comissão ficará com Arthur Maia (PPS-BA) e a presidência, com Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).

A comissão terá até 40 sessões para analisar o mérito da PEC que, em seguida, será encaminhada para votação no plenário da Câmara, em dois turnos. A pauta é considerada prioritária pelo governo federal, e Rodrigo Maia espera que a tramitação da PEC na Câmara ocorra até o meio do ano, sem prejuízo dos debates e da transparência.

Maia também prometeu dar celeridade à análise da reforma trabalhista, outra prioridade do governo e indicou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria da comissão especial destinada a analisar a matéria.

Ao celebrar o resultado da eleição, Rodrigo Maia atribuiu a vitória ao reconhecimento de seu trabalho no comando da votação de importantes matérias econômicas de interesse do governo, como a que estabelece um teto para os gastos públicos. Maia assumiu a presidência da Câmara em julho do ano passado, após renúncia do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Comandei a votação das matérias econômicas do governo. Isso sinalizou de forma clara para os parlamentares da base e para a sociedade que a minha continuação na presidência da Câmara dava tranquilidade para essa agenda [de reformas], e isso vai acontecer”, afirmou. “Vamos ampliar o debate das matérias polêmicas, como as reformas previdenciária e trabalhista, e avançar na votação delas”, completou.

Maia disse que esperava uma votação mais ampla a seu favor hoje, mas entendeu que o resultado – 293 votos – se deu foi porque a votação foi secreta. “Estou satisfeito, quem ganha está sempre satisfeito. Eu tinha expectativa de uns 300 votos, mas sabia que no voto secreto teríamos uma perda natural. O número de 300 votos era razoável. [Mas] o importante era que eu tivesse[(ao menos] 257, que era a garantia da maioria absoluta.”

 

Temer diz que reforma da Previdência é "inadiável"


Paulo Victor Chagas – Repórter Edição: Carolina Pimentel

Na mensagem enviada ao Congresso lida na sessão solene de abertura do ano legislativo, o presidente Michel Temer disse que as “grandes reformas de que o Brasil precisa” devem ser encaradas “sem rodeios”. E destacou que a proposta de mudança na aposentadoria dos brasileiros é a reforma prioritária de seu governo.

“Sabemos todos que o assunto é sensível – mas é inadiável. Hoje, as contas da Previdência simplesmente não fecham, e a realidade demográfica se impõe. A reforma é fundamental para garantir as aposentadorias de amanhã, para garantir futuro mais seguro para nossos jovens”, disse, afirmando que o governo encaminhou uma proposta de reforma “séria e consequente”.

Sobre a reforma trabalhista, o presidente disse que os direitos “sagrados” não serão suprimidos. Segundo ele, as normas que regem as relações de trabalho precisam ser modernizadas e ajustadas à economia contemporânea.

Além de citar investimentos na saúde, educação e nos programas Bolsa Família e Minha Casa,Minha Vida, Temer citou também a crise carcerária pela qual passa o país. O presidente disse que o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no mês passado, envolve todas as esferas do Poder Público, contendo metas “específicas em áreas prioritárias”.

“O crime no Brasil atingiu escala inaceitável. Não podemos tolerar a banalização da violência. Muitas prisões converteram-se em espaços de barbárie e de atuação desimpedida do crime organizado. O fenômeno é grave e exige resposta inteligente e articulada”, escreveu.

Após pregar diálogo e harmonia entre o Executivo e o Legislativo, o presidente fez críticas ao governo anterior dizendo que em 2016 “a verdade triunfou sobre o ilusionismo” e que, neste ano, “a confiança triunfará sobre o desânimo”.

“Em nossas trajetórias políticas, lutamos pela democracia e vencemos. Lutamos contra a espiral inflacionária e conquistamos uma moeda estável. Lutamos por direitos sociais e progredimos. Agora, estamos lutando contra o descontrole fiscal, contra a recessão, contra o desemprego. Não tenhamos dúvida de que superaremos mais esta etapa”, disse Temer aos parlamentares.

A mensagem presidencial foi entregue ao novo presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O texto foi lido pelo segundo-secretário do Congresso, senador Gladson Cameli (PP-AC).

No início da solenidade, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente Lula, que teve a morte cerebral declarada hoje (2).

 

PORTAL DEFESANET


Brig Rossato - Estou comprometido na manutenção do sistema de proteção social dos militares

Tenente-Brigadeiro Rossato também informou que grupo da FAB acompanha o tema com seriedade

Fonte: CECOMSAER

“Estamos, eu e o meu Alto-Comando, comprometidos em demonstrar as razões da manutenção do sistema de proteção social dos militares que tanto se empenham pelos interesses da Nação”. É com esse posicionamento que o Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica, concedeu entrevista sobre o envolvimento dos militares no contexto da reforma previdenciária no Brasil. Nela, o Comandante detalha as peculiaridades da carreira militar e defende os motivos pelos quais a categoria possui um plano específico.

A imprensa tem veiculado diversas informações relacionadas à intenção de inserir os militares no regime da previdência, como o senhor analisa o cenário?

Na verdade há um grande desconhecimento sobre o assunto, além de muita desinformação, o que é bastante prejudicial. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que os militares não têm previdência, e sim um sistema de proteção social, necessário por conta das especificidades da carreira daqueles que se dedicam ao cumprimento da missão das Forças Armadas.

A carreira militar exige uma dedicação total e incondicional, com um esforço físico diferenciado e execução de missões de alto risco por parcela significativa do efetivo. Por essas e diversas outras razões, acredito que os militares devam ter um sistema de proteção diferenciado de outras categorias. Foi nesse sentido que a Constituição Federal nos diferenciou dos demais servidores. Em um sentido mais amplo, a ideia básica dessa proteção social é que o militar possa ter sua inatividade ainda sob responsabilidade do Estado, como uma despesa corrente das Forças Armadas, porque ele compõe uma força de reserva que pode ser acionada a qualquer momento.

Existem propostas ou decisões governamentais sobre o assunto?

Posso afirmar que o assunto está sendo tratado com a máxima seriedade, não apenas pelas Forças, mas também pelo nosso Ministro Raul Jungmann. Existem estudos sobre o tema dentro do Ministério da Defesa e que serão oportunamente apresentados. Por outro lado, a proliferação de boatos têm sido danosa para a perspectiva de carreira dos militares, levando a tropa a uma indesejável insegurança sobre o seu sistema de proteção.

Temos ressaltado que o Sistema de Proteção Social envolve não apenas o militar, mas também seus familiares, sendo de grande relevância para a motivação da tropa no cumprimento de suas missões em todo o Brasil, não apenas nos grandes centros urbanos, mas também na fronteira, nas florestas, no exterior e até em alto mar. O fato de os militares terem um engajamento diferenciado, no que diz respeito ao cumprimento dos seus deveres, caracteriza as Forças Armadas como instituições da total confiança da nação e adequadas para atuação nos mais diversos e complexos contextos. Exatamente por isso temos visto recentemente o emprego constante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em situações de emprego emergencial, fundamentais para fortalecer a estabilidade do País.

Então o que o senhor teria a dizer para contrapor aqueles que argumentam que os militares estão onerando a previdência?

Em primeiro lugar, se legalmente não fazemos parte de nenhum regime previdenciário, não podemos ser inseridos nos cálculos realizados para avaliação da previdência e de seu déficit. Ainda assim, entendemos que o país passa por um momento em que precisa reestruturar sua previdência, sob pena de não conseguir cumprir seus compromissos em um horizonte de médio prazo.

Contudo, discordamos que para isso, seja necessário alterar a legislação, a fim de inserir os militares em um regime previdenciário do qual nunca fizeram parte, com o objetivo de reduzir seus rendimentos na inatividade. A razão desta afirmação é que enquanto os gastos com o Regime Geral da Previdência Social são crescentes em relação ao PIB, atingindo percentuais preocupantes, o Sistema de Proteção Social dos Militares apresenta percentuais decrescentes de despesa, principalmente em decorrência da reforma realizada em 2001, através de Medida Provisória.

Destaco que estudos recentes mostram que os militares estão em uma situação econômica bem inferior aos demais servidores, seja pelos direitos excluídos pela Medida Provisória, seja, mais notoriamente, pelo fato de a carreira militar ser atualmente a de menores proventos entre todas as carreiras federais. Além disso, a reforma realizada em 2001, alterou significativamente as projeções de custos do sistema de proteção social das Forças Armadas.

Houve a supressão das pensões para as filhas, do adicional por tempo de serviço, do direito a contribuir para pensão militar de dois postos acima, do acúmulo de duas pensões militares, do ganho de proventos de um posto acima na inatividade, da licença especial, do auxílio moradia e também da contagem do tempo de serviço em dobro no caso de licença especial não gozada. Em consequência, um militar que foi para a reserva em 2016 recebe vencimentos menores que os de um militar do mesmo posto que foi para a reserva antes de 2001. No caso de um militar que ingressou após 2001, então, a diferença será ainda maior.

Devemos considerar também que um militar recebe aumentos salariais, à medida que são promovidos, atingindo o topo salarial apenas ao término de sua carreira. Enquanto isso, os demais servidores públicos, em sua maioria, já atingem aos 13 anos de serviço o maior patamar salarial da carreira. Desse modo, ficam evidentes as distorções no acúmulo de patrimônio e de aporte social à família entre as carreiras do servidor público e a do militar das Forças Armadas.

Quais ações estão sendo tomadas para evitar que os militares sejam prejudicados pelas mudanças propostas?

Os comandos militares, em coordenação direta com o Ministério da Defesa, têm trabalhado ininterruptamente para esclarecer setores do Governo Federal, do Legislativo, do Judiciário, da imprensa e de qualquer outro ator social envolvido sobre a questão da proteção social dos militares. Acreditamos que a melhor maneira para o entendimento do caso é justamente a informação e o consequente entendimento das especificidades da carreira militar.

Reitero que existe um entendimento comum entre as Forças de que não há necessidade de se degradar o regime de proteção social dos militares, mormente se levarmos em conta o sacrifício que já foi feito por nós em 2001. Entretanto, não podemos deixar de participar da solução do grave problema previdenciário, através de estudos envolvendo as três Forças e o Ministério da Defesa.

Que mensagem o senhor teria a passar para o efetivo a respeito deste tema, a fim de diminuir uma possível inquietação da tropa.

Eu gostaria de passar a todo o efetivo da FAB, do modo mais contundente possível, a mensagem de que estamos atentos aos seus anseios e que, para diminuir as eventuais inquietações, criamos um grupo de acompanhamento do tema “Sistema de Proteção Social dos Militares”.

Os integrantes da Força Aérea Brasileira podem ter certeza de que, pela sua sensibilidade, dedicamos especial atenção ao assunto. Mantenham-se conectados em todos os nossos canais oficiais de comunicação, mídias e redes sociais, sob a responsabilidade do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, pois será por meio deles que os manteremos atualizados continuadamente.

 

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL PARAÍBA ONLINE (PB)


MPF/PB investiga possíveis falhas na fiscalização de pousos de helicópteros, em JP

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) investiga possíveis falhas na fiscalização de pousos de helicópteros que vêm ocorrendo na Grande João Pessoa, em pistas não homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o MPF, ao longo das apurações surgiram indícios das referidas falhas na fiscalização, observados a partir de informações prestadas à Polícia Federal por um servidor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A Anac informou que o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 91.327) prevê hipótese de pousos de helicópteros em locais não homologados ou registrados, deste que, entre outros requisitos, a operação não seja rotineira.

No entanto, já chegaram ao conhecimento do MPF relatos de aterrissagens frequentes em restaurantes da capital paraibana, motel e em Areia Vermelha, área de grande circulação de banhistas e de embarcações.

Fiscalização – Consta no inquérito que a competência para fiscalização das operações de helicópteros nessas áreas é da Anac, que deve averiguar requisitos previstos na norma, como a existência de características físicas no local de pouso (área de pouso, área de segurança, superfície de aproximação, de decolagem e transição).

O MPF/PB já solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil uma avaliação de pousos em locais não homologados nos últimos cinco anos na Paraíba, a fim de que sejam constatados eventuais abusos e tomadas providências cabíveis.

Denúncias – Os cidadãos que souberem de pousos possivelmente irregulares devem informar ao Ministério Público Federal na Paraíba, pelo telefone (83) 3044-6200, por meio do endereço eletrônico cidadao.mpf.mp.br ou presencialmente na sede do MPF na capital paraibana, localizada na avenida Getúlio Vargas, 255/277, Centro.

 

JORNAL EM TEMPO


FAB apresenta reestruturação e Base Aérea de Manaus é desativada

Gerson Freitas

ImagemA Base Aérea de Manaus (BAMN), do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII Comar), foi desativada na manhã desta quinta-feira (2) devido a uma reestruturação na Força Aérea Brasileira (FAB) que ativará 15 alas em todo o território nacional até 2041, quando a instituição completará 100 anos. Durante a solenidade militar, a FAB ativou em Manaus a ala 8 que será comandada pelo Major-Brigadeiro do Ar, Waldeísio Ferreira Campos.

A ala regional será constituída por esquadrões aéreos, grupos especializados em manutenção de aeronaves, suprimento de aviação, armamento aeronáutico de segurança e defesa. A parte administrativa da ala será gerenciada por um outro órgão criado dentro dessa reestruturação da FAB.

Campos ressaltou que esse novo modelo dará uma disponibilidade e um suporte ainda maior no campo operacional e pessoal da Força Aérea, mantendo a soberania do espaço aéreo brasileiro com vista a defesa da pátria.

“Continuaremos a ser conhecidos por nossa agilidade, tanto no planejando como na execução de nossas atividades. A Ala 8 está totalmente focada na missão síntese da FAB e iremos atuar de forma integrada para a defesa dos interesses nacionais, racionalizando suas atividades, simplificando os processos e conseguindo por consequência maior eficiência e eficácia”, destacou o major.

Agora, de acordo com o major, o contingente poderá focar muito mais na atividade operacional, adestrando, preparando e empregando os meios de toda ordem que dispõem à FAB, uma vez que a antiga estrutura do Comar possuía encargos administrativos muito pesados.

“A FAB vem buscando se modernizar com novas tecnologias, novos equipamentos e novas estratégias, seja ela nacional ou internacional. Como ser vivo que é, a Força Aérea atualiza mais uma vez a sua estrutura para cumprir cada vez mais com excelência a sua destinação constitucional. Esse processo de restruturação visa otimizar os meios de toda ordem, sejam eles de recursos humanos, materiais, orçamentários, de uma forma a maximizar o ganho operacional no cumprimento da sua missão”, explicou.

O vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira, participou da cerimônia e falou da importância da parceria entre o Estado e a FAB, principalmente para o combate do tráfico nas fronteiras.

“Apesar de usarem o termo desativação, o que existe é um avanço. O governo do Estado precisa muito disso porque a aeronáutica sempre esteve como verdadeiros anjos da guarda, por meio da cidadania, levando saúde e educação para todos. E nesse momento crítico que o Brasil vive em relação à insegurança, ao tráfico de drogas, o Amazonas tem recebido o apoio irrestrito das Forças Armadas, inclusive da aeronáutica, realizando o bloqueio das fronteiras”, avaliou.

 

Agora MS (MS)


Délia retoma articulações por melhorias no aeroporto de Dourados

A prefeita Délia Razuk orientou, nesta quarta-feira (1), que os secretários Raufi Marques (Governo) e Carlos Fábio dos Santos (Agetran) retomem junto aos organismos do Governo Federal a articulação para promover as melhorias que se fazem necessárias para tornar o aeroporto municipal “Francisco de Mattos Pereira” à altura da importância regional de Dourados.

Délia visitou o aeroporto e colheu, junto ao chefe do terminal, Juliano Almeida Domingos, algumas informações necessárias para que novos encaminhamentos sejam feitos junto à SAC (Secretaria de Aviação Civil). A prefeita ainda acompanhou a visita técnica operacional que estava sendo feita no local por técnicos do Cindacta 2 (o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, responsável pela região) e foi informada de que Dourados vai receber, pela primeira vez, de 14 a 17 de março, a visita de inspeção da equipe da ASOCEA (Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo), do Ministério da Aeronáutica.

“Nossa preocupação maior deve ser, mesmo, sempre com a segurança”, concordou a prefeita, depois de ouvir esclarecimentos sobre a visita técnica feita pelo coronel aviador da Reserva, Airton Schultze, do Cindacta. O aeroporto de Dourados dispõe de uma das mais bem equipadas e melhor estruturadas unidades do PSNA (programa de serviços de navegação aérea) do País, disse Schultze.

O gerente operacional da empresa responsável pelo PSNA no aeroporto, Gerson Costa, destacou que Dourados presta um serviço estratégico para o Brasil, especialmente para a região compreendida pelos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, parte de Minas Gerais e de São Paulo, como parte integrante do Sistema de Controle do Espaço Aéreo.

 

CAMPO GRANDE NEWS (MS)


Estado já está com aval para Forças Armadas atuarem em presídios

Rafael Ribeiro e Leonardo Rocha

Secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, confirmou na manhã desta quinta-feira (2) que Mato Grosso do Sul conseguiu a autorização do Governo Federal para que as Forças Armadas atuem dentro dos presídios do Estado.

Segundo Barbosa, o presidente Michel Temer (PMDB) assinou a Garantia da Lei da Ordem que autoriza os militares a exercerem funções administrativas que seriam de competência estadual. O governo estadual espera agora a publicação do decreto que oficializa a ratificação para tratar de quando os trabalhos começam.

“A partir de agora os executivos vão se reunir para definir questões como datas e planejamento”, disse o secretário, durante evento nesta manhã com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Barbosa confirmou que a autorização dada por Temer ao Estado prevê apenas as funções previamente anunciadas no dia 18 de janeiro, através de decreto presidencial. Os militares, a princípio, não terão contado com detentos, apenas ajudando nas vistorias internas atrás de armas, drogas, celulares e outros objetos proibidos.

A participação militar é menor do que a pedida pelo Estado, que queria as Forças Armadas auxiliando também na segurança externa dos presídios. Além de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Amazonas também querer o auxílio do Exército.

Controle – O uso das Forças Armadas em presídios foi medida anunciada por Temer como um dos pontos do Plano Nacional de Segurança Pública que visa acabar com a guerra de facções organizadas que deixou mais de 130 pessoas mortas em rebeliões ocorridas dentro de presídios de todo o país, desde o início do ano. Mato Grosso do Sul teve quatro vítimas fatais no período.

O decreto a ser ratificado por Azambuja deverá conter o período em que os militares atuarão, o nome de integrantes da Corporação a serem empenhados e os locais onde acontecerão as ações.

“Nós vamos elaborar as coisas com calma, do ponto de vista estratégico. Evidente que, no entanto, as informações não poderão ser divulgadas por questão de segurança”, disse Barbosa anteriormente.

Apesar de já sabido que os militares usarão aparelhos capazes de detectarem produtos proibidos em instituições penais que estejam escondidos dentro de paredes ou enterrados, o Ministério da Defesa explicou, em nota, que o treinamento das equipes para o trabalho começarão ainda nesta semana. O equipamento é o mesmo usado para a segurança de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, sediados recentemente no País.

A Pasta também já revelou que os militares usados nessa função deverão vir de comandos do Exército de outras regiões do País, como Sul e Sudeste, impedindo a chamada “contaminação” por suposto conflito de interesses.

Mesmo com o sigilo, relatório da Sejusp encaminhado à Governadoria do Estado sugere que as ações das Forças Armadas aconteçam inicialmente no presídio de Segurança Máxima de Campo Grande e a Penitenciária Estadual de Dourados (a 233km da Capital), considerados os mais críticos do Estado e onde cumprem pena líderes tanto do PCC (Primeiro Comando da Capital) quanto do Comando Vermelho.

 

PORTAL D24AM


Força Aérea faz mudança para fortalecer atuação na amazônia

ImagemA Força Aérea Brasileira (FAB) desativou, nessa quinta-feira (2), a Base Aérea de Manaus e ativou, em seu lugar, a ALA 8 – resultado do projeto de restruturação FAB 100, que deve ser implementada em todo País, até o ano de 2041, quando a Instituição completará 100 anos. O major-brigadeiro do ar Waldeísio Ferreira Campos assumiu o comando e disse que a mudança está ligada à busca da eficácia e da eficiência da instituição.

PORTAL DO HOLANDA (AM)


FAB entra em reformulação e desativa Comando Aéreo de Manaus

A Base Aérea de Manaus / 7º Comando Aéreo Regional (7º Comar) foi oficialmente desativado em cerimônia na manhã desta quinta-feira (2). A estrutura agora receberá a Ala 8, que faz parte do processo de restruturação da Força Aérea Brasileira, chamado FAB 100. que implantará 15 alas em todo o território nacional.

A ideia é separar a parte operacional da parte administrativa, com vista à modernidade, otimização de recursos, além de tornar mais eficiente e eficaz a ação da Aeronáutica. Para o comando da nova unidade no Amazonas, foi designado o major-brigadeiro do Ar, Waldeísio Ferreira Campos, que também comandava o 7º Comar. A mudança visa a otimização de recursos humanos, de meios materiais e meios orçamentários, para maximizar o ganho operacional.

Segundo o comandante da agora 7° Comar, com a ativação da Área número 8, poderemos focar muito mais na atividade operacional, adestrando, preparando e empregando os meios de toda a ordem que dispomos, sobretudo, de uma forma mais focada na operacionalidade, uma vez que a estrutura antiga do Comar tinha encargos muito pesados de administração, que naturalmente foi passado para um outro órgão, criado dentro dessa reestruturação da Força Aérea. Com isso, tanto o pessoal que opera aeronave como o pessoal de suporte estará muito mais focado e voltado para a atividade-fim, qual seja buscar e manter a soberania do espaço aéreo brasileiro com vista à defesa da Pátria, missão que já fazíamos e, agora, vamos ter condições maiores e melhores para continuar mantendo essa soberania.

O governo afirma que mudança trará benefícios na prestação de serviços à população, como também no projeto de segurança que está sendo traçado para as fronteiras brasileiras. A Aeronáutica já atua levando saúde para o interior do Estado, provas como as do Enem e até salva vidas.

 

PORTAL ADMINISTRADORES (PB)


FORÇA NACIONAL convoca mais de 2 mil militares das Forças Armadas

Força Nacional agora além de militares estaduais também admite membros das Forças Armadas.

Nessa quarta e quinta-feira (01 e 02 de fevereiro de 2017) a Força Nacional convocou mais de 2 mil militares das Forças Armadas residentes no Rio de Janeiro. Ha militares da Marinha e Força Aérea na lista, mas a maior parte dos convocados é do Exército Brasileiro e ocupam as graduações de sargento e cabo.

Há vários suboficiais e tenentes também listados para se apresentar nessas quinta e sexta – feira no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ – 31 de Voluntários, Av: Marechal Fontinele, N.º 21.740 – Rio de Janeiro, às 8h, para avaliação física e entrega de documentos relacionados ao exame de saúde e demais atestados.

O número de militares das Forças Armadas convocados é 2029 entre praças e oficiais até o posto de primeiro-tenente.

Especialistas ouvidos pela Revista Militar acreditam que a presença de militares das Forças Armadas deve enriquecer a instituição no sentido de ampliar sua capacidade de ação, mesclando as habilidades dos policiais, já lotados na força, com as diversas especialidades dos militares das Forças Armadas, que ingressam a partir de fevereiro de 2017.

 

BONITO NOTÍCIAS (MS)


Ponto de mergulho em Jardim (MS) é cenário de treinamento para integrantes do BOPE e PARA-SAR

A visita teve como intuito a realização de treinamento de salvamento aquático, com a participação de 13 militares, acompanhados pelo instrutor de mergulho João Gomes.

Carla Layane

A Lagoa Misteriosa (Jardim-MS) recebeu no dia 29 de janeiro a visita de integrantes do BOPE PMMS(Batalhão de Operações Policiais Especiais) e do PARA-SAR (Esquadrão Aéreo terrestre de Salvamento, da Base Aérea de Campo Grande - MS).

A visita teve como intuito a realização de treinamento de salvamento aquático, com a participação de 13 militares, acompanhados pelo instrutor de mergulho João Gomes.

Em depoimento, revelaram:

"Excelente recepção! Local muito lindo com uma natureza exuberante. Os agradecimentos da Polícia Militar/Bope a toda equipe técnica que nos proporcionou uma ótima manhã no mergulho da famosa Lagoa Misteriosa", disse o Wagner Ferreira da Silva - Comandante do BOPE/PMMS.

"Mais uma vez visito esse glorioso e esplêndido local e confirmo a excelência do trabalho ea assistência técnica do mergulho autônomo oferecido pela equipe da Lagoa Misteriosa", concluiu Ferilo Domingues Lessa, 1º Tenente FAB.

 

DIÁLOGO


Augusto Scarella Arce

Chile bajo fuego

Civiles y militares chilenos y de varios países amigos respondieron de inmediato, en estrecha solidaridad para luchar con todas sus capacidades contra los incendios.

Desde el 11 de enero, una serie de incendios afectan Chile. Hasta la fecha, se han declarado 142 siniestros en diversas regiones al centro y sur del país. En respuesta, la presidenta de la República, Michelle Bachelet, dictó varios decretos de Estados de Catástrofes, que según la Constitución Política del país determinan una serie de medidas conducentes a superar la calamidad pública presente en gran parte del territorio nacional.

Desde el inicio de la emergencia, el General de Aviación Arturo Merino Núñez, jefe del Estado Mayor Conjunto de la Defensa Nacional (EMCO), desplegó sin interrupción el Centro de Operaciones de Emergencia, para sostener un control preciso y la coordinación de los medios de defensa que se utilizan en el combate a los siniestros. “La labor del Estado Mayor Conjunto, con la directa asesoría del ministro de Defensa Nacional, estará disponible el tiempo que sea necesario las 24 horas del día”.

Respuesta nacional

Más de 8.000 efectivos de las Fuerzas Armadas apoyan la emergencia, y a la fecha han combatido 77 incendios. Del total de incendios, que abarcan una superficie de casi 300.000 hectáreas, 51 están bajo control y 14 fueron extinguidos. Casi 300 vehículos fueron trasladados en vuelos coordinados de la Fuerza Aérea de Chile; entre ellos hay maquinaria, aljibes y transportes de todo tipo, además de 25 aeronaves de las FF. AA. que, unidas a otras 18 de otros organismos del Estado, trabajan para apoyar a los brigadistas de la Corporación Nacional Forestal (CONAF) y a los bomberos.

Asimismo, la defensa nacional combate en forma directa el fuego a través de las Brigadas de Refuerzo de Incendios Forestales del Ejército, unidades con total cobertura territorial, que tienen autonomía de despliegue y logística propia.

El ministro de Defensa, José Antonio Gómez, visitó de nuevo las zonas afectadas el 25 de enero, acompañado del Contralmirante Jorge Rodríguez Uría, jefe de Operaciones y Conducción Conjunta del EMCO, para coordinar en el terreno la acción de la defensa nacional. El ministro ha sido claro y muy específico en que el apoyo de las instituciones de la defensa “trabajarán día y noche para restablecer las condiciones que permitan la reconstrucción de los destrozos de un fuego nunca antes visto con esta intensidad en el país”.

Países amigos colaboran con ayuda humanitaria

El jefe del Estado Mayor Conjunto General de Aviación Arturo Merino Núñez junto con Paulina Vodanovic, subsecretaria de las Fuerzas Armadas, está en reunión permanente con la Oficina Nacional de Emergencia para coordinar la ayuda de la Defensa Nacional. (Foto: Augusto Scarella).

El 26 de enero, las autoridades recibieron en el aeropuerto a un grupo de 29 brigadistas colombianos que vinieron a colaborar en forma voluntaria.

Estados Unidos también reaccionó con mucha rapidez ante la difícil situación que viven los chilenos. La Agencia de los EE.UU. para el Desarrollo Internacional, a través de su oficina de Asistencia ante Desastres en el Extranjero (USAID/OFDA por sus siglas en inglés), donó 100.000 dólares a la organización no gubernamental Caritas Chile, para la adquisición local y entrega de equipos de combate de incendios, tales como sierras eléctricas y herramientas de monitoreo climático que fueron solicitadas por la CONAF.

“Está desplegándose en Chile un equipo del Servicio Forestal de los Estados Unidos y de USAID/OFDA, compuesto por personal de respuesta ante emergencias y con experiencia técnica para el combate de incendios forestales”, informó Nicole Gallagher, vocera de la Embajada de los EE. UU. en Chile.

El 27 y 28 de enero llegaron también brigadistas procedentes de México. En total, 609 brigadistas de Argentina, Colombia, Estados Unidos, Panamá, Perú y México, entre otros, combaten las llamas junto a los chilenos.

Por su parte, el 29 de enero, la Fuerza Aérea brasileña accionó dos aeronaves C-130 Hércules para apoyar al vecino país de Chile a combatir los incendios. Los aviones, operados por el Primer Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT), llevan 28 militares a bordo.

“La tripulación recibe instrucciones de la ONEMI [Oficina Nacional de Emergencia del Ministerio del Interior] y de la CONAF [Corporación Nacional Forestal], responsables de la coordenación de ayuda internacional, y será destinada al lugar de donde deberán operar”, explicó el Coronel Aviador Paulo Cesar Andari, agregado militar dela Aeronáutica brasileña en Chile, a la FAB, según información de la FAB.

De igual manera, la Fuerza Aérea del Perú transportó a 55 brigadistas del Instituto de Defensa Civil y un helicóptero Bell 212 abordo de un L-100-20 Hercules y un C-27J Spartan del Grupo Aéreo No. 8, para ayudar a Chile a combatir los incendios en, según información del sitio web de noticias sobre defensa Defensa.com.