NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


PORTAL G-1


Copiloto comandava avião da AirAsia no momento da queda

Revelação foi feita em relatório preliminar que apura as causas do acidente. Airbus A320 caiu no Mar de Java há um mês deixando 162 pessoas mortas.

Da Reuters

O copiloto francês do jato de passageiros da AirAsia que caiu no mar em dezembro estava no comando do avião pouco antes do acidente, disse nesta quinta-feira (29) o principal integrante da equipe de investigações indonésia.

Os registros da caixa-preta com os dados de voo permitiram uma "imagem muito clara", segundo ele, sobre o que aconteceu nos últimos momentos do voo QZ8501 da AirAsia, mas as autoridades divulgam poucos detalhes.

O Airbus A320 desapareceu das telas de radar em meio ao mau tempo no dia 28 de dezembro, a menos da metade do caminho de um voo de duas horas iniciado na segunda maior cidade da Indonésia, Surabaya, com destino a Cingapura. Todas as 162 pessoas a bordo morreram.

"O segundo no comando, popularmente chamado de copiloto, geralmente se senta à direita da cabine. No momento, ele estava pilotando o avião", disse o chefe da Comissão Nacional de Segurança nos Transportes, investigador Mardjono Siswosuwarno, referindo-se ao primeiro oficial Remi Plesel.

"O capitão, sentado à esquerda, estava no monitoramento." Acredita-se que o capitão Iriyanto, de 53 anos, tenha assumido o controle da aeronave no lugar de Plesel quando o avião começou a subir e depois a descer drasticamente, disseram autoridades.

A causa do primeiro acidente fatal da AirAsia, cerca de 40 minutos depois de decolar, ainda é desconhecida.

Os investigadores disseram que os gravadores de dados de voo e das vozes na cabine mostraram que o avião estava viajando a uma altitude estável antes do acidente. A aeronave estava em boas condições quando decolou, e todos os membros da tripulação estavam certificados adequadamente, disseram.

A Indonésia já havia dito que o avião subiu abruptamente de sua altura de cruzeiro e depois parou, ou perdeu altitude, antes de mergulhar descontrolado no mar.

O chefe da Comissão, Tatang Kurniadi, declarou na mesma entrevista coletiva em Jacarta que a Indonésia tinha encaminhado na quarta-feira o seu relatório preliminar sobre o acidente à Organização Internacional da Aviação Civil, como exigido pelas normas da aviação mundial.

O texto, não divulgado ao público, era puramente factual e não continha nenhuma análise, disse ele, acrescentando que o relatório final, completo, levaria pelo menos de seis a sete meses para ser concluído.

Na quarta-feira, a Indonésia informou que a busca de dezenas de vítimas que ainda estão desaparecidas poderia acabar em poucos dias, se não forem encontrados mais corpos.

A operação de resgate encontrou 70 corpos no mar de Java e esperava localizar outros depois de achar a fuselagem do avião. Mas os dias de mau tempo e a visibilidade ruim dificultam o trabalho dos mergulhadores da Marinha.

 

Governo cria grupo de trabalho para acompanhar gastos públicos

Planejamento, Casa Civil, Fazenda e CGU farão parte do órgão. GTAG vai propor medidas para melhorar gastos do governo.

Do G1, Em São Paulo

Um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério do Planejamento, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda e da Controladoria-Geral da União (CGU) vai acompanhar os gastos do governo federal. A criação do grupo foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (29).

Segundo o texto, o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAG) será responsável por propor medidas para melhorar a execução orçamentária e financeira deste ano; medidas para melhorar a qualidade dos gastos públicos; e o aperfeiçoamento em políticas públicas, ações, projetos, programas temáticos e programas de gestão, manutenção e serviços do governo federal.

O GTAG vai analisar órgãos, projetos e programas, e apresentar relatórios sobre os mesmos.

 

Veja diferenças entre jato de Campos e modelos que pilotos eram habilitados

Pilotos não tinha treinamento de adaptação para o jato que caiu em Santos. Especialista aponta diferenças no painel e na cabine de avião acidentado.

Tahiane Stochero Do G1, Em São Paulo

ImagemO interior do Cessna C560 XLS+, avião em que morreu o então candidato presidencial Eduardo Campos, tem muitas diferenças em relação aos outros modelos da mesma família, afirmam um instrutor e um piloto familiarizados com essas aeronaves e ouvidos pelo G1. Os pilotos que comandavam o jato no momento da queda não estavam em situação irregular, mas não tinham a habilitação específica para conduzir o C560 XLS+, de acordo com a investigação do acidente.

Segundo os documentos da tripulação, tanto o piloto, Marcos Martins, quanto o copiloto, Geraldo Magela Barbosa, eram habilitados só para voar em modelos anteriores. Um mês antes do acidente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passou a solicitar um treinamento de diferenças entre os modelos, algo que seria exigência para os dois somente em 2015 (leia detalhes mais abaixo).

O C560XLS+ do acidente é mais moderno e com sistemas aviônicos diferentes, afirmou na segunda (26) o tenente-coronel Raul de Souza, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que está à frente da apuração.

Gastão Coimbra, instrutor de sistemas em um curso em solo para pilotos de diferentes modelos de Cessna, diz que “a cabine do XLS+ é muito diferente das cabines dos demais aviões da mesma família. Praticamente não há nada no mesmo lugar. Não é uma pequena diferença. Nada que você olhe está no mesmo lugar. É um avião mais moderno, mais fácil de se operar”.

André Rossi, que pilotou durante 17 meses o Cessna 560XLS+, diz que “o avião em tese é o mesmo, tanto que a Anac até então expedia uma carteira que autorizava os pilotos a voarem toda a família 560. Mas a tecnologia embarcada é outra, bem diferente, a posição dos botões no painel é diferente, o alarme é digital e não analógico, como era até a versão anterior”.

Veja as diferenças apontadas pelo instrutor Geraldo Magela entre o avião que caiu e o que que os pilotos tinham habilitação:

 1- Painel: moderno, o jato que Campos usava tinha um sistema de aviônica (parte eletrônica) do painel produzido pela fabricante Rockwell Collins Pro Line 21. Os modelos anteriores dos aviões da família - e que os pilotos de Campos estavam habilitados -, foram fabricados pela Honeywell e apresentavam diferenças no padrão de apresentação das telas e no computador de bordo.

2- Manetes: no 560XLS+, o sistema de configuração das manetes (sistema que comanda a potência dos motores) possui posições fixas e pré-definidas nas quais o motor ajusta os parâmetros ideais conforme o voo. Já nas versões anteriores do Cessna 560, o piloto movimenta a manete, definindo a potência.

3- Cockpit: o avião acidentado tinha os botões do painel sempre apagados durante o voo, com exceção das telas frontais, diferindo completamente das versões anteriores. Os botões também mudam radicalmente. Enquanto nas versões do Cessna 560 até o XLS eles funcionam por movimentação para cima e para baixo, no XLS+ os botões são de pressão, do tipo puxe-empurre.

4- Luz de emergência: até o Cessna 560 XLS, uma luz de emergência se acendia no painel quando necessário. Já no Cessna 560XLS+, não há mais luzes de emergência. A informação sobre a pane aparece escrita na tela.

5- Movimento do estabilizador: o jato XLS+ possui um sistema de movimento de estabilizador para melhorar a performance do avião. O sistema exige que os pilotos recolham os flaps (instrumentos na asa que reduzem a velocidade de aviões) após a decolagem enquanto o avião estiver abaixo de 200 nós de velocidade (370 km/h), para evitar falhas no sensor de velocidade, que podem levar ao abaixamento acentuado do nariz do avião.

6- Abaixamento do trem de pouso em emergência: a alavanca que comanda o abaixamento do trem de pouso em emergência foi desmembrada em duas no XLS+.

Condições de treinamento

O Cenipa quer saber agora se, mesmo sem a habilitação correta para o modelo, Martins e Barbosa “estavam em condições de treinamento e qualificação compatíveis com aquele equipamento”.

Para a Anac, os pilotos estavam habilitados e o treinamento de transição para o avião que pilotavam só seria exigido quando eles renovassem suas habilitações, algo que começou a vigorar um mês antes do acidente. O comandante Marcos Martins deveria fazer a renovação do documento em janeiro de 2015 e o copiloto, em meio deste ano.

Em julho de 2014, a Anac publicou a Instrução Suplementar (IS) 61-004, uma legislação que traz a lista de habilitações que são emitidas para licenças e os requisitos para verificação de proficiência dos pilotos. Pela primeira vez, a agência passou a exigir um treinamento diferente e a comprovação, em um teste em voo, para que os pilotos pudessem mudar de avião da mesma família.

 

Avião bate em cabo de alta tensão em Boa Vista, cai e deixa 2 pilotos feridos

Acidente aconteceu na região do Monte Cristo, zona Rural de Boa Vista. Pouso ocorreria em pista improvisada quando avião bateu em cabo elétrico.

Marcelo Marques E érico Veríssimo - Do G1 Rr

Um avião monomotor caiu na tarde desta quinta-feira (29) em uma pista de pouso improvisada numa fazenda na região de Monte Cristo, zona Rural de Boa Vista. De acordo com testemunhas, a aeronave iria pousar quando bateu em um cabo de alta tensão e engatou o bico e parte dianteira das asas. Duas pessoas ficarem feridas.

Segundo um tenente do Corpo de Bombeiros, os dois homens que estavam no monomotor sobreviveram ao acidente.

"Um deles conseguiu sair andando e teve alguns ferimentos, mas não sabemos a gravidade. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Geral de Roraima (HGR). O outro ficou preso às ferragens e nossa equipe o retirou de lá. Esse teve o pé esquerdo quebrado e o fêmur, além de vários ferimentos, sendo atendido pelo Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]", afirmou.

O local do acidente está isolado. De acordo com o tenente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi acionada e uma equipe deve se deslocar à região para fazer a perícia. Até a publicação desta matéria, o estado de saúde dos ocupantes do avião não havia sido informado. O nome do proprietário do monomotor não foi informado.

 

AGÊNCIA BRASIL


Justiça pune responsáveis por lixões junto do Aeroporto de Belém


Um milhão e meio de reais. Esse é o total da multa que o ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, e dois ex-secretários terão que pagar por não removerem lixões instalados no entorno do Aeroporto Internacional Val de Cans, na capital paraense.

Uma liminar expedida em março de 2012 pela Justiça Federal obrigava o governo local a adotar uma série de medidas para eliminar o acúmulo de lixo no local. De acordo com o documento da Justiça, a sujeira é um atrativo para aves, como os urubus, o que coloca em risco a segurança aeroportuária. 

O tenente-coronel Henrique Rubens de Oliveira, Assessor de Gerenciamento de Risco de Fauna do Cenipa – Centro de Investigação e Prevenção Acidentes Aeronáuticos –aprova a multa imposta ao município, e relembra um acidente provocado por uma ave no Aeroporto Val de Cans, em agosto do ano passado: "No caso de Belém, no dia 23 de agosto do ano passado, a gente teve uma colisão com um avião da TAM: um urubu foi ingerido por uma turbina, e essa turbina parou de funcionar. E nós temos muito mais que um urubu sobrevoando Belém por conta desse atrativo exagerado,né,? Então quando você fala: Ah, isso é só um problema da Amazônia? Não! Isso não é um problema da Amazônia. Isso é um problema de saneamento básico".

No caso desse acidente, ninguém ficou ferido, mas de acordo com o tenente-coronel, há relatos de mortes em outras ocorrências: "E já existem contabilizados, por conta de colisão de avião com animais, - mais de 95% aves - , mais de 450 mortes. Então é um problema em toda a aviação. Em Belém a gente teve a perda de um motor. O avião tem dois, tinha mais urubu para entrar no segundo motor. Agora você imagina: 150 pessoas a bordo, o avião por acaso não consegue chegar no rio, alguma coisa, e pousa em uma área habitada. A gente vai ter aí 300 mortes, 400 mortes. É possível". 

O atual governo também será responsabilizado se não remover o lixão no entorno do aeroporto em até 90 dias. A multa proposta à prefeitura chega a R$ 2 milhões. 

O Secretário de Saneamento de Belém, Luiz Otávio Pereira, prometeu intensificar a coleta de lixo e investir em educação ambiental para evitar o descarte de entulho em local impróprio: "O que a prefeitura vem fazendo é efetivamente intensificando. Por exemplo, as áreas ao longo do Canal São Joaquim a retirada do entulho é feita duas vezes por semana. Nós vamos iniciar fazer três vezes, se necessário quatro vezes, ou até diariamente, porque uma cultura aqui em Belém que qualquer coisa que você tem em casa você descarta na rua". 

Por meio de nota, a Infraero informou que nos 60 aeroportos da rede há uma série de ações para minimizar a incidência de aves dentro das áreas dos aeroportos e em suas imediações. 

No caso específico de Belém, a Infraero possui um Plano de Manejo da Fauna autorizado pelo Ibama para ações de combate ao risco aviário. 

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, não foi localizado pela nossa reportagem.

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Militar é 18ª vítima de bala perdida no Rio de Janeiro em 12 dias

Homem foi atingido numa das pernas quando estava dentro da sua casa, na zona oeste da capital; às 23 horas, ele passava bem

Fábio Grellet

Um militar da Marinha foi atingido numa das pernas por uma bala perdida, dentro de sua casa, em Senador Camará - zona oeste do Rio -, na manhã desta quinta-feira, 29. Ele passa bem. Esse é o 18º caso de bala perdida registrado na Região Metropolitana do Rio desde o dia 17.

No momento em que o militar foi ferido, policiais militares do 14º Batalhão (Niterói) faziam uma operação de combate a traficantes na Favela do Sapo, que fica próximo à casa dele. Nessa ação houve confronto entre PMs e criminosos. Um suspeito foi morto e dois ficaram feridos. Outros dois homens foram presos com drogas, e várias armas foram apreendidas.

Ao ser atingido, o militar permaneceu consciente e foi sozinho até o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste. Ele foi medicado e liberado horas depois. A Polícia Civil investiga de onde partiu o disparo.

 

JORNAL DIÁRIO CATARINENSE


Aeroporto Quero-Quero, em Blumenau, ficará fechado por três meses

Seterb busca reverter a decisão tomada pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão dos serviços do Aeroporto de Blumenau, conhecido como Quero-Quero. A medida, que vai impedir pousos e decolagens por cerca de três meses, foi tomada por segurança e passa a valer na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro. A administração do aeroporto considera que o procedimento faz parte da rotina e explica que durante este período árvores no entorno da pista serão podadas.

O Seterb, órgão responsável pelo local, informa que não foi notificado com antecedência sobre a aplicação da medida, que interfere no funcionamento do aeroporto. Segundo a diretora administrativo-financeira da pasta, Suzana Mara Passold, ainda na tarde desta quinta-feira um ofício será encaminhado ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo II (Cindacta II) pedindo a reavaliação da decisão.

O Seterb não soube informar quando foi a última vez que o aeroporto passou por manutenção. Já a administração do local estima que os últimos serviços dessa natureza foram feitos há cinco anos. Nesta quinta-feira de manhã a reportagem do Santa entrou em contato com a assessoria de imprensa da Anac para esclarecer os motivos da determinação, mas até o momento o órgão não respondeu.

 

PORTAL BRASIL


Estado-Maior da Aeronáutica tem novo chefe

Quem assume é tenente-brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros

O tenente-brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior assumiu nessa quarta-feira (28) a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer) durante cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília.

O novo chefe do Emaer substitui o tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, designado para assumir o Comando da Aeronáutica.

A cerimônia de passagem de cargo foi presidida pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Juniti Saito, que em discurso, destacou as características que levaram os dois oficiais-generais a chefiar o Estado-Maior da Aeronáutica.

“Hoje, tem merecido destaque esses dois oficiais-generais cujas carreiras evidenciam o conceito de liderança. Dois grandes lideres da nossa Força Aérea que há 46 anos decolavam juntos no vitorioso voo da carreira de oficial”, afirmou.

Já o brigadeiro Rossato, destacou que, apesar de curta, a experiência no Emaer proporcionou um aprendizado que será fundamental no Comando da Força.

“No Emaer descobri novos caminhos onde nascem e onde criam maturidade as ideias que impulsionam e aperfeiçoam a nossa Força Aérea. Os aprendizados que adquiri serão muito importantes para as minhas ações daqui por diante”, ressaltou.

O Emaer é um órgão estratégico da Força Aérea Brasileira, que tem a missão de assessorar diretamente o Comandante da Aeronáutica, além de estudar e propor soluções que levem ao emprego eficaz do poder aeroespacial com o objetivo de garantir a soberania do espaço aéreo brasileiro.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro, o tenente-brigadeiro Paes de Barros possui mais de quatro mil horas de voo e é líder na aviação de caça.

Seus principais cargos foram de instrutor de voo na Academia da Força Aérea, comandante da Base Aérea de Anápolis, chefe da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, diretor do Parque do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, comandante do Segundo Comando Aéreo Regional e chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Operações Aérea, além de comandante-Geral de Apoio, posição que ainda ocupa.

Segundo o Tenente-Brigadeiro Paes de Barros, o novo cargo apresenta desafios e oportunidades de auxiliar a Força Aérea.

“O principal desafio é tentar levar à frente todos os projetos estratégicos do Comando da Aeronáutica em consonância com o novo comandante, de maneira que nós possamos, pelo menos no curto prazo, estabelecer todas as metas e prazos e rever o nosso plano estratégico”, finalizou. 

 

Aeronáutica abre 80 vagas para Taifeiros

Seleção consta de provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental

Começam no dia 5 de fevereiro as inscrições para o exame de admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica (CFT). O valor da taxa é de R$ 60,00.

São ofertadas 30 vagas para a especialidade de arrumador e 50 vagas para cozinheiro. As inscrições devem ser feitas no site da Força Aérea Brasileira até o dia 18 de fevereiro de 2015.

Para candidatar-se a uma das vagas, o interessado não deve ter menos de 17 anos nem completar 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2015. Entre outros critérios, precisa ter concluído o ensino médio e o curso de qualificação profissional de cozinheiro ou de garçom.

A seleção consta de provas escritas (língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.

O CFT tem duração de 16 semanas e abrange instruções nos Campos Militar e Técnico-Especializado. O curso é regional e será ministrado nos sete Comandos Aéreos Regionais (COMAR) da Força Aérea, em Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Canoas (RS), Brasília (DF) e Manaus (AM). A prova escrita será aplicada no dia 29 de março de 2015.

 

AGÊNCIA SENADO


CCJ decidirá sobre multas cobradas por empresas aéreas


Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em turno suplementar, o projeto do ex-senador Pedro Taques, hoje governador de Mato Grosso, que regula a cobrança de taxas por parte das companhias de aviação a usuários que solicitarem a alteração na data ou na hora de um voo (PLS 757/2011).

Este projeto foi aprovado pela comissão em abril, mas recebeu três emendas do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que têm o objetivo de sanar o que ele percebeu como "uma pequena incorreção" do texto.

Isto porque a proposta original previa a restituição para os casos de cancelamento ou mudança do voo. As emendas de Aloysio, acatadas pelo relator Sergio Petecão (PSD-AC), mantêm a hipótese de restituição dos valores pagos apenas para os casos de cancelamento por iniciativa do passageiro.

Petecão concorda com o argumento de que é descabido prever a restituição nos casos de alteração do voo, uma vez que o passageiro que solicita isso pretende de fato utilizar o serviço, o que portanto não justificaria a restituição do valor pago "sob pena de perenizar a injustiça material”.

Taxas abusivas

A grande inovação da proposta, mantida na votação do turno suplementar, é a de tratar das taxas a serem cobradas no caso de o pedido de alteração do voo partir do passageiro.

O texto acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um novo artigo determinando que o passageiro, no caso do pedido de remarcação, terá direito a reembolso em patamares mínimos de 95% se a solicitação for feita com pelo menos 5 dias de antecedência, e de 90% nos outros casos, já descontadas aí as taxas de serviço.

Sergio Petecão considera que "é abusivo o comportamento que as empresas adotam, quanto ao reembolso nos casos de remarcação por iniciativa dos passageiros".

— Não havendo uma norma sobre isto no código, as empresas têm se valido da lacuna para adotarem práticas comerciais que não são razoáveis — acredita o senador.

 

Direito de acumular cargos pode ser estendido a professores militares


Gorette Brandão

Os profissionais do magistério das Forças Armadas podem conquistar o direito de acumular um cargo público civil na mesma atividade. A possibilidade de acumulação já foi garantida aos profissionais de saúde militares pela Emenda Constitucional 77. A nova proposta (PEC 2/2014) está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O texto tem como primeiro signatário Eduardo Lopes , suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ). Lopes ocupou a vaga por quase dois anos, até março de 2014, enquanto o titular esteve licenciado para exercer o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Pesca e Aquicultura.

Lopes afirma, ao justificar a iniciativa, que a nova exceção também atende o interesse público. Declara que o Plano Nacional de Educação (PNE) tem como meta universalizar o atendimento escolar a toda população de 15 a 17 anos, até 2016. Para isso, o país depende de maior disponibilidade de professores.

“Cremos que permitir aos militares do quadro do magistério a cumulação de um segundo cargo poderá contribuir grandemente para a consecução do PNE, inclusive nas áreas com baixa oferta de mão de obra qualificada”, salienta o autor.

Regra constitucional

A vedação à acumulação remunerada de cargos públicos é a regra geral adotada pela Constituição, com permissão apenas para três possibilidades de combinação: de dois cargos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Nenhuma das hipóteses, contudo, se aplicava aos membros da carreira militar. Em harmonia com o texto constitucional, os estatutos militares determinam a exclusão da função ativa e passagem automática para a reserva não remunerada (sem ganhos) do oficial que assumir cargo público permanente fora da carreira militar. Os praças são licenciados.

Com a promulgação da Emenda 77, em fevereiro de 2014, que se originou de PEC de autoria de Crivella, o direito à acumulação foi estendido aos militares das carreiras de saúde. Pelo texto, o exercício da atividade militar deverá prevalecer sobre as demais.

Um dos argumentos para a adoção da medida foi a necessidade de se conter a evasão de médicos da carreira militar. Além disso, o próprio governo desejava contar com médicos militares para a melhoria do atendimento à população que depende dos serviços públicos de saúde, principalmente em regiões onde há escassez de profissionais.

Tramitação

Outros 28 senadores subscrevem a proposta, que vai a Plenário, para exame em dois turnos, caso seja acolhida pela CCJ. Se finalmente aprovada, com votação mínima favorável de dois terços dos senadores, seguirá então para a Câmara dos Deputados, onde será submetida a ritos similares de análise.

 

PORTAL EXAME.COM


Malásia declara sumiço de voo MH370 um "acidente"


Da Reuters

Kuala Lumpur - A Malásia declarou o desaparecimento do voo MH370, da Malaysia Airlines, um "acidente", informou o Departamento de Aviação Civil (DAC) do país nesta quinta-feira.

O Boeing 777 desapareceu em 8 de março de 2014 com 239 passageiros e tripulantes a bordo pouco depois de decolar da capital da Malásia, Kuala Lumpur, com destino a Pequim.

Meses de buscas e rastreamento não conseguiram encontrar nenhum vestígio do avião.

"Declaramos oficialmente que houve um acidente com o voo MH370 da Malaysia Airlines ... e que se presume que todos os 239 passageiros e tripulantes a bordo do MH370 perderam a vida", disse o diretor-geral do DAC, Azharuddin Abdul Rahman, em comunicado.

O anúncio está em conformidade com as normas dos anexos 12 e 13 da Aviação Civil Internacional, disse Azharuddin. Isso permitirá que as famílias dos passageiros obtenham assistência por meio de compensação, acrescentou.

A Malaysia Airlines está pronta para avançar de imediato com o processo de compensação dos parentes dos passageiros do voo, disse.

Investigadores internacionais estão examinando por que o jato da Boeing se desviou milhares de milhas de sua rota programada até finalmente cair no oceano Índico.

A Malásia também está conduzindo uma investigação criminal.

"Ambas as investigações estão limitadas pela falta de provas físicas, neste momento, em particular os registros de voo", disse Azharuddin.

"Por isso, por ora, não há nenhuma evidência para fundamentar quaisquer especulações sobre a causa do acidente."

De acordo com declarações de um ministro na quarta-feira, o DAC planeja divulgar um relatório provisório sobre a investigação do caso em 7 de março, um dia antes do primeiro aniversário do desaparecimento do avião.

"Esta declaração não significa o fim", disse Azharuddin, acrescentando que o país prosseguirá na busca pelo avião desaparecido, com a ajuda da China e Austrália.

A crise da companhia aérea malaia se agravou em 17 de julho, quando seu voo MH17, em rota entre Amsterdã e Kuala Lumpur, foi derrubado sobre a Ucrânia, matando todas as 298 pessoas a bordo.

 

OUTRAS MÍDIAS


RONDONIA DINAMICA.COM (RO)


Imagens aéreas mostram que rio Madeira pode isolar o Acre novamente

Nesta quarta-feira, 28, segundo medição às 4h, realizada pela Agencia Nacional de Águas (ANA), o Rio Madeira já marca 15:40.

Imagens aéreas registradas pela Reportagem do ac24horas revelam que o rio Madeira pode nos próximos dias alagar novamente parte de um trecho da BR-364 que liga o Acre ao restante do país. No ano passado o transbordamento do manancial deixou o estado totalmente isolado dos demais departamentos do Brasil. As imagens publicadas abaixo foram registradas no fim da tarde desta segunda-feira, 26 de janeiro.

Em todo o percurso, as áreas banhadas pelo Madeira geram preocupação a quem passa por um dos trechos mais importantes para o Acre. É pela BR-364 que o estado recebe além do combustível veicular, laticínios, frios e diversos outros produtos do gênero alimentício.

Nesta quarta-feira, 28, segundo medição às 4h, realizada pela Agencia Nacional de Águas (ANA), o Rio Madeira já marca 15:40. Por conta da cheia, a prefeitura de Porto Velho decretou oficialmente “estado de alerta”. A determinação municipal visa preparar a população da capital rondoniense para uma possível cheia.

Ontem, terça-feira, 27, o manancial atingiu 15,28 metros. A medição foi realizada pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), órgão que acompanha a situação do rio. No ano passado, na mesma data, há exatos doze meses, o Madeira marcava 15,15 metros de profundidade, ou seja, o rio está 13 centímetros acima da medição daquele dia 27.

Parte da população acreana tem duvidado e feito, inclusive, brincadeiras com um assunto bastante sério. Nas redes sociais, a cada publicação sobre o nível do Rio Madeira, leitores do ac24horas ficam ainda mais preocupados com a possível alagação da BR-364. Por isso, a reportagem coletou entrevistas com profissionais da área e buscou esclarecer aos acreanos o que realmente está acontecendo com o Madeira, e ainda se há realmente chances do manancial atingir um transbordo na mesma magnitude da que ocorreu no início de 2014.

Na última sexta-feira, 23, especialistas da Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil (Sempedec) visitaram pontos considerados críticos da rodovia federal, no trecho entre o Acre e Rondônia. Levantamentos de hidrólogos do Centro Nacional de Alerta e Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), apontam que em menos de 10 dias um trecho de 14 quilômetros seja tomado pelas águas do Madeira.

O estudo confirma que trechos próximos às cidades de Jacy-Paraná, Mutum-Paraná e Abunã, serão novamente os primeiros a sofrer com alagações. “O primeiro trecho que pode ser inundado, de acordo com o Cemaden, é a área próxima da antiga Mutum-Paraná. Há uma previsão de aproximadamente 10 dias para que isso ocorra”, explicou o secretário-adjunto da pasta, José Pimentel, em entrevista à imprensa daquele estado.

Informações obtidas com exclusividade pelo ac24horas dão conta que uma régua especial já foi instalada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no quilômetro 471 da estrada, para acompanhar o aumento do nível. Nesta quarta-feira, 28, a medição das 0h apontou que faltam 52 centímetros para que as águas do manancial comecem a alagar trechos da rodovia federal. Segundo a PRF, ao atingir a marca de 50 centímetros restantes, será acionado o alerta geral e todos os agentes devem trabalhar em operação considerada “crítica”.

Dados da prefeitura de Porto Velho (RO), disponibilizados ao ac24horas, mostram que após consulta in loco no trecho entre o perímetro da capital e o distrito de Abunã, ficou constatado que cerca de 550 famílias podem ser atingidas diretamente pela cheia.

Segundo o Executivo municipal, o trabalho está sendo realizado de maneira integrada com o governo de Rondônia, DNIT, PRF, governo do Acre e membros do Cemadem. Durante reunião na sexta-feira da semana passada, o grupo apontou algumas medidas preventivas a serem adotadas como a manutenção da Estrada Parque, que liga União Bandeirantes a Guajará-Mirim e Nova Mamoré, locação de balsas e máquinas para ajudar na travessia de veículos dos pontos alagados da BR e retirada das famílias das áreas de risco, dentre outras.

O engenheiro do DNIT, Douglas Freiras, destacou que o órgão federal está atento quanto às providências e estratégias a serem tomadas para não interromper o fluxo de veículos na rodovia BR-364. Durante encontro com representantes dos dois estados, o engenheiro sugeriu que a Defesa Civil faça a demolição das casas localizadas próximas à ponte sobre o Rio Madeira. Segundo ele, outras famílias estão invadindo as antigas moradias, o que exige novos esforços por parte da Defesa Civil e Bombeiros.

O auditório da Associação Comercial de Rio Branco (AC) foi palco de uma tensa reunião entre representantes de setores empresariais de todo o estado. O encontro marcou o início das ações que devem ser executadas já nos próximos dias. Solicitação de linhas de crédito que ultrapassam os R$ 100 milhões, prazo extenso para pagamento, estocagem de produtos em alta escala e uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) são algumas das exigências que os comerciantes pretender fazer a presidente da República, Dilma Rousseff, do PT.

“Nosso objetivo aqui é definir quais serão nossos próximos passos. Vamos cotar tudo que for necessário e colocar em prática nosso plano de contingencia. Isso não quer dizer que teremos uma crise, mas queremos fazer de tudo para que em caso de crise nossa população não sofra com preços altos ou falta de produtos nas prateleiras de nossas empresas”, destacou Jurilande Aragão, presidente da Acisa.

A presidente do Sindicato dos Transportadores do Acre (Setacre), Nazaré Cunha, que também participou do encontro, afirma que a grande preocupação é de trazer até o início do próximo mês os produtos essências, de caráter mais básico. “Minha preocupação é com os produtos mais básicos, mas também fico preocupada com outros produtos, menos essenciais, mas que a população procura”, comenta a representante.

Segundo a sindicalista, trazendo o quanto antes esses produtos, a população não será prejudicada, nem os empresários, que precisam de dinheiro para custear suas dívidas mensais. “A gente precisa é se planejar e tentar viabilizar o mais rápido possível esse plano de contingencia. Para isso, vamos contar com o apoio do governo”, completa.

ESTUDO DO SIPAM

Em entrevista exclusiva, concedida ao ac24horas, o meteorologista Luiz Alves Neto, chefe da Divisão de Meteorologia e Climatologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa, explicou sobre a semelhança entre as condições climáticas de 2014, em relação à 2014.

De acordo com Luiz, a realidade é desfavorável, visto que estão previstas chuvas acima da média para a região, bem como a ocorrência, já dado como inevitável. Mesmo assim, o especialista em climas estima que neste ano as proporções da cheia devem ser menores que as do ano passado.

Questionado sobre as previsões de chuvas, Luiz diz que “pelo menos até o fim deste mês, tanto o Acre, como Rondônia, como a área da bacia do Rio Madeira, terão chuvas acima da normalidade para o período. Para fevereiro, as expectativas também são de chuvas acima da normalidade em todas as áreas citadas. Apenas em março é que o volume de chuva previsto deve cair dentro da normalidade”, esclarece o meteorologista.

Ele explica ainda o porquê dessa precipitada cheia do Rio Madeira, antes do período normal. Para o pesquisador do Sipam, “estamos sofrendo influência do fenômeno climático ‘El Niño’, que é o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico tropical”, explica, ao esclarecer que “as grandes cheias do Rio Madeira nos anos de 1982 e 1997 tiveram interferência deste fenômeno, que nestes anos, por coincidência, houve um dos eventos de ‘El Niño’ mais fortes da história. Não é o caso desse ano. Estamos, sim, sob influência do ‘El Niño’, mas ele está com fraca intensidade. Porém, apesar de fraco, ele está modulando as condições de clima na nossa região”, comentou.

PREVISÃO QUINZENAL

As previsões para os próximos 15 dias, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), é de que o Rio Madeira apresente baixa. Mesmo assim, na Bolívia, o Rio Beni, principal afluente do manancial rondoniense, não para de subir e já está em situação “laranja”, ou seja, em princípio de risco, o que coloca em xeque os dados apresentados pela ANA, aos brasileiros.

Em entrevista, o chefe do departamento de Gestão de Risco de Beni, Jhonn Maldonado, afirmou que “todos os rios de Beni atingiram o nível laranja, isso significa que estamos a apenas alguns centímetros a ser vermelho”, comentou o gestor ao destacar que faltam apenas quatro polegadas para o manancial transbordar na região da Bolívia.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), na região de encontro entre os rios Beni e Mamoré (que formam o Rio Madeira), já na fronteira com Rondônia, a extensão dos alagamentos superou 500 quilômetros além da margem, em poucos dias. A cheia do manancial boliviano causou quase cem mortes e deixou bilhões de reais em prejuízos e ainda, quase 200 mil bois mortos por conta das alagações.

RELEMBRE

A Marca histórica do Rio Madeira foi confirmada no mês de março de 2014, quando se atingiu a profundidade de 19,74 metros. Na época, o manancial isolou por terra o estado do Acre, e causou prejuízos milionários ao comercio acreano. Na época houve racionamento de combustíveis e alimentos. O rio atingiu diretamente quase 100 mil pessoas. Cerca de 50 mil ficaram desabrigadas ou desalojadas no estado de Rondônia. O problema pode se repetir em 2015, com ainda mais força.

Para saber se o Rio Madeira vai ou não atingir a BR-364 nem menos de 10 dias, e prejudicar a distribuição e oferecimentos de serviços no Acre, é necessário aguardar a decisão da natureza. De qualquer forma, o ac24hroas seguirá informando a população acreana sobre a situação do “rio do medo”.

 

REVISTA DIÁLOGO (EUA)


Forças Armadas do Brasil se preparam para combater ataques biológicos, químicos e nucleares durante os Jogos Olímpicos Rio 2016

Por Patrícia Comunello

Como os melhores atletas do país, as Forças Armadas do Brasil estão ocupadas com a preparação para os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro de 5 a 21 de agosto.

Além do treinamento para as competições de atletismo, as Forças Armadas estão se preparando para lidar com qualquer ataque ou acidente biológico, químico, radiológico ou nuclear que possa ocorrer durante o evento.

As diferentes instituições das Forças Armadas – Exército, Força Aérea e Marinha – estão trabalhando juntas no Sistema de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para os Jogos Olímpicos.

Autoridades das Forças Armadas estão envolvidas no planejamento detalhado que ajudará os militares a realizar reconhecimento, reunir informações, identificar ameaças, prevenir ataques e reduzir danos de quaisquer agressões, de acordo com o major Luiz Carlos Lott Guimarães, chefe da Seção de DQBRN do Comando de Operações Terrestres do Exército (COTER), com sede em Brasília.

As Forças Armadas brasileiras ativaram o sistema conjunto DQBRN para garantir a segurança durante os Jogos Militares Mundiais de 2011 e depois para a Copa do Mundo de 2014.

No entanto, a seção DBQRN do Exército, que tem um centro de treinamento no bairro do Realengo, no Rio, consiste de duas unidades militares: um batalhão com 409 soldados, localizado no Rio; e uma companhia com 100 soldados, localizada em Goiânia. O centro é usado para treinar membros das Forças Armadas brasileiras, além de oficiais das Forças Armadas de outros países.

Forças Armadas brasileiras se preparam para um desafio sem precedentes

A tarefa de proteger contra ataques não convencionais envolvendo armas biológicas, químicas, radiológicas ou nucleares durante os Jogos Olímpicos será um desafio maior do que qualquer outro já enfrentado pelas Forças Armadas.

“As pessoas acham que os Jogos Olímpicos são como outra Copa do Mundo, mas não são. Os Jogos Olímpicos são várias Copas do Mundo”, diz o major Guimarães. “O Brasil não é tradicionalmente um alvo importante [para ataques terroristas], mas não podemos eliminar nenhum risco.”

Ataques terroristas recentes, como o realizado por dois homens armados à revista satírica francesa Charlie Hebdo em 7 de janeiro, elevaram o nível de alerta das Forças Armadas brasileiras, mesmo faltando mais de um ano para as Olimpíadas do Rio.

"O ambiente consiste em reduzir a violência", diz o major Guimarães. “Tivemos um ataque terrorista durante os Jogos Olímpicos de Munique em 1972”. O militar refere-se ao ataque terrorista do grupo palestino Setembro Negro, que matou 11 atletas israelenses e um policial alemão. A polícia alemã matou cinco dos oito terroristas do Setembro Negro e capturou os três sobreviventes.

Os preparativos do DBQRN do Brasil começaram após uma conferência de quatro dias promovida no início de dezembro em Brasília, onde os membros das Forças Armadas brasileiras se reuniram com oficiais das Forças Armadas do Reino Unido. As autoridades militares britânicas compartilharam suas experiências na prestação de segurança para os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres.

A importância da tecnologia

A tecnologia é uma parte crucial dos esforços para evitar um ataque com bomba suja, outros tipos de ataques não convencionais e acidentes danosos que envolvem a liberação de substâncias perigosas para o ambiente.

Como parte do esforço de prevenção, o Exército Brasileiro utilizará três laboratórios móveis, que terão a bordo amostras de substâncias perigosas e seus antídotos. O Exército já conta com um desses laboratórios, que foi utilizado durante a Copa do Mundo de 2014.

Os outros dois laboratórios estão sendo adquiridos de uma empresa privada nos Estados Unidos, a um custo total de US$ 1,8 milhão. Esses laboratórios serão transportados para o Brasil e também enviados para o Rio.

Força Aérea se prepara para as Olimpíadas do Rio

Enquanto o Exército supervisionará a utilização dos laboratórios móveis, a Força Aérea está se preparando para o transporte de vítimas de ataques não convencionais ou acidentes em locais do evento. A Força Aérea está criando equipes especializadas, sob a direção do Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE), localizado no Rio de Janeiro, no campus da Universidade da Força Aérea (UNIFA).

“Com a chegada desses grandes eventos, o Ministério da Defesa identificou a necessidade de que a Força Aérea Brasileira (FAB) também esteja preparada”, explica o primeiro-tenente Paulo Pires Jr., médico e assistente-chefe da Subdivisão Operacional de Saúde do IMAE.

Seis médicos do DBQRN, dois enfermeiros e 11 auxiliares de enfermagem estão designados para o IMAE. Até o final de 2015, a instituição será reforçada por mais 30 profissionais de saúde.

As autoridades militares realizaram dois cursos de formação para médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem desde 2013 e planejam promover mais dois até o final de 2015.

Cada sessão de treinamento dura cinco dias, com aulas realizadas oito horas por dia. Cerca de 30 profissionais de saúde participarão de cada sessão de treinamento, durante a qual usarão roupas de proteção especial, pois farão exercícios sobre como detectar agentes químicos e biológicos e descontaminar pessoas expostas a substâncias nocivas.

“Os exercícios envolvem toda a cadeia de ação, desde o contato no local do incidente até o final da missão, que é o transporte da vítima após a descontaminação”, diz o primeiro-tenente Pires Jr. “Vamos treinar exaustivamente para diminuir o risco.”

Vigilância será focada no Rio

Enquanto os militares se preparam para responder a qualquer local, o Rio de Janeiro será o foco principal da vigilância do DQBRN. O Comitê Olímpico Internacional (COI) dividiu os locais para as competições esportivas em quatro grupos: Barra, Deodoro, Copacabana e Maracanã.

Utilizando dispositivos que detectam substâncias químicas, biológicas e nucleares, o Exército vai monitorar três áreas, enquanto a Marinha será responsável por Copacabana. Para os estádios de futebol situados fora dessas áreas, a seção DBQRN do Exército monitorará São Paulo, Belo Horizonte e Brasília à distância, e a Marinha fará o mesmo com Salvador.

“No caso de um acidente ou um ataque, o tempo é a essência para minimizar danos colaterais”, destaca o major Guimarães.

O primeiro passo seria isolar a área. Em seguida, as equipes especializadas da divisão DBQRN fariam o reconhecimento na área contaminada, o que ajudaria as autoridades médicas militares a decidir o que precisariam fazer para minimizar os danos.

 

THE WALL STREET JOURNAL (EUA)


Drones viram armas para terroristas e criminosos

JACK NICAS

Os drones estão se tornando uma ferramenta para criminosos e terroristas, preocupando autoridades, que dizem ser difícil detectar e interceptar a pequena aeronave não tripulada. Os temores se agravaram esta semana, depois da queda acidental de um drone na Casa Branca.

Autoridades policiais descobriram que drones disponíveis no mercado consumidor e cada vez mais populares entre os empresários e amadores estão sendo usados no tráfico de drogas e em outros tipos de contrabando na fronteira dos Estados Unidos e em prisões. E autoridades dos EUA, Alemanha, Espanha e Egito já impediram pelo menos seis potenciais ataques terroristas com drones desde 2011.

As autoridades americanas temem que o problema esteja aumentando e que drones possam ser modificados para executar ataques com explosivos ou armas químicas, de acordo com uma apresentação feita este mês por agentes federais de inteligência para oficiais de forças policiais e administradores de infraestruturas críticas do país. Vários participantes revelaram detalhes do evento ao The Wall Street Journal, que também analisou os slides da apresentação.

“A ameaça não vai desaparecer”, disse um analista de contraterrorismo dos EUA, segundo um participante.

Na segunda-feira, um drone de 1,3 quilo caiu nos jardins da Casa Branca antes que o Serviço Secreto pudesse identificá-lo, chamando a atenção para os riscos de um possível ataque. O Serviço Secreto informou mais tarde que o drone havia caído acidentalmente durante um voo recreativo e não era uma ameaça.

Em resposta, a SZ DJI Technology Co., fabricante chinesa do dispositivo, informou que planeja alterar o software em seus drones para impedi-los de voar sobre Washington. A DJI acrescentou que planeja impedir seus drones de atravessar fronteiras nacionais, depois que a polícia de Tijuana, no México, descobriu um drone da DJI que aparentemente caiu ao tentar transportar drogas para os EUA. Michael Perry, porta-voz da DJI, diz que a empresa está trabalhando para evitar que criminosos possam contornar essas novas funções de segurança. “Há mais coisas que a indústria pode fazer como um todo para melhorar a segurança geral” dos drones, diz Perry.

A maioria dos drones de pequeno porte permanece limitada pela curta duração da bateria e pequena capacidade de carga. Os drones mais populares no mercado de consumo podem transportar apenas alguns quilos. Mas alguns aspectos que tornam os dispositivos cada vez mais atraentes para as empresas e fotógrafos — o fato de que são pequenos e fáceis de voar e que podem capturar imagens de alta definição —, também os torna uma ferramenta potencialmente poderosa para criminosos e terroristas.

Até agora, grande parte da discussão pública sobre a segurança dos drones tem sido sobre os usuários que operam os dispositivos muito perto de aeronaves, aeroportos ou áreas congestionadas. O presidente Barack Obama disse na terça-feira que os EUA precisam de regulação para os drones que proteja a segurança e privacidade dos seus cidadãos.

Agentes de segurança dos EUA estão buscando maneiras de controlar os drones de forma eficiente para proteger alvos potenciais como infraestruturas importantes, edifícios governamentais, presídios e estádios lotados.

Toda uma indústria está surgindo para enfrentar o problema, oferecendo sistemas para detectar drones e alertar as autoridades. A DroneShield LLC, de Washington, informa que instalou cerca de 200 de seus sistemas de detecção de áudio em todo o mundo nos últimos 18 meses, incluindo nas proximidades de prisões, edifícios governamentais e usinas de energia.

A Resilient Solutions Ltd., outra firma americana, informa que está trabalhando com uma empresa de defesa europeia para desenvolver um sistema sofisticado que pode detectar e rastrear um drone e identificar se é uma ameaça.

Mas as empresas reconhecem que essa é uma missão difícil e os métodos disponíveis são imperfeitos. Muitos drones pequenos não são detectados por radar, dizem. Nem sempre os sensores acústicos captam o som de um drone em meio aos ruídos da cidade e muitas vezes os confundem com outros dispositivos ruidosos, como um cortador de grama. E sensores visuais não funcionam bem à noite e podem ser imprecisos.

“Não há um sistema” de detecção perfeito, disse uma autoridade dos EUA na apresentação deste mês, de acordo com um participante.

O Centro Nacional de Contraterrorismo dos EUA lidera um grupo de trabalho sobre a ameaça dos drones que já conta com 65 membros. Um porta-voz do centro, que analisa dados de inteligência sobre terrorismo, diz que “os esforços dos terroristas em usar a tecnologia de drones são, obviamente, uma preocupação. [...] Nosso foco permanece na identificação dessas ameaças e em apoiar as agências responsáveis pela luta contra elas.”

As autoridades já conseguiram frustrar alguns planos de supostos terroristas, dizem elas. Em meados de 2013, forças policiais alemãs prenderam militantes islâmicos e extremistas de direita que supostamente estavam planejando ataques separados com drones, de acordo com uma apresentação na conferência.

A polícia recuperou materiais de fabricação de bombas e um drone dos extremistas de direita, que supostamente planejavam usar o dispositivo para bombardear um acampamento de verão, de acordo com a apresentação.

Mas as autoridades não conseguiram apreender suspeitos em muitos dos casos notificados de drones que são usados no tráfico de drogas nas fronteiras ou em prisões. Na semana passada, a polícia de Tijuana, no México, que descobriu o drone depois que ele caiu, informou que ainda estava procurando os suspeitos.