JUSTIÇA MILITAR

Tenente-Brigadeiro Aquino é o novo Ministro do Superior Tribunal Militar

Oficial-General é o 28º integrante da Força Aérea Brasileira a ocupar uma vaga na corte
Publicado: 28/11/2018 08:30
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Fonte: Agência Força Aérea, por Tenente Jonathan Jayme
Edição: Agência Força Aérea - Revisão: Major Alle

O oficial ocupa uma das três vagas destinadas à FABO Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino tomou posse como Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), em cerimônia realizada nesta terça-feira (27), em Brasília. O Oficial-General assume a vaga após 46 anos de serviço militar e é o 28º da Força Aérea Brasileira (FAB) a ocupar uma cadeira na corte.

A sessão solene contou com a presença do Ministro da Justiça Torquato Jardim; do Comandante da FAB, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato; do Procurador-Geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; de membros do Alto-Comando da Força Aérea; e de oficiais-generais das três Forças Armadas.

Autoridades civis e militares acompanham a solenidadeApós ser empossado, o novo membro da corte recebeu do Presidente do STM, Ministro José Coêlho Ferreira, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau grã-cruz. 

O discurso de boas-vindas, lido pelo Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, ressaltou a carreira do Oficial-General e as qualidades que o levaram à indicação ao STM. "Um oficial íntegro, pronto para o combate e para o cumprimento do dever. Se em sua trajetória foi um dedicado e inteligente aprendiz, maior ainda seria como comandante, chefe, diretor, instrutor de voo e nas mais diversas funções para as quais a Força Aérea o designou", falou.

Para o novo Ministro, assumir uma vaga no Tribunal é uma atividade complexa, que não permite erros, e de fundamental importância para a hierarquia e disciplina. "Meus primeiros pensamentos foram sobre a responsabilidade que eu estava assumindo. Foram 46 anos de Força Aérea, em missões operacionais, e agora uma missão final de julgar aqueles que cometeram um delito ou crime. Muito me honra e me sinto muito gratificado", concluiu.

Ministro Francisco Joseli Parente Camelo lê discurso de boas-vindasExperiência

O Tenente-Brigadeiro Aquino é natural do Rio de Janeiro (RJ). Sua última função na FAB foi como Comandante de Operações Aeroespaciais. Praça de 1973, foi declarado Aspirante em 15/12/1979. Com mais de 3.000 horas de voo, desempenhou também as funções de Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA); Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE); Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM); Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I); entre outras. 

No STM, o militar ocupará a vaga deixada pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva, nomeado como ministro em 12 de novembro de 2010, que se aposentou em agosto de 2018.

A confirmação da indicação do novo Ministro aconteceu no dia 30 de outubro, durante sessão plenária do Senado Federal. Treze dias antes, a aprovação do nome do Tenente-Brigadeiro Aquino já havia passado, com 23 votos favoráveis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa legislativa.

Tenente-Brigadeiro Aquino recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar STM

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros indicados pelo Presidente da República. Destes, cinco são civis: um oriundo do Ministério Público Militar (MPM), um da carreira de juiz-auditor e três são advogados. Das vagas de militares, quatro são destinadas aos oficiais-generais do Exército, três aos da Força Aérea e três aos da Marinha.

Assista à entrevista com o novo Ministro do STM

Fotos: Soldado Wilhan Campos

Vídeo: Sargento Emerson Linares

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