SEMINÁRIO

Programa Aeroespacial Brasileiro é tema de debate na Universidade da Força Aérea

Programa Estratégico de Sistemas Espaciais e Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil foram abordados
Publicado: 24/09/2015 15:50
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Fonte: DECEA

  Suboficial Alvarez / UNIFAO Programa Aeroespacial Brasileiro no Contexto Internacional foi tema de um seminário promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Universidade da Força Aérea (UNIFA), realizado na terça-feira (22/09). A primeira palestra, realizada pelo Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, abordou o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), iniciativa que teve início em 2012, em atendimento à Estratégia Nacional de Defesa (END), e prevê que a concepção de sistemas estratégicos na área espacial é atribuição do Comando da Aeronáutica; a área Nuclear compete à Marinha do Brasil e a Cibernética, ao Exército Brasileiro.

"A soberania do espaço aéreo não se limita a baixa atmosfera, precisamos alçar voos mais altos, conquistar o nosso segmento espacial", observou o Diretor-Geral do DECEA. Na América do Sul, Argentina, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia já fazem uso militar do espaço, o Brasil ainda não possui satélite com requisitos militares.

O PESE contempla projetos de desenvolvimento de satélites de comunicações, sensoriamento remoto, determinação de coordenadas geográficas e veículos lançadores.

Segundo o Tenente-Brigadeiro Aquino, os requisitos de uso militar transcendem os requisitos de uso civil, pois exigem maior refinamento. Essa particularidade, porém, não impede o uso dual de engenhos espaciais tanto para fins militares como para outras áreas governamentais, como, por exemplo, Defesa Civil, Programa Nacional de Banda Larga e Sistema de Proteção da Amazônia.

Para fomentar o desenvolvimento da indústria nacional e manter a estrutura produtiva ativa, dentre os critérios e metas do PESE estão a produção de um satélite por ano, de pequeno porte e com ciclo de vida mais reduzido. O programa prevê, ainda, a transferência de tecnologia e capacitação de pessoal, visando a nacionalização crescente.

O seminário contou ainda com palestras de docentes e pesquisadores. O professor doutor José Monserrat Filho, Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial e, também, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira, explanou acerca do tema "Geopolítica Espacial no Século XXI e as implicações jurídico-internacionais". O professor doutor Olavo Bittencourt Neto realizou palestra sobre "A importância estratégica para o Brasil em decorrência da delimitação dos espaços aéreo e extra-atmosférico" e, encerrando o seminário, o professor André João Rypl tratou do tema "Código de conduta espacial: posição do GRULAC e Tendência Brasileira".