HISTÓRIA

Ex-combatentes da FAB na 2ª Guerra podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria

Projeto de Lei tramita no Senado Federal
Publicado: 12/02/2015 11:01
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Fonte: AGÊNCIA FORÇA AÉREA

  Os aviadores, soldados e marinheiros que combateram na 2ª Guerra Mundial, sobreviventes ou mortos, poderão ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria, de acordo com projeto do senador Paulo Paim. O projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A legislação atual só permite a distinção a brasileiros mortos há mais de 50 anos ou durante o conflito.

Em seu projeto (PLS 4/2015), o senador enfatiza a necessidade do devido reconhecimento aos ex-combatentes, que marcaram a participação do Brasil na “consolidação de uma ordem
democrática mundial”. Em 1944, mais de 25 mil brasileiros, apelidados de "pracinhas", foram enviados a campanha na Itália, dos quais 459 morreram em ação.

“Por questão de justiça histórica, entendemos que devem ser reconhecidos como heróis não apenas os mortos em combate ou em decorrência destes, mas também os sobreviventes”, argumenta o senador.

Entre os que podem ser inscritos no livro estão os combatentes do Primeiro Grupo de Aviação de Caça (1°GAVCA), criado em dezembro de 1943 para lutar contra os nazistas durante a guerra. Lid
  erado pelo então Tenente-Coronel Nero Moura, o 1° GAVCA realizou um total de 445 missões de guerra.

 Heróis da Pátria

A Lei 11.597/2007 estabelece que o Livro dos Heróis da Pátria se destina ao reconhecimento dos “brasileiros que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”. O livro de páginas de aço — guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, em Brasília — foi inaugurado em 1989 com a inscrição do nome de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Dom Pedro I, Zumbi dos Palmares, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes e José de Anchieta são alguns dos outros personagens homenageados.

Para que um novo nome seja incluído no Livro dos Heróis da Pátria, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar uma lei. A legislação limitou o reconhecimento a brasileiros mortos em campo de batalha ou falecidos há mais de 50 anos. Por isso, a proposta em tramitação tem como objetivo modificar a Lei 11.597/2007, ampliando sua aplicabilidade para abranger também os sobreviventes de combates.