INTERCÂMBIO

Juízes federais conhecem atividades de investigação e controle aéreo

A visita visa aproximar a FAB do poder Judiciário. Desde 2011, cerca de 250 magistrados em cursos de formação conheceram o trabalho do Cenipa e do CINDACTA I
Publicado: 09/05/2014 15:41
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Fonte: Cenipa
O Centro de Investigação e   Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e o Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), ambas as organizações localizadas em Brasília, receberam na última quarta-feira (07/05) a visita de 27 juízes federais. Os magistrados participam do Curso de Qualificação Profissional – Enfoque na Área Criminal, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE.
 
O objetivo da visita organizada pela Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica (ASPAER), sob a chefia do Brigadeiro do Ar Rui Chaves Mesquita, foi apresentar aos magistrados as atividades práticas de investigação de acidentes e controle de tráfego aéreo.
 
Para o Juiz Federal Alexandre Vidigal de Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da AJUFE, a troca de experiências é fundamental. “A nossa impressão foi extremamente favorável. Os colegas nunca tiveram um curso de qualificação profissional tão proveitoso. Eles precisam conviver com esse ambiente de alta complexidade tão próximo e ao mesmo tempo tão distante das questões judiciais. Um juiz, que julga processos, nunca leu o Código Brasileiro de Aeronáutica e por isso, essa troca de experiências é enriquecedora na qualificação do magistrado”, afirmou.
 
Os magistrados, recém-empossados em órgãos do Poder Judiciário, vieram de diversas regiões do país. Um deles, o juiz federal André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara de Belo Horizonte, considerou a aproximação institucional importante, sob todos os aspectos, porque eventualmente são julgadas questões judiciais ligadas à Aeronáutica. "O contato com o ambiente profissional, entender o que essas instituições fazem é fundamental, além de conhecermos as conquistas e os avanços tecnológicos dos sistemas que nos dão proteção e segurança", ressaltou o Juiz André.
 
O trabalho de aproximação com o Poder Judiciário e as organizações da Força Aérea Brasileira começou em 2011. Desde então, cerca de 250 magistrados conheceram o trabalho do Cenipa e do CINDACTA I, que se tornaram roteiro obrigatório do curso de preparação para novos magistrados.

Prevenção
O Chefe do Cenipa, Brigadeiro do ar Dilton José Schuck, apresentou aos visitantes as funções do Cenipa. "Trabalhamos para preservar vidas. A base de nossa investigação leva em conta a informação de qualidade, em especial aquela que é divulgada voluntariamente. O valor dessa informação tem sido debatido em nível mundial por vários países, que se mobilizam para protegê-la. Sem informação não há como investigar nem prevenir", argumentou o Brigadeiro Schuck.

No roteiro, os juízes conheceram o laboratório de destroços de aeronaves acidentadas assistiram ao filme sobre o acidente com o Airbus A320, da US Airways; tiveram acesso aos conhecimentos específicos de como trabalha o órgão nacional, e foram apresentados ao setor que lida com a tecnologia de leitura e análise de dados dos gravadores de voo (caixa preta).

Vigilância
Já no CINDACTA I, os juízes federais entraram em contato com o gerenciamento do controle do espaço aéreo e sua complexa rede formada por profissionais preparados para prestar um serviço de qualidade. A cobertura espacial coordenada em Brasília avança sobre os estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Sul de Tocantins e parte de Mato Grosso. Pela avaliação da Organização de Aviação Civil Internacional, o CINDACTA I e o Cenipa obtiveram o segundo lugar entre os países signatários, em 2008, pela conformidade dos trabalhos desenvolvidos.

O Comandante do CINDACTA I, Brigadeiro do Ar Leonidas de Araujo Medeiros, ressaltou que a cobertura nacional do sistema de vigilância do espaço aéreo no Brasil evoluiu após a crise aérea de 2006. Houve a ampliação da capacidade do sistema que deu visibilidade à sociedade brasileira. "É fundamental a nossa aproximação com o Poder Judiciário para mostrar o que faz a Força Aérea Brasileira, em razão dos processos que são julgados, sem um conhecimento da nossa realidade”, afirmou o Brigadeiro Leonidas.