EVENTO

FAB finaliza I Seminário Jurídico Conjunto ASPAER-COJAER

Publicado: 28/11/2013 17:11
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Fonte: Agência Força Aérea

Brigadeiro Mesquita, chefe da ASPAER  Cabo V. Santos/Agência Força Aérea“Conseguimos despertar o interesse para um setor que é muito importante para a Força Aérea Brasileira e que necessita de normatização, de uma postura mais estratégica e que nosso corpo jurídico atue de forma padronizada, normativa e equalizada. Estamos muito satisfeitos e extremamente felizes com o resultado”, essa foi a avaliação final do Brigadeiro Rui Chagas Mesquita, chefe da Assessoria Parlamentar do comandante da Aeronáutica (ASPAER) sobre o I Seminário Jurídico Conjunto ASPAER-COJAER, que encerrou nessa quarta-feira (27/11), em Brasília. 

Durante três dias, o evento reuniu cerca de 130 participantes, entre civis e militares, de todo o Brasil, que atuam como Adjuntos-Jurídicos ou trabalham nas Seções de Investigação e Justiça das organizações pertencentes ao Comando da Aeronáutica (COMAER) com o objetivo de nivelar e padronizar procedimentos junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Poder Judiciário.

O Seminário abordou temas diversificados recorrentes e de relevância no desempenho diário das funções de assessoramento jurídico, como conflitos bélicos, pensões militares, anistia, Lei do Tiro de Detenção, licitações e questões atuais do direito penal militar. “Damos o primeiro passo com o Seminário. Fortalecemos nossa parceria com a AGU e com os demais órgãos essenciais da justiça. Os participantes do evento são elos fundamentais na execução do esforço conjunto desenvolvido para conseguimos fazer com que nossa defesa seja mais correta, justa e completa”, finaliza o Brigadeiro Mesquita.

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