JUSTIÇA

Em Brasília, magistrados do Nordeste discutem papel da Justiça na segurança de voo

Publicado: 25/04/2012 15:54
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Fonte: CENIPA

Nesta quinta-feira (26/04), 45 magistrados do Tribunal Federal da 5ª Região desembarcam em Brasília para conhecer o trabalho realizado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Os magistrados atuam nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Eles participam do curso promovido pelo próprio Tribunal em conjunto com o CENIPA, em que debatem "O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo".

Homologado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM), o curso contempla uma série de palestras que vai desde os princípios do SIPAER à atuação do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA). Inclui debates relacionados com o Risco Aviário no Brasil e o papel do Poder Judiciário diante de casos reais, além de ferramentas da prevenção. Ao final do encontro, o grupo visita os Laboratórios de Destroços e de Gravadores de Voo para entender como é feito o treinamento de investigadores e a análise da chamada “caixa preta”.

Um dos incentivadores da relação entre o CENIPA e o Poder Judiciário, o Juiz Federal Marcelo Honorato explica que a participação de magistrados do Tribunal da 5ª Região se deve ao sucesso do primeiro Curso de Direito Aeronáutico que aconteceu em 2011. No entanto, ele explica que a proposta é aberta a qualquer região do Brasil que queira buscar esse aperfeiçoamento. “O conhecimento adquirido poderá ser utilizado nas decisões ou sentenças no julgamento de casos que envolvam acidente aéreo”, afirma. O curso, em sua segunda edição, tem como alunos desembargadores, membros do Ministério Público, advogado da União, juízes federais e delegados da Polícia Federal.

O Coronel-Aviador R1 Jeferson Pessoa Silva de Araújo, que coordena o evento, afirma que o curso vai mostrar aos magistrados como funciona e a quem se destina o trabalho da prevenção. “É fundamental que o magistrado conheça a linguagem do CENIPA e entenda que a investigação do SIPAER não visa apurar responsabilidades, mas seu objetivo é evitar que outros acidentes com as mesmas características aconteçam no futuro”, conclui.